Federalismo, relações fiscais e financiamento do Sistema Único de Saúde: a distribuição de receitas vinculadas à saúde nos orçamentos municipais e estaduais

O trabalho aborda as relações entre o federalismo fiscal e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 1990 a 2002. Parte-se do pressuposto que decisões críticas dos atores federativos subnacionais estão submetidas aos critérios e condicionantes que regem a distribuição, apropriação e uso de recursos setoriais e de receitas próprias vinculadas à saúde pelos dispositivos da Emenda Constitucional n.29 de 2000. Na pesquisa, os resultados das regras que definem o financiamento descentralizado do SUS são analisados, comparando-se e correlacionando-se os valores das receitas públicas informadas pelos municípios e estados através do Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde no ano 2002. Verifica-se que os municípios do Norte, Nordeste e aqueles com população de 20 mil a 100 mil habitantes, se comparados a outros grupos: 1) possuem menores chances de ampliação de recursos próprios para a saúde como efeito da vinculação estabelecida pela Emenda Constitucional, já que a disponibilidade dessas fontes é relativamente mais baixa; 2) precisam empreender maior esforço fiscal e comprometer uma parcela mais elevada de seus orçamentos para garantirem a adequação dos recursos às suas necessidades de gasto em saúde; e 3) são os que mais dependem das transferências federais da saúde para ampliar suas receitas destinadas ao SUS e, por isso, estão mais sujeitos aos mecanismos de indução e controle do Ministério da Saúde. No âmbito estadual, percebem-se importantes diferenças entre as regiões, sendo particularmente crítica a situação financeira dos estados do Nordeste. Ainda que o grau de vinculação de recursos à saúde no Brasil seja comparável ao de outros países, observa-se a heterogeneidade nas condições de financiamento, acompanhada pela fragmentação dos dispositivos de transferência e forte determinação no uso dos recursos. Em que pese a importância das transferências regulares de recursos federais do SUS nos orçamentos subnacionais, ressalta-se a fragilidade dos mecanismos de descentralização implantados. A saúde é sustentada por uma grande variedade de recursos próprios e setoriais que remetem a uma teia de relações e interdependência fiscal e orçamentária envolvendo os três níveis de governo. Entretanto, os entraves para a redistribuição fiscal e para expansão efetiva dessas receitas permanecem no início dos anos 2000. No balanço orçamentário final das esferas subnacionais, verifica-se que as diferenças nas receitas totais vinculadas à saúde são expressivas entre os municípios agrupados por região, estados, porte populacional e capitais, entre os estados e o Distrito Federal. Os achados indicam os problemas do sistema tributário brasileiro, incapaz de compensar desequilíbrios fiscais e orçamentários mais permanentes e estruturais dos diferentes níveis de governo. Também sugerem efeitos contraditórios de um financiamento público da saúde que reagiu e se institucionalizou numa federação marcada por profundas desigualdades e em uma conjuntura política e econômica adversa à expansão do papel do Estado.

Identificação de danos estruturais a partir do modelo de superfície de resposta

A identificação de danos estruturais é uma questão de fundamental importância na engenharia, visto que uma estrutura está sujeita a processos de deterioração e a ocorrência de danos durante a sua vida útil. A presença de danos compromete o desempenho e a integridade estrutural, podendo colocar vidas humanas em risco e resultam em perdas econômicas consideráveis. Técnicas de identificação de danos estruturais e monitoramento de estruturas fundamentadas no ajuste de um Modelo de Elementos Finitos (MEF) são constantes na literatura especializada. No entanto, a obtenção de um problema geralmente mal posto e o elevado custo computacional, inerente a essas técnicas, limitam ou até mesmo inviabilizam a sua aplicabilidade em estruturas que demandam um modelo de ordem elevada. Para contornar essas dificuldades, na formulação do problema de identificação de danos, pode-se utilizar o Modelo de Superfície de Reposta (MSR) em substituição a um MEF da estrutura. No presente trabalho, a identificação de danos estruturais considera o ajuste de um MSR da estrutura, objetivando-se a minimização de uma função de erro definida a partir das frequências naturais experimentais e das correspondentes frequências previstas pelo MSR. Estuda-se o problema de identificação de danos estruturais em uma viga de Euler-Bernoulli simplesmente apoiada, considerando as frequências naturais na formulação do problema inverso. O comportamento de uma viga de Euler-Bernoulli simplesmente apoiada na presença de danos é analisado, com intuito de se verificar as regiões onde a identificação dos mesmos pode apresentar maior dificuldade. No processo de identificação de danos, do presente trabalho, são avaliados os tipos de superfícies de resposta, após uma escolha apropriada do tipo de superfície de resposta a ser utilizado, determina-se a superfície de resposta considerando os dados experimentais selecionados a partir do projeto ótimo de experimentos. A utilização do método Evolução Diferencial (ED) no problema inverso de identificação de danos é considerado inerente aos resultados numéricos obtidos, a estratégia adotada mostrou-se capaz de localizar e quantificar os danos com elevada acurácia, mostrando a potencialidade do modelo de identificação de danos proposto.

Dos prelos da impressão régia, a cultura científica do período joanino (1808-1821)

O presente estudo examina o momento fundador da imprensa no Brasil em 1808 e a rotina de funcionamento da Impressão Régia, no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821. Qual era sua estrutura administrativa, sua ordem de despesas, a natureza das ocupações funcionais, enfim, qual era a lógica de funcionamento da casa impressora oficial da Corte no início do Oitocentos? Qual o lugar ocupado pelos impressos naquele contexto?Para melhor compreender a estrutura, a rotina administrativa e de funcionamento da Impressão Régia no Rio de Janeiro, mas, principalmente, os usos e funções da régia tipografia no momento de seu estabelecimento por iniciativa do príncipe regente d. João, foi analisada também parte de sua produção, qual seja, os títulos dedicados às Ciências e às Artes. A partir desses livros, localizados no acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e na Biblioteca Guita e José Mindlin, em São Paulo, foram estudadas as características biobibliográficas de seus autores e a relação dos mesmos com o poder oficial.Foi possível identificar que os autores dos títulos examinados eram herdeiros da tradição ilustrada portuguesa. Partilhando de uma mesma cultura política, possuíam laços estreitos com membros da Corte, prestando obediência ao príncipe, sendo alguns autores, inclusive, integrantes da junta diretora da Impressão Régia.Assim, além da rotina e funcionamento da casa impressora da Corte, no Rio de Janeiro de d. João, o presente trabalho examina tomando como fonte de análise sua produção editorial no campo das Ciências e das Artes a formação da cultura científica do período Joanino e a rede de sociabilidades existente no Rio de Janeiro, entre 1808 e 1821.

Elementos para a crítica da economia política da saúde no Brasil: parcerias público privadas e valorização do capital

A construção do SUS se dá no momento da contrarrevolução monetarista, em curso desde a década de 1970 em vários países, que alcança o Brasil na década de 1990 e rapidamente se torna hegemônica em todo o mundo. A relação histórica entre público e privado no setor de saúde brasileiro, intercedida pelo papel do Estado e do fundo público na sua regulação e financiamento, irá, então, ganhar novos formatos e novas determinações. A proposta do trabalho foi investigar, por meio dos dados do orçamento público brasileiro e de três municípios, os mecanismos atualmente utilizados pelo capital no setor saúde para se apropriar do fundo público como mecanismo essencial para sua permanente valorização. Essa apropriação de fundo público dá suporte ao processo de subsunção real do conjunto de atividades do setor saúde ao capital no Brasil, no qual se incluem os serviços, processo que ainda está em curso.

A participação da mulher nos órgãos da administração societária no Brasil: obstáculos e perspectivas

Dada uma situação sistemática e estrutural de sub-representação feminina nos órgãos da alta administração das companhias, o presente estudo pretende investigar as políticas que vêm sendo implantadas para tratar da questão, afim de escrutinar algumas possibilidades de modelos regulatórios e de políticas passíveis de serem adotadas no Brasil, vez que o País ainda não conta com nenhuma política direcionada às desigualdades de gênero reproduzidas nas grandes organizações empresárias. Assim, no intuito de conduzir uma avaliação crítica das iniciativas para a questão, selecionaram-se algumas das políticas consideradas mais representativas de cada um dos modelos regulatórios identificados - todavia, sem a pretensão de esgotar todas as políticas já em vigor, a respeito do tema. Para balizar a discussão proposta, adota-se como referencial teórico a teoria do contrato organização tal como relida por Calixto Salomão Filho, dado que permite rediscutir, criticamente, as estruturas societárias mais adequadas para organizar a representação de interesses que não exclusivamente os dos acionistas, na consecução da atividade empresária. Realiza-se uma pesquisa bibliográfica e qualitativa. Para tanto, faz-se útil o método de análise de conteúdo, que permite o estudo de textos teóricos e legais, para se construir, a partir dos objetivos traçados, um sistema analítico de conceitos a ser aplicado na análise crítica das políticas e dos modelos regulatórios que incentivem o incremento da diversidade de gênero nos conselhos de administração das companhias brasileiras. Além de modelos de políticas públicas vinculantes, co a imposição de quotas, vislumbram os modelos autorregulatório puro e corregulatório, como possíveis de serem adotados para o tema, dado os mecanismos indutores de melhores práticas de governança corporativa já em vigor no País para temas econômico-financeiros.

The state of coral reef ecosystems of the United States and Pacific Freely Associated States: 2008

In the past decade, increased awareness regarding the declining condition of U.S. coral reefs has prompted various actions by governmental and non-governmental organizations. Presidential Executive Order 13089 created the U.S. Coral Reef Task Force (USCRTF) in 1998 to coordinate federal and state/territorial activities (Clinton, 1998), and the Coral Reef Conservation Act of 2000 provided Congressional funding for activities to conserve these important ecosystems, including mapping, monitoring and assessment projects carried out through the support of NOAA’s CRCP. Numerous collaborations forged among federal agencies and state, local, non-governmental, academic and private partners now support a variety of monitoring activities. This report shares the results of many of these monitoring activities, relying heavily on quantitative, spatially-explicit data that has been collected in the recent past and comparisons with historical data where possible. The success of this effort can be attributed to the dedication of over 270 report contributors who comprised the expert writing teams in the jurisdictions and contributed to the National Level Activities and National Summary chapters. The scope and content of this report are the result of their dedication to this considerable collaborative effort. Ultimately, the goal of this report is to answer the difficult but vital question: what is the condition of U.S. coral reef ecosystems? The report attempts to base a response on the best available science emerging from coral reef ecosystem monitoring programs in 15 jurisdictions across the country. However, few monitoring programs have been in place for longer than a decade, and many have been initiated only within the past two to five years. A few jurisdictions are just beginning to implement monitoring programs and face challenges stemming from a lack of basic habitat maps and other ecosystem data in addition to adequate training, capacity building, and technical support. There is also a general paucity of historical data describing the condition of ecosystem resources before major human impacts occurred, which limits any attempt to present the current conditions within an historical context and contributes to the phenomenon of shifting baselines (Jackson, 1997; Jackson et al., 2001; Pandolfi et al., 2005).

Purse seining for small pelagic fish around Sri Lanka

An attempt has been made to study skipjack (Katsuwonus pelamis) live bait availability and other small pelagic fish, their seasonal variations with respect to distribution, species and size composition. Exploratory surveys made use of echo sounding and lookout during the day, and light attraction at night. Percentage composition of spp caught at each station is tabulated. Seasonal variations are discussed and monthly variations in some important groups are plotted. Size composition, especially for Sardinella spp, is considered. The availability of 'red bait' would not be adequate to support an extended pole and line fishery for skipjack. The daytime fishing methods were not considered to have been especially successful, and the choice of gear and method of capture is discussed. It is suggested that the present fishery could be improved by the adoption of ring nets by local fishermen in place of the present purse seines when catching bait.

Understanding and communicating the value of technology: A process perspective

Technological investment is an important driver of innovation and the evaluation of technology potential is becoming increasingly important in this context. Although there is a range of possible approaches and tools for understanding and communicating the value of technology to potential customers, not all are useful or accessible in practice, where the situation is often complex and constantly evolving. Although many companies have their own customised processes in place for securing approval for technology development, often combining several techniques, very few empirical studies have been performed to learn from these practices and provide an overall view of the process of ";selling"; technologies internally or externally. In this paper, the current literature and practice related to technology valuation is reviewed and summarised in a five step process for building a business case for technology investment that gives guidance on where and when to use specific valuation tools. The seller or proposer's perspective is taken and consultative sales techniques incorporated. This provides a flexible reference for R&D managers and adds to the body of literature on the selection and use of valuation tools. A user friendly guide has been published detailing the five step approach. © 2011 IEEE.

Studies on the suitability of HDPE material for gill nets

The suitability of HDPE yarn and HDPE twine in place of nylon for gill nets has been studied. As regards total catch nylon gill net is found to be better than HDPE nets. However, statistical analysis of the catch in respect of quality fishes shows that HDPE yarn nets are equally efficient as nylon nets.

A comparative study on effects of Immunoster and Immunowall as immunostimulants on some hematological, biochemical and growth indices of farmed great sturgeon juveniles (Huso huso)

Prebiotics are non-digestible food ingredients that profitably affect the host by selectively stimulating the growth and /or activation of one or a limited number of bacteria in the intestine that can enhance host health status. Immunoster (IS) and Immunowall (IW) are prebiotics and immunostimulants derived from the outer cell wall of brewers yeast, Saccharomyces cerevisiae. These substances contain MOS and �-glucans. After a four-week acclimatization period to rearing conditions and basal diet, 450 farmed great sturgeon juveniles weighing 95.58 ± 9.38 g were randomly distributed into 15 fiberglass tanks (2 × 2 × 0.53 m) in five treatments (Control, IS 1%, IW 1%, IS 3%, and IW 3%) in three replicates (completely randomized design) and kept at a density of 30 fish per tank for a period of 8 weeks at water temperature 20.55 ± 5.11ºC, dissolved oxygen 6.73 ± 0.35 mg L-1 and pH 7.92 ± 0.09. IS and IW were added at two levels of 1% and 3% to the basal diet in place of cellulose, except the control. At the beginning, in the middle and at the end of the trial, carcass analysis was done to determine the moisture, protein, fat, ash, and total carbohydrate. Also, blood samples were collected to measure hematological, biochemical and immune indices. At the end of the trial, final weight, final length, body weight increase (BWI), specific growth rate (SGR), average daily growth (ADG), protein efficiency ratio (PER), feed conversion ratio (FCR), and condition factor (CF) in fish fed on IS and IW in both levels 1% and 3% showed some differences. These differences were significant in IS 3% and IW 1% and 3% compared with the control (P<0.05). HSI showed no significant difference (P>0.05) and survival rate was 100% in all treatments. Crude protein of carcass in fish fed on IS and IW at 1% and 3% showed an increase in comparison with the control. There was significant difference between IS 3% and the control in crude protein of carcass (P<0.05). Fish fed on IS and IW at 1% and 3% showed various results in hematological and biochemical factors. It was observed significant difference in MCV between IW 1% and IS 3% compared with the control (P<0.05). Although there was an increase in values of hematocrit, hemoglobin (except IS 1%), WBC (except IW 3%), MCH, neutrophil, total protein, albumin (except IS 3%), K+, and lysozyme in fish fed on IS and IW compared with the control, it was no significant (P>0.05). The maximum count of WBC and the highest value of Ca2+ were seen in IW 1%. The maximum count of lymphocyte, the highest values of total protein, albumin and IgM were recorded in IW 3%. IS 1% had the maximum count of neutrophil and the highest concentration of lysozyme. Based on obtained results, it can be declared that IS and IW at two levels of 1% and 3% can enhance growth performance and feed efficiency and also improve some hematological, biochemical, and immune indices in farmed great sturgeon juveniles.

Priorities for research and management on Lake Victoria

Under the worrisomely changing situation in fish species diversity, water environment characteristics, socio-economic dimensions and other ecosystems variables in Lake Victoria, there is an urgent need to put in place effective research and management packages aimed at safe guarding the sustainability of the vast resources of the lake. Priority in have been out-lined to develop strategies which would promote biological productivity and diversity, and socio-economic returns. But given the size of the lake (69,000 km2) and the complexity of dynamic forces which are driving the changes, coordinated approach for research and management among the riparian states and the international scientific community will be required. The task is not only extensive but urgent as well.

A Comparative Review of Existing Data and Methodologies for Calculating Embodied Energy and Carbon of Buildings

In the Climate Change Act of 2008 the UK Government pledged to reduce carbon emissions by 80% by 2050. As one step towards this, regulations are being introduced requiring all new buildings to be ‘zero carbon’ by 2019. These are defined as buildings which emit net zero carbon during their operational lifetime. However, in order to meet the 80% target it is necessary to reduce the carbon emitted during the whole life-cycle of buildings, including that emitted during the processes of construction. These elements make up the ‘embodied carbon’ of the building. While there are no regulations yet in place to restrict embodied carbon, a number of different approaches have been made. There are several existing databases of embodied carbon and embodied energy. Most provide data for the material extraction and manufacturing only, the ‘cradle to factory gate’ phase. In addition to the databases, various software tools have been developed to calculate embodied energy and carbon of individual buildings. A third source of data comes from the research literature, in which individual life cycle analyses of buildings are reported. This paper provides a comprehensive review, comparing and assessing data sources, boundaries and methodologies. The paper concludes that the wide variations in these aspects produce incomparable results. It highlights the areas where existing data is reliable, and where new data and more precise methods are needed. This comprehensive review will guide the future development of a consistent and transparent database and software tool to calculate the embodied energy and carbon of buildings.

Analysis of asphalt concrete permeability data using representative pore size

The permeability of asphalt concrete has been the subject of much study by pavement engineers over the last decade. The work undertaken has tended to focus on high air voids as the primary indicator of permeable asphalt concrete. This paper presents a simple approach for understanding the parameters that affect permeability. Principles explained by Taylor in 1956 in channel theory work for soils are used to derive a new parameter-representative pore size. Representative pore size is related to the air voids in the compacted mix and the D75 of the asphalt mix grading curve. Collected Superpave permeability data from published literature and data collected by the writers at the Queensland Department of Transport and Main Roads is shown to be better correlated with representative pore size than air voids, reducing the scatter considerably. Using the database of collected field and laboratory permeability values an equation is proposed that pavement engineers can use to estimate the permeability of in-place pavements. © 2011 ASCE.

Comparison of Civil Infrastructure Optical-based Spatial Data Acquisition Techniques

Infrastructure spatial data, such as the orientation and the location of in place structures and these structures' boundaries and areas, play a very important role for many civil infrastructure development and rehabilitation applications, such as defect detection, site planning, on-site safety assistance and others. In order to acquire these data, a number of modern optical-based spatial data acquisition techniques can be used. These techniques are based on stereo vision, optics, time of flight, etc., and have distinct characteristics, benefits and limitations. The main purpose of this paper is to compare these infrastructure optical-based spatial data acquisition techniques based on civil infrastructure application requirements. In order to achieve this goal, the benefits and limitations of these techniques were identified. Subsequently, these techniques were compared according to applications' requirements, such as spatial accuracy, the automation of acquisition, the portability of devices and others. With the help of this comparison, unique characteristics of these techniques were identified so that practitioners will be able to select an appropriate technique for their own applications.

Comparison of Civil Infrastructure Optical-based Spatial Data Acquisition Techniques

Infrastructure spatial data, such as the orientation and the location of in place structures and these structures' boundaries and areas, play a very important role for many civil infrastructure development and rehabilitation applications, such as defect detection, site planning, on-site safety assistance and others. In order to acquire these data, a number of modern optical-based spatial data acquisition techniques can be used. These techniques are based on stereo vision, optics, time of flight, etc., and have distinct characteristics, benefits and limitations. The main purpose of this paper is to compare these infrastructure optical-based spatial data acquisition techniques based on civil infrastructure application requirements. In order to achieve this goal, the benefits and limitations of these techniques were identified. Subsequently, these techniques were compared according to applications' requirements, such as spatial accuracy, the automation of acquisition, the portability of devices and others. With the help of this comparison, unique characteristics of these techniques were identified so that practitioners will be able to select an appropriate technique for their own applications.