A construção de personagens femininas: uma questão de autoria? (uma leitura de Videiras de Cristal e Amrik)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Autonomia do aluno na sala de aula de língua portuguesa: uma proposta de atividade articulando línguas e linguagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relações de poder em parcerias de teletandem

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Mudanças sociais e gestão ecológica em questão: a experiência de Mamirauá

Estudo sobre as mudanças sociais que envolveram as populações tradicionais desde a criação de uma unidade de conservação ambiental, no ano de 1990, na região do Médio Solimões, Amazônia brasileira, com o interesse de conservar uma área reconhecida como o maior ecossistema de várzea do mundo. A análise situa os produtores locais em relação ao mercado ecológico e aos agentes do desenvolvimento sustentável. O estudo se refere a 49 localidades da floresta alagada amazônica, com informações relativas aos anos de 1991 a 2006. A análise identifica os agentes sociais que integram o campo socioambiental que se constrói com as políticas de intervenção socioambiental.

Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia

OS enunciados estratégicos do Governo do PT iniciado em 2003 reafirmam a necessidade de desenvolvimento com base na expansão do mercado interno, modelo que, em suas linhas gerais, vem orientando discussões internas e atuações políticas do PT há muito tempo. Colocam, porém, duas novidades de grande significado: a elevação da estabilidade macroeconômica à condição de pressuposto e da sustentabilidade ambiental à condição de atributo do desenvolvimento. A combinação desses três elementos produz grandes desafios para o Governo Federal, podendo gerar inconsistências entre as soluções que se formam pensando o País e as condições particulares da questão amazônica. Urge descortinar tais inconsistências e indicar caminhos de sua superação.

Estratégias de aprendizagem e autonomia na produção oral dos alunos de licenciatura intensiva em inglês

O presente trabalho tem como objetivo averiguar de que forma os acadêmicos do curso de licenciatura em língua inglesa, em caráter intensivo do Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará, apreendem práticas autônomas, utilizando as estratégias de aprendizagem para melhoria da prática oral. No retorno à academia, depois dos períodos sem aulas, os alunos relatam sentirem-se incapazes de participar efetivamente das aulas expondo suas ideias oralmente. Deste modo, a proposta desta pesquisa é atuar em prol de mudanças que levem a um aprimoramento das práticas de produção oral por meio da instrução das estratégias de aprendizagem. A metodologia utilizada é a pesquisa ação de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de narrativas, questionários e entrevistas semi-estruturadas. Participaram desta pesquisa oito de 24 alunos. Eles cursavam o segundo ano da graduação. A coleta de dados foi realizada nos períodos de julho e agosto de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012. Os resultados mostraram que a instrução das estratégias foi relevante para que os alunos se tornassem mais conscientes e mais proficientes na prática da oralidade durante e após o período sem aulas. Além disso, alguns alunos passaram a utilizar outras estratégias de maneira autônoma. Alguns deles também passaram a ensiná-las a outros aprendentes. Outros alunos continuaram utilizando as mesmas estratégias anteriores à instrução.

Um patrimônio em contendas: os bens jesuíticos e a magna questão dos dízimos no estado do Maranhão e Grão Pará (1650-1750)

A presente pesquisa tem por objetivo a ponderação do patrimônio material jesuítico no Estado do Maranhão, durante a segunda metade do século XVII e primeira do XVIII. De modo específico, analisaremos três aspectos: os modos de conquista das propriedades inacianas; a maximização dessas fazendas a partir do gerenciamento direto dos padres (caso do comércio) e a relação entre a administração colonial e reinol com a Companhia no tocante ao pagamento dos dízimos dos gêneros que a Ordem cultivava em suas terras. Nesse sentido, veremos que os três pontos, sobretudo os dois últimos, foram motivos de grandes oposições por parte dos moradores da Amazônia colonial portuguesa.

Trabalho social e política habitacional: entre concepções e discursos

A pesquisa em tela analisa a concepção de Trabalho Social proposta pelo Ministério das Cidades e implementada pela Companhia de Habitação do Estado do Pará. O trabalho social apresenta historicamente elementos que se reeditam e assumem novos contornos. A partir da criação do Ministério das Cidades, em 2003, inicia-se no Brasil um período novo, no que diz respeito às políticas de Desenvolvimento Urbano. No entanto, é apenas em 2007 com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento, que se ampliam os investimentos na política urbana. O trabalho social é parte constituinte obrigatório nas intervenções de provisão habitacional e nas intervenções de assentamentos precários. No estado do Pará, o órgão responsável pela implementação da política urbana é a Companhia de Habitação do Estado do Pará. A construção desta pesquisa é orientada pela teoria social crítica, que permite compreender as múltiplas determinações dos fenômenos que norteiam a temática em questão. A pesquisa foi realizada com base no levantamento bibliográfico, documental e de campo, incluindo entrevistas com Assistentes Sociais que atuam nos projetos de Trabalho Social da Companhia de Habitação do Estado do Pará. Constata-se que o discurso estatal da concepção do trabalho social é entrelaçado por determinadas categoriais previamente definidas. Assim, compreende-se que a COHAB/PA alinha-se ao discurso empreendido pelo Ministério das Cidades e pelos órgãos que dão a direção para a implementação do Trabalho Social nos projetos de intervenção urbanística do governo federal. Identificam-se no discurso governamental através dos documentos, cursos à distância para os profissionais envolvidos com o trabalho social, e nos depoimentos das entrevistas, o alinhamento na direção dada ao Trabalho Social, que objetiva “a autonomia, o protagonismo e a participação da população beneficiária dos projetos de governo para o alcance da cidadania e da sustentabilidade do empreendimento.” Algumas Técnicas Sociais afirmam que buscam estratégias para a garantia dos direitos sociais, mas sentem-se amarradas pelas orientações da CAIXA e do Ministério das Cidades. Deste modo, as categorias que dão significado à concepção de Trabalho Social são esvaziadas de sentido e instrumentalizadas através de ações pontuais e assistencialistas que são insuficientes para o acesso à cidadania em seu aspecto pleno, para o acesso à moradia digna. É neste contexto de contradições e conflitos que se inserem o Trabalho Social proposto pelo Ministério das Cidades e implementado pela Companhia de Habitação do Estado do Pará.

Autonomia, participação popular e educação em contexto de reforma do Estado

Pós-graduação em Educação - FFC

Apropriação/vivência de valores em questão: repercussões na prática pedagógica

Pós-graduação em Educação - FFC

Análise da autonomia de indivíduos internados em enfermarias cirúrgicas de um hospital universitário

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Contribuição ao debate paradigmático da questão agrária e do capitalismo agrário

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)