A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal

Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratórias, que visa a descrever as percepções e reflexões desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas análises temáticas realizadas sobre diversas questões que envolvem o tema da autonomia da Perícia Criminal Oficial, no âmbito da Polícia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da análise de conteúdo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critério de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polícia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face à predominância do cunho qualitativo neste estudo, não há expectativas de generalizações dos resultados obtidos no campo, assim como a seleção desses sujeitos não priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial teórico foi construído com o propósito de contextualizar e favorecer a compreensão do leitor sobre como é constituída a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessários a essa compreensão, tais como: (i) o que é o Sistema de Justiça Criminal e como se deu seu processo de formação no Estado moderno; (ii) como é a estrutura e o fluxo processual básico do modelo brasileiro, com destaque para a posição que ocupam os órgãos ou Instituto de Criminalística; (iii) qual o nível de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Perícia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violência, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manutenção da ordem pública como bem coletivo; (v) que relevância tem o papel da Perícia Oficial para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que é Criminalística e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Perícia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalística, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma política de segurança pública, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no país que favoreceram a sua consolidação, tais como: a aprovação do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), além da promulgação da Lei nº 12.030/2009, que assegura, de forma específica, a autonomia técnico-científica e funcional da função pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que têm as dimensões conceituais do termo “autonomia” para a função pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as conclusões revelam que a complexidade do tema, teoria e prática, aguarda continuidade em pesquisas futuras.

Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

Greve do voto: a política da antipolítica nas eleições municipais de 2004 em Fortaleza

This study discusses the use of communication strategies in the dispute for political hegemony in the contemporary society. In order to do so, one starts from the concept of politics in its broad sense, involving, besides parties and parliaments, the groups and organized social movements. The comprehension that the political activity, nowadays, involves the media, made part of this study be focused on the investigation of problems in this relationship. We analyzed, especially, the communication actions promoted by the Grupo Crítica Radical, in which participate, among others, Maria Luiza Fontenelle, former mayor of Fortaleza, and Rosa da Fonseca, former concillor. They left their old parties after a process of self-criticism concerning their incumbencies, partly influenced by the books of Robert Kurz about the collapse of capitalism . After this historical contextualization, one starts the analysis of the campaign Greve do Voto promoted by the Group during the municipal elections of 2004. The production of campaign material, the street drama, the small shows and the fact that the press covered the campaign are discussed starting from the theoretical formulations presented on this research, understanding, this way, the challenge of these groups to build an action against the hegemony allied to the universe of the mass media

A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro

The thesis, prepared with basis on deductive reasoning (through the utilization of general concepts of the fundamental rights theory) and on inductive logic (by means of the consideration of particular situations in which the theme has been approached) deals with the criminal investigation and the prohibition of anonymity in the Brazilian law system. The state criminal investigation activity presents not only a substantial constitutional basis, due to the objective dimension of fundamental rights (which imposes an obligation to protect these essential values), but also a formal constitutional basis, arising from the administrative principles of rule of law, morality and efficiency, referred to in article 37 of the Constitution. The criminal investigation, however, is not an unlimited pursuit, being restrained by the duty to consider fundamental rights that oppose to its realization. One of the limits of the state investigation activity, in the Brazilian law system, is the prohibition of anonymity, referred to in article 5°, IV, of the Constitution. This prohibition is a direct constitutional restriction to the freedom of expression that aims to ensure the credibility of the diffusion of ideas and prevent the abusive exercise of this fundamental right, which could harm both persons and the state, with no possibility of punishment to the offending party. Generally, based on this prohibition, it is affirmed that a criminal investigation cannot begin and progress founded on anonymous communication of crimes. Informations about crimes to the investigative authorities require the correct identification of the stakeholders. Therefore, it is sustained that the prohibition of anonymity also comprehends the prohibition of utilization of pseudonyms and heteronyms. The main purpose of this essay is to recognize the limits and possibilities in starting and conducting criminal investigations based on communication of crimes made by unidentified persons, behind the veil of anonymity or hidden by pseudonyms or heteronyms. Although the prohibition of article 5°, IV, of the Constitution is not submitted to direct or indirect constitutional restrictions, this impediment can be object of mitigation in certain cases, in attention to the constitutional values that support state investigation. The pertinence analysis of the restrictions to the constitutional anonymity prohibition must consider the proportionality, integrated by the partial elements of adequacy, necessity and strict sense proportionality. The criminal investigation is a means to achieve a purpose, the protection of fundamental rights, because the disclosure of facts, through the investigatory activity, gives rise to the accomplishment of measures in order to prevent or punish the violations eventually verified. So, the start and the development of the state criminal investigation activity, based on a crime communication carried out by an unidentified person, will depend on the demonstration that the setting up and continuity of an investigation procedure, in each case, are an adequate, necessary and (in a strict sense) proportional means to the protection of fundamental rights

Inclusão e deficiência: em busca das representações sociais na mídia impressa em Natal/RN

This thesis is the result of an extensive research on print media discourse on the inclusion of disabled people in society. Articles published in the newspapers Diário de Natal/O Poti and Tribuna do Norte from 1992 to 2002 have been analyzed. Beginning with the very same questions that moved Moscovici (1978) in his classic study La Psychalyse son image et son public , according to which the media play a predominant role in the formation and propagation of social representations as well as in the construction of human behaviors, we have chosen this mass media as our investigation field. Understanding the importance of the communication theory, we intend to associate it to the social representation theory, since communication, as an aspiration, relates to the fundamentals of all humanity (WOLTON, 2004, p. 56). Moreover, means of communication represent an important space for symbolic production and representational process, allowing the analysis of the circulating discourses on social inclusion and disability. Based on these questions, we have determined social representations present in print media on the subject to be our study object. This objective was elected due to the fact that the thematic of disability and inclusion is scarcely and sporadically found in journalistic speech. The research questions have been: which is the representation of disabled people s condition in print media? What changes have occurred during the analyzed period and which was the role played by print media in this process? The research corpus was composed of newspaper articles about various aspects concerning disability and of free word association by reporters. We have analysed: 1) graphical language promoted by the picture of the substances propagated in the period from 1992 a 2002; 2) free word association experiments carried out with reporters of both newspapers; and 3) texts published from 1996 to 1997 using the high-tech program ALCESTE (Contextual Lexical Analysis of a Set of Segments of Texts). The results revealed that the print media in Natal/RN refer to the topic in a discontinuous way, and depend on specific events to highlight disabled people s fight for their rights. Social inclusion is still a great challenge for these people in all levels. We believe that this incapacity to overcome all kinds of obstacles is established in a dialectic relation between society and the media: society remains silent (the manifestation of interest for the cause only attracts some people s or groups attention) and the media, which selects which information is to be broadcasted, gives no evidence to the issue. This representation may be noticed in the infrequency in which articles about the subject are published, as well as in the emphasis to sports, a more important issue for the media. An implication of this study is that a new perspective is opened for analysis and reflection: the Paralympics games as both an inclusive and a segregating social phenomenon. It would be beautiful to have all of us together!

Carotenoid production by Rhodotorula rubra cultivated in sugarcane juice, molasses, and syrup

A produção de biomassa e de carotenoides por Rhodotorula rubra foi estudada em meios à base de caldo, melaço e xarope de cana. Avaliou-se o efeito da suplementação dos meios com nitrogênio na forma de ureia ou do nutriente comercial Nitrofos KL. O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado, no esquema fatorial 3 × 3, sendo um dos fatores o substrato (caldo, melaço e xarope) e o outro a suplementação (controle, ureia e Nitrofos KL). Os resultados foram submetidos à análise de variância e teste de Tukey a 5% de probabilidade. As maiores produções de massa seca de levedura foram obtidas no meio à base de melaço suplementado com ureia ou Nitrofos KL (15,09 e 14,87 g/L, respectivamente). A produção de carotenoides intracelular foi elevada em todos os meios estudados sem suplementação (0,329 mg/g). Para a produção volumétrica, o melhor meio foi o melaço (2,74 mg/L), enquanto a suplementação com ureia e com Nitrofos KL produziu 2,55 e 2,32 mg/L, respectivamente. Os principais carotenoides produzidos foram toruleno, torularrodina e β-caroteno. No meio à base de caldo de cana sem suplementação, houve o menor consumo de carboidratos, enquanto que o meio com suplementação à base de ureia obteve o maior consumo.

Propolis as storage media for avulsed teeth: microscopic and morphometric analysis in rats

The maintenance of the avulsed teeth in appropriate media for preserving the cellular viability has been important for repairing the periodontal ligament and preventing the root resorption after tooth reimplantation. Propolis is a substance capable of preserving cellular viability. This study aimed to analyze the propolis substance as a storage media for maintaining the avulsed teeth, besides to determine the ideal time period for keeping the tooth inside it. Thus, 60 maxillary right central incisors of rats were extracted and divided into five groups. In groups I and II, teeth were kept in propolis for 60 min and 6 h, respectively; in group III, teeth were kept in milk for 6 h; in group IV, teeth were kept dry for 60 min; and in group V, they were immediately reimplanted. All teeth had their root canals filled with calcium hydroxide paste. Following, teeth were reimplanted in their sockets. After 15 and 60 days, animals were killed and the obtained samples were processed in laboratory for microscopic and morphometric analyzing. The results showed that the occurrence of inflammatory resorption, dental ankylosis and the formation of the connective tissue parallel to the root surface were similar among groups. It could be verified a greater occurrence of replacement resorption in group IV when comparing to other groups. In groups I and IV, the presence of periodontal ligament-like connective tissue was substantially smaller than the other groups. Regarding to the cementum amount over the root, it could be observed that this was present in smaller amount in groups I and IV. Group II was similar to groups III and IV. Therefore, according to the results of this study, the use of propolis as a storage media for maintaining avulsed teeth could be highlighted, and the 6-h period was more appropriate than the 60-min period.

Glucose and Fructose Fermentation by Wine Yeasts in Media Containing Structurally Complex Nitrogen Sources

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Re-examination of the anion derivatives of isoflavones by radical fragmentation in negative electrospray ionization tandem mass spectrometry: experimental and computational studies

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Production of DNA microarray and expression analysis of genes from Xylella fastidiosa in different culture media

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Behavior of plant tissue in osmotic solutions

The effect of the concentration of sucrose solutions on the cellular structure of potato tissue in equilibrium at 27 degreesC was Studied. Two different methods of investigation were used to determine the volume of the different phases composing the cellular tissue of the potato when in equilibrium with the solutions. one based on data of the concentration itself and the overall volume of 2 mm slices after 48 h at equilibrium, and the other on microscopic images of cells in thin slices of fresh tissue stained with neutral red after an hour in equilibrium to show protoplasts, vacuoles and plasmolysis spaces. The results of these methods were compared with those obtained by a predictive thermodynamic approach considering the semipermeability of cell membranes. Phase volume data obtained from microscopic analysis were more similar to what was predicted by the theoretical model than those obtained by means of composition measurement. where the long equilibrium time apparently led to the loss of semi permeability of the cell membranes, since total volumes calculated without consideration of the cell membranes were similar to those measured. This suggests that the length of time of osmotic dehydration brings about a change in cell structure and the consequent involvement of a different mechanism in mass transfer. (C) 2002 Elsevier B.V. Ltd. All rights reserved.