Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses

No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle e a autogestão. O provimento de recursos financeiros necessários para essa descentralização, porém, não tem ocorrido, bastando constatar que o Brasil revela uma das piores distribuições de renda do mundo e a distribuição regional de renda não consegue alterar o desenvolvimento desigual das diferentes regiões ocasionando problemas sociais de difícil solução no próprio âmbito local e acaba pressionando outras regiões pela movimentação da população em busca de melhores condições de vida. Um fator que contribui com a disparidade na distribuição das transferências governamentais é o fato de a Constituição Federal impor que a participação de cada município no bolo do ICMS seja em função do valor adicionado gerado em cada município, com um peso de pelo menos 75% do total das variáveis envolvidas para a repartição dos recursos arrecadados e os demais 25% por definição do poder público estadual. Esse formato de distribuição não leva em conta as céleres mudanças verificadas principalmente no setor público, e estados e municípios ficam engessados a uma legislação que não acompanha as mutações que ocorrem nos campos econômico, social e geopolítico. O trabalho analisa as distorções ocasionadas no Índice de Participação dos Municípios pelos benefícios fiscais e financeiros concedidos pelo Estado às empresas e a concentração de recursos do ICMS em alguns municípios, em decorrência da instalação, pelos poderes públicos da União e do Estado, de usinas hidrelétricas e outras e de polos petroquímicos. A análise da distribuição da receita do ICMS aos municípios paranaenses e a tentativa de apresentar uma fórmula que torne mais simétrica a repartição deste imposto é o ponto central deste trabalho.

A evolução dos preços agrícolas e as bolsas de mercadorias e futuros : um estudo para o mercado da soja em grão, farelo e óleo no Brasil (1995-2001)

A presente pesquisa tem por principal finalidade observar as variações ocorridas nos preços da soja em grão, farelo e óleo, durante o período de 1995 a 2002, dentre os estados selecionados (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Mato Grosso), comparados aos preços praticados em Chicago. O objetivo dessa investigação diz respeito a estabelecer um relação linear entre as variáveis, com o intuito de verificar a existência ou não de correlação entre os preços dos produtos. Por outro lado, busca também examinar o processo de funcionamento das bolsas de mercadorias e futuros e a sua influência na determinação do processo de formação dos preços das commodities agropecuárias. Por fim o estudo busca evidenciar o ponto de vista de produtores, técnicos e empresários rurais ligados aos ramos da produção, comercialização e industrialização da oleaginosa. Através desse confronto de idéias, espera-se que o trabalho contribua empiricamente e qualitativamente na descrição desse segmento tão importante para a economia do país.

O risco inflacionário de operações com contratos futuros de ouro, na bolsa de mercadorias de São Paulo

Identifica o risco de contratos futuros, decorrente das distorções causadas pela inflação nos ajustes diários. Sugere um método para a medição deste risco e propõe uma estratégia para reduzi-lo.

Mercados futuros : uma pesquisa junto às corretoras de mercadorias sobre o perfil do operador-de-mesa

Trata-se de uma pesquisa de campo para traçar o perfil do operador-da-mesa dos mercados futuros. A partir da aplicação de um questionário padronizado para a colata dos dados, que tabulados indicaram as principais evidências a respeito desse agente do mercado de capitais. Depois, considerando o conjunto de informações disponíveis delineia as principais características do oparador-da-mesa.

O patrocínio esportivo como um veículo de marketing

Tendo em vista a falta de profissionalismocom que o esporte é gerido no país, bem como a indefinição por parte do patrocinador dos benefícios específicos e mensuráveis que o evento pode lhe render, grande parte das empresas patrocinadoras não tem idéia do retorno sobre o investimento em patrocínio, justificando-os apenas com benefícios genéricos como aumento do reconhecimento de marca, "goodwill", etc. O objetivo principal do estudo é tentar contribuir de alguma forma com a profissionalização do patrocínio esportivo, através de roteiros que auxiliem na clara definição de objetivos e responsabilidades de cada parte envolvida nesta parceria.

Estratégia na prestação de serviços de transporte rodoviário de mercadorias no Brasil

O setor de transporte de mercadorias é atualmente um dos mais importantes setores da economia brasileira, por esse motivo o presente estudo tem a intenção de realizar uma analise da estratégia aplicada à prestação de serviços com foco nesta modalidade de serviços, já que é escasso o numero de estudos dedicados a compreensão deste segmento em especifico. Assim esta pesquisa tem como objetivo a analise dos aspectos estratégicos desta prestação de serviços e o pressuposto, a ser aferido ao fim, de que estas empresas seguem e adotam estratégias empresariais não formais e predominantemente empíricas, pouco alinhadas às vantagens competitivas esperadas ao setor. O conteúdo teórico esta compreendido na pesquisa com a função primordial de fundamentar as percepções colhidas em campo e para dar consistência à pesquisa qualitativa realizada junto a um grupo de empresas de transporte deste segmento

O sistema tributario brasileiro e o imposto de circulação de mercadorias

A monografia apresenta uma análise global do Sistema Tributário Nacional, sob o prisma da repartição de recursos e de poder entre as três esferas de Governo, e uma análise mais específica do funcionamento do principal tributo estadual - o ICM - apontando suas principais distorções e seus efeitos na distribuição regional de recursos. O estudo da evolução do Sistema Tributário Nacional, dos fins do século passado até nossos dias, mostra uma tendência nítida de centralização de receitas e de poder tributário na união,bastante acentuada após a Reforma de 1966. A perda de autonomia dos Estados e Municípios em matéria de política fiscal teria sido o principal fator responsável por seu enfraquecimento financeiro e político, na medida em que mesmo os mefanismos de compensação concebidos pela própria Reforma como o sistema de participação nos tributos federais, acabaram ficando descaracterizados pelo , excesso de manipulações, ao arbítrio do poder central. Também no que se refere ao: ICM, a análise efetuada perrnite concluir que a excessiva centralização de decisões no Governo Federal, ao contrário de melhorar a eficiência do tributo, teria. contribui do para uma série de distorções em s~u funcionamento. A falta de uma definição política e normativa dos objetivos que se pretende com ele alcançar faz com que o imposto reúna hoje uma série de desvantagens, corno a redução da autonomia dos Estados, a interferência nos fluxos de comércio interno, e um insatisfatório sistema de distribuição de receitas no comércio interestadual. Neste último aspecto, análise empírica demonstrou que são substanciais as transferências interestaduais de ICM dos Estados importadores para os exportadores e que, na maioria dos casos, as transferências federais, através do Fundo de participação, não têm sido se quer capazes de compensar a redução da base tributária dos Estados mais pobres,representada por aquelas transferências .

Identificação de fatores inibidores à realização de negócios de arroz em casca na bolsa brasileira de mercadorias no Rio Grande do Sul

Este trabalho discute a comercialização da commodity arroz em casca na Bolsa Brasileira de Mercadorias do Rio Grande do Sul. Os objetivos principais são, em um primeiro momento, caracterizar os agentes da cadeia produtiva de arroz, e caracterizar a transação desta commodity. Em seguida, a partir de uma pesquisa com os agentes envolvidos, discute-se os aspectos facilitadores e dificultadores a realização de negócios na Bolsa Brasileira de Mercadorias. O método de pesquisa empregado é o estudo exploratório, em que os dados primários foram levantados através de questionário aplicado em 12 agroindústrias e 36 produtores. Também se utilizaram dados secundários provenientes de várias fontes. O trabalho é concluído com a apresentação dos resultados, que revelam, entre outros, que aspectos culturais e estruturais da cadeia produtiva de arroz do Rio Grande do Sul entravam a realização de negócios na Bolsa. Entretanto, observam-se aspectos comportamentais facilitadores que podem indicar um aumento no volume de negócios promovidos pela instituição nos próximos anos.

Imposto de circulação de mercadorias: significado e percalços na reforma tributária de 1966

Após a evolução sofrida pelo Estado que nos tempos atuais, não tem mais aquelas simples funções que caracterizaram o Estado tradicional, ocasionando, inclusive, uma notável evolução no campo das finanças públicas o problema da discriminação de rendas também deixou de ser um simples problema de repartição de receitas tributárias. À parte o fato de que a discriminação de rendas não é uma preocupação exclusiva das federações, pois também os Estados unitários devem prover as administrações locais de recursos para que elas bem desempenhem suas funções administrativas, objetivos mais amplos do que o mero suprimento de fundos para os tesouros públicos levaram à necessidade de desenvolvimento de instrumentos mais sofistica, dos para possibilitar a ação do poder público em níveis mais adequados e desejáveis.

Estudo de uma anomalia do mercado: a queda dos negócios a termo de algodão na bolsa de mercadorias de São Paulo

Neste trabalho pretende-se estudar a queda dos negócios a termo de algodõo na Bolss de Mercadorias da são Paulo. No estudo procure-se identificar as causes de queda dos negócios, as tentativas de recuperação e levantar alternativas que possam contribuir pare a reativação das operações a termo em volume compatível com a produção nacional do algodão.

Bolsas de mercadorias a termo: teoria e evidências

Nossa pretensão ao elaborar esta dissertação foi a de descrever, embora, de maneira superficial, uma boa parte das operações e análises envolvidas com o mercado a termo em mercadorias, face à atualidade do tema e, a escassez de bons textos em língua portuguesa. Quanto aos números alcançados por empresas nacionais e estrangeiras que operam no País, esperamos que eles sirvam de base para posterior e mais ampla averiguação, dotando público e autoridades de uma visão maior dos inúmeros problemas ligados a essa área.

A utilização da mala direta como veículo de promoção e vendas por algumas empresas na grande São Paulo: uma pesquisa junto às indústrias do Cadastro Catho

Trata de uma pesquisa elaborada junto às empresas com a finalidade de conhecer como tem sido a utilização da Mala Direta pela indústria e qual o conhecimento que as empresas têm dos mecanismos de utilização da Mala Direta. É feita toda uma resenha bibliográfica mostrando, segundo vários autores, como a Mala Direta pode ser utilizada com eficácia: as técnicas e as várias utilizações.

A (in)segurança jurídica do contencioso administrativo tributário estadual : estudo de casos sobre a aplicação da súmula nº 166 nas saídas por transferência de mercadorias

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO - ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

Projeto de um protótipo de um veículo elétrico

Os veículos movidos com combustíveis fósseis são, hoje em dia, os veículos mais utilizados em transportes. Estes meios de transporte caracterizam-se pelo seu baixo rendimento e por serem poluentes, pelo que, nos últimos anos, tem havido um esforço em criar ou melhorar meios de transporte, através do aumento do seu rendimento e eliminando a emissão de poluentes. A utilização de máquinas elétricas como meio de locomoção é uma das soluções alternativas, uma vez que, estas apresentam um rendimento elevado e não emitem diretamente gases tóxicos, apesar das baterias serem uma das principais dificuldades, no que diz respeito à relação peso/densidade de energia. Por outro lado, as baterias, devido à sua capacidade de armazenamento de energia, podem ser utilizadas para armazenar energia da rede elétrica, contribuindo para uma melhor gestão, e também para armazenar num veículo elétrico a energia gerada em modo de travagem e que posteriormente pode ser utilizada para fazer mover o motor elétrico. Neste trabalho fez-se um projeto de um veículo elétrico (VE) e estudou-se o impacto da utilização em massa de veículos elétricos na gestão da rede de energia elétrica. A verificação experimental fez-se com um conversor DC/DC bidirecional com uma configuração em ponte H e com um conversor DC/DC redutor unidirecional. Utilizaram-se compensadores clássicos para, em malha fechada, regular o binário, a velocidade e a corrente, através de compensadores Proporcional Integrativo (PI) e Proporcional Integrativo Derivativo (PID). No desenvolvimento deste projeto, fez-se uma análise teórica, realizaram-se simulações na ferramenta MATLAB/Simulink onde foram criados modelos do veículo elétrico para verificar o seu comportamento, e seguidamente analisaram-se experimentalmente estes resultados. O controlo deste veículo foi feito com a utilização de microcontroladores de baixo custo, recorrendo a uma arquitetura de processamento distribuído/partilhado, constituindo esse estudo uma nova contribuição. Os resultados demonstraram que o rendimento dos veículos elétricos em média encontram-se nos 85-90 %, superior aos atuais 40% dos veículos a combustão interna, eliminando também a emissão de poluentes.

Análise das emissões gasosas de um veículo flex funcionando com diferentes combustíveis

Efforts in research and development of new technologies to reduce emission levels of pollutant gases in the atmosphere has intensified in the last decades. In this context, it can be highlighted the modern systems of electronic engine management, new automotive catalysts and the use of renewable fuels which contributes to reduce the environmental impact. The purpose of this study was a comparative analysis of gas emissions from a automotive vehicle, operating with different fuels: natural gas, AEHC or gasoline. To execute the experimental tests, a flex vehicle was installed on a chassis dynamometer equipped with a gas analyzer and other complementary accessories according to the standard guidelines of emission and security procedures. Tests were performed according to NBR 6601 and NBR 7024, which define the urban and road driving cycle, respectively. Besides the analysis of exhaust gases in the discharge tube, before and after the catalyst, using the suction probe of the gas analyzer to simulate the vehicle in urban and road traffic, were performed tests of fuel characterization. Final results were conclusive in indicating leaded gasoline as the fuel which most contributed with pollutant emissions in atmosphere and the usual gasoline being the fuel which less contributed with pollutant emissions in atmosphere