Consumo de ��lcool por adolescentes

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Transmiss��o vertical do hiv e transplante de f��gado

"Aborda dois Projetos de Lei na ��rea de saúde pública em tramita����o no Congresso Nacional. As proposi����es referidas s��o: o Projeto de Lei n�� 5522, de 2005, que disp��e sobre a obrigatoriedade da implementa����o de protocolo terap��utico para a preven����o da transmiss��o vertical do HIV, e o Projeto de Lei n.�� 2.745, de 2003, que disp��e sobre as regras para elabora����o da lista nacional de receptores de f��gado do Sistema Nacional de Transplante."

A defici��ncia auditiva sob a legisla����o federal brasileira

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Dados sobre defici��ncia no Brasil

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Atua����o da Anvisa na fiscaliza����o do setor nuclear brasileiro

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Inclus��o da artrite reumat��ide entre as doen��as graves especificadas em lei

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Projetos de lei sobre aborto em tramita����o na C��mara dos Deputados

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A situa����o das santas casas de miseric��rdia

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Regulamenta����o e projetos existentes a respeito de bancos de esperma

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Extens��o de benef��cios aos portadores de narcolepsia

Avalia a conveni��ncia de incluir a narcolepsia no rol das doen��as cujos portadores usufruem de benef��cios especificados em lei. Analisa tamb��m a regulamenta����o jur��dica sobre o assunto.

O substitutivo ao PL 203/91

Consultoria Legislativa - ��rea XVI - Saúde Pública, Sanitarismo - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

PL n. 1.014/03, que disp��e sobre a identifica����o e os padr��es de qualidade da ��gua adicionada de sais e envasamento para comercializa����o

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Sobre a classifica����o dos protetores solares na categoria de medicamentos

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Enquadrar o protetor solar na categoria de medicamento?

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Agrot��xicos - constru����o da legisla����o

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