970 resultados para Orçamento público, Brasil
Resumo:
Os girinos so organismos diversos e abundantes nos pequenos riachos de cabeceira de florestas tropicais e constituem importantes componentes da diversidade biolgica, da trfica e funcional dos sistemas aquticos. Diferentes caractersticas estruturais e limnolgicas dos ambientes aquticos influenciam a organizao das assembleias de girinos. Embora o estgio larvar dos anuros seja o mais vulnervel de seu ciclo de vida, sujeito a elevadas taxas de mortalidade, as pesquisas sobre girinos na regio neotropical ainda so pouco representativas diante da elevada diversidade de anfbios desta regio e ferramentas que permitam a sua identificao ainda so escassas. Nesta tese, dividida em trs captulos, apresento uma compilao das informaes relacionadas aos principais fatores que afetam as assembleias de girinos na regio tropical (Captulo 1), a caracterizao morfolgica dos girinos encontrados nos riachos durante o estudo e uma proposta de chave dicotmica de identificao (Captulo 2) e avalio a importncia relativa da posio geogrfica e da variao temporal de fatores ambientais locais sobre as assembleias de girinos, assim como a correlao entre as espcies de girinos e as variveis ambientais de 10 riachos, ao longo de 15 meses, nas florestas da REGUA (Captulo 3). H pelo menos oito tendncias relacionadas distribuio das assembleias de girinos: (1) o tamanho dos riachos e a diversidade de microhabitats so importantes caractersticas abiticas influenciando a riqueza e a composio de espcies; (2) em poas, o gradiente de permanncia (e.g., hidroperodo) e a heterogeneidade do habitat so os principais fatores moldando as assembleias de girinos; (3) a composio de espcies parece ser um parmetro das assembleias mais relevante do que a riqueza de espcies e deve ser primeiramente considerado durante o planejamento de aes conservacionistas de anuros associados a poas e riachos; (4) a predao parece ser a interao bitica mais importante na estruturao das assembleias de girinos, com predadores vertebrados (e.g. peixes) sendo mais vorazes em habitats permanentes e predadores invertebrados (e.g. larvas de odonata) sendo mais vorazes em ambientes temporrios; (5) os girinos podem exercer um efeito regulatrio, predando ovos e girinos recm eclodidos; (6) o uso do microhabitat varia em funo da escolha do habitat reprodutivo pelos adultos, presena de predadores, filogenia, estgio de desenvolvimento e heterogeneidade do habitat; (7) os fatores histricos restringem os habitats reprodutivos que uma espcie utiliza, impondo restries comportamentais e fisiolgicas; (8) a variao temporal nos fatores biticos (e.g., fatores de risco), abiticos (e.g., distribuio de chuvas), e no padro de reproduo das espcies pode interferir na estrutura das assembleias de girinos tropicais. A variao temporal na heterogeneidade ambiental dos riachos da REGUA resultou na previsibilidade das assembleias locais de girinos, sendo que os parmetros ambientais explicaram 23% da variao na sua composio. Os parmetros espaciais explicaram uma poro menor da variao nas assembleias (16%), enquanto uma poro relativamente elevada da variao temporal da heterogeneidade ambiental foi espacialmente estruturada (18%). As variveis abiticas que apresentaram as maiores correlao com a composio das assembleias de girinos foram a proporo de folhio e de rochas no fundo do riacho, e secundariamente a profundidade, a condutividade e a temperatura. O gradiente gerado pela proporo de folhio e de rochas representou a transio entre riachos permanentes e intermitentes. Este gradiente proporcionou o turnover de espcies, o qual tambm seguiu um gradiente de condutividade, temperatura, profundidade, e em menor extenso, de hidroperodo e largura, que estiveram fortemente associado ao grau de permanncia dos riachos. Estes resultados corroboram tanto a hiptese do controle ambiental, como do controle bitico de comunidades e indicam que a variao temporal da heterogeneidade ambiental e a variao na posio geogrfica so importantes para a estruturao local de assembleias de girinos da REGUA. Os resultados tambm permitiram distinguir entre assembleias de girinos exclusivas de riachos permanentes, exclusivas de riachos intermitentes e aquelas registradas nos dois tipos de riachos. Os resultados deste captulo so relevantes para compreender em que extenso os efeitos da variao temporal na heterogeneidade ambiental e de processos espaciais afetam localmente a estruturao de assembleias de girinos.
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Esta tese abordou como temas centrais a capacidade de extrao tributria e os conflitos distributivos inerentes ao efetivo exerccio da coleta de tributos pelo Estado. Nosso objetivo foi analisar os processos por trs das disputas em torno da tributao no Novo Desenvolvimentismo no Brasil (governos Luiz Incio Lula da Silva, 2003-2010) e na Argentina (governos Nstor Kirchner, 2003-2007, e Cristina Fernndez de Kirchner, 2007-2011), identificando os legados das trajetrias institucionais prvias sobre a formulao de suas agendas tributrias, bem como as estratgias empreendidas pelas coalizes governantes e opositoras para a promoo de mudanas nas instituies tributria. Para tanto, focalizamos o estudo dos conflitos em torno da CPMF, no Brasil, e das retenes s exportaes, na Argentina. Sustentamos que a formao de coalizes desenvolvimentistas explica a formatao de consensos em torno do fortalecimento da capacidade de extrao tributria e, por conseguinte, da capacidade de investir e de efetuar gastos sociais. As diferenas observadas nas capacidades extrativas no Brasil e na Argentina se explicam, fundamentalmente, pela construo de um duradouro consenso em torno do desenvolvimentismo, no Brasil, em contraste com a trajetria de marcada por disputas em torno das estratgias de desenvolvimento na Argentina. Ademais, a formao de coalizes de sustentao a determinadas agendas tributrias deve ser entendida no marco das disputas em torno da distribuio dos custos e dos benefcios decorrentes dessas polticas. Por isso, fez-se necessrio analisar a articulao das elites econmicas dos dois pases na defesa dos seus interesses: embora suas elites empresariais (industriais ou agropecurias) apresentassem dificuldades histricas na articulao de ao coletiva em favor de agendas positivas, elas foram capazes de articularem suas aes em torno de interesses negativos, objetivando obstaculizar polticas tributrias que fossem de encontro aos seus interesses.
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O presente estudo tem como objetivo desenvolver uma reflexo sobre o uso dos indicadores sociais sintticos no sentido de formular e implementar polticas pblicas na rea social, especificamente em relao ao caso brasileiro, tomando como referncia principal o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nossa anlise partiu da premissa de que, pelos menos nas ltimas trs dcadas, os indicadores sociais tm sido amplamente utilizados no Brasil com o objetivo de justificar e orientar aes pblicas direcionadas para as tentativas de equacionamento das mais variadas questes sociais, tais como a pobreza e a concentrao de renda. Principalmente a partir dos anos 1990 os dados e apontamentos de alguns indicadores sociais sintticos, especialmente o IDH, parecem que vm sendo utilizados como justificativa principal ou at mesmo nica para a priorizao de determinadas polticas pblicas voltadas para a rea social. A partir dessa reflexo, nossa anlise buscou avaliar, com um olhar mais apurado sobre o IDH, a existncia de falhas e limites inerentes aos indicadores sintticos, que poderiam estar comprometendo sua eficcia no sentido de refletir dados mais aproximados com a realidade social brasileira. Assim, pretendemos apontar que a prtica de priorizao de polticas a partir dos dados desses indicadores sintticos, que parece ser constante no Brasil, acaba se tornando bastante preocupante ou, algumas vezes, talvez inadequada. Do ponto de vista metodolgico, este estudo dependeu basicamente de uma pesquisa bibliogrfica e de uma pesquisa documental, a partir das quais decompomos nossas anlises em reflexes sobre a formao e evoluo dos indicadores sociais, sobre os aspectos filosficos e metodolgicos do IDH e sobre as possveis falhas e limites inerentes aos indicadores, com base na anlise do IDH e dos ndices parciais que o compem (ndices de Renda, Educao e Longevidade). A seguir, para mostrar que a prtica de priorizao de polticas sociais a partir de indicadores parece constante no Brasil, ilustramos os casos selecionados de determinados estados e municpios brasileiros.
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Esta investigao teve como proposta a anlise das aes de educao permanente desenvolvidas no mbito do Programa de Preveno e Deteco Precoce do Cncer do Colo de tero pelo Ministrio da Sade e pelo Instituto Nacional de Cncer (INCA) e objetivou discutir a viabilidade da introduo da modalidade de Educao Distncia (EAD) nas polticas de capacitao para a ateno do Cncer de colo de tero no Brasil. A base metodolgica deste estudo incluiu a pesquisa documental das politicas e diretrizes publicadas pelos rgos em comento, a anlise de dados disponveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade (CNES), os dados relativos praticas de capacitao para os profissionais que atuam na deteco precoce do cncer pelo Ministrio da Sade e pelo INCA, as prticas de educao distncia na rea da sade e entrevistas com gestores dos dois rgos citados. As fontes, a coleta, a elaborao e a anlise dos dados, foram realizadas considerando as informaes e publicaes mais recentes, disponveis at dezembro de 2013. Questionou-se a necessidade de capacitao dos profissionais para atender s necessidades e requisitos das polticas de ateno oncolgica de colo de tero no pas, se as estratgias de educao continuada para os profissionais que atuam nas diferentes atividades envolvidas neste atendimento so suficientes, como tem sido realizada a capacitao para as diversas regies do pas e que modelo de EAD seria adequado para a educao permanente destes profissionais. Os resultados obtidos na pesquisa revelaram a fragmentao e falta de coordenao nas aes de educao permanente para o Programa de Deteco Precoce do Cncer de Colo de tero ao passo que demonstrou que existem recursos e estruturas disponveis para implantao de um modelo de EAD que atenda com plenitude esta poltica pblica, sendo necessrio a reorganizao destes recursos
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A presso antrpica crescente impe a necessidade de um monitoramento sistemtico da gua e de seus ambientes aquticos. O desenvolvimento de ndices de Qualidade de gua (IQAs) tem como objetivo transformar dados em informaes acessveis e de fcil entendimento para os gestores e usurios das guas, visando refletir a deteriorao deste recurso em nvel de bacia hidrogrfica e ao longo do tempo. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) adotou um novo ndice de Qualidade de gua para ambiente ltico, baseado em lgica nebulosa, o IQAFAL, desenvolvido no mbito do rio Paraba do Sul. O objetivo principal deste estudo consiste em aplicar o IQAFAL aos rios dos Macacos, Cabea e Rainha, contribuintes da bacia de drenagem da Lagoa Rodrigo de Freitas, de grande interesse scio-poltico-ambiental para a cidade do Rio de Janeiro. Busca-se analisar a sua adequao em sintetizar a qualidade de gua em bacias hidrogrficas de pequeno porte e primordialmente urbana. Para tanto, utilizam-se dados fsicos, qumicos e biolgicos do INEA, no perodo 2003 - 2010. Os resultados mostraram que o IQAFAL foi capaz de refletir a qualidade da gua de modo satisfatrio e compatvel com os registros disponveis e a percepo de especialistas acerca da real qualidade dos rios. Ou seja, este ndice se mostrou mais sensvel s condies ruins, traduzindo a verdadeira condio destes corpos dgua, ao contrrio do IQACETESB, que classifica estas guas como de qualidade mediana. Os resultados confirmam tambm as vantagens deste ndice, observadas em estudos anteriores, sobretudo quanto capacidade de identificar as variveis de qualidade de gua que so mais determinantes para o resultado final do ndice, atravs do estudo dos subndices.
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Esta tese apresenta um estudo sobre o Guia Alimentar para a Populao Brasileira, entendido como uma expresso importante da poltica social de alimentao e nutrio desenvolvida no Brasil, e um dos principais instrumentos de ao do Programa de Alimentao Saudvel. O Guia Alimentar foi concebido para facilitar a implementao de aes de promoo de prticas alimentares adequadas e a escolha de alimentos saudveis. O objetivo geral desta tese foi identificar os pressupostos polticos e ideolgicos que orientam as polticas sociais de alimentao e nutrio e que se expressam no Guia Alimentar para Populao Brasileira. A pesquisa qualitativa que serviu de base para o estudo dos dados trazidos na tese, funda-se no materialismo histrico como referencial terico-metodolgico, no mbito da tradio marxista, a qual reconhece a centralidade das questes materiais que se apresentam nas duras condies de existncia da classe trabalhadora. As polticas sociais de alimentao e nutrio e o Guia alimentar foram analisados historicamente, uma vez que no processo histrico, produto da construo dos sujeitos, que o modo de pensar dialtico melhor se expressa. O Guia Alimentar foi avaliado como parte de uma totalidade concreta, um dos principais fundamentos do materialismo histrico, em conexo com o todo, e integrante das polticas sociais que so intrnsecas s lutas e aos direitos conquistados pelos trabalhadores, em permanente confronto com os interesses da acumulao capitalista. Os resultados apresentados apontam a gravidade da situao alimentar e nutricional no pas, e a fragmentao e descontinuidade das aes de alimentao e nutrio implementadas, ao longo do perodo histrico analisado, as quais no deram enfrentamento aos determinantes dos problemas alimentares, como o caso do Guia Alimentar para a Populao Brasileira. A anlise do Guia Alimentar mostrou que seu contedo revela uma realidade idealizada, que se traduz por recomendaes alimentares indicadas indistintamente para toda a populao, sem a devida ateno s desigualdades sociais, inerentes s sociedades de classes, que determinam acessos diferenciados aos alimentos quantitativa e qualitativamente. O Guia Alimentar ao no problematizar o conceito de saudvel, e assimil-lo acriticamente, parte da premissa de que a alimentao preconizada como saudvel acessvel a todos, se afastando da realidade concreta da classe trabalhadora. Estes resultados demostram a necessidade de se rever os fundamentos das polticas sociais de alimentao e nutrio e seus instrumentos de interveno, e em particular o Guia Alimentar. As mudanas objetivam tornar estes mecanismos mais efetivos, com vistas ao atendimento ao direito humano alimentao adequada, produo da sade e melhor qualidade de vida. Perspectiva tendencialmente de difcil execuo, mas que deve ser buscada mesmo nos marcos da sociedade do capital.
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Em anos recentes, a temtica energtica vem sendo objeto de barganhas polticas e econmicas na Amrica do Sul. O presente trabalho visou a trazer tal temtica para as Relaes Internacionais, no mbito da Integrao Regional, com nfase no papel do Brasil em suas relaes internacionais com os vizinhos sul-americanos, no recorte temporal 2000-2010. Argumentou-se que o Brasil vem buscando a integrao energtica relacionada infraestrutura na Amrica do Sul com vistas promoo do seu desenvolvimento. O desenvolvimento regional est conectado com o nacional. O Brasil tambm teve como objetivo garantir a estabilidade regional. Trabalhou-se com o conceito de integrao energtica definido como a constituio de ativos comuns permanentes entre os pases. Ademais, as iniciativas dos processos integracionistas em energia foram analisadas com foco na IIRSA, iniciativa at ento indita. Posteriormente, a IIRSA foi reestruturada e incorporada UNASUL e um novo e exclusivo Conselho para assuntos energticos foi criado. A OLADE e o MERCOSUL tambm entraram no debate, de forma breve, a fim de contextualizar a energia como fator vital para o desenvolvimento regional antes dos anos 2000. Os setores potenciais para a integrao energtica sul-americana foram os de gs natural e hidroeletricidade com base na definio proposta na presente pesquisa.
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Este trabalho problematiza um tipo especfico de racionalidade que emergiu nos fins do sculo XIX e avanou no sculo XX, implicando na constituio de uma poltica mundial destinada regulamentao de determinadas substncias psicoativas. Tais prticas foram possveis em virtude de uma produo discursiva cujos enunciados mdico-sanitrios reivindicavam a interveno dos Estados Nacionais em assegurar a sade coletiva. No caso do uso de psicoativos, tais discursos fizeram emergir uma srie de tratados internacionais, leis nacionais, normas e regulaes que modificaram o comrcio e os hbitos de consumo de tais substncias, criminalizando qualquer uso que no estivesse de acordo com a legislao vigente. O recorte que esta dissertao procura fazer tem por foco analisar como esse processo se deu no Brasil, mais especificamente a partir da criao da Comisso Nacional de Fiscalizao de Entorpecentes CNFE, organizao esta de carter governamental, que aps sua criao passou a centralizar as polticas sociais sobre drogas no pas. A CNFE foi constituda por meio do Decreto-Lei n 780em 28 de abril de 1936, vinculada ao Ministrio das Relaes Exteriores em conjunto com o Departamento Nacional de Sade, atravs do Servio de Fiscalizao do Exerccio Profissional. Neste caso, utilizando a documentao encontrada no Arquivo Histrico do Itamaraty, na Biblioteca de Sade Pblica da Fundao Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa e Documentao da Fundao Getlio Vargas, dentre outras. Procurei delimitar esta pesquisa nos primeiros dez anos de atuao da Comisso, isto , entre 1936 e 1946, para tanto, utilizo como instrumento de anlise terico-metodolgico duas noes que serviram s reflexes do pensador francs Michel Foucault; biopoltica e governamentalidade. Desta forma, procuro acionar tais noes para localizar as estratgias de poder que culminaram na governamentalizao do Estado voltadas para a gesto da vida das populaes, tendo como pano de fundo os interditos das polticas sociais sobre drogas.
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Neste trabalho procurou-se defender um papel democrtico para o Ministrio Pblico no acompanhamento do plano diretor, tendo como orientao a teoria da democracia participativa. Em primeiro lugar, foi pesquisada a histria do uso do plano diretor no Brasil, considerada bastante problemtica. A incluso do plano diretor na Constituio de 1988, que lhe atribuiu o importante papel de delimitar a funo social da propriedade urbana, impulsionou a pesquisa a buscar uma funo democrtica para ele, afastando-o de sua histria simblica. Nesse sentido, a democracia participativa mostra-se fundamental no estabelecimento de um novo perfil para o plano diretor. Por outro lado, o Ministrio Pblico tambm ganhou importncia aps a Constituio de 1988, incumbindo-lhe, entre outras funes, a defesa do regime democrtico o que inclui tambm a democracia participativa. necessrio, porm, fixar a legitimidade democrtica da instituio para alm dos dispositivos da Constituio. Uma das possibilidades tentar aplicar-lhe os argumentos que procuram justificar democraticamente a jurisdio constitucional. Da mesma forma, esta legitimidade pode ser encontrada com o envolvimento das demandas da sociedade na atuao do Ministrio Pblico. Finalmente, o trabalho escolheu as audincias pblicas para avaliao dos mecanismos de participao e da atuao do Ministrio Pblico no reforo da democracia participativa. A pesquisa encerra-se com um estudo de caso emblemtico (o Plano de Preservao do Conjunto Urbanstico de Braslia PPCUB), em que foram investigados a participao popular e o papel do Ministrio Pblico local.
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Estudos de longo prazo so essenciais para avaliar efeitos que em pouco tempo no seriam possveis observ-los. Moluscos lmnicos so parte importante dos ecossistemas aquticos, alm se serem vetores de parasitos de importncia mdica. A comunidade de moluscos do riacho da Vila do Abrao j havia sido estudada, havendo registro de sete espcies, incluindo a extica Melanoides tuberculata. O objetivo geral do trabalho foi acompanhar a dinmica das populaes de moluscos lmnicos, com nfase em M. tuberculata durante sete anos. Avaliamos as variaes na comunidade de moluscos lmnicos em um riacho na Vila do Abrao Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, Brasil. Foram realizadas 42 coletas bimestrais no perodo de julho/2006 a novembro/2013. O trecho estudado foi dividido em oito pontos de coleta, com trs coletores em cada, realizando buscas de 15 minutos, totalizando 45 minutos por ponto. Foram mensurados os fatores abiticos: luminosidade, temperatura do ar e da gua, umidade, pH, condutividade, profundidade e oxignio dissolvido. Para o acompanhamento da comunidade, foi calculada a abundncia, abundncia relativa, constncia, ndices de diversidade Simpson e Shannon, assim como equitabilidade e uniformidade, para cada espcie em cada expedio de coleta. Para investigar a associao dos moluscos com a helmintofauna, realizou-se o teste de exposio a luz. Para biomassa, de M. tuberculata foi calculado o peso seco da parte mole, e os valores de abundncia foram convertidos para densidade. No total do estudo, foram coletados 90.718 espcimes: oito gastrpodes (M. tuberculata, Heleobia australis, Potamolithus sp., Physa acuta, Biomphalaria tenagophila, Gundlachia ticaga, Ferrissia fragilis e Omalonyx matheroni) e um bivalve (Pisidium punctiferum). As duas espcies mais abundantes foram: M. tuberculata, com 80% e P. acuta, com 8% do total dos indivduos. Melanoides tuberculata foi a espcie mais constante do estudo, j que aps Fevereiro/2009 foi encontrada em todos os pontos de coleta, exceto nas ltimas expedies. Os ndices de diversidade apresentaram valores diferentes entre Simpson e Shannon, mas com variaes semelhantes. A equitabilidade e a uniformidade foram muito baixas, indicando uma dominncia de M. tuberculata. Apenas M. tuberculata se apresentou parasitado por Centrocestus formosanus, com a maior prevalncia em Abril/2013, quando mais de 50% da populao estava parasitada. A biomassa foi calculada em 8155 g durante o estudo, e a produo secundria foi estimada em 423 g m-2year-1 no ltimo ano estudado, sofrendo diminuio de acordo com a queda populacional de M. tuberculata que por sua vez, foi possivelmente influenciada pelo parasitismo. Podemos concluir que a riqueza da comunidade aumentou de sete para nove espcies, sendo seis exticas e trs nativas. A comunidade de moluscos da Vila do Abrao encontra-se dominada por M. tuberculata, este sobrepujando as demais, em abundncia e biomassa. Tendo em vista o perigo das introdues, reforamos a importncia dos estudos de longo prazo para o acompanhamento de comunidades, sendo importantes para subsidiar estratgias de conservao principalmente em unidades de conservao.
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O objetivo do presente estudo foi investigar as concentraes de mercrio total (HgT) nos msculos de Orthopristis ruber de quatro ecossitemas costeiros e identificar possveis correlaes existentes entre comprimento, peso, sexo, estao do ano e ndices biolgicos. O HgT foi analisado nas regies de Cabo Frio (CF, n=31), Baa de Guanabara (BG, n=61), Baa de Sepetiba (BS, n=43) e Baa da Ilha Grande (BIG, n=32), as quais apresentam diferentes nveis de degradao ambiental. A BG recebe grande quantidade de efluentes domsticos e industriais de toda regio metropolitana do Rio de Janeiro e tem sido considerada como uma das reas mais poludas do Brasil. J na BS, a intensa atividade metalrgica no seu entorno faz com que esta possa ser tida com nvel de degradao intermadiria, enquanto CF e BIG so duas reas vistas como reas bem preservadas. As concentraes de HgT foram determinadas atravs de CV-AAS (FIMS - 400,Perkin Elmer) - utilizando boridreto de sdio como agente redutor. Foi utilizado DORM 3 (National Research Council, Canada) como material de referncia (mdia da recuperao DP =99,2 4,9 %). As concentraes mdias de HgT DP para BIG e CF foram, respectivamente, 209,8 118,9 ng/g, e 199,9 88,2 ng/g. Estas regies apresentaram concentraes significativamente mais elevadas, enquanto a BG mostrou concentraes intermedirias (112,9 88,0 ng/g; ANCOVA, p<0,03). Por outro lado, a BS foi a regio com as menores concentraes de HgT (11,3 11,5 ng/g). Tais resultados sugerem que, mesmo sendo reas degradadas, o HgT no est totalmente biodisponvel para BG e BS. Ademais, provavelmente as correntes ocenicas so uma fonte de mercrio para CF e BIG, carreando mercrio biodisponvel para essas reas. Para BG anlises adicionais foram feitas a fim de identificar a acumulao de HgT ao longo do desenvolvimento ontogentico de O. ruber, uma vez que as concentraes do metal foram maiores em adultos do que em juvenis (PERMANOVA, p< 0,0001). As concentraes de HgT foram positivamente relacionadas tanto com o comprimento (Spearman test; r = 0,85; p <0,001) quanto com o peso (Spearman test; r =0,85; p <0,001) dos peixes da BG, mostrando que o O.ruber acumula HgT ao longo da vida. Diferenas entre sexos foram encontradas apenas para os O. ruber da BIG, onde fmeas (300 ng/g) apresentaram maiores concentraes de HgT que os machos (~150 ng/g). Dentre os ndices biolgicos analisados, o ndice gonadossomtico foi o de maior relevncia devido sua correlao negativa entre os nveis de HgT com todos os dados em conjunto (p<0.001), tanto para fmeas (p<0.001) quanto para machos (p<0.02), sugerindo que o mercrio pode afetar negativamente a reproduo de O.ruber.
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O objetivo deste trabalho propor uma metodologia para avaliao da situao das reas verdes da Marinha do Brasil (MB) a ser utilizada nos futuros planos de gesto destas reas. O procedimento metodolgico consistiu na aplicao de um questionrio para todas as organizaes navais no Brasil no total de 55 reas distribudas por todo o territrio. Para o estudo foram selecionadas 14 reas da MB localizadas no estado do Rio de Janeiro. A pesquisa, documental e exploratria, foi aplicada ao estudo de caso na Base de Hidrografia da Marinha em Niteri (BHMN) e a Ilha de Cabo Frio (ICBFR). As respostas ao questionrio resultaram na construo de matriz com a proposio de indicadores ambientais para subsidiar um plano de gesto das reas verdes. Dois mtodos foram empregados para classificar e avaliar os indicadores propostos: o mtodo do Carbono Social (MCS) e o mtodo Presso-Estado-Resposta (PER). O MCS foi modificado para desenvolver um diagnstico inicial das reas e posterior monitoramento do plano de gesto implantado. O mtodo PER foi utilizado para classificar e avaliar os indicadores visando o detalhamento do plano de gesto e a proposio de recomendaes para implantao do plano. O estudo permitiu concluir que a metodologia utilizada pode ser aplicada s propriedades sob administrao naval da MB e tambm a outras regies. Espera-se que os resultados desse trabalho possam contribuir para a melhoria da gesto dessas reas, algumas delas j impactadas por aes antrpicas em seus entornos. Tais reas, em muitos casos, so nicas e importantes para a manuteno da biodiversidade remanescente do Bioma Mata Atlntica.
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Esta dissertao analisa cinco instituies intergovernamentais na cooperao nuclear e cientfica entre Argentina e o Brasil, que em diferentes etapas evolutivas procuram o aprofundamento do dilogo entre os dois pases geradores do processo de integrao da Amrica do Sul. Tais organizaes encontram-se permeadas por condies econmicas, polticas e de avano cientfico, de ordem interno e externo, que definimos nos termos da CEPAL, como tpicas da periferia. As instituies estudadas abrangem as dcadas de 1991-2011 e analisamos como na procura por uma melhor insero internacional, elas respondem s potncias do centro: por uma parte seguindo as regras impostas e por outra na busca de algum grau de independncia. A pesquisa apresenta uma clara preocupao pelo desenvolvimento, que foi entendido pelas lideranas argentinas e brasileiras no mbito da cooperao e que oferece a possibilidade de formar blocos institucionais que forneam regio uma maior ao no sistema internacional.
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A questo do patrimnio vem ganhando destaque nos ltimos anos, sendo relacionada a temas e universos sociais variados e bastantes distintos. Este trabalho discute um dos aspectos mais recentes das polticas de patrimnio no Brasil, a poltica de inventrio, registro e salvaguarda, instituda pelo Decreto 3.551. A tnica desta pesquisa foi refletir sobre a dinmica do processo de transformao de determinadas expresses e prticas culturais em "bens patrimoniais", processo caracterizado aqui como a patrimonializao da cultura. O trabalho discute os impasses decorrentes da aplicao e operacionalizao da poltica do patrimnio imaterial tendo como suporte o estudo do processo de inventrio, registro e salvaguarda do jongo no Sudeste, realizado pelas equipes de pesquisa do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular CNFCP como parte do Projeto Celebraes e Saberes da Cultura Popular.
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O nome do escritor fluminense Alberto Figueiredo Pimentel (1869 1914) uma ausncia notvel na histria da literatura brasileira e, principalmente, na histria do naturalismo no Brasil. Observando que o tema naturalismo no Brasil ainda mal compreendido pela historiografia, esta pesquisa tem como objetivo escrever a histria do escritor Figueiredo Pimentel como autor de romances naturalistas, tendo como foco de interesse o estudo dos romances O aborto, publicado pela Livraria do Povo em 1893, e Um canalha, publicado pela Laemmert &Comp. em 1895, ambos no Rio de Janeiro. Para cumprir o objetivo do trabalho, a pesquisa levantou novas informaes sobre Figueiredo Pimentel e sua relao com a esttica naturalista, especialmente na dcada de 1890, no acervo da Hemeroteca Digital Brasileira da Biblioteca Nacional. Por meio das consultas s fontes primrias foi possvel conhecer a trajetria de um escritor naturalista brasileiro esquecido e as primeiras recepes de O aborto e Um canalha pelos homens de letras escritores, crticos, livreiros e editores e pelo leitor comum
