Caracterização do transporte intermodal de cargas na zona norte de Portugal

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Logística Orientado pela professora Doutora Maria Teresa Ribeiro Pereira Esta dissertação não inclui as críticas e sugestões feitas pelo Júri.

Short sea como alternativa ao transporte terrestre

O Short Sea Shipping (SSS) é um conceito de transporte marítimo de difícil definição. No entanto, considera-se neste trabalho, que corresponde ao movimento de carga e passageiros por mar entre portos situados geográficamente na Europa ou entre outros portos que não estejam situados na Europa, mas que partilham costa com mares que banham a Europa. Esta definição é sem dúvida aquela que melhor se adequa à inclusão do Short SSS como elo de uma cadeia multimodal de transporte de mercadorias no espaço Europeu, e como alternativa ao transporte de mercadorias apenas por estrada. Este trabalho aborda alguns conceitos importantes subjacentes ao transporte marítimo de forma a permitir uma contextualização que possibilite uma melhor compreensão da abordagem feita ao SSS. A sua promoção e implementação, como alternativa viável para o transporte de mercadorias dentro do espaço Europeu, são objetivos da política de transportes da União Europeia (UE). Este trabalho reflete sobre algumas das políticas estratégicas de promoção da UE para impulsionar o SSS como alternativa ao transporte rodoviário. O objetivo deste trabalho é analisar se o SSS é uma alternativa ao transporte terrestre, no contexto de uma distribuição no Reino Unido de produtos de uma Industria localizada nos arredores da cidade do Porto. Neste trabalho analisou-se as vantagens e desvantagens do SSS, foi efetuada uma descrição do Porto de Leixões como porto escolhido para as expedições, assim como uma análise descritiva dos serviços de Short Sea disponiveis neste porto para as zonas de distribuição desta empresa. Foram descritos os fatores chave da mudança de transporte terrestre para SSS, efectuada uma caracterização da distribuição desta empresa e da solução que esta adotou para distribuir os seus produtos no Reino Unido. A anállise económica da operação, dos tempos de trânsito são dois temas fundamentais para a viabilidade da solução como alternativa ao transporte terrestre.

Proposta de aplicação do sistema de custeio baseado em atividades numa empresa de prestação de serviços aduaneiros

Trabalho de Projeto apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Amélia Cristina Ferreira da Silva

Relações entre o tipo de respiração, as funções executivas e o comportamento numa amostra de crianças do ensino básico

Envolvido na necessidade emergente de associar a Saúde à Educação e da importância e proeminência que a literatura tem manifestado sobre a respiração e as suas implicações na aprendizagem, este estudo pretende explorar e identificar as principais características anátomo-fisiológicas de alunos com RN e RO, apresentar as alterações do comportamento em alunos com RN e alunos com RO, expôr as modificações das funções executivas em alunos com RN e alunos com RO e a relação entre as funções executivas e o comportamento em alunos com RN e alunos com RO. Foram avaliados 169 alunos do 2º ciclo de escolaridade da Escola Eb2/3 de São João da Madeira na respiração, no comportamento e funções executivas – com recurso à adaptação da Avaliação Miofuncional Orofacial – MBGR, do Questionário de Autoavaliação para Jovens (Youth Self Report) e do Inventário de Classificação Comportamental de Funções Executivas – ICCFE-C/A (versão para crianças/adolescentes). Usou-se a avaliação miofuncional orofacial para se obter a caraterização do modo respiratório e das alterações miofuncionais na amostra; e o questionário de autoavaliação comportamental e o inventário de classificação comportamental de funções executivas para verificar a existência de relação entre o desempenho comportamental e funções executivas com o modo respiratório. Os alunos com modo respiratório predominantemente oral apresentam maior incidência de alterações miofuncionais e de modificações comportamentais e nas funções executivas em comparação de alunos com respiração predominantemente nasal.

Inventário hidrogeológico e dos potenciais focos de contaminação nas bacias hidrográficas da Asprela e Massarelos: implicações no ciclo hidrológico urbano

O desenvolvimento incessante em áreas urbanas ameaça a qualidade e quantidade das águas subterrâneas. O Porto é uma cidade densamente urbanizada, dominada por granitos, os quais constituem um meio fraturado anisotrópico e heterogéneo. O principal objetivo desta dissertação foi realçar a importância da cartografia hidrogeológica, bem como a relevância de realizar inventários hidrogeológicos e de potenciais focos de contaminação para compreender a vulnerabilidade dos sistemas aquíferos na cidade do Porto. Para tal, foram selecionadas as bacias hidrográficas da Asprela e de Massarelos. Assim, foram levados a cabo dois inventários, um hidrogeológico e outro das potenciais atividades de contaminação. O estudo foi apoiado pelos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), os quais foram fundamentais para um melhor conhecimento e integração nas áreas de estudo. Previamente à implementação dos inventários foi feita uma caracterização das duas bacias, em termos geográficos, hidroclimatológicos, de ocupação do solo, geomorfológicos e hidrogeológicos. As duas bacias desenvolvem‐se, principalmente, na unidade hidrogeológica do granito de grão médio a fino, por vezes com saprólito. O inventário hidrogeológico contemplou principalmente fontanários e nascentes, tendo incluído, respetivamente, 8 e 21 pontos de água nas bacias da Asprela e de Massarelos. As águas subterrâneas são límpidas, sem turvação ou cheiro, ácidas, com mineralizações baixas a médias, temperaturas baixas e caudais muito pequenos. Quanto aos potenciais focos de contaminação, na bacia da Asprela foram reconhecidos 61, enquanto que na bacia de Massarelos foram identificados 78. A maioria destas atividades é pontual correspondendo, nomeadamente, a estabelecimentos de ensino e estações de serviço/oficinas de automóveis. Contudo, os focos lineares apresentam uma difusão significativa nas duas bacias hidrográficas. Apesar de a vulnerabilidade intrínseca à contaminação das águas subterrâneas nestas áreas ser baixa a moderada, a localização dos potenciais focos de contaminação poderá ser responsável pelo aumento da vulnerabilidade nas duas bacias estudadas. Esta metodologia demonstrou ser extremamente importante para um melhor conhecimento dos sistemas de água subterrânea do Porto e, ainda, da hidrogeologia de áreas urbanas.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

O incumprimento do contrato de crédito ao consumo pelo consumidor

Consumer relations, established between the Consumer and the Creditor, which carry a consequent inequality of contractual positioning between the parties, have been pushing the legislator to adopt more rigid regulations with regard to lending for the purchase of goods or services of consum issues. In this sense, the Decree-Law 359/91 was approved, meanwhile repealed by the Decree-Law 133/2009, which regulates the consumer credit agreement’s regime in the portuguese legal system. Through this contract, the financier makes available to the consumer a certain amount of money, which the consumer must repay, plus the respective remuneration (interest) and other charges, according to a refund plan agreed by the parties. The consumer will be in delay if he breaches this stipulation. In case of default, the creditor, notwithstanding, can choose to wait for the performance by the debtor, promote the loss of benefit of the term or the termination of the contract. From the outset it would seem that, in one way or another, the financier, by imposing a forced shortening of the contract duration initially agreed, will lose the right to remuneration for the provision of capital agreed, but not verified. Nevertheless, unlike presently, the previous regime allowed the parties to rule otherwise, being permitted to agree to the payment of interest of outstanding installments. On the other hand, in the consumer credit contract the principle of freedom of contractual provision of the parties is strongly mitigated by the special legislation, which prevents the waiver of rights by the consumer, and by the regime of general contractual terms, which restricts the freedom of the financier to stipulate the contractual content freely and the freedom of the consumer to negotiate. For all these reasons, associated with the growing need of credit resource to satisfy their needs of consumption, it is confirm the relevance of legislative intervention on consumers protection in the context of hiring credit.

Arqueologia, património e museus na Câmara Municipal de Almeida

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular na Câmara Municipal de Almeida, como componente não letiva de formação no Mestrado de Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo a elaboração da carta arqueológica do território das freguesias da Amoreira, Parada e Cabreira, uma parcela do concelho de Almeida. A carta foi elaborada a partir de evidências arqueológicas identificadas em prospeções, de análises da toponímia, da topografia, cartografia, fotografias aéreas e fontes orais do território almeidense. Paralelamente, e no quadro do Museu Histórico-Militar de Almeida, realizou-se um trabalho de organização da reserva arqueológica do município, através da inventariação de todo o espólio arqueológico existente e a elaboração de uma proposta preliminar de conservação preventiva do depósito museal, criando deste modo condições para a receção de novas coleções arqueológicas.

Inventário da obra O Medo complementado com Luminoso Afogado do escritor Al Berto

O presente relatório tem como objectivo descrever o trabalho desenvolvido na Biblioteca Nacional de Portugal, concretamente no Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea (ACPC), no sentido da conclusão do Mestrado de Edição de Texto ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio foi acompanhado pela Drª. Fátima Lopes, responsável pelo ACPC, e realizou-se na Sala de Leitura de Reservados. No encontro anterior ao início do estágio, foi proposto pela mesma realizar o Inventário de um autor português contemporâneo e facultada a lista de «Elenco dos Acervos Existentes em setembro de 2014», para seleccionar o autor. Era importante ter em conta que só podia escolher os autores que tinham como menção na coluna de observação a informação «guia preliminar» e não os que tinham «inventário». O contacto com o espólio d’ O Medo do escritor Al Berto foi imprescindível para a realização do trabalho de inventariação. Surgiu a proposta de complementação ao inventário, a qual tinha como objectivo escolher um texto para observar as várias versões a que o mesmo foi sujeito até à sua publicação, tendo sido seleccionado Luminoso Afogado. O relatório apresenta quatro capítulos. Após a introdução do mesmo, inicia o primeiro capítulo, o qual centra-se na história da instituição onde decorreu o estágio, para além da abordagem da importância da arquivística textual. O segundo capítulo introduz o autor e as obras trabalhadas. No terceiro capítulo é exposto todo o trabalho de descrição, identificação e inventariação e a análise das versões de Luminoso Afogado. Por fim, o quarto capítulo destina-se aos resultados do trabalho efectuado. Procede em seguida com uma Conclusão, a Bibliografia e os anexos com os inventários e exemplos ilustrativos do trabalho desenvolvido.

O serviço fiscal aduaneiro criminal e contraordenacional da GNR

At a time of global economic instability, to which Portugal is not oblivious, and aware that the main source of Portuguese State revenue relies on the collection of tribute, the National Republican Guard holds within its mission relevant assignments to the protection of the financial interests of the country, in particular, fiscal and customs. These assignments were inherited from the century - old institution Guarda Fiscal - with evidence given in this domain, which was integrated into the National Republican Guard in 1993, to adopt, a 1St model, that held a specialized unit – Brigada Fiscal, with surveillance and patrolling missions of costa and fiscal and customs supervision, throughout the national territory and maritime zone of respect. In 2009, the result of political decisions, reorganization the State's central administration, appears de 2Nd model, because the Brigada Fiscal assignments were divided by two specialized units - UAF with investigation skills, and UCC for patrolling and surveillance of the coast. Analyzed the legal spectrum of special legislation leading the criminal and transgression sector punitive (RGIT), in essence, is in the UAF that resides the role assignments from the scope of the investigation and supervision of goods in the national territory on a par with the tax authority. Tax inspection assignments, fiscal and customs of the National Republican Guard, are unmatched in the National Tribute System, constituting itself as a potentiality of this special body, in similarity of their counterparts - Spain and Italy; however, have some constraints, that urge to clarify and repair. Foreseeing the future, face the announced news of a new restructuring, on behalf of the interests of the country, and in order to raise the quality of performance of the tax inspection, fiscal and customs, the National Republican Guard shall maintain a model based on the experience already accumulated, obviously adapted to the new demands of a changing society. Despite the current model gain in efficiency, loses in effectiveness. However, the efficiency of a model, without the necessary resources, can never bring “the letter to Garcia” against any kind of infringements, criminal or transgressions. Unless better opinion, both tax structures of the National Republican Guard are valid as an instrument for the prevention and combat of these illegal types. Because they are strategic in pursuing the public interest, given the scarce resources of the country and be the National Republican Guard, the force with the means and know-how of this nature. The political power has the final word.

Contingent contracts

International businesses bring with them additional negotiation complexities and extra risks, thus calling for negotiation integrative solutions and additional legal protection. The recent economic crisis forced, companies, including SMEs, to look for international markets and face these additional complexities and issues. In the search for a practical and simplified solution, to serve less sophisticated companies, this paper brings insights from the negotiation literature to a specific legal issue. Specifically, I investigate the negotiation and use of contingent agreements as a tool for facilitating the negotiation process and managing risk in international deals. Looking into an international sale of goods from Portugal to Brazil, this paper proposes the structuring of two contingent contracts related to two category of products in order to demonstrate the potential benefits of some of its relevant features, specifically the creation of incentives and identification and allocation of future risks. In general, the structuring of contingent agreements is likely to provide positive results in mitigating the issues of lack of trust and dealing with the additional risks derived from international deals, therefore facilitating and improving the overall quality of the deal.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Custom House Niagara forms, 1833

In 1833 William Clarke, the collector of customs at Niagara, completed and signed four forms for the movement of goods between Niagara and York, and Niagara and Brantford. The forms were issued to the firm of Lewis & Gray, James Armstrong, J.A. Wilks, and William Blackely. The goods being transported included scythes, corn brooms, hide whips, sacks, snuff, shovels, spades and two apple trees.

Niagara Regional Historical Council fonds, 1960-1989

The Lincoln County Historical Council began meeting December 17,1960 under the advisement of the Publicity, Planning and Development Committee of Lincoln County. The group was composed of three members appointed from each of the four existing historical societies: one member appointed from the executive of the Women’s Institute, one member from Lincoln County Council, the Deputy-Clerk and Treasurer of the County and a member from the Niagara Editorial Bureau. The Welland County Historical Council was soon formed after this along the same lines. In the early 1960’s the Lincoln and Welland County historical councils began work on an inventory of historic buildings with the intent to emphasize the historical significance of this area. The information gathered by volunteers and a professional photographer and an architect was used to present a “brief” to the federal government in 1962 and the provincial government in 1963. This brief, An Area of Historical Interest in the Counties of Lincoln and Welland, Ontario was published in 1962 and revised and distributed to schools and libraries in the area in 1965. The Ontario Buildings Inventory Project became a provincial initiative spearheaded by the Department of Public Records and Archives, a branch of the Department of Tourism and Information, ca. 1966. Volunteers collected and photographed buildings of historical interest in Lincoln and Welland counties. This information was recorded on standardized survey forms for every township in the Niagara region. Niagara Regional Historical Council was created with the merger of Lincoln County Historical Council and Welland County Historical Council, at the time of the formation of Niagara Regional Government in 1970. The first meeting of the new council was held January 1970.

Erie & Niagara Railway Collection, 1864-1884

William Alexander Thomson (1816-1878) was a promoter and developer of railway systems in western Ontario. He incorporated the Fort Erie Railroad Company in 1857, purchased the Erie and Ontario Railroad in 1863, and incorporated the Erie and Niagara Extension Railway Company in 1868 (later renamed the Canada Southern Railway). Thomson was also elected to the House of Commons for Welland in 1872, and re-elected in 1874. He was known for his support of public management of the currency and is seen as a pioneer advocate of government monetary policy. He was also an advocate of radical agrarian economic doctrine, believing that Canadian laws favoured mercantile interests over those of the producers of goods, and that this hindered national development.