Alterações na estabilidade estrutural do solo após adubação verde.

Este trabalho teve como objetivo avaliar a estabilidade estrutural do solo cultivado com melão (Cucumis melo L.), após a utilização de diferentes adubos verdes e dois tipos de manejo do solo. O estudo foi realizado em solo de textura média/argilosa, classificado como Argissolo Vermelho Amarelo distrófico plíntico. O delineamento estatístico constituiu-se de blocos ao acaso em esquema de parcelas subdivididas, sendo as mesmas compostas por dois sistemas de manejo ? com revolvimento (CR) e sem revolvimento (SR), e as subparcelas por três tipos de adubos verdes (dois coquetéis vegetais (CV1 ? 75% leguminosas + 25% não-leguminosas; CV2 ? 75% não- leguminosas + 25% leguminosas) ? e vegetação espontânea (VE). O uso de coquetéis vegetais, por quatro ciclos de cultivo, aumentou a proporção de agregados nas clases de maior tamanho (2 mm a 0,25 mm). A incorporação da palhada aumentou a proporção de agregados com menor diâmetro (? 0,125 mm).

Análise de alterações cromossômicas no sistema Allium cepa causadas pela exposição de sementes a extratos brutos de Eragrostis plana: a principal invasora do bioma Pampa.

Avaliou-se o potencial citotóxico e mutagênico dos extratos aquosos de Eragrostis plana (raiz e parte aérea) através do Sistema Allim cepa.

Alterações nos atributos físicos do solo provocadas por diferentes manejos em um sistema agrossilvipastoril em Belterra-PA.

A estrutura é umas propriedades mais importantes do solo sob o ponto de vista agrícola, tendo participação substancial nas relações soloplanta. O objetivo deste trabalho foi avaliar as alterações dos atributos físicos do solo provocadas por diferentes manejos em um sistema agrossilvipastoril em Belterra-PA. Os tratamentos avaliados foram: sistema iLPF amostrado em dois locais, na área ocupada pelas culturas anuais consorciadas com forragem (iLP) e pelo componente florestal (Cumaru) e floresta secundária como testemunha (FS) em quatro profundidades de solo. Os atributos do solo avaliados foram densidade do solo (Ds), porosidade total (PT), macroporosidade (MAC) e microporosidade (MIC). O sistema iLPF (Cumauru e iLP) apresentou aumento de densidade e redução na porosidade total apenas na camada superficial quando comparado à floresta secundária. Houve diferença de MAC nas camadas 0-10 e 10-20 cm, tendo os maiores valores indicados pela FS. Na MIC, houve diferença somente na profundidade 0-10 cm, sendo o maior valor encontrado no sistema iLPF (Cumaru e iLP). Os atributos físicos do solo dos tratamentos em estudo apresentaram valores dentro da faixa considerada não restritiva ao crescimento e desenvolvimento do sistema radicular das plantas.

Alterações nas características químicas de um Argissolo acinzentado decorrente da aplicação de compostos ogânicos.

Práticas de manejo do solo afetam as suas propriedades e como a fertilidade dos solos depende da quantidade e qualidade da sua matéria orgânica, é muito provável que mudanças causadas pelas práticas de manejo afetem diretamente a fertilidade dos mesmos. Este trabalho teve como objetivo avaliar as alterações nas propriedades químicas de um Argissolo Acinzentado em função da aplicação de compostos orgânicos em sistema orgânico de produção de melão. O estudo foi realizado no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho em Petrolina -PE em um Argissolo Acinzentado. O delineamento experimental utilizado foi em blocos casualizados com 4 repetições. Os tratamentos constaram da aplicação, no sulco de plantio, de cinco compostos orgânicos (C.O.) preparados com diferentes tipos de resíduos. Foram avaliadas as propriedades químicas em dois períodos: tempo um (um ano após a implantação do experimento) e tempo dois (dois anos após a implantação do experimento), comparados ao tempo zero (antes da implantação do experimento). A adição de compostos promoveu melhorias na qualidade química do solo que foram evidenciadas por aumentos na maioria das características de fertilidade observadas, demonstrando a importância do uso sustentável do solo com a adição de compostos orgânicos.

Alterações nos componentes de trocas gasosas e eficiência do fotossistema II em genótipos de milho submetidos a estresse hídrico no pré-florecimento.

2016

Alterações das enzimas urease e arginase em solo do cerrado sob sistema de Integração Lavoura Pecuária e Floresta.

2016

Aprimoramentos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

Código civil: 10 anos de sanção

Em comemoração ao décimo aniversário de sanção e publicação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o segundo Código Civil brasileiro, Câmara dos Deputados publica esta obra que homenageia, simultaneamente, aos que ajudaram a criar a lei original, bem como àqueles que trabalharam em seu aperfeiçoamento ao longo dos últimos dez anos. A publicação traz a íntegra do atual Código Civil e o histórico das alterações feitas no texto desde o início da sua vigência.

Mudanças climáticas: impactos físicos e socioeconômicos

Analisa os impactos econômicos, sociais e ecológicos decorrentes das alterações climáticas.

A Lei Complementar n. 95/1998 e a técnica de alteração das leis

Procura identificar as causas das falhas nos procedimentos de alteração das leis e apontar possíveis caminhos para a solução do problema. Para tanto, analisam-se a técnica de alteração das leis estabelecida na Lei Complementar n. 95/1998 e casos de incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes de alterações feitas com descuido da boa técnica legislativa, mesmo após o advento da referida lei complementar.

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

Apresenta a evolução histórica e as prospectivas dos instrumentos de compatibilização dos processos legislativos ordinário e orçamentário com a descrição do exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das alterações na legislação, sua trajetória regimental desde o Império.

A ilusão do sufrágio universal na Constituição de 1891

Aborda a pretensa introdução do sufrágio universal no Brasil, pela Constituição de 1891. Analisa as acepções dadas ao conceito e sua abrangência no final do século XIX. Descreve a legislação eleitoral do final do período monárquico e primórdios da república. Discute a temática das qualificações e exclusões eleitorais, motivadas pelo voto censitário, pelo analfabetismo e pelo sexo. Identifica as origens das alterações eleitorais ocorridas, em termos de autores, interesses e beneficiários.

A Lei Complementar nº 95, de 1998, e a técnica de alteração de leis : incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes do procedimento de alteração das leis

Investiga as razões da continuidade de falhas de técnica legislativa no procedimento de alterações de leis, apesar da existência da Lei Complementar n. 95, de 26 de Fevereiro de 1998, que disciplina a matéria. Aponta possíveis caminhos para solucionar o problema, a partir da análise de casos de incoerências e controvérsias textuais decorrentes de alterações promovidas na legislação federal, após a edição da referida lei.

O perfil dos parlamentares da Câmara dos Deputados : quadro comparativo da 48ª com a 52ª Legislatura

Apresenta um estudo comparativo da Legislatura de 1987 e de 2003 da Câmara dos Deputados Federal, tomando como ponto de partida o levantamento de dados das duas legislaturas citadas. Utiliza-se especificamente o indicador da profissão de cada parlamentar eleito e também dos parlamentares suplentes que ingressaram no decorrer das referidas legislaturas. Objetiva verificar como está a representação dos cidadãos na Câmara dos Deputados, se a Câmara no decorrer de doze anos está mais popular ou mais elitista. Apresenta ainda a discussão a respeito da democracia no Brasil feita por Norberto Bobbio e também a reflexão de Anthony Downs sobre a incerteza do eleitor no momento de escolha seus representantes. Contribui para o entendimento de como o sistema político brasileiro sofre alterações ao longo do tempo.

Cláusula de barreira: comportamento eleitoral e desempenho partidário nas eleições de 2002 e perspectivas para 2006

Trata da discussão da cláusula de barreira instituída nos artigos 13 e 57 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95, que regulamenta o Inciso IV do Artigo 17 da Constituição Federal. Estuda a aplicação da cláusula e analisa o desempenho dos partidos políticos brasileiros nas eleições de 2002 e 2006. O estudo tenta provar que, com a aplicação dessa cláusula, ocorre uma diminuição, em termos de funcionamento parlamentar, da pulverização partidária existente atualmente no país. Analisa a cláusula de barreira sob os aspectos favoráveis e contrários, o funcionamento parlamentar, o período de transição e a necessidade desta para a organização e valorização dos partidos. Propõe a elaboração de nova lei ordinária para regulamentar a Constituição Federal no Artigo 17, Inciso IV, que diz respeito ao funcionamento parlamentar. Propõe que seja votado e aprovado o PL nº 2679/2003, ora tramitando na Câmara dos Deputados, que trata de algumas alterações no sistema eleitoral e político do Brasil.