924 resultados para Semiárido brasileiro


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Nos últimos anos, a comunidade acadêmica e os profissionais interessados em Coaching mostram-se cada vez mais aplicados em avançar na correta interpretação das abordagens, dos paradigmas e dos caminhos que levam aos resultados esperados pelos clientes. Todos buscam entender como evitar situações indesejáveis e, ainda mais, quais os segredos para transformar aquele processo em uma intervenção bem sucedida. Multiplicam-se os estudos e as pesquisas; reformulam-se os modelos teóricos e empíricos que tentam explicar a essência do relacionamento entre quem orienta o processo (coach) e o seu cliente (coachee). Porém, nestes tempos modernos, a expectativa que mais frequentemente está presente é a de como alcançar o sucesso e avaliar os resultados. Existirá um modelo especial que possa responder a esses exigentes requisitos? Pesquisas divulgadas, no Brasil e exterior, reconhecem que diferenças culturais e sociais podem interferir no processo de Coaching. O que nos leva, já de início, a depender de uma conceituação, ou seja, como definir o “sucesso em Coaching”. São restritos os estudos com ampla amostra para análise e escassos os trabalhos centrados no contexto brasileiro. Poucos estudos têm foco na avaliação de fatores e/ou de indicadores (por vezes, nominados critérios) presentes no “sucesso em Coaching”. A nossa motivação foi a de encaminhar um estudo que é, ao mesmo tempo, empírico e exploratório, com a pretensão de enfrentar e, se possível, superar as limitações citadas. Idealizamos e conduzimos um trabalho que tem resultado validado sob a perspectiva estatística e adequado ao contexto brasileiro. O planejamento cercou-se de cuidados na obtenção de dados, parte deles utilizada para além das fronteiras desta dissertação, contribuindo com o acadêmico e o praticante interessado em Coaching. Ao final desta dissertação, temos a convicção de que teremos uma adequada resposta para a pergunta de pesquisa: no Brasil, como as pessoas que passaram pelo processo de Coaching explicam essa sua experiência e definem o que é alcançar o sucesso?

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A presente pesquisa teve como objetivo verificar como a metodologia de gerenciamento de projetos, preconizada pelo Project Management Institute – PMI poderia contribuir para a modernização da metodologia de planejamento das operações de guerra do Exército Brasileiro. Para tanto, desenvolveu-se um estudo comparativo entre os processos dos grupos de iniciação e de planejamento definidos pelo PMI no seu Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos – PMBOK e o processo de planejamento de operações de guerra do Exército Brasileiro denominado Estudo de Situação. O trabalho foi desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica e documental que contemplou renomados autores como Kerzner, Cleland, Vargas, Lima, Maximiano, Valeriano, Prado e Xavier, além dos manuais doutrinários do Exército Brasileiro pertinentes ao tema abordado e o próprio PMBOK. Contextualizando o trabalho foi feita a equiparação de uma operação militar de guerra a um projeto civil, e a caracterização do Estudo de Situação como um processo de planejamento e tomada de decisão equivalente ao conjunto de processos dos grupos de iniciação e de planejamento do gerenciamento de projetos. No estudo realizado verificou-se que as áreas de Custos, de Recursos Humanos e de Aquisições, em função das peculiaridades que envolvem uma operação de guerra são tratadas de forma tão diferenciadas do gerenciamento de projetos que não poderiam ser incluídas no estudo. Além disso, pôde-se constatar que o processo de planejamento militar é executado com uma grande parcela de intuição decorrente da aplicação de conhecimento tácito por parte dos seus executantes, o que não ocorre no gerenciamento de projetos onde o uso de um grande número de ferramentas de base lógica e matemática dá ao processo de planejamento dos projetos um maior grau de imparcialidade e precisão. Verificou-se também que o processo de planejamento militar produz um grande número de documentos gráficos que permitem uma “visão gráfica” de várias áreas ou aspectos do problema que, por sua vez, facilitam o uso da intuição na tomada de decisão. Enfim, depois de identificados os processos de gerenciamento de projetos que interessavam ao estudo e as peculiaridades da metodologia de planejamento em uso no Exército Brasileiro, chegou-se a conclusão, como se havia suposto, que a metodologia de gerenciamento de projetos efetivamente possui recursos que podem contribuir para a modernização do processo de planejamento de operações de guerra do Exército Brasileiro denominado Estudo de Situação. Esses recursos estão relacionados na conclusão do trabalho.

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O trabalho busca comparar dois conjuntos de informações para a projeção das variações do PIB brasileiro: através de modelos econométricos aplicados sobre a série univariada do PIB, e a aplicação dos mesmos modelos, mas contemplando adicionalmente o conjunto de informação com dados da estrutura a termo de taxa de juros de swap PRÉ-DI. O objetivo é verificar, assim como descrito na literatura internacional, se informações de variáveis financeiras tem a capacidade de incrementar o poder preditivo de projeções de variáveis macroeconômicas, na medida em que esses dados também embutem as expectativas dos agentes em relação ao desenvolvimento do cenário econômico. Adicionalmente, o mesmo procedimento aplicado para os dados brasileiros é aplicado sobre as informações dos Estados Unidos, buscando poder fornecer ao estudo uma base de comparação sobre os dados, tamanho da amostra e estágio de maturidade das respectivas economias. Como conclusão do resultado do trabalho está o fato de que foi possível obter um modelo no qual a inclusão do componente de mercado apresenta menores erros de projeção do que as projeções apenas univariadas, no entanto, os ganhos de projeção não demonstram grande vantagem comparativa a ponto de poder capturar o efeito de antecipação do mercado em relação ao indicador econômico como em alguns casos norte-americanos. Adicionalmente o estudo demonstra que para este trabalho e amostra de dados, mesmo diante de diferentes modelos econométricos de previsão, as projeções univariadas apresentaram resultados similares.

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Enquanto decresce o número de idéias de novos negócios, ao passarmos de um estágio para o subsequnte, aumentamos o volume de informações coligidas para cada projeto em estudo, com o intuito de subsidiar a tomada de decisão de dar continuidade ou descontinuar o processo de análise e avaliação de acordo com as expectativas e probabilidades de tornar aquele novo produto um sucesso comercial.

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O presente trabalho é o resultado de uma pesquisa empírica que buscou reconstruir toda a trajetória percorrida pela política pública que orienta o atual regime de tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras com o objetivo de compreender as razões que levaram o Brasil a adotar uma norma de antidiferimento demasiadamente ampla, quando comparada às normas de natureza similar adotadas na experiência internacional. Além disso, buscamos identificar a real extensão dos efeitos econômicos ensejados pelo regime brasileiro, em especial, frente ao processo de internacionalização produtiva que vem se fazendo cada vez mais presente na realidade de diversas empresas de capital nacional. Partimos da hipótese de que o regime vigente afeta negativamente às empresas que buscam internacionalizar parte da sua atividade produtiva. Os resultados da pesquisa são de grande importância e nos ajudaram a compreender melhor as causas de muitas das questões jurídicas que atualmente ocupam grande parte do debate acadêmico no direito tributário brasileiro. Defendemos a ideia de que, se os efeitos do regime brasileiro afetam negativamente a internacionalização produtiva, o regime poderá afrontar a Ordem Econômica Constitucional.

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O objetivo deste trabalho é identificar a presença de características e marcas da narrativa oral, sobretudo dos contos populares, nas primeiras narrativas literárias produzidas por escritores brasileiros, no período compreendido entre 1838 e o início do século XX. A caracterização das narrativas orais e dos contos populares é feita baseando-se em Walter Ong, Nelly Novaes Coelho, Jorge B. Rivera, Robert Scholles & Robert Kellogg. As narrativas literárias analisadas, principalmente contos, são as seguintes: ‘Os três desejos’, de Firmino Rodrigues Silva; ‘Minhas aventuras numa viagem de ônibus’, de Martins Pena; ‘A dança dos ossos’, de Bernardo Guimarães; ‘O baile do judeu’, de Inglês de Souza; ‘Idéias de canário’, de Machado de Assis; ‘O testamento do Tio Pedro’, de Garcia Redondo; e ‘O hóspede’, de Lúcio de Mendonça.

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O presente trabalho tem por objetivo analisar, pela ótica da teoria do rent seeking, a evolução da legislação e da jurisprudência administrativa e judicial acerca do regime da tributação dos lucros, ganhos de capital e rendimentos auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Observar-se-á a hipótese da legislação e das suas diversas interpretações refletirem interesses predominantemente de apropriação de renda, tanto por parte da Administração Pública quanto dos agentes privados. Nesse sentido, após uma exposição da teoria do rent seeking e da sua relação com a teoria do patrimonialismo no Brasil, ela será aplicada no tema tributário proposto. Para tanto, verificar-se-á a evolução da legislação até o último diploma normativo relevante sobre o tema: a Medida Provisória nº 2.158-35/01. Neste momento, serão identificadas as principais controvérsias e os possíveis interesses nas diversas interpretações dadas às regras em questão, associando-os com os diversos problemas de rent seeking observáveis. A seguir, verificar-se-á, nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) qual a evolução do entendimento dos tribunais a respeito das referidas interpretações, verificando se algum consenso foi atingido e quais interesses estariam atingidos pelo rumo tomado pela jurisprudência sobre o tema. Neste contexto, a análise da evolução legislativa e jurisprudencial abordará os seguintes pontos controversos: (1) caracterização das regras brasileiras como CFC rules (característica antielisiva); (2) tributação de distribuição ficta ou de lucro da própria controladora ou coligada no Brasil; (3) constitucionalidade do artigo 43, parágrafo 2º, do Código Tributário Nacional, bem como do artigo 74 da Medida Provisória nº 2.158-35/01; e (4) a compatibilização com os Tratados contra a Dupla Tributação. Por fim, far-se-á uma conclusão, a partir dos resultados verificados, a respeito de como a evolução das regras tributárias em questão pode representar uma apropriação de renda sem benefícios públicos que pode favorecer indevidamente tanto o setor público como o privado.

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O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação de intelectuais entendidos como mediadores culturais, ou seja, aqueles que têm como objetivo a divulgação de conhecimento histórico para o grande público. Para tanto, escolhemos como objeto de estudo o intelectual Viriato Corrêa (1884-1967), que entendemos ser exemplar nesse tipo de atuação intelectual. Mais especificamente, buscaremos nos ater às suas peças teatrais, escritas entre as décadas de 1910 e 1940, que, como todo o resto de sua obra, são marcadas por um intenso discurso de valorização do nacional. É preciso lembrar que o período em questão é estratégico no que concerne à construção de uma identidade nacional republicana. Assim, buscaremos demonstrar como o escritor contribuiu e esteve engajado no projeto de construção de uma história e memória nacionais através de suas produções teatrais, utilizando-as como vetores culturais de difusão de uma história de cunho cívico-patriótico.

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O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos empregados sobre a relação da legislação de compras com o desempenho da Embrapa Semiárido com base no critério de eficiência após a implantação do Pregão como uma nova modalidade licitatória. Foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental, de campo, e para assegurar a validade das informações foi utilizada uma triangulação de técnicas de coleta de dados de análise documental, observação direta e entrevistas semiabertas, realizadas com empregados que atuam ou atuaram no Setor de Compras a mais de 10 anos e que fossem pregoeiros, e pesquisadores da Unidade, também com mais de 10 anos de experiência, que tivessem projetos aprovados com orçamento do Tesouro Nacional, com execução nos períodos anteriores e após à implantação do Pregão. De acordo com a documentação analisada e na ótica dos empregados do Setor, foi identificado que após a implantação do Pregão, a unidade tem conseguido economia de recursos nas contratações em média de 20% abaixo do valor de referência estabelecido nos Editais, o que poderia indicar eficiência. Entretanto, ficou evidente que o índice de erro nos processos passou a ser muito maior em relação aos processos realizados antes do pregão, e que apesar de tal modalidade ser apontada como benéfica, tem-se a impressão de que está sendo utilizada de maneira inadequada generalizadamente para toda e qualquer contratação sem uma análise prévia da modalidade licitatória mais adequada. Nessa mesma linha, no tocante aos relatórios de pesquisa e à opinião dos pesquisadores, foi evidenciado que tem havido perdas orçamentárias por não entrega de processos feitos em fim de ano, implicando em não cumprimento de metas, etapas ou tarefas dos experimentos, bem como, muitos atrasos nas entregas, e desperdícios de recursos por conta de aquisições de má qualidade que não servem para o trabalho de pesquisa. Por fim, a título de contribuição, este estudo apontou que a legislação de compras públicas atual influencia diretamente no desempenho da Embrapa Semiárido, e não atende às suas necessidades enquanto instituição de pesquisa, indicando que a instituição não pode seguir as mesmas regras, normas e legislação dos processos de aquisições dos demais órgãos da administração pública, e precisa de um novo aparato legal, que lhe proporcione maior flexibilidade para tocar seus projetos e cumprir sua missão institucional

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Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

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O presente trabalho possui como objetivo analisar do ponto de vista estritamente acadêmico e doutrinário a responsabilidade do Estado brasileiro na concretização da razoável duração do processo civil, postulado processual tipificado na constituição federal através da emenda nº 45, criando um novo inciso em seu art. 5º que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais do homem. O embasamento teórico deste trabalho se manifesta através de consiste pesquisa doutrinária, em livros e periódicos da área jurídica, realizando um cotejo das opiniões de estudiosos nacionais e estrangeiros, da área do direito público. Desenvolve-se, por fim, a noção de dupla responsabilidade do Estado, sendo a primeira, a responsabilidade do Estado como norma definidora de tarefas a serem perseguidas, e a segunda a responsabilidade civil, devida por possíveis danos gerados em processos excessivamente lentos que violam o postulado da razoável duração do processo.

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O objetivo do presente estudo é analisar a doutrina inglesa do “inadimplemento antecipado do contrato” aplicada à realidade do direito brasileiro. Tendo em vista que o ordenamento jurídico brasileiro não possui previsão legal para a quebra antecipada, é importante verificar se o referido instituto, originado de um país da Common Law, se mostra compatível com o nosso sistema legal.

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O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso porque, o Código Penal brasileiro em seu art. 97 parágrafo primeiro prevê que as medidas de segurança perdurarão por prazo indeterminado, até que o laudo feito periodicamente dentro dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico demonstre que está cessada a periculosidade do paciente. Contudo a partir da análise dos textos doutrinários e de alguns julgados dos tribunais superiores pode-se constatar que tal dispositivo não vem sendo aplicado literalmente por diversas razões, sendo a principal delas, estar em desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.

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O presente trabalho procura examinar o funcionamento do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (“CONAR”), visando descobrir como este modelo regulatório se conforma com o Direito brasileiro. Neste sentido, explica-se, inicialmente, a origem do Conselho, como ele se estrutura e como se dão os julgamentos das denúncias que lhe são apresentadas. Em seguida, faz-se uma análise da relação entre a legislação publicitária vigente e as normas do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, donde se conclui que ambas não são excludentes. Parte-se, então, para um estudo da jurisprudência dos tribunais brasileiros acerca da atuação do Conselho, afim de se verificar em que medida é aceita a autorregulação da publicidade pelo Poder Judiciário. Por fim, pretende-se analisar como se dá, na prática, a atuação do CONAR diante de questões polêmicas, como a inflação legislativa no meio publicitário e a censura da publicidade.