Basel III liquidity rules : measuring the impact on portuguese small banks activity

Mestrado em Finanças

Plants of the coast of Coromandel :selected from drawings and descriptions presented to the hon. court of directors of the East India Company /by William Roxburgh.

v.1

Plants of the coast of Coromandel :selected from drawings and descriptions presented to the hon. court of directors of the East India Company /by William Roxburgh.

v.2

Plants of the coast of Coromandel :selected from drawings and descriptions presented to the hon. court of directors of the East India Company /by William Roxburgh.

v.3

Validation of a Brazilian Portuguese Version of the Walking Estimated-Limitation Calculated by History (WELCH)

Abstract Background: The Walking Estimated-Limitation Calculated by History (WELCH) questionnaire has been proposed to evaluate walking impairment in patients with intermittent claudication (IC), presenting satisfactory psychometric properties. However, a Brazilian Portuguese version of the questionnaire is unavailable, limiting its application in Brazilian patients. Objective: To analyze the psychometric properties of a translated Brazilian Portuguese version of the WELCH in Brazilian patients with IC. Methods: Eighty-four patients with IC participated in the study. After translation and back-translation, carried out by two independent translators, the concurrent validity of the WELCH was analyzed by correlating the questionnaire scores with the walking capacity assessed with the Gardner treadmill test. To determine the reliability of the WELCH, internal consistency and test–retest reliability with a seven-day interval between the two questionnaire applications were calculated. Results: There were significant correlations between the WELCH score and the claudication onset distance (r = 0.64, p = 0.01) and total walking distance (r = 0.61, p = 0.01). The internal consistency was 0.84 and the intraclass correlation coefficient between questionnaire evaluations was 0.84. There were no differences in WELCH scores between the two questionnaire applications. Conclusion: The Brazilian Portuguese version of the WELCH presents adequate validity and reliability indicators, which support its application to Brazilian patients with IC.

Sentido evolutivo do controle de constitucionalidade no Brasil

Consabido que para uma sociedade organizada se desenvolver política e juridicamente, indispensável se faz a existência de um documento formal, dotado de observância obrigatória, capaz de definir as competências públicas e delimitar os poderes do Estado, resguardando os direitos fundamentais de eventuais abusos dos entes políticos. Este documento é a Constituição, que, em todos os momentos da história, sempre se fez presente nos Estados, mas, inicialmente, não de forma escrita, o que fez com que surgisse, então, o constitucionalismo, movimento que defendia a necessidade de elaboração de constituições escritas, munidas de normatividade e supremacia em relação às demais espécies normativas, que visassem organizar a separação dos poderes estatais e declarar os direitos e as liberdades individuais. Porém, de nada adiantaria a edição de uma Lei Maior sem que houvesse mecanismos de defesa, no intuito de afastar qualquer ameaça à segurança jurídica e à estabilidade social, por conta de alguma lei ou ato normativo contrário aos preceitos estabelecidos na Constituição. O controle de constitucionalidade, pilar do Estado de Direito, consiste em verificar a compatibilidade entre uma lei ou qualquer ato normativo infraconstitucional e a Lei Excelsa e, em havendo contraste, a lei ou o ato viciado deverá ser expurgado do ordenamento jurídico, para que a unidade constitucional seja restabelecida. No Brasil, o controle de constitucionalidade foi instituído sob forte influência do modelo norte-americano e obteve diversos tratamentos ao longo das constituições brasileiras, porém, o sistema de fiscalização de constitucionalidade teve seu ápice com o advento da atual Constituição Federal, promulgada em 05.10.88, com a criação de instrumentos processuais inovadores destinados à verificação da constitucionalidade das leis e atos normativos. Além disso, a Carta da República de 1988, ao contrário das anteriores, fortaleceu a figura do Poder Judiciário no contexto político, conferindo, assim, maior autonomia aos magistrados na solução de casos de grande repercussão nacional, redundando em um protagonismo judicial atual. Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Judiciário nacional e guardião da Constituição, tem se destacado no cenário nacional, em especial na defesa dos direitos e garantias fundamentais insculpidos na Lei Fundamental, fazendo-se necessária, desta forma, uma análise na jurisprudência da Corte, no sentido de verificar se, de fato, tem havido evolução no controle de constitucionalidade no Brasil ao longo dos últimos anos e, em caso afirmativo, em que circunstâncias isso tem se dado.

A internação forçada do toxicodependente : uma perspectiva brasileira, sob um contraste lusitano, acerca da proporcionalidade da medida em face da dignidade da pessoa humana

A presente dissertação busca abordar a questão da restrição ao direito fundamental de liberdade da pessoa toxicodependente no Brasil, consistente, precisamente, na internação forçada para o tratamento de sua saúde e/ou para a segurança pública, sob o olhar do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana em suas dimensões positiva, que exige uma obrigação de fazer por parte do Estado, e negativa, que cobra deste uma postura omissiva de proteção, em torno de um mesmo indivíduo; sem se olvidar do interesse público na execução da medida. Para tanto, ao longo do trabalho, a legislação brasileira atinente ao tema é posta em comparação com a sua correspondente portuguesa e, à luz, basicamente, das doutrinas desses países, são examinados direitos afetos à liberdade individual e ao direito social à saúde, sob a costura do apontado princípio estruturante das respectivas Constituições, de modo a permitir a visualização do amparo da medida restritiva no texto maior brasileiro e, ao final, uma análise crítica à ponderação de bens (direitos) realizada pelo legislador ordinário, com possíveis soluções para a sua aplicação em concreto, quando da análise da proporcionalidade da intervenção da liberdade pelo Poder Judiciário.

Taxonomic redescription of the Portuguese man-of-war, Physalia physalis (Cnidaria, Hydrozoa, Siphonophorae, Cystonectae) from Brazil

Although Physalia physalis (Linnaeus, 1758) is widely known from the Brazilian waters, specimens from this coast were never properly described. We describe Brazilian specimens of P. physalis including information on morphology, cnidome, SEM, and histological studies. Taxonomical issues concerning the development of the colonies and eventual synonymy with Physalia utriculus (La Martinière, 1787) are also added.

Inter-American Court, Crimes Against Humanity and Peacebuilding in South America

The present work contains a general overview of the sentences of the Inter-American Court of Human Rights (IACtHR), which have recognised that crimes against humanity are pre-existing in customary law, and do not prescribe, nor can they be subject to amnesty or pardon. Specific attention is paid to the consequent restrictions and opportunities offered by said verdicts to countries such as Argentina, Chile, Uruguay and Peru, which find themselves in postconflict transition processes and where peace has been negotiated with certain groups and state structures that are responsible for carrying out crimes against humanity. In doing so, special attention is paid to the impact of the recognition of the nature of crimes against humanity on the notion of the principle of legality, stricto sensu; on the development and evolution of the doctrine and the practice of international human rights law in the inter-American context; and finally on the aforementioned processes of transitional justice.

Reliability of serological methods for detection of leishmaniasis in portuguese domestic and wild reservoirs

A direct agglutination test (DAT) and an immunofluorescence technique (IFAT) were compared for detection of Leishmania infantum infection in 43 dogs and five foxes from Alto-Douro and Arrábida, two known endemic areas in Portugal. In four dogs with proved canine leishmaniasis, both DAT and IFAT showed positive readings (titres >1:320 and >1:128). Of 34 samples collected from apparently healthy dogs, ten were positive by both serological tests and eight were serologically positive by one test or the other. Three foxes out of five captured in this area, scored titres indicative of leishmaniasis in both DAT and IFAT. The concordance between DAT and IFAT in all collected samples (48) was 81.25%. Considering these and previous studies in the adjacent Mediterranean areas, the seroprevalence of L. infantum infection in the canine and vulpine populations appear to be of high magnitude.

Efficacité a court et moyen termes des traitements d'urgence-crise pour couples et families: résultats et perspectives [Short and medium-term effectiveness of the emergency-crisis treatments for couples and families: results and perspectives].

From 2007 to 2010, the emergency-crisis unit of the Couple and Family Consultation Unit -UCCF (West Psychiatric Service, Prangins Psychiatric Hospital, Psychiatric Department of CHUV) has carried out a research about the relevance and usefulness of emergency-crisis, systemic-oriented treatments, for deeply distressed couples and families. Besides epidemiologic data, we present results demonstrating the efficiency of those treatments, both at short-term and at a one year's range. The global impact of such treatments in terms of public health, but also economical issues, make us believe that they should be fully included in the new trend of psychiatric ambulatory care, into the social net.