875 resultados para Educação - Política e Gestão Educacional
Resumo:
O objetivo deste trabalho entender, pela tica da educação, a divergncia da renda per capita e a convergncia dos anos de escolaridade entre os pases da frica Subsaariana e os pases europeus entre 1960 e 2010. Para tanto, o presente trabalho utiliza um ferramental de equilbrio geral, no qual existem dois setores na economia e consumidores homogneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. De acordo com os resultados do trabalho, apesar da educação infantil para os pases subsaarianos ter evoludo entre 1960 e 2010 os pases subsaarianos em 2010 no alcanaram a educação infantil que os europeus tinham em 1960. Alm disso, a produtividade total dos fatores e a expectativa de vida foram fatores importantes para compreender esse aumento da distncia da renda per capita entre os pases subsaarianos e os europeus. Por fim, o principal resultado em termos de política educacional que políticas de incentivo educação infantil so mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo educação formal.
Resumo:
O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnstico da percepo ambiental da comunidade educativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (professores, alunos e tcnicos administrativos). O estudo da percepo ambiental de uma populao fundamental para compreender as inter-relaes da mesma com o seu ambiente. Conhecendo a realidade desta comunidade, pode-se realizar projetos de educação ambiental que atenda as necessidades encontradas nesta populao. Conforme a Conferncia de Tbilisi, a educação ambiental deve girar em torno de problemas concretos e ter um carter interdisciplinar. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental deve ser tratada em todos os nveis de ensino, formal e informal. Este trabalho foi realizada uma pesquisa quantitativa, baseada em um questionrio pr-estabelecido, com uma amostra de 1042 entrevistas. Com a anlise dos dados observou-se que a comunidade educativa da UFRGS est preocupada com as questes ambientais, mas est pouco envolvida em aes concretas. A comunidade educativa da UFRGS possui trabalhos que permitem uma anlise mais apurada das relaes entre a percepo ambiental dessa comunidade e a educação ambiental, como o Relatrio de Resduos Slidos (GIGA), que trata da gestão dos resduos produzidos nessa comunidade. Alm disso, a UFRGS passa, a partir de 2006, a oferecer um Curso de Graduao em Engenharia Ambiental, o qual pode contribuir significativamente para a consolidao de um processo de educação ambiental e de gestão de resduos dentro da UFRGS. Este trabalho demonstrou a necessidade de implantao de um projeto de Educação Ambiental na UFRGS, e os resultados desta pesquisa podero servir como subsdio para a elaborao deste projeto.
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Este artigo incorpora educação infantil a um modelo de equilbrio geral dinmico para estudar a reduo acelerada dos diferenciais educacionais entre pases da frica Subsaariana e pases europeus em um perodo - 1960 e 2010 em que as diferenas de renda per capita entre os dois grupos aumentaram. Nesta economia existem dois setores (o setor educacional e o setor de bens ) e consumidores homogneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. O modelo calibrado para diversas economias e utilizado para medir, em equilbrio, educação infantil e custos educacionais. Mostramos que as distores educacionais caram no perodo e que pr-escola aumentou sensivelmente, embora os pases subsaarianos em 2010 no alcanassem a educação infantil que os europeus tinham em 1960. O principal resultado em termos de política educacional que políticas de incentivo educação infantil so mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo educação formal, de forma que o desincentivo para a educação infantil dos pases subsaarianos ajuda a entender a parte da divergncia da renda entre os dois grupos de pases. Da mesma forma, produtividade total dos fatores e expectativa de vida explicam boa parte desta divergncia de renda.
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O trabalho tem por objetivo analisar a importncia da fiscalizao do servio pblico como instrumento de gestão e política pblica. Para tanto, prope-se estudar o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da Cidade de So Paulo, a partir do modelo institudo atravs da Lei n 13.241/01, assim como toda a estrutura jurdica e elementos caractersticos presentes nessa forma de delegao. Sem a preocupao de esgotar o tema, com base na doutrina, o trabalho pretende abordar os principais conceitos que envolvem a prestao de servios pblicos, o dever legal de fiscalizao e a estrutura legal da prestao dos servios de transporte coletivo. E, a partir disso, verificar se o sistema de transporte municipal possui instrumentos jurdicos adequados fiscalizao dos servios delegados. Alm disso, busca-se avaliar se isso suficiente para a prestao de um servio adequado, ou seja, se os instrumentos de fiscalizao utilizados, por si s, so efetivamente capazes de garantir as condies de regularidade, continuidade, eficincia, segurana, atualidade, generalidade, cortesia na prestao e modicidade das tarifas, conforme preceitua a lei. Em sntese, entende-se que o ordenamento jurdico dispe de diversos mecanismos que permitem a fiscalizao dos servios pblicos. Ademais, que encontra-se juridicamente adequado o modelo de fiscalizao adotado pelo Municpio de So Paulo, para o sistema de transporte pblico. Todavia, apesar de ser correto, o modelo ainda necessita de melhorias, tanto no que diz respeito s obrigaes estabelecidas nos contratos de concesso e permisso em vigor (e respectivos regulamentos, como o caso do RESAM Regulamento de Sanes e Multas), quanto na sua operao e, principalmente, na sua fiscalizao. Por fim, o trabalho aponta que, tanto a regulao, quanto a fiscalizao ou at mesmo a gestão, quando realizadas de forma inadequada, fomentam a prestao de um servio pblico com m qualidade, ou seja, inferior esperada pela populao.
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O presente artigo tem por objetivo identificar os arranjos institucionais construdos no ambiente institucional ps-88, bem como as oportunidades e os desafios que representam para o sistema nacional de mobilidade e para a implementao da política no nvel subnacional. Para tanto, analisa o contexto institucional no qual se desenvolveu a elaborao do plano de mobilidade no municpio de So Paulo, integrado na recente reviso do Plano Diretor Estratgico do municpio. Aborda, tambm, a lei 12.587/2012 que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana PNMU.
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Neste artigo se desenvolvem alternativas de abordagem multicritrio visando seleo de municpios para a implementao de políticas pblicas de educação. Considerando que a situao da educação no Brasil apresenta grande variabilidade, o que impacta as demandas educacionais por políticas pblicas de educação de forma diferente em diferentes regies, verifica-se a necessidade de critrios objetivos para a seleo de pontos de aplicao de recursos para o combate a desigualdades nessa rea. Em particular, se discute o emprego do ndice de Desenvolvimento Humano como fundamento para decises na rea educacional. Alm disso, visa-se a estabelecer condies para a comparao dessas situaes segundo diferentes critrios utilizados para fundamentar políticas pblicas de educação.
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O presente estudo tem como foco a anlise dos efeitos da judicializao da política pblica de Educação Infantil, com base nas informaes referentes ao Municpio de Santo Andr, regio metropolitana de So Paulo. O estudo traa um panorama geral sobre o processo de judicializao das políticas pblicas e o marco referencial da Educação Infantil pblica no Brasil. Em um segundo momento o estudo avana para a anlise das informaes sobre a influncia da judicializao da política pblica de creches municipais diretas de Santo Andr, e aponta relaes entre a disponibilidade de vagas na rede pblica municipal a partir das liminares e a distribuio total das vagas. No final, apresentam-se alguns apontamentos relevantes para o debate sobre a judicializao da política pblica de Educação Infantil.
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Este trabalho avalia as condies dos municpios visando ao cumprimento da meta n1 do Plano Nacional de Educação (lei n 13.005 de 25 de junho de 2014), especificamente quanto ao item que estabelece o atendimento at o ano de 2024, de 50% da demanda por creches das crianas de zero a trs anos. Para tanto, foi realizado um estudo de caso do municpio de Santo Andr, localizado na regio metropolitana de So Paulo. Aps reviso no marco legal da Educação Infantil no Brasil, foi apresentado panorama da oferta desta política pblica nos estados e capitais. Foram analisadas as condies especficas de Santo Andr, os desafios estabelecidos ao cumprimento da meta e ao final concluiu-se pela necessidade de novos arranjos de cooperao federativa como condio fundamental para que a meta seja atingida.
Resumo:
De todo ICMS arrecadado pelos estados brasileiros, 25% distribudo aos municpios. Os estados so responsveis por definir as regras de distribuio de 25% destes 25% do ICMS que transferido aos municpios, os outros 75% seguem o critrio do Valor Adicionado Fiscal. Alguns estados alteraram suas leis para que a distribuio seja realizada em funo do desempenho dos municpios em algumas reas com o intuito de incentiva-lo a melhorarem sua performance em busca de uma maior fatia do ICMS. Seguindo esta lgica est o estado do Cear onde 100% do ICMS distribudo segundo regras estaduais calculado a partir do desempenho dos municpios em indicadores de resultado nas reas da educação (72%), sade (20%) e meio ambiente (8%). Este estudo tem como objetivo estimar o efeito que a mudana da Lei de distribuio do ICMS do Cear teve em indicadores de resultado da rea da educação: IDEB e Prova Brasil. Para tanto, foi utilizado o mtodo da Dupla Diferena por meio da construo de grupos de controle e tratamento. Assim, comparou-se a evoluo do desempenho, anteriormente e posteriormente mudana, de municpios cearenses com municpios parecidos de estados vizinhos, porm, no submetidos a mesma regra de distribuio de ICMS. De forma complementar, foram feitas outras duas analises separando os municpios do estado do Cear entre ganhadores e perdedores de recursos de ICMS com a mudana na Lei e entre os detentores dos melhores e piores desempenhos de PIB per capita. Os resultados apontam impactos positivos no desempenho dos municpios cearenses tanto no IDEB quanto na Prova Brasil. Mesmo os municpios que perderam recursos com mudana das regras de distribuio de ICMS, melhoraram sua performance na educação. Os municpios mais pobres do estado, que apresentam desempenho pior do que os municpios mais ricos, aumentaram o desempenho reduzindo a diferena de proficincia se comparada aos municpios mais ricos. Neste sentido, h indcios de que a mudana na Lei do ICMS implementada pelo estado do Cear gerou impactos positivos no desempenho dos municpios no IDEB e na Prova Brasil.
Resumo:
A intensificao das dinmicas da globalizao nas ltimas dcadas tem impulsionado a influncia de organizaes e redes globais de mltiplos atores que atuam no campo das políticas educacionais. O movimento de desterritorializao do fazer poltico abre espao para iniciativas de natureza diversa, tanto do ponto de vista da sua esfera de atuao quanto dos atores envolvidos. No contexto dessas novas articulaes, iniciativas marcadas pelo envolvimento do setor privado na educação pblica tm se desenvolvido em um arranjo complexo referido como parcerias pblico-privadas em educação. A presente pesquisa analisa essas parcerias em educação, que surgem em um cenrio de transformaes no prprio funcionamento e organizao dos Estados e nas relaes que se estabelecem para alm das suas fronteiras. Tendo em vista a complexidade do tema e a fim de investigar como ele se traduz e se desenvolve localmente, trs experincias so analisadas com maior profundidade: o Chile, com seu sistema de escolas subvencionadas, os Estados Unidos, com as charter schools e a Holanda, que tem seu sistema educacional historicamente estruturado a partir do conceito de school choice. A partir da anlise conceitual sobre as parcerias pblico-privadas em educação e do aprofundamento da pesquisa nesses casos representativos, esta dissertao busca problematizar esse arranjo nas politicas pblicas de educação e evidenciar como o seu desenvolvimento est articulado com instituies e processos que transcendem o enquadramento dos Estados-Nao.
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O objetivo desta Tese compreender o papel dos estados brasileiros nas relaes intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenao estadual, como o governo federal o faz em algumas Federaes com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconmicas e institucionais. Essa relao analisada na Educação, j que a Constituio Federal de 1988 determinou que estados e municpios compartilhem competncias na oferta do ensino fundamental e que deve haver colaborao, especialmente, nessa etapa do ensino. No entanto, a trajetria dessa política caracterizada por uma grande diversidade na sua oferta e na cooperao entre os estados e os municpios, na medida em que o regime de colaborao nunca foi regulamentado. A pesquisa envolveu o entendimento sobre a trajetria da política educacional, o funcionamento do Sistema Nacional de Educação, as relaes entre estados e municpios na Educação, os resultados da cooperao nas políticas municipais de Educação em quatro estados Cear, Mato Grosso do Sul, Par e So Paulo e nos resultados educacionais. Como resultado, conclui-se que h diferentes modelos de cooperao entre os governos subnacionais na Educação, sendo que, somente o caso cearense se caracteriza como de coordenao estadual.
Resumo:
O presente projeto de dissertao apresenta uma metodologia para avaliar a relao de causa e efeito da forma de gestão adotada pelos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Criana e do Adolescente, em especial no que se refere utilizao de ferramentas de monitoria e avaliao para acompanhar os projetos executados, no aumento do oramento pblico captado atravs de doaes aos Fundos para a Infncia e Adolescncia FIA. Este projeto busca identificar a existncia de possveis gargalos na gestão dos Conselhos, principalmente no que diz respeito aos processos de monitoria dos projetos desenvolvidos com recursos advindos de doaes ao Fundo Municipal para a Infncia e Adolescncia como uma oportunidade de avanar no processo de melhoria da gestão pblica, neste caso, de garantia de direitos infanto-juvenil. Para tanto, ser necessrio criar grupos de tratamento e controle considerando os Conselhos Municipais de Garantia de Direitos da Criana e do Adolescente que utilizam ferramentas de monitoria e avaliao daqueles que no adotam essa prtica no seu cotidiano profissional. A identificao de tais Conselhos ser feita a partir de trs filtros correlacionados a saber, tamanho da populao do municpio, ndice de desenvolvimento humano municipal e cadastro em situao regular do Fundo Municipal para a Infncia e a Adolescncia. No se trata de um trabalho que visa apontar erros na gestão dos Conselhos, ao contrrio, uma proposta de mapeamento capaz de verificar fragilidades e propor uma linha de atuao alternativa - capaz de romper com prticas meramente paternalistas ou formalismos que produzam disfunes burocrticas - que gere transformao no espao de atuao.
Resumo:
Este estudo avalia os impactos das políticas de hard accountability sobre a gestão das escolas estaduais das redes pblicas brasileiras. Para isto, foi elaborado um indicador de gestão com base nas informaes da Prova Brasil dos anos de 2007 e 2013. Posteriormente, atravs da metodologia diferenas-em-diferenas, foi estimada a relao entre os programas de incentivo via bonificao e a gestão, isolando-se os efeitos distintos entre escolas por meio de variveis de controles desenhadas para captar o ambiente escolar. Os resultados sugerem que a hard accountability estatisticamente significativa sobre a gestão das escolas e seu efeito negativo. Resultados nessa linha tambm foram encontrados ao segmentar estas escolas de acordo com a experincia dos diretores e nvel de proficincia. Adicionalmente, os impactos da hard accountability e gestão foram estudados tendo a proficincia como varivel dependente. A hard accountability apresentou efeito positivo sobre a proficincia do 9 ano em Matemtica. O indicador de gestão, por sua vez, mostrou relao positiva com as notas mdias de todas as sries e disciplinas avaliadas.
Resumo:
A gestão para resultados (GpR) tem adquirido importncia crescente nos municpios brasileiros, assumindo diferentes funes no interior das organizaes pblicas. No entanto, implementao de sistemas de GpR no setor pblico pode vir acompanhada de novos problemas oriundos da complexidade da mensurao de resultados em ambientes expostos ao escrutnio social e poltico. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho analisar de forma crtica os sistemas de GpR implantados nas prefeituras de Rio de Janeiro e So Paulo, visando a estabelecer, com base na teoria, conexes entre as diferentes funes exercidas pelos sistemas de GpR e as disfunes vivenciadas pelos gestores pblicos no cotidiano. Para tanto, foram mapeadas, com base na teoria, as diferentes funes desempenhadas pelos sistemas de GpR e separadas em trs macrocategorias: desempenho, governana e política. A partir dessa categorizao, foram delimitadas as possveis disfunes da GpR relacionadas com as interseces dessas diferentes macrocategorias. Com base nas categorias tericas estabelecidas, foram coletados dados sobre a GpR nas duas prefeituras, com destaque para a entrevista de 12 gestores e 3 representantes da sociedade civil. Os achados de pesquisa permitiram demonstrar que a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou um sistema de GpR voltado principalmente para a melhoria do desempenho, ao passo que So Paulo focou nas funes relacionadas macrocategoria da governana. Em relao s disfunes, o Rio de Janeiro apresentou indcios de definio tecnocrtia das metas e gaming interno, ao passo que a Prefeitura de So Paulo esteve marcada por gaming externo, miopia e lock-in. Os resultados permitiram identificar ainda outras variveis relevantes para o estudo das disfunes da GpR, como a cultura política, o envolvimento do prefeito no sistema, a entrada na agenda do tema da GpR, o grau de institucionalizao do sistema de GpR. Os resultados demonstram que as diferentes funes assumidas por esses sistemas esto correlacionadas com as disfunes. O captulo final explora essas possibilidades de correlaes.
