Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

The present work discusses a new organizational model for the Criminalistics in which an integrated, harmonic and independent development along with the Police Investigation is possible. It aims at changing the current model, in which Criminalistics has only a limited and punctual presence, to a new one which allows for a parallelism between Criminalistics and Police Investigation. The importance of using Criminalistics as an excellence tool for criminal investigation and fighting impunity in the investigation procedures is also emphasized. The first section presents the main topic, objectives, discussed areas and relevance. Next, a research of previous works related to the topic is presented, including an exposition of the fundamental concepts of Criminalistics and its connections to the Criminal Justice System, aimed at showing its potential in the criminal investigation. The utilized research methodology is then presented, followed by a discussion of the analysis of the criminal investigation procedures and criminalistics, in which the underlying problems are sought for and proposals are made for improving the organizational model. Cases related to the various areas of criminal knowledge are also presented, and the relevance of applying the proposed model highlighted. Finally, this work aims at demonstrating that the implementation of an organizational model in which parallelism, integration and independence are present in the field investigation and criminalistics processes will allow for an optimal development of the criminal investigation and thus the best result, contributing for a greater efficiency of the persecution and criminal justice