Texto para discuss??o 27: capacita????o de recursos humanos no servi??o p??blico: problemas e impasses

A ??rea de recursos humanos tem sido revalorizada na ??ltima d??cada em fun????o de dois fatores : a revolu????o tecnol??gica e a estabiliza????o macroecon??mica. O advento da economia da informa????o indica claramente a import??ncia do uso intensivo de m??o-de-obra qualificada no processo de ajuste microecon??mico pelo qual t??m passado as empresas, para fazer frente ?? globaliza????o dos mercados e ?? reestrutura????o produtiva. No plano macro, o controle da infla????o relativizou enormemente o peso (e o valor de mercado) dos executivos financeiros em favor de profissionais das ??reas de produ????o, marketing e recursos humanos. Mesmo promissor nos anos 70 e 80, o campo profissional relacionado com a negocia????o dos interesses entre capital e trabalho est?? encolhendo com o decl??nio do fordismo e o advento da acumula????o flex??vel. Mas estas tend??ncias produziram impactos e continuam repercutindo principalmente no setor privado. Enquanto isso, come??am a se espalhar em um processo de lenta difus??o no ??mbito do setor p??blico

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira

Servidores p??blicos federais: perfil - 2013

Traz um panorama atual da for??a de trabalho na administra????o p??blica, al??m de sua evolu????o ao longo dos anos. Os dados apresentados t??m como fonte as edi????es n?? 81, de janeiro de 2003, e n?? 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estat??stico de Pessoal editado pela Secretaria de Gest??o P??blica do Minist??rio do Planejamento (Segep/MP). Os n??meros s??o referentes aos meses de dezembro de 2002 e de 2012. Al??m disso, est??o inclusos apenas os servidores p??blicos federais cuja remunera????o prov??m do Tesouro Nacional e que possuem registro no Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape) do Governo Federal.

Servidores p??blicos federais: aposentadorias e pens??es - 2013

Traz estat??sticas sobre servidores p??blicos federais aposentados, militares reformados e instituidores de pens??o, ou seja, o servidor cujo falecimento gerou concess??o de pens??o a seus dependentes. Tendo em vista as reformas previdenci??rias ocorridas ao longo dos ??ltimos 15 anos, o estudo retrata a evolu????o e as mudan??as nos perfis das aposentadorias na administra????o p??blica federal.

ENAP 20 anos: caminhos de uma escola de governo

Apresenta????o da trajet??ria da ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica desde sua funda????o, em 1996. Pe??a importante na forma????o de um servi??o p??blico competente, a ENAP tem sua atua????o focada no desenvolvimento de compet??ncias dos servidores para aumentar a capacidade de governo na gest??o de pol??ticas p??blicas

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp

Texto para discuss??o 30: demiss??o por insufici??ncia de desempenho na reforma gerencial: avan??os e desafios

Este texto discute o significado da inser????o da demiss??o por insufici??ncia de desempenho no processo de implanta????o da administra????o gerencial, em termos de seus principais avan??os e desafios

Texto para discuss??o 38: perfil dos dirigentes de recursos humanos na administra????o p??blica federal

O presente relat??rio visa divulgar informa????es atualizadas sobre o perfil profissional dos Dirigentes de Recursos Humanos (DRH) do SIPEC resultantes de uma pesquisa realizada pela ENAP em 2000. Trata-se do levantamento das principais caracter??sticas desse segmento estrat??gico da administra????o p??blica federal no que diz respeito ?? identifica????o do seu perfil demogr??fico, forma????oe trajet??ria profissional, principais atividades e rotina, percep????o sobre o papel atual e futuro no processo de capacita????o de servidores, expectativas de aperfei??oamento em gest??o de RH e vis??o sobre as novas tend??ncias da gest??o de RH

Texto para discuss??o 39 : a percep????o das chefias sobre a capacita????o nos cursos da ENAP

O presente trabalho apresenta o resultado de uma pesquisa com ???turmas abertas??? (servidores oriundos de v??rias organiza????es) e avalia genericamente a qualidade e a aplicabilidade dos cursos da ENAP no pr??prio ambiente de trabalho do servidor treinado

Pool de atendimento m??dico e psicossocial

O "Pool" de Atendimento M??dico e Psicossocial dos Minist??rios do Trabalho e da Previd??ncia e Assist??ncia Social resulta da parceria destas pastas, visando oferecer uma unidade de atendimento m??dico emergencial e psicossocial aos seus servidores, dependentes e trabalhadores terceirizados, buscando a plena satisfa????o dos usu??rios, bem como a uniformiza????o e racionaliza????o dos procedimentos operacionais. O "Pool" inova quanto ?? jun????o dos servi??os m??dicos de dois Minist??rios, em um mesmo espa??o f??sico, na otimiza????o dos recursos materiais e humanos e, principalmente, na metodologia de gest??o ??nica, formalizada em Termo de Acordo espec??fico

F??runs de gest??o participativa

Os F??runs de Gest??o se constituem de um mecanismo de reuni??es quinzenais para discuss??o, por todos os funcion??rios, de assuntos relevantes, cujo teor ?? registrado em atas que ficam disponibilizadas na rede interna de computadores (intranet). Objetivam disseminar a nova postura de gest??o participativa, ensejar a participa????o de todos os funcion??rios no processo de gest??o, com vistas a obter o seu comprometimento na identifica????o e solu????o de problemas, promover a integra????o das diversas inst??ncias administrativas e servir de f??rum para divulga????o e discuss??o de assuntos relevantes de interesse da Empresa. Todas as atas s??o examinadas por uma ??rea da Dire????o Geral, de cujo exame s??o extra??dos dois subprodutos: as Sinaliza????es e os Destaques. As Sinaliza????es s??o quaisquer d??vidas, questionamentos, dificuldades, sugest??es que s??o encaminhados para as ??reas respons??veis, por meio eletr??nico, para que recebam o tratamento adequado com resposta, por telefone, em 48 horas, ?? unidade que demandou o assunto. Os Destaques s??o temas importantes, como id??ias, boas pr??ticas de gest??o e iniciativas bem sucedidas implementadas pelas unidades, que constam das respectivas atas das reuni??es para conhecimento, discuss??o, dissemina????o e, sobretudo, benchmarking para todas as unidades

Consulados itinerantes

Os Consulados itinerantes constituem uma inova????o no atendimento consular, com foco no cidad??o usu??rio. Consistem na ida de servidores de Consulados a localidades, dentro de suas ??reas de jurisdi????o, onde exista um n??mero expressivo de brasileiros residentes, para prestar servi??os consulares, tais como emiss??o de passaportes, legaliza????o de documentos e outros. Dessa forma, o atendimento consular passou a ser feito nas proximidades da resid??ncia dos usu??rios e, em geral, nos fins de semana. Evita-se, assim, que o cidad??o brasileiro precise deslocar-se ao Consulado, o que implicava, freq??entemente, a perda de um dia de trabalho. Essa iniciativa conta com o ativo engajamento das comunidades brasileiras residentes no exterior, que prestam, em bases volunt??rias, inestim??vel apoio ?? realiza????o dos Consulados itinerantes. A parceria com a comunidade, al??m de aumentar a efici??ncia do servi??o consular a um custo adicional m??nimo, contribui para um melhor conhecimento rec??proco entre o servidor e o usu??rio final dos servi??os, para a valoriza????o do servidor, o qual tem seu trabalho reconhecido, e para o aprimoramento da assist??ncia aos cidad??os brasileiros residentes no exterior

Curso de ambienta????o para analista t??cnico de pol??ticas sociais

Apresenta????o do curso na abertura de cada uma das 4 turmas realizadas

??tica no servi??o p??blico

Apresenta????o sobre ??tica no Servi??o P??blico. Estado Democr??tico de Direito. P??blico versus Privado. A ??tica do servidor p??blico