Saúde Ocupacional em Portugal: O caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Dissertação “Saúde Ocupacional em Portugal: O Caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada” Autora: Ana Luísa Pinto Nunes Curto Procuramos contribuir com uma perspectiva sistémica para a compreensão das condicionantes das formulações, políticas e práticas de Saúde Ocupacional em geral, utilizando o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada como Caso e os aspectos mais singulares do seu processo de implementação e de desenvolvimento das práticas e actividades de saúde. Para o efeito, recorremos a metodologia compreensiva (ou qualitativa), com desenho de Estudo de Caso, de características exploratórias/explanatórias e intrínseco/instrumental. Desenvolvemos duas abordagens prévias, para melhor contextualizar e compreender as singularidades do Caso em análise. Uma abordagem geral à Saúde Ocupacional, no âmbito da Saúde Pública e do modelo económico e social europeu, incluindo o esclarecimento de alguns conceitos - recorremos a revisão da literatura sobre experiências e práticas nacionais e internacionais; e a informações e percepções de intérpretes do processo e das circunstâncias da institucionalização da Saúde Ocupacional no País, obtidos por entrevistas, diálogo e nossa reflexão. Como segunda abordagem, o desenvolvimento de um quadro de referência conceptual, suportado na revisão bibliográfica, no Estudo de Caso e reflexão, com as dimensões que condicionam o desenvolvimento de serviços e sistemas de Saúde Ocupacional. Apresentamos os resultados da Dissertação com um formato próximo da narrativa. Como uma história preenchida por ambientes, pessoas e organizações, para uma leitura mais fácil e para que melhor se perceba a ligação da Saúde Ocupacional ao percurso das sociedades. Mas também para que no pensamento, reflexões e documentos que venham ser produzidos por quem aceda a este trabalho, a história da Saúde Ocupacional passe a estar ligada aos contributos de alguns protagonistas-chave, e a Almada. Com este trabalho, foi possível conhecer e compreender melhor a contingência da Saúde Ocupacional, configurada como sistema de saúde nacional ou área de referência em alguns países, e quase desconhecida noutros, pese embora a maior visibilidade da relação saúde e trabalho, fruto das angústias contemporâneas do “planeta financeiro”, atento à sustentabilidade dos sistemas de protecção social, impacto das desigualdades sociais e de saúde nas capacidades produtivas e despesa dos Estados, …. A evidência de ganhos de saúde e efectividade das medidas e cuidados de saúde ocupacional são escassos, mas a solidez dos racionais, o reconhecimento de que os ambientes de trabalho são um Determinante Social de Saúde susceptível de provocar e/ou agravar as desigualdades em saúde, e alguns exemplos de boas-práticas conhecidos, fundamentam a atenção das agências internacionais e as recomendações para que a área se desenvolva. Em Portugal, apesar das dificuldades em reconhecer institucionalmente o mérito e os resultados, mesmo que validados por entidades de peritos independentes, destaca-se o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. É um Caso que ilustra as dimensões que é necessário fazer coincidir para que a Saúde Ocupacional se possa desenvolver; a necessidade e vantagem de acção sistémica; a relevância das lideranças e da visão e da capacidade técnicas; e de como se podem concretizar os princípios gerais que vêm escritos nos livros, mesmo que nem sempre em consonância com as formulações legais, sobretudo se desadequadas dos ambientes e das necessidades de saúde. Ao longo do texto, acentuamos as dificuldades quase generalizadas em inspirar e mobilizar acção inovadora neste domínio; em conjugar os saberes e competências que a área requer; e a necessidade de valorizar o que é invulgar e raro (Cisne Negro ). Na discussão e conclusões, sublinhamos o potencial do Caso de Almada como exemplo de um sistema integrado de protecção e promoção da saúde no trabalho, e a vantagem de o utilizar como recurso para organizar soluções que permitam pensar, desenhar e realizar sistemas sociais e de saúde que contribuam para que em Portugal, na Europa e “por todo o lado”, indivíduos e comunidades vivam e se sintam bem. Palavras-Chave: Saúde Ocupacional, Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada, Quadro de referência conceptual, Sistemas de saúde, Promoção da saúde no trabalho.

A gestão do território municipal em Cabo Verde: o caso de Santa Catarina de Santiago

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território/especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território.

A influência da comunicação municipal na imprensa regional. O caso da Área Metropolitana do Porto

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, variante de Comunicação Estratégica

Municipal solid waste management system: decision support through systems analysis

Thesis submitted to the Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia for the degree of Doctor of Philosophy in Environmental Engineering

A comunicação na Administração Pública. Estudo de caso do atendimento da Câmara Municipal de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

Molecular characterization of environmental Cryptococcus neoformans isolated in Vitoria, ES, Brazil

Cryptococcus neoformans is the major cause of fungal meningitis, a potentially lethal mycosis. Bird excreta can be considered a significant environmental reservoir of this species in urban areas, thirty-three samples of pigeon excreta were collected within the city of Vitoria, Brazil. Cryptococcus neoformans was isolated and identified using standard biochemical assays in ten samples. PCR amplification with primer M13 and orotidine monophosphate pyrophosphorylase (URA5) gene-restriction fragment length polymorphism (RFLP) analysis discerned serotypes and genotypes within this species. All isolates were serotype A (C. neoformans var. grubii) and genotype VNI. The two alternative alleles a and α at the mating type locus were determined by PCR amplification and mating assays performed on V8 medium. All isolates were MAT α mating type but only 50% were able to mate in vitro with the opposite mating type MAT a tester strains (JEC20, KN99a and Bt63). This study adds information on the ecology and molecular characterization of C. neoformans in the Southeast region of Brazil.

Aquisição e estruturação de informação geográfica para a Carta Municipal do espaço público de Odivelas

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Planeamento e Ordenamento do Território

A implementação da auditoria Interna numa Câmara Municipal do Minho

Este trabalho incide sobre um estágio realizado num Município do Minho com o objetivo de contribuir para a implementação de um departamento de Auditoria Interna. Foi efetuado um estudo exaustivo dos documentos existentes, tendo-se sugerido novas e atualizadas versões, designadamente da Norma de Controlo Interno e do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. Para além disso, foi realizado um inquérito aos Municípios do Minho que permitiu concluir o seguinte: o reconhecimento generalizado da importância da Auditoria Interna (embora apenas 20% dos inquiridos tenham esse departamento de funcionamento); quase 90% das autarquias dizem possuir uma Norma de Controlo Interno, embora 38% reconheçam que não está atualizada; quanto ao Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, também cerca de 90% dizem possuir, mas novamente 62% reconhece não estar atualizado. Podemos assim concluir que há um enorme potencial de desenvolvimento e de aperfeiçoamento da Auditoria Interna nas autarquias, em particular do Minho, zona de objeto do nosso estudo.

Relatório de estágio Câmara Municipal do Porto

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Tradução e Interpretação Especializadas, sob orientação de Doutora Clara Sarmento (ISCAP) e Dra. Michele Pinto (Coordenadora do Gabinete da Juventude)

Programação cultural do auditório da Biblioteca Municipal Orlando Ribeiro

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

Contributo para o conhecimento da presença islamica em Yãbura - estudo do espólio exumado nas intervenções arqueológicas do Museu Municipal de Évora

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

Estudo da redução de consumos energéticos de uma Piscina Municipal

As cada vez mais importantes questões ambientais levam à imprescindibilidade da eficiência energética, sendo que esta tem cada vez mais importância a nível mundial. Deste modo, a eficiência energética, quer por uma obrigação legal (devido aos níveis de consumo) quer por questões de estatuto no mercado (imagem de uma empresa amiga do ambiente), está bem presente no mundo industrial. Portugal apresenta, no que diz respeito à situação energética, uma forte dependência externa, acima dos 70 %. Em 2012, informação disponível pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), o consumo total de energia primária era de 21.482 ktep e mais de 55 % desse consumo era proveniente de origem fóssil. Os setores que apresentam maiores consumos de eletricidade por setor de atividade são a Indústria e o setor de Serviços, onde estão presentes os edifícios com consumos perto dos 33 %. De forma a promover a eficiência energética e implementar a utilização racional de energia foram criados programas, estratégias e legislação que permitiram incentivar a diminuição dos consumos de energia nos edifícios de serviço. Uma das metodologias implementadas passa pela gestão de energia, ou seja, para atuar é necessário conhecer os fluxos de energia de um edifício. As auditorias energéticas permitem realizar um levantamento e análise desses mesmos fluxos, com o desígnio de identificar oportunidades de racionalização de consumo de energia. Nesta dissertação foi realizado um estudo da redução de consumos energéticos de uma piscina municipal baseado em dados de uma auditoria energética. Através da auditoria foi possível obter um resultado do exame energético, caracterizar o perfil real de utilização da energia elétrica e caracterizar os equipamentos dos consumidores energéticos instalados. Também permitiu realizar um levantamento térmico, de forma conhecer as temperaturas e a humidade relativa do edifício. Por fim, são apresentadas cinco medidas e algumas recomendações de eficiência energética, que permitem uma redução do consumo anual à instalação de cerca de 20%. Procedeu-se, também, a uma análise dos dados obtidos na auditoria, de forma a identificar algumas oportunidades de racionalização de energia.

MORBIDITY AND MORTALITY DUE TO AIDS: A STUDY OF BURDEN OF DISEASE AT A MUNICIPAL LEVEL

Introduction: The purpose of measuring the burden of disease involves aggregating morbidity and mortality components into a single indicator, the disability-adjusted life year (DALY), to measure how much and how people live and suffer the impact of a disease. Objective: To estimate the global burden of disease due to AIDS in a municipality of southern Brazil. Methods: An ecological study was conducted in 2009 to examine the incidence and AIDS-related deaths among the population residing in the city of Tubarao, Santa Catarina State, Brazil. Data from the Mortality Information System in the National Health System was used to calculate the years of life lost (YLL) due to premature mortality. The calculation was based on the difference between a standardized life expectancy and age at death, with a discount rate of 3% per year. Data from the Information System for Notifiable Diseases were used to calculate the years lived with disability (YLD). The DALY was estimated by the sum of YLL and YLD. Indicator rates were estimated per 100,000 inhabitants, distributed by age and gender. Results: A total of 131 records were examined, and a 572.5 DALYs were estimated, which generated a rate of 593.1 DALYs/100,000 inhabitants. The rate among men amounted to 780.7 DALYs/100,000, whereas among women the rate was 417.1 DALYs/100,000. The most affected age groups were 30-44 years for men and 60-69 years for women. Conclusion: The burden of disease due to AIDS in the city of Tubarao was relatively high when considering the global trend. The mortality component accounted for more than 90% of the burden of disease.

Articulação entre níveis de planeamento: as orientações do PROT para a escala municipal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus: o caso do Museu Municipal de Almeirim

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia