998 resultados para Sindicato, participação política, história, Brasil


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A escola é uma instituição qual a competição esta instalada intrinsecamente, e esta pedagogia se tornou atualmente muito controversa, pois esta gera diversas dúvidas para sua prática bem aplicada, e acaba, portanto, sendo simplesmente negada por diversos educadores. O fato é que a competição, como elemento fundamental do esporte, e, por sua vez, caracterizado dentro da cultura corporal, a faz elemento fundamental a ser executado dentro das aulas de Educação Física. Esta que passou historicamente por diferentes visões e vertentes, desde o militarismo até a utilização dos PCNs como principal ferramenta norteadora das aulas, tem estas mudanças temporalmente abruptas contribuintes para com a polarização veemente de opiniões acerca da competição esportiva na escola. O que acontece atualmente, seja por falta de preparo do professor, estudos sobre o assunto ou mesmo sobre essa constante negatória competitiva, faz com que ela seja erroneamente utilizada dentro das aulas de Educação Física e, uma ferramenta como esta, mal utilizada, acaba meramente espelhando os desportos perfomances de alto nível, onde se tem a vitória como principal foco ativo, o que acaba levando à exclusão de certos alunos menos habilidosos. Temos então de estudar esta potente ferramenta pedagógica que é a competição esportiva escolar, para que possamos utilizá-la de maneira correta, focando o processo educativo qual empreende esta competição e o desporto, se pautando em objetivos claros para que seja possível se obter uma competição com faces educativas fortes. Seria muito cômodo para nós educadores simplesmente ignorar esta face competitiva inerente à escola, inviabilizando, por conseguinte, um elemento rico e vasto de conteúdos e pedagogias em nossa área. Temos então de aceitar essa competição como um desafio, onde se estudam formas para recriá-la da melhor maneira pedagógica possível, se maximizando os efeitos benéficos desta...

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em História - FCHS

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O presente artigo pretende sublinhar a necessidade de se atentar para a historicidade do conceito de democracia. Para tanto, após indicar o fato de que tal conceito recobre significados díspares e, por vezes, contraditórios, contrasta-se as perspectivas de Norberto Bobbio e de Jacques Rancière para ilustrar essa equivocidade. Diante disso, é feita uma breve incursão pela história conceitual de Reinhart Koselleck para indicar que a equivocidade do conceito de democracia decorre da sedimentação que nele há de múltiplas experiências históricas. Finalmente, após essa incursão pela história conceitual são mobilizadas algumas análises atuais acerca do conceito de democracia para ressaltar sua indeterminação e complexidade.

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A abertura política do Brasil à democracia promoveu uma série de mudanças legislativas e de organização do Estado. Na área da infância e adolescência, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nível federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa população específica. Também foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela população, com a função de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepção e opinião dos conselheiros tutelares a respeito de situações que envolvem a prática sexual voluntária heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etária de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionários semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita técnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do município de São Paulo. Além do perfil social e familiar, foram coletadas opiniões dos conselheiros quanto à autonomia dos adolescentes e suas noções de desrespeito legal, além de sugestões de orientação de condutas frente a três casos hipotéticos de prática sexual realizada por adolescentes. Responderam à pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendência a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prática sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrência pela ótica moral e de opinião de familiares e outros adultos. Mais da metade não associa tais práticas a impactos específicos sobre a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoção. Adotam noções desiguais de gênero do senso comum, que remetem à preocupação com a imagem e impactos da publicização da sexualidade de meninas, não fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as práticas homoafetivas sob a ótica da violência e sedução, associando-as à necessidade de orientação psicológica e problemas de saúde mental. Considera-se que conselheiros tutelares estão pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avaliá-la tal qual a violência sexual que acomete crianças. Como possuem status local de legitimidade, são procurados e tem poder de averiguação e encaminhamento público de ocorrências, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto à expressão e vivência da sexualidade e da prática sexual saudável. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrário do proposto na democratização do país, não se configurem como mais um instrumentos de exercício de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na área da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso à informação, à garantia de serviços públicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepção, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famílias, comunidade, a toda a sociedade e ao próprio poder público.

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As medidas antidumping são uma exceção ao livre comércio e como tal deveriam ser usadas com restrição. No entanto, desde o GATT 1947 há preocupação com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado não apenas para possibilitar a recuperação da indústria doméstica prejudicada pelas importações objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho é apresentar as principais características do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo seus antecedentes históricos e a possibilidade de aplicação discricionária, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrência de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira à entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano teórico, uma vez que não é possível analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, serão apresentadas as formas de contrabalanço ao protecionismo atualmente existentes no próprio AAD e sua incorporação e utilização pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como práticas anticompetitivas com fundamento na legislação antitruste perante as autoridades de defesa da concorrência. Serão ainda analisadas outras possibilidades de contrabalanço ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenário atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos países Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociações multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decisões unilaterais sobre a aplicação de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicação a depender da proteção que se pretende garantir à indústria nacional.

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A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

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Os discursos da mídia e as mediações culturais referentes à campanha eleitoral de Marina Silva à Presidência da República em 2010 são o tema central desta tese. A hospitalidade enquanto dádiva fundadora e mantenedora de vínculos políticos e os processos de representações e apropriações desses discursos nas dinâmicas de produção constituíram os parâmetros da análise da cobertura de imprensa realizada a partir de um de recorte cronológico definido com base no calendário oficial da campanha: de março a novembro de 2010. O estudo empreendido articulou os processos de construção da imagem midiatizada junto à própria candidata e a correligionários anfitriões de Casas de Marina , nome dado a comitês eleitorais de natureza comunitária. O referencial teórico da pesquisa incorporou os conceitos comunicação pública, hospitalidade, mediações culturais e marketing político. A pesquisa empírica envolveu a análise da cobertura jornalística dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo além de entrevistas com a própria candidata, com gestores de sua campanha e com 11 líderes das unidades Casas de Marina . Espera-se com este texto pensar de forma mais abrangente a relação entre os movimentos da sociedade civil e a participação política institucional, evidenciar que a dádiva entre os modernos , circula e fundamenta as relações determinadas com base nas mediações culturais nas quais se efetiva. Como procurei mostrar, a hospitalidade no ambiente doméstico, assim como no ambiente virtual, propiciam as bases para a formação dos vínculos de natureza política em um mundo cada vez mais competitivo e conflituoso.

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The aim of this paper is to analyze the street demonstrations occurred last June and July 2013, which appear as samples of the hegemonic fights in course in Brazil, during the so-called Big Wave of the social groups in conflict nowadays in the country. Among other questions, this study tries to explain how the varied stages of these fighting groups influenced their late ones. For that, it takes into consideration the bibliography available not only on these groups, but also on the social and political contemporary Brazil. That is why it evaluates political documents, as well as opinion pieces, news and others disseminated by the press or by political groups. Speeches made by political leaderships, as, for example, that one the President Dilma Roussef made on 21 July 2013, deserves close analysis. This also applies to contributions made by secondary data, poll institutions and IBGE’s socio-economic data. Categories and concepts of Antonio Gramsci’s political sociology are used here as theoretic bases. In fact, it favors the hypothesis that, during the dispute for the intellectual and moral command of demonstrations on July 2013, a certain middle-class conservative ideology emerged on scene. This group conquered the agreement of hegemonic mass media acting now as a political party, here designated as media party. These media resorted to platforms preexistent to the demonstration movements, especially their rejection to political organizations and programs in order to ascend as the demonstrations’ leaders along a certain period in which corruption appeared as the central theme of these efforts, while the government tried to get control of the situation. In view of the several forces and issues at stake, the present study contributes to the discussion about the current reality in Brazil and its perspectives, without losing sight of the centrality of the June Movements as political and ideological milestones

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Nas últimas décadas vêm-se ocorrendo de forma repetida altos índices de abstenção eleitoral, na democracia Cabo-Verdiana. Esta descida dos níveis de participação demonstra um crescente desinteresse dos cidadãos pelo sistema político, que não só coloca em causa a legitimidade das instituições políticas saídas dos processos eleitorais, como também ameaça tanto o partido no poder, assim como, os partidos da oposição, pois, reflete uma negação não só a um partido, como também ao próprio sistema político. Este trabalho analisa comparativamente os motivos da abstenção nos círculos eleitorais, nas ilhas de Santo Antão e São Vicente. Ao longo do trabalho podemos constatar que apesar dos eleitores se interessarem pouco pelos assuntos ligados a política, não implica que deixam de exercem o seu direito do voto. Ainda podemos perceber que o fator socio-demográfico é considerado como um dos motivos da abstenção eleitoral, nomeadamente na ilha de Santo Antão tendo em conta o meio geográfico.

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Análise histórica das disposições constitucionais relacionadas ao Art. 16 da Constituição que diz: " A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação."

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This work aims to investigate the historical narratives in which the graphic designer Alexandre Wollner assembled about the development of its own profession in Brazil, focusing the ways in which his discourse points relations among design (with greater emphasis in graphic design) and visual arts, the industrial development and notions about technology. Firstly, the theoretical setup searched for dialogues with design historians, with Mikhail Bakhtin, specially his concepts about “ideology” and “discourse’, and the theory of Field Autonomy by Pierre Bourdieu applied in the artistic practice. Following, the relation between Wollner’s own journey and the Brazilian industrial development is shown, and, at last, three of his historical texts are studied, which are written in different moments (1964; 1983; 1998), being those in which the analyzed author wished to point out the origens, events and names that are more remarkable. Throughout the work, it is pointed the importance of Wollner’s contact with the modernist european ideologies that share an abstract and rationalist matrix found at Hochschule für Gestaltung Ulm (HfG Ulm), the german design school from the city of Ulm, in the 1950s. Such modernist discourse understood the practice of design as a method with scientific character, being then different of some other more recurring artistic professional practices in some productive sectors. Wollner aimed to apply such ideals in his professional practice, being the foundation of the paulista office forminform, in 1958, one of his first expressions of such posture, and in his academic practice, helping the foundation of the Escola Superior de Desenho Industrial (ESDI), in Rio de Janeiro, in 1963. Such modernist ideals went along with moments of the Brazilian industrial development during the government of Juscelino Kubitschek (1956–1961) and the “Economical Miracle” from the military government (1968–1973). Wollner argued about the need for the development of national design as a technological and productive differential that would help the growth of national industry, based on Ulm’s project model concept. It is defended that Wollner’s professional and intelectual path, in his efforts of thinking a history of Brazilian design through the choice of pioneers in the area, was founded on an “ideal model” of design, leaving aside the modernist experiences from the 1950s. Such posture would indicate a search for validation of his own profession that was beginning to become more evident in Brazilian productive means, aiming the creation of a differential space in comparison with pre-established practices, usually link to graphic artists from the time.

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O texto procura elucidar as soluções e propostas contidas na PEC nº 241/2016 enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo visando instituir o Novo Regime Fiscal. Avalia os impactos da aprovação da PEC em tela sobre cada um dos principais grupos que compõem as despesas primárias do Governo, quais sejam: despesas previdenciárias, despesas com pessoal, despesas com saúde, despesas com educação, despesas com benefícios e programas sociais e despesas com investimentos