COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E DIREITO À MORADIA: A experiência de mobilização do movimento de moradia com a Rádio Z FM na Área do Chafik em Mauá-SP

Estudo das condições para que os meios de comunicação comunitária venham a contribuir com a participação e organização dos movimentos populares. Os objetivos são analisar as relações entre as rádios comunitárias e o direito à moradia e compreender as implicações no desenvolvimento de processos político-comunicacionais subsidiados por uma metodologia de ação dialógica na produção de conteúdos realizados por agentes do movimento de moradia. A abordagem dialética é fundamentada principalmente no pensamento de Paulo Freire. As técnicas de pesquisa são a bibliográfica, a documental e a pesquisa-ação, a qual se desenvolveu junto à Associação para o Desenvolvimento Habitacional do Brasil ADEHAB que atua na região conhecida como Área do Chafik, no Jardim Zaíra, em Mauá- SP, em parceria com a Rádio Comunitária Z FM, situada na mesma localidade. Concluise que a criação de novos fluxos comunicacionais comunitários incidem no fortalecimento do movimento popular e da rádio comunitária e os principais condicionantes para este processo reside na disposição dos movimentos populares em se apropriar dos espaços comunicativos reinventando sua práxis.

POLÍTICAS LOCAIS DE FOMENTO À COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: Os casos das prefeituras de Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Porto Alegre e Recife

Quais foram as políticas de fomento à comunicação comunitária, desenvolvidas nas gestões municipais de 2001 a 2004 e nos anos 2005 e 2006, das capitais brasileiras? A partir de reflexões teóricas sobre incomunicação, democracia, desenvolvimento, comunicação comunitária, transformação social e políticas públicas de comunicação, é descrito o panorama das políticas locais de fomento à comunicação comunitária no Brasil. Contudo, é preciso verificar em que condições o fomento à comunicação comunitária é possível. Assim, essa pesquisa objetiva analisar os condicionantes políticos-sociais, materiais, ideológicos e institucionais-metodológicos das políticas locais de comunicação das prefeituras de Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) em execução em 2007. Optou-se pelo estudo de casos múltiplos, a fim de verificar quais são as replicações possíveis. Como fontes de evidências, foram utilizadas a documentação existente sobre essas experiências e entrevistas semi-estruturadas. Tal multiplicidade se fez necessária uma vez que a triangulação foi a forma de análise de dados escolhida. Por fim, conclui-se que políticas de fomento à comunicação comunitária começam a ser implantadas em âmbito municipal, mas ainda de forma incipiente e pouco articuladas.

CARNAVAL EM JUIZ DE FORA: IDENTIDADE COMUNITÁRIA OU PRODUTO DA INDÚSTRIA CULTURAL?

Pesquisa a respeito das influências da indústria cultural sobre a formação da identidade nas Escolas de Samba em Juiz de Fora, as transformações introduzidas nestas agremiações através dos meios de comunicação de massa ao longo dos anos e o modo pelo qual os sambistas de Juiz de Fora reinterpretam e assimilam as informações da indústria cultural. O papel dos meios de comunicação locais frente ao carnaval. O trabalho dividiu-se em três etapas: pesquisa bibliográfica; realização de um diagnóstico a partir de entrevistas semi-estruturadas com as pessoas envolvidas com as Escolas de Samba ou historicamente relevantes para os desfiles oficiais de carnaval em Juiz de Fora; e a análise qualitativa dos dados coletados. Levantou-se a trajetória histórica das Escolas de Samba de Juiz de Fora e seus pontos de contato com as Escolas de Samba do Rio de Janeiro, além de se buscar compreender qual é a percepção que os juizforanos têm sobre o desfile local. As informações foram trabalhadas sob o ponto de vista da Teoria Crítica, das propostas filosóficas de Michel Foucault, das considerações sobre a sociedade do espetáculo. O trabalho demonstra que a preocupação principal das Escolas de Samba de Juiz de Fora é com a realização de um desfile que se enquadre nos padrões exigidos pela indústria cultural, conseqüentemente o espetáculo em torno da festa transformou-se em uma forma de controle social, eliminando a espontaneidade e a transgressão que tradicionalmente estão associadas ao carnaval.(AU)

Efeitos da Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos Enfermeiros de uma Instituição de Saúde Pública

O presente estudo teve como objetivos investigar a opinião do enfermeiro sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem, verificar os efeitos da Sistematização da Assistência de Enfermagem na organização do trabalho do enfermeiro e identificar se a Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem causa sofrimento psíquico nesses profissionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada com 22 enfermeiros que atuam em uma instituição pública de saúde do grande ABCD, no Estado de São Paulo. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas, por meio de gravação dos depoimentos. A análise dos dados foi realizada buscando apreender os conteúdos representacionais sobre os efeitos da Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos Enfermeiros. As categorias de análise sobre a influência da SAE nos sujeitos foram: a)conhecimento sobre a SAE: tem conhecimento e tem pouco conhecimento; b)opinião sobre a SAE: favorável e parcialmente favorável; c)desenvolvimento da SAE no contexto do trabalho: ocorre parcialmente e não ocorre; d)influência da Implementação da SAE no desempenho das tarefas: afeta e não afeta; e)ocorrência de sofrimento psíquico na Implementação da SAE : há e não há expressões diretas de sofrimento psíquico. Os dados revelaram que os efeitos da Implementação da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos Enfermeiros causam sofrimento psíquico, resultantes das condições de trabalho inadequadas para promover a Sistematização da Assistência de Enfermagem.

ASSISTÊNCIA DE SAÚDE ÀS MULHERES MUÇULMANAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA RELIGIOSO ISLÂMICO E A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER.

A presente dissertação tem por objetivo analisar os aspectos religiosos islâmicos e as implicações das relações de gênero no islam sobre a assistência de saúde às mulheres muçulmanas, e através disto, discutir a importância do conhecimento prévio do islamismo pelos profissionais de saúde para propor uma assistência de saúde congruente a estas mulheres, tendo por referência a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Esta pesquisa tem abordagem qualitativa, com o desenvolvimento de pesquisa de campo e aplicação de um roteiro de perguntas semi-estruturado, com questões relacionadas ao islamismo e à saúde das mulheres. Ao todo, foram entrevistadas dez pessoas, sendo estas: quatro mulheres revertidas ao islam, três mulheres de família muçulmana, dois sheiks e uma assistente social. As entrevistas foram realizadas no Centro de Divulgação do Islam para a América Latina e o Caribe (CDIAL) e na Assembléia Mundial da Juventude Islâmica na América Latina (WAMY).

Construção e evidências de validação de instrumentos de pesquisa para avaliação da assistência nos centros de atenção psicossocial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Avaliação da qualidade da assistência prestada pelo serviço de atendimento móvel de urgência do Rio Grande do Norte

O objetivo dessa investigação foi avaliar a qualidade da assistência prestada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do estado do Rio Grande do Norte (SAMU 192 RN), na visão dos profissionais de saúde. Trata-se de estudo descritivo, avaliativo com delineamento longitudinal e abordagem quantitativa, desenvolvido em quatro etapas: construção de perfil dos atendimentos do SAMU 192 RN; revisão integrativa para levantamento dos indicadores de avaliação da qualidade da assistência em serviços pré-hospitalares móveis de urgência; construção e validação de conteúdo do instrumento e definição dos indicadores de estrutura e processo; e aplicação do instrumento aos profissionais de saúde para avaliação da qualidade da assistência. A populaçãoe amostra foram compostas por todos os profissionais do SAMU 192 RN, atuantes no período do estudo. A coleta de dados foi realizada entre janeiro e dezembro/2012. Participaram do estudo: 11 enfermeiros, 24 médicos, 56 técnicos de enfermagem e 88 condutores, totalizando 179 profissionais. O estudo foi aprovado (Parecer nº 437/2010 e CAAE: 0025.0.294.051-10) pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e inferencial, nesta foram utilizados os programas Microsoft-Excel XP e SPSS 20.0, com uso do índice Kappa (K) e Índice de Validade de Conteúdo (IVC), considerando K ≥0,61 e IVC>0,80. Além disso, foi considerando nível de significância estatística de ρ-valor < 0,05. Entre os 179 profissionais, 100,0% tinham menos de 5 anos de tempo de serviço, 55,9% tinham menos de 5 anos de experiência na área de urgência, 88,3% referiram trabalhar na instituição porque gosta, 55,3% possuiam outro vínculo de trabalho, 54,3% com jornada semanal de 30 a 40 horas, 98,9% participaram de treinamento, 83,2% valorizam o treinamento em serviço, 87,2% têm boa frequência de participação no treinamento e 96,6% sentem necessidade de realizar mais treinamentos. Com relação à categorização dos itens em indicadores de estrutura ou de processo, os juízes determinaram para estrutura: estado de conservação das ambulâncias; estrutura física geral do serviço; conforto dentro da ambulância; disponibilidade de recursos materiais; segurança para o usuário dentro da ambulância; segurança para o profissional; educação permanente; segurança demonstrada pela equipe profissional; remuneração do profissional e a satisfação profissional. E para processo: acesso ao serviço; acolhimento; humanização; atendimento realizado; tempo resposta; privacidade ao usuário; orientações sobre o atendimento; relacionamento entre o profissional e usuário; oportunidade do usuário realizar reclamações e articulação multiprofissional. O instrumento quando submetido à validação de conteúdo constatou-se que as contribuições dos juízes permitiram melhorar/otimizar o instrumento de avaliação da qualidade da assistência pré-hospitalar móvel de urgência, uma vez que os índices Kappa e IVC foram considerados bons e ótimos e o conteúdo foi validado. Na avaliação da qualidade da assistência, constatou-se que a qualidade da assistência prestada pelo SAMU 192 RN está prejudicada nas dimensões estrutura, com relação à estrutura física, segurança dos pontos de apoio descentralizados, o conforto e o estado de conservação das ambulâncias. Já com relação aos indicadores de processo, os profissionais avaliaram todos positivamente. A avaliação da qualidade da assistência contribui para a busca de soluções dos problemas detectados, permite novas perspectivas e colabora para a consolidação do serviço.

Avaliação da qualidade da assistência à mulher e ao filho durante o parto normal

The practices developed in the everyday life of obstetric services are sometimes out of step with the recommendations of the public health policies. Accordingly, this research had the objective of assessing the quality of the care provided to women and children during cases of natural childbirth in municipal public maternity wards of the city of Natal/RN, Brazilian Northeast. We developed a cross-sectional and quantitative study in two maternity wards that provide care actions to pregnant women at regular risk (maternity wards A and B). The participants were 314 puerperal women who were treated during the period between April and July 2014, whose children were born alive, through transpelvic way, with spontaneous or induced beginning of labor and that showed physical and emotional conditions to respond to the proposed questions. The data collection instrument was constructed on the basis of the recommendations of the World Health Organization focused on the care of normal childbirth and validated by skilled judges, and the final version has obtained optimum agreement (k = 0,96; IVC = 0,99). Associated with these recommendations, we used three indicators: percentage of women with induced labor or subjected to elective cesarean section (Indicator A); percentage of women served by a qualified health professional during labor and childbirth (Indicator B); and Bologna Index (Indicator C). The research obtained a favorable opinion of the Research Ethics Committee from the Federal University of Rio Grande do Norte, under the nº 562.313 and Certificate of Presentation for Ethics Appreciation: 25958513.0.0000.5537. The analysis of categories related to the recommendations of the World Health Organization was conducted by means of absolute and relative frequency and the Chi-square Pearson’s and Fisher’s exact tests made the comparison of the differences observed between the two maternity wards. Furthermore, we calculated the percentage of the indicators A and B and with the results of the Indicator C, the quality was assessed as follows: the closer to 5, the better will be the quality, and the closer to 0, the worst will be the quality, and the Mann-Whitney U test was used to compare the differences of the obtained averages. The significance level of 5% was considered in all statistical tests. The differences between the maternity wards were identified with regard to the provision of liquids orally (p=0,018), stimulus for non-supine positions (p=0,002), existence of partograph (p=0,001), support or welcoming by health professionals (p= 0,047), intravenous infusion (p<0,001), supine position (p<0,001), use of oxytocin (p<0,001), food and liquid restriction (p= 0,002) and, lastly, the fact of the touch is performed by more than 1 examiner (p=0,011). The indicators A and B showed percentages of 13,09% and 100%, respectively. The overall average of the Indicator C was equal to 2,07 (± 0,74). There was a statistically significant difference between the averages of the maternity wards (p<0,001). The care actions provided during the process of labor and childbirth is inappropriate, especially in the maternity ward B. It is necessary to implement improvements and redesign the obstetric model in force

Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do papel suplementar da iniciativa privada na efetivação do direito social à saúde

While essential to human nature, health and life have been protected since ancient times by various areas of knowledge, particularly by the Law, given its dynamics within the regulation of social interactions. In Brazil, health has been granted major importance by the Federal Constitution of 1988, which, disrupting the dictatorial authoritarianism, inaugurating a Social State and focusing on the values of freedom and human dignity, raises health to the condition of a social right, marked predominantly by an obligational bias directed, primarily, to the State, through the enforcement of public policies. Although, given the limitation of the State action to the reserve for contingencies, it turns clear that an universalizing access to public health is impossible, seen that the high cost of medical provisions hinders the State to meet all the health needs of the rightholders. As a result of the inefficiency of the State, the effort of the Constituent Assembly of 1988 in creating a hybrid health system becomes nuclear, which, marked by the possibility of exploration of healthcare by the private initiative, assigns to the private enterprise a key role in supplementing the public health system, especially through the offer of health insurance plans. At this point, however, it becomes clear that health provisions rendered by the private agents are not unlimited, which involves discussions about services and procedures that should be excluded from the contractual coverage, for purposes of sectoral balance, situation which draws the indispensability of deliberations between Fundamental Rights on one hand, related to the protection of health and life, and contractual principles on the other hand, connected to the primacy of private autonomy. At this point, the importance of the regulation undertaken by the ANS, Brazilian National Health Agency, appears primordial, which, by means of its seized broad functions, considerable autonomy and technical discretion, has conditions to implement an effective control towards the harmonization of the regulatory triangle, the stability and development of the supplementary health system and, consequently, towards the universalization of the right to health, within constitutional contours. According to this, the present essay, resorting to a broad legislative, doctrinal and jurisprudential study, concludes that economic regulation over the private healthcare sector, when legitimately undertaken, provides progress and stability to the intervening segment and, besides, turns healthcare universalization feasible, in a way that it can not be replaced efficiently by any other State function.

O Centro de Referência da Assistência Social e a Psicanálise: efeitos de uma escuta singularizada

This paper emerged from an experience of 18 months in the CRAS – Reference Center for Social Assistance – which aroused a question about the listening of the singularity in the professional practice of Psi in the context of social assistance. The literature review revealed, on the one hand, a series of studies that aim to a discussion about of the process of professional integration of psychologists in the field of social welfare, proposing and / or analyzing practices directed towards the psychosocial assistance directed to the group and for the assurance of rights, forming citizen subjects. On the other hand, supported by a psychoanalytic perspective, we found studies that point to the importance of the singularity listening considering the subjectivity and symbolic resources of those who seek help in Basic Assistance Service. In this perspective, we aim to analyze, in a posteriori, the effects of offering a singularized listening in the context of CRAS and discuss its implications for the Psi professional practice in social institution. This is a theoretical and clinical research, based on Freudian and Lacanian psychoanalysis, in which two cases, placed as investigation boosters, are analyzed in the light of the concept of the subject. We conclude that a singularized listening allowed a significant sliding and the consequent repositioning of the subject, in each case, front to their suffering. The effects collected allowed us to affirm the importance of a singular listening in the treatment of the demands that appear within the institutional framework

O processo de inserção dos psicólogos na assistência social em Natal/RN no período de 1972-2003

Since the rules of the National Social Assistance (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2004/2005 the psychologist action as an essential professional teams in the services offered in this field. Althoug, there are indications of psychologists who worked on the assistence prior this time. This insertion had not systematized in the literature, not allowing the establishment of records of this linear trajectory. The objective of this paper is investigate the entrance and a psychologist working in social care services in Natal / RN , as well as the activities undertaken by them in the period 1972-2003 . This temporal boundary is justified because Natal initiate to have a psychologist from 1972 to 2003 was immediately prior to the landmarks of the 2004/2005 year. The research was divided into two stages: documentary and oral history. The first was through the consultation of 86 monographs of the Sector Documentation Social Service Department of the Federal University of Rio Grande do Norte , its intend identify what were the services that characterized the health care field and evidence of the presence of psychologists in these spaces. In the second stage, interviews with psychologists who worked 13 trailers to social assistance in order to investigate its performance, activities undertaken, the insertion process in the area, among other things were done. The material analysis was based on themes from a historical perspective. The results point to three major areas of integration of psychologists : in child exceptionality in which psychologists were linked to Brazilian Legion Social Assistance (LBA); the field of the minor through the State Foundation for the Well Being of Minors (center), and occupying positions of management and coordination in some welfare programs.

A terapia comunitária e a vivência de estudantes de medicina: uma estratégia de ensino aprendizagem do cuidado humanizado na ESF?

Before the scenario full of criticism about a medical model that gives privilege to the diseases and not to the diseased, there are many arguments that defend the need of redeem the humanized relationship between doctor and patient. It became indispensable to mold during the medical graduation a professional capable of perform a special care, less instrumental and more humanized; however, even though the advances of the pedagogical program of the medical graduation, we still face numerous challenges in the process of molding. This study has as general goal to understand if the students medicine experience with the Integrative Community Therapy (TCI) at the Primary Attention – APS/Family Healthy Strategy-ESF, presents potential to configure itself while strategy of teaching-learning to the integral and humanized care. It was held a qualitative research with the students of the medical graduation from the tenth to the twelfth semester that had experience with the TCI, as part of the Boarding of Family and Community Medicine – MFC. We used interviews with script and we resorted to analyze the narratives to Gadamerian Hermeneutics. It was possible to find that before join the boarding of MFC, the students were unaware the TCI and their preconceptions lined up with depreciated character. The experience with the TCI enabled the reframing of the prejudices and the build of new concepts. Internship in ESF and participate of TCI revealed potential to learning of the humanized care by the practical exercise with experiences that privilege the built of ties; the autonomy of the patient; the fulfillment of the longitudinality at the care of the patient; the acknowledgment of the power of resilience of the patients, at the strength of the collective, at the pain sharing, at the strength of a good communication, at the gains of qualified listening exercise. The absence of models of what to do was replaced by experiences of pains and joys at the learning of becoming a doctor. The pains spoke of the structural difficulties (inputs), at the get along with the socials vulnerabilities of the users and the difficult of perform a good communication with the patients. The joys were experienced at the finding of the humanized care exercise. Questions as structural difficulties, low number of people with TCI degree, a shortly experience of with TCI, show up as limitations to its utilization as pedagogical tool. In turn, the reflective potential is capable of cause resignifications about the know-how before the pain of the other being very much present at the narratives, signaling the potential of the learning of TCI. Therefore, this study advocate that the participation of the students at the TCI, beyond the power of offering the students a teaching-learning strategy to the humanized care, represents the possibility of enlarge the horizons of those future doctors at a glance much more conscious of the difficulties and potential of a professional at the ESF, contributing to the graduation of more sensitized professionals and prepared to perform an integral and humanized approach of the person and his/her community, contributing to an APS/ESF more resolute and rewarding to everyone.

Para uma gestão social no programa minha casa, minha vida: reflexões acerca da organização comunitária em empreendimentos da faixa 1

A política habitacional teve importante avanço na década de 2000, principalmente com a criação do Ministério das Cidades. A estruturação do Plano Nacional de Habitação ocasionou inclusão do tema na agenda governamental, permitindo a produção de habitação de interesse social voltada à população em situação vulnerável, através do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Assim, a presente dissertação tem como objetivo compreender atributos de gestão social para a organização comunitária em empreendimentos da faixa 1 do Programa. Para tanto, realizou-se pesquisa quantitativa, por meio da aplicação de formulários, e qualitativa, por meio de grupo focal, ambos com beneficiários do Programa. No tocante aos resultados, observou-se debilidade do papel do Estado, caracterizado principalmente pelos frágeis Projetos Técnicos de Trabalho Social. Os elementos de gestão social igualmente foram frágeis, distanciando os empreendimentos de condições ideias de habitabilidade e convívio coletivo. A ausência de compreensão da relevância de bem-estar coletivo e a precariedade da esfera pública, conduzem ao afastamento da finalidade emancipatória da gestão social. Destacou-se, ainda, o papel de associações de moradores e de iniciativas de trabalho coletivo no atendimento de demandas sociais da comunidade.

A atenção à crise e o apoio matricial: analisadores da estratégia atenção psicossocial

The National Policy on Mental Health is characterized as a territorial - political community , and it has the Psychoso cial Care Strategy (Eaps) as guideline for the proposal and the development of their actions. In its design, CAPS is idealized to be a strategic equipment within the Psychoso cial Care Network/RAPS. Matricial support and at tention to the crisis constitute strategic areas of action of CAPS in its replacement mission , and as it is g uided by the scope of deinstitutionalization, those are essential to the success of these services. We argue that sustain crises in existential territories of life is a condition for the effectiveness of psychosocial care and, ultimately, to the sustainability of its Reform. In this direction, the matricial support tool reveals a territorial supporter, intercessory and powerful in building a psychosocial care to the crisis. Recognized as one of the major challenges by the Brazilian Ministry of Health, forward these fronts materializes for workers in their mi cropolitical crafts. Our research arises as an investment toward empower them , and aimed to understand the operationalization of attention to the crisis and matricial support in a CAPS II, in the view of its workers . Besides, it aims to examine such practi ces forward the principles and purposes of Psychosocial Care Strategy. Inspired by the research - intervention and by the political and social ideas of Institutiona l Analysis, we offer a space for reflection and exchange, by implicational interviews , enablin g workers to launch them in analysis of practices in the EAPs view. We have done a documentary consulting CAPS Technical Project, and a return stage to the institution, by organizing workshop and conversation groups with CAPS workers. The results have show n that there are institutional logics in competition on that service. When operating the logic risk, some difficulties in sustaining most intense crisis situations were identified, the psychiatric hospital internment is used as a facility, particularly in view of some cases, in which the aggressiveness of the person in crises becomes aggressive, and when the brackets SAMU, the CAPS III and Comprehensive Care Beds do not respond satisfactorily to their users requests. Order weaknesses were indicated in this thesis as macropolitical and micropolitical interfering in network support. The matricial actions were identified as a powerful intercessor resource in crisis care appeared weakened, and indicates little porosity in the relationship between the Service and the territory where it takes place. Noticed by the logic of home care, without operate primarily as a knowledge exchange device, we saw capture points in the logic of assistance with ambulatoriza tion production of CAPS, welfare practices and "ext empore " . T he E APs , although it emerge s as a guiding, it is not seen to workers as effective practice. On the one hand, the results signaled that the attention to the crisis and the matricial actions are developed without tenacious connection with the purposes of EA Ps, on the other hand, successful cases were indicated with the main leads to conducting wire of intersectoral actions to the powerful bonds and to the participation of user in their care process es , indicating insurgent forces tha t intend by traditional lo gic .

Os estados no SUAS: uma análise da capacidade institucional dos governos estaduais na assistência social

This paper deals of the effects generated by institutional designs in the behavior of political actors. The literature that discusses the implications of federal arrangements in the production of public policies to dock at two opposing arguments: (1) the federal configuration would cause dispersion and variation in service provision between subnational governments; and (2) the central government would own mechanisms to induce the provision of national policies in more homogeneous levels, similar to unitary states. The research is part of this discussion because it analyzes the effects of the institutional design of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the decisions of states in Brazil. Therefore, we analyzed the institutional capacity built by the 26 state governments after the implementation of SUAS, conceiving this system as defined mechanism of government functions and federative cooperation.It is argued that the existence of a heterogeneous institutional capacity of state governments in social assistance is a result of the autonomy contained in the institutional design of SUAS to this level of government. This freedom of action relativize the idea that the implementation of national public policy systems would generate positive (or homogeneous) effects in all subnational governments, at the same time as it preclude to generalize the premise of fragility of the states in the brazilian federal plan.