Fantasmas da televisão : o debate sobre a TV digital no Congresso Nacional

Analisa o debate político relativo à implantação da TV digital no Brasil, tendo como referência a audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, realizada em 31 de janeiro de 2006, com a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Parte-se do pressuposto de que o Congresso Nacional exerceu relevante papel no debate relativo ao tema, mas não exerceu nenhuma influência na escolha do modelo de TV digital, rendendo-se à proposta do Executivo que, por sua vez, acatou o projeto de interesse dos empresários do setor. Constata-se que existem pelo menos três fantasmas que perseguem as empresas brasileiras de televisão: 1) a possibilidade de um novo marco regulatório para o setor de radiodifusão; 2) o aumento da concorrência; e 3) e a ameaça do fim do broadcast, o sistema de difusão de informações utilizado pelo rádio e pela televisão, em que há apenas um emissor e diversos receptores simultaneamente.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Confiança e democracia : aspectos de uma instável união estável

Na linguagem comum, confiança denota "segurança íntima de procedimento", "fé" e "esperança", de acordo com o Novo Dicionário Aurélio Buarque de Holanda. Na Ciência Política, a confiança aparece como facilitadora dos regimes democráticos, em uma literatura que, apesar das críticas, atravessa diversos momentos históricos, sendo aplicada, "democraticamente", em diversos países, há quase cinquenta anos. O artigo revisa essa literatura, por vezes incompreendida, para melhor entender aspectos da instável relação entre confiança e democracia: uma união estável muito próxima das bodas de ouro nessa bibliografia. Releva ainda a importância da mesma em democracias como o Brasil, que este ano comemora bodas de prata - 25 anos de regime democrático sem interrupção -, em um cenário de grandes assimetrias sociais e desafios inerentes ao processo de consolidação.

Coesão, migração e posicionamento partidário na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na legislatura 1999 a 2003

A Ciência Política tem se preocupado nos últimos anos em compreender o comportamento dos partidos políticos no interior do Poder Legislativo. Ao contrário do que afirma a opinião pública, seria possível encontrar lógica na atuação das legendas? O que seria capaz de explicar uma eventual ordem? Na Câmara dos Deputados, estudos comprovam que os partidos agem conforme as indicações de suas lideranças. Mas como funcionam as Assembleias Legislativas? O intuito desse artigo é verificar como se comportam as bancadas partidárias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, notando que além do comportamento dos parlamentares em torno das votações nominais, houve a preocupação de avaliar o que ocorre com a atuação do deputado estadual que muda de partido.

Os fundos setoriais de ciência e tecnologia e seu impacto sobre o setor

Consultora Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Gestão do conhecimento estratégico : uma proposta de modelo integrado

Pesquisa focada na definição de um modelo teórico-sistêmico de Gestão do Conhecimento Estratégico (GCE), estando inserida nos estudos da Gestão do Conhecimento (GC) e da Gestão da Informação (GI), considerando conceitos relacionados ao conhecimento (tácito e explícito), a estratégias (perspectivas e abordagens) e aos agentes envolvidos (decisores e estrategistas; novatos e experientes). A construção do modelo se vale de visões da Ciência da Informação, da Administração e da Psicologia Cognitiva. A metodologia empregada utiliza o método abdutivo de pesquisa (uso concomitante dos métodos indutivo e dedutivo), valendo-se da análise bibliográfica (para sustentação teórica do modelo), do estudo comparado (para a avaliação de diferentes modelos de GC e de abordagens e perspectivas estratégicas) e da pesquisa descritiva ou de campo (para validação do modelo junto a profissionais da área em estudo). Os resultados indicam que é possível definir-se um modelo de Gestão do Conhecimento estratégico e que muitos trabalhos podem ser desenvolvidos, derivados da proposta apresentada nesta tese.

Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo da tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte.

Paciano II: the report of a conversation on whaling and science, 1-3 March 2008 (Paciano, Umbria)

In 2006 the UK-based charity, Global Ocean, with local support from the Third Millennium Foundation, convened a Conversation among specialists about the problems facing the conservation of whales. Called "A consultation on whaling", this gathering was held in the ancient village of Paciano, in Umbria near the border with Tuscany, 15 – 17 October 2006. There were 15 participants from 11 countries. Dr Kees Lankester served as moderator. The outcome was an Aide Memoire which served to guide the participants in the run-up to the 2007 meeting of the International Whaling Commission (IWC), held in Anchorage, Alaska, in June. One point of agreement was that a second consultation should be held in the months following the Anchorage meeting, involving some but not necessarily all of the participants in the first, but concentrating this time on scientific issues – especially those encountered in the Scientific Committee of the IWC –with particular attention to informing a wider public about those scientific activities in relation to the problems confronting the IWC and the views of scientists about them. This document is the report of that Conversation, referred to as Paciano II. The moderator was Dr Giuseppe Notarbartolo di Sciara and the Report was written by Kieran Mulvaney in consultation with all participants, and with reference to an Aide Memoire prepared by the Rapporteur, Dr Russell Leaper. The sponsor and organisers have agreed with the general sentiment expressed by participants in Paciano II that further such conversations should be held at roughly yearly intervals and they will try to satisfy that desire. Although these future gatherings would be concerned with the living ocean they would not necessarily be restricted in future to consideration of whales and whaling. Discussions are on-going for selection of a theme which is of both scientific interest and practical concern for conservation of marine life and management of the uses of ocean space. (Document has 18 pages)

Paciano II: a report of a conversation on whaling and science, 1-3 March 2008

In 2006 the UK-based charity, Global Ocean, with local support from the Third Millennium Foundation, convened a Conversation among specialists about the problems facing the conservation of whales. Called "A consultation on whaling", this gathering was held in the ancient village of Paciano, in Umbria near the border with Tuscany, 15 – 17 October 2006. There were 15 participants from 11 countries. Dr Kees Lankester served as moderator. The outcome was an Aide Memoire which served to guide the participants in the run-up to the 2007 meeting of the International Whaling Commission (IWC), held in Anchorage, Alaska, in June. One point of agreement was that a second consultation should be held in the months following the Anchorage meeting, involving some but not necessarily all of the participants in the first, but concentrating this time on scientific issues – especially those encountered in the Scientific Committee of the IWC –with particular attention to informing a wider public about those scientific activities in relation to the problems confronting the IWC and the views of scientists about them. This document is the report of that Conversation, referred to as Paciano II. The moderator was Dr Giuseppe Notarbartolo di Sciara and the Report was written by Kieran Mulvaney in consultation with all participants, and with reference to an Aide Memoire prepared by the Rapporteur, Dr Russell Leaper. The sponsor and organisers have agreed with the general sentiment expressed by participants in Paciano II that further such conversations should be held at roughly yearly intervals and they will try to satisfy that desire. Although these future gatherings would be concerned with the living ocean they would not necessarily be restricted in future to consideration of whales and whaling. Discussions are on-going for selection of a theme which is of both scientific interest and practical concern for conservation of marine life and management of the uses of ocean space. (19 page document)

Annual report 2005 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Fourteenth meeting, Vladivostok, Russia, September 29-October 9, 2005

Report of Opening Session (pdf 0.07 Mb) Report of Governing Council (pdf 0.2 Mb) Report of the Finance and Administration Committee (pdf 0.07 Mb) Reports of Science Board and Committees Science Board inter-sessional meeting (pdf 0.07 Mb) Science Board (pdf 0.1 Mb) Biological Oceanography Committee (pdf 0.2 Mb) Fishery Science Committee (pdf 0.04 Mb) Marine Environmental Quality Committee (pdf 0.06 Mb) MONITOR Technical Committee (pdf 0.05 Mb) Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 0.06 Mb) Technical Committee on Data Exchange (pdf 0.04 Mb) Reports of Sections, Working and Study Groups Section on Ecology of harmful algal blooms in the North Pacific (pdf 0.03 Mb) Section on Carbon and Climate Working Group 18 on Mariculture in the 21st century - The intersection between ecology, socio-economics and production (pdf 0.06 Mb) Working Group 19 on Ecosystem-based management science and its application to the North Pacific (pdf 0.03 Mb) Reports of the Climate Change and Carrying Capacity Program Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 0.04 Mb) CFAME Task Team (pdf 0.04 Mb) MODEL Task Team (pdf 0.04 Mb) Reports of Advisory Panels Advisory Panel on Iron Fertilization Experiment in the Subarctic Pacific Ocean (pdf 0.04 Mb) Advisory Panel on Marine Birds and Mammals (pdf 0.03 Mb) Advisory Panel on Micronekton Sampling Inter-Calibration experiment (pdf 0.05 Mb) Summary of Scientific Sessions and Workshops (pdf 0.2 Mb) Membership List (pdf 0.07 Mb) List of Participants (pdf 0.07 Mb) List of Acronyms (pdf 0.03 Mb)

Annual report 2004 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Thirteenth meeting, Honolulu, Hawaii, U.S.A., October 14-24, 2004

Report of Opening Session (pdf 0.07 Mb) Report of Governing Council (pdf 0.2 Mb) Report of the Finance and Administration Committee (pdf 0.08 Mb) Reports of Science Board and Committees Science Board inter-sessional meeting (pdf 0.05 Mb) Science Board (pdf 0.1 Mb) Biological Oceanography Committee (pdf 0.1 Mb) Fishery Science Committee (pdf 0.04 Mb) Marine Environmental Quality Committee (pdf 0.04 Mb) Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 0.04 Mb) Technical Committee on Data Exchange (pdf 0.04 Mb) Reports of Sections, Working and Study Groups Harmful Algal Blooms Section (pdf 0.03 Mb) Working Group 17 on Biogeochemical data integration and synthesis (pdf 0.03 Mb) Working Group 18 on Mariculture in the 21st century - The intersection between ecology, socio-economics and production (pdf 0.06 Mb) Study Group on Ecosystem-based management science and its application to the North Pacific (pdf 0.04 Mb) Reports of the Climate Change and Carrying Capacity Program Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 0.04 Mb) BASS Task Team (pdf 0.04 Mb) CFAME Task Team (pdf 0.04 Mb) MODEL Task Team (pdf 0.04 Mb) MONITOR Task Team (pdf 0.03 Mb) REX Task Team (pdf 0.04 Mb) Reports of Advisory Panels Advisory Panel on Continuous Plankton Recorder Survey in the North Pacific (pdf 0.4 Mb) Advisory Panel on Iron Fertilization Experiment in the Subarctic Pacific Ocean (pdf 0.03 Mb) Advisory Panel on Marine Birds and Mammals (pdf 0.04 Mb) Advisory Panel on Micronekton Sampling Inter-Calibration experiment (pdf 0.04 Mb) Summary of Scientific Sessions and Workshops (pdf 0.2 Mb) Membership List (pdf 0.07 Mb) List of Participants (pdf 0.09 Mb) List of Acronyms (pdf 0.03 Mb)

Annual report 2003 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Twelfth meeting, Seoul, Republic of Korea, October 9-18, 2003

Report of Opening Session (pdf 58 KB) Report of Governing Council Meeting (pdf 244 KB) Report of 2003 interim Governing Council meeting Tenth Anniversary PICES Organization Review Report of the Finance and Administration Committee (pdf 102 KB) 2002 Auditor's report to the Organization Review of PICES Publication Program Reports of Science Board and Committees: Science Board/Governing Council interim meeting (pdf 81 KB) Science Board (pdf 95 KB) Study Group on PICES Capacity Building Biological Oceanography Committee (pdf 65 KB) Advisory Panel on Micronekton sampling gear intercalibration experiment Advisory Panel on Marine birds and mammals Fishery Science Committee (pdf 41 KB) Working Group 16 on Climate change, shifts to fish production, and fisheries management Marine Environmental Quality Committee (pdf 76 KB) Working Group 15 on Ecology of Harmful Algal Blooms (HABs) in the North Pacific Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 70 KB) Working Group 17 on Biogeochemical data integration and synthesis Advisory Panel on North Pacific Data Buoy Technical Committee on Data Exchange (pdf 32 KB) Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 64 KB) Nemuro Experimental Planning Team (NEXT) BASS Task Team (pdf 35 KB) Advisory Panel on Iron Fertilization Experiment MODEL Task Team (pdf 29 KB) MONITOR Task Team (pdf 30KB) REX Task Team (pdf 25 KB) Documenting Scientific Sessions (pdf 164 KB) List of Participants (pdf 60 KB) List of Acronyms (pdf 21 KB)

Annual report 2002 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Eleventh meeting, Qingdao, People's Republic of China, October 18-16, 2002

Report of Opening Session (pdf 51 KB) Report of Governing Council Meeting(pdf 136 KB) Report of the Finance and Administration Committee (pdf 48 KB) Reports of Science Board and Committees: Science Board (pdf 71 KB) Biological Oceanography Committee (pdf 66 KB) Working Group 14: Effective sampling of micronekton Marine Birds and Mammals Advisory Panel Fishery Science Committee (pdf 36 KB) Working Group 16: Climate change, shifts to fish production, and fisheries management Marine Environmental Quality Committee (pdf 39 KB) Working Group 15: Ecology of Harmful Algal Blooms (HABs) in the North Pacific Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 49 KB) North Pacific Data Buoy Advisory Panel Working Group 17: Biogeochemical data integration and synthesis Technical Committee on Data Exchange (pdf 29 KB) Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 43 KB) BASS Task Team (pdf 30 KB) Iron Fertilization Experiment Advisory Panel MODEL Task Team (pdf 28 KB) MONITOR Task Team (pdf 34 KB) Summary of Continuous Plankton Recorder activities in 2002 REX Task Team (pdf 21 KB) Documenting Scientific Sessions (pdf 140 KB) List of Participants (pdf 59 KB) List of Acronyms (pdf 21 KB)