Contributo para o conhecimento dos comportamentos sexuais nos adolescentes; promoção de saúde sexual e prevenção do VIH/SIDA

RESUMO O comportamento sexual dos jovens é actualmente, uma das principais preocupações da Saúde Pública internacional e nacional pela sua associação com várias consequências indesejáveis que, directa ou indirectamente, afectam a saúde e o bem-estar dos adolescentes, nomeadamente infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Adquirida (VIH/SIDA), outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e gravidez indesejada. Os comportamentos sexuais de risco têm sido identificados como uma das principais causas associadas com a mortalidade, morbilidade e problemas sociais nos jovens. O presente trabalho tem como objectivos gerais aprofundar o conhecimento sobre a sexualidade e os comportamentos sexuais nos adolescentes portugueses escolarizados e identificar necessidades e factores relevantes para a Saúde Sexual e prevenção do VIH/SIDA nos adolescentes. Para a concretização destes objectivos foram efectuados dois estudos, um quantitativo e outro qualitativo. O estudo quantitativo pretende descrever os conhecimentos, atitudes e práticas na área da sexualidade com relevância para a prevenção do VIH/SIDA nos jovens e analisar as relações entre os comportamentos sexuais adoptados e as variáveis sócio-demográficas, as psicossociais e as dos contextos sociais do jovem (família, pares, escola e comunidade). A amostra utilizada é composta por 3762 adolescentes que frequentavam o 8º e 10º ano de escolaridade e faz parte do estudo realizado em Portugal Continental em 2002 (Matos, Gonçalves, Dias, & Aventura Social, 2003) da Rede Europeia “Health Behaviours in School-aged Children (HBSC/OMS)”, da Organização Mundial de Saúde (Currie et al., 2004). O segundo estudo, qualitativo, propõe-se identificar e aprofundar os factores e processos ligados à protecção e ao risco individuais e do contexto ecológico, visando compreender as dinâmicas subjacentes aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais relevantes para a prevenção do VIH/SIDA. Neste estudo foram realizados 12 grupos focais, utilizando uma amostra constituída por 72 adolescentes, 36 jovens do sexo feminino e 36 do sexo masculino, de seis escolas públicas do ensino regular situadas em diferentes regiões do país. Nos resultados do estudo quantitativo, salienta-se a percentagem de adolescentes que refere já ter iniciado a actividade sexual, 23.7%. Relativamente à idade da primeira relação sexual, 48.2% dos adolescentes refere ter tido a sua primeira experiência sexual entre os 12 e os 14 anos e 17.3% aos 11 anos ou menos. Quanto à utilização do preservativo, 29.9% dos jovens refere não o ter utilizado na última relação sexual. Os dados sugerem a existência de diferenças de género e de idade relativamente aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais. Pelos resultados encontrados nas análises de regressão logística pode-se verificar que as variáveis “ter iniciado as relações sexuais” e “não ter utilizado o preservativo, na última relação sexual”, se associam significativamente com variáveis individuais de nível sócio-demográfico e pessoal e variáveis relativas ao contexto social que rodeia os jovens (família, pares, escola e comunidade). Os resultados do estudo qualitativo sublinham que as questões ligadas à sexualidade são complexas e que os conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais adoptados pelos jovens sofrem múltiplas influências que se situam a vários níveis, nomeadamente individual, familiar, interpessoal (pares), escolar e comunitário. Os adolescentes identificaram diversos factores ligados à protecção e ao risco nos diferentes níveis de análise. Os resultados apontam também para que os factores e processos de risco e de protecção interagem entre si através de possíveis relações que reduzem ou aumentam a probabilidade do envolvimento em comportamentos de risco. Os resultados dos dois estudos sugerem que os adolescentes não podem ser considerados um grupo homogéneo em relação aos conhecimentos, atitudes e comportamentos sexuais e relativos ao VIH/SIDA. Apontam também para a importância das intervenções precoces, que envolvam os jovens como principais intervenientes no processo e os agentes de socialização (pares, pais, escola e comunidade), quer ao nível da redução dos factores ligados ao risco, quer ao nível da promoção dos factores ligados à protecção. A complementaridade encontrada na utilização de diferentes metodologias parece funcionar como uma estratégia para aumentar o conhecimento e a compreensão das complexidades em que a sexualidade se desenvolve. Os resultados obtidos neste trabalho poderão contribuir para o planeamento e implementação de programas de promoção de Saúde Sexual e prevenção de VIH/SIDA nos jovens, que reflictam as suas necessidades específicas, e consequentemente, permitam efectivos ganhos na saúde juvenil.

Revista da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

pp. 265-282

Modernidade pós-modernidade e antropologia

pp. 111-144

Estratégias e práticas empresariais de divulgação de informação não financeira: a influência de ferramentas ambientais, legislação e sector de actividade

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

A liderança na perspetiva das representações pessoais, profissionais e sociais: um estudo de caso num infantário na RAM

Compreender a liderança numa organização escolar, nomeadamente num jardim-deinfância, numa sociedade em que a educação defronta inúmeras mutações que implicam a sua (re) construção numa amplitude focalizada em procedimentos políticoadministrativos. Desencadeamos um estudo que nos fez caminhar pelas histórias de vida, por via de entrevistas episódicas de uma líder escolar considerando o Infantário “O Carrocel”, no Concelho do Funchal, o locus privilegiado do nosso estudo de caso. O objeto de análise foi a liderança escolar em conformidade com as representações pessoais, profissionais e sociais da diretora. Questionámos os educadores e professores procurando, através dos inquéritos por questionário, compreender qual o estilo de liderança mais vivido pela líder. Sendo notório o desgaste psicológico referido pela líder, pelo efeito das burocracias, e pela sua tenacidade em desempenhar o seu papel, a sua liderança ajusta-se entre a liderança transacional e a liderança transformacional tendo como foco preliminar as relações humanas. É facto, que as representações, a ética e a educabilidade da líder coexistiram para uma boa liderança e respetivas relações grupais sendo que numa liderança, em educação, persiste a imprevisibilidade e a complexidade em torno de um contexto social e político. Uma liderança direcionada para os valores e princípios em que o desempenho da líder permitiu, apesar de dificuldades e receios sentidos no abraço a este projeto, encaminhar as suas práticas administrativas e pedagógicas com determinação num acreditar de uma estratégia de trabalho comum e de equipa. Certamente, com este estudo iremos refletir na educação de hoje e no entendimento do que é ser líder, e essencialmente na coexistência de líderes educadores num propósito de reconhecer que os infantários, apesar de pequenas organizações educativas, são fortes âncoras em contextos de diversidade.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Hermenêutica e filosofia política: para uma nova interpretação dos textos de doutrina política em Portugal na Idade Média (séc. XIII-XV)

pp. 143-155

A scientia sexualis de Cesário Verde

pp. 77-101

A pretensa justificação humanitária da escravidão: o "escravo da força" e o "escravo da fome"

pp. 229-238

Da igualdade perante a lei ao imposto per capita na teoria de Thomas Hobbes

pp. 281-295

Os efeitos da intervenção no reconto e nas narrativas de experiência pessoal em crianças de idade pré-escolar

As competências narrativas emergem desde cedo, e vão sendo adquiridas ao longo do desenvolvimento da criança. No entanto não significa que se desenrolam do mesmo modo em todos as crianças pois crianças com dificuldades na produção narrativa poderão ter necessidade de um ensino específico e estruturado. Sendo a narrativa um aspeto importante da linguagem, é fundamental agir o mais cedo possível para prevenir futuros problemas, tanto no percurso académico como social. Tendo por base as questões em torno da produção narrativa, o presente estudo tem como objetivo compreender a influência da intervenção narrativa no reconto e nas narrativas de experiência pessoal em oito crianças do pré-escolar (5/6 anos), estando um dos participantes diagnosticado com uma condição do espetro do autismo. Ao longo do estudo, todos os participantes foram sendo avaliados pela escala Narrative Language Measures durante 10 sessões e quanto à intervenção narrativa denominada Campeões de histórias consistiu em 21 sessões com duração média de 25 minutos. Neste estudo recorremos ao delineamento experimental de linha de base múltipla, o que nos permitiu analisar o desempenho de cada participante ao longo do tempo. Os resultados revelaram que através da intervenção narrativa houve um aumento na cotação dos testes da escala em todos os participantes, inclusive na criança com condição do espetro autista, e que esses se mantiveram sempre acima dos níveis basais após um período de duas semanas sem intervenção. Deste modo, podemos concluir que a intervenção narrativa produziu efeitos relevantes quer no reconto, quer nas narrativas de experiência pessoal dos participantes e que se apresenta como uma intervenção económica, rápida e eficaz.

A actualidade da razão sufística na invenção do presente

pp. 17-26

Das matanças do porco à feira do fumeiro de Vinhais. Patrimonialização e transformações sociais de um produto alimentar artesanal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Antropologia: Cultura Material e Consumos

A auto-eficácia dos alunos no ensino básico e o fenómeno do bullying

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação Especialização em Análise e Intervenção em Educação

Intervenção centrada no brincar: um estudo de caso em criança institucionalizada

Dentro dos vários processos de Intervenção Precoce, elegemos o brincar, enquanto ato sempre presente na criança. Na revisão de literatura verifica-se uma quase inexistência de estudos de Intervenções centradas no jogo em crianças institucionalizadas desde os 0 anos. Assim, partimos de duas questões fulcrais: quais os riscos associados à institucionalização prolongada e precoce, e de que modo o jogo e o brincar potenciam o desenvolvimento e a aprendizagem da criança em risco biológico e sociocultural. O presente estudo tem como objetivo promover, através de um estudo de caso, a relação do lúdico com o desenvolvimento e a aprendizagem, imprescindíveis numa criança em situação de institucionalização. Partimos da problemática da institucionalização infantil, expondo os diversos trabalhos apresentados pela revisão bibliográfica relativamente aos riscos associados à condição de institucionalização. Os diversos estudos sublinham que, efetivamente, não será a única solução para as crianças em risco, apontando para a legislação atual que prevê o acolhimento familiar como solução viável e mais ajustada às necessidades das crianças. Apresentamos ainda a teoria do desenvolvimento de Vygotsky como fundamento teórico-prático deste trabalho de intervenção centrada no brincar.