Gestão do conhecimento estratégico : uma proposta de modelo integrado

Pesquisa focada na definição de um modelo teórico-sistêmico de Gestão do Conhecimento Estratégico (GCE), estando inserida nos estudos da Gestão do Conhecimento (GC) e da Gestão da Informação (GI), considerando conceitos relacionados ao conhecimento (tácito e explícito), a estratégias (perspectivas e abordagens) e aos agentes envolvidos (decisores e estrategistas; novatos e experientes). A construção do modelo se vale de visões da Ciência da Informação, da Administração e da Psicologia Cognitiva. A metodologia empregada utiliza o método abdutivo de pesquisa (uso concomitante dos métodos indutivo e dedutivo), valendo-se da análise bibliográfica (para sustentação teórica do modelo), do estudo comparado (para a avaliação de diferentes modelos de GC e de abordagens e perspectivas estratégicas) e da pesquisa descritiva ou de campo (para validação do modelo junto a profissionais da área em estudo). Os resultados indicam que é possível definir-se um modelo de Gestão do Conhecimento estratégico e que muitos trabalhos podem ser desenvolvidos, derivados da proposta apresentada nesta tese.

Orçamento impositivo no Brasil : análise da Proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006 e as implicações políticas e econômicas do novo arranjo institucional

O modelo de execução orçamentária no país é meramente autorizativo. Proposições foram apresentadas no Congresso Nacional na tentativa de se criar um novo modelo, o orçamento impositivo. O trabalho apresenta a estrutura orçamentária no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988 e a função que desempenham os Poderes Executivo e Legislativo na elaboração e na execução do orçamento. Demonstra a relação entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento público. Exibe o histórico das proposições apresentadas desde o ano 2000 com o intuito de estabelecer a obrigatoriedade na execução do orçamento, com uma breve crítica. Analisa a proposta de Emenda à Constituição n. 565/2006, por ser a mais abrangente das proposições apresentadas para tornar o orçamento impositivo no Brasil.

Sistema de controle interno integrado da União : necessidade ou simples obrigatoriedade?

Realiza estudo comparado entre os controles internos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para verificar se há mesmo necessidade de funcionar de forma integrada, como preceitua o artigo 74 da Constituição Federal ou se seria apenas seria uma simples previsão constitucional, sem força obrigatória. Pretende complementar os estudos promovidos pelo Acórdão nº 1.074/2009 - Plenário, do Tribunal de Contas da União. Apresenta sugestões de possíveis alterações na legislação federal, que possam imprimir maior agilidade para implantar o mencionado sistema integrado de controle interno.

Política, institucional ou pública? Uma reflexão sobre a mídia legislativa da Câmara dos Deputados

As condições de produção jornalística das mídias legislativas da Câmara dos Deputados são apresentadas neste trabalho a partir de três eixos de análise: cultura política, cultura jornalística e cultura institucional. Delineados para explicar as interferências e influências de diferentes campos sociais na atividade jornalística, esses conceitos são explicitados através dos dados empíricos coletados por meio de observação-participante e entrevistas em profundidade com os atores envolvidos no processo. As duas técnicas de caráter etnográfico foram utilizadas na construção de uma etnografia da produção das quatro mídias legislativas mantidas pela instituição: TV Câmara, Agência Câmara, Rádio Câmara e Jornal da Câmara. A conclusão do trabalho apresenta uma reflexão sobre os conceitos de comunicação política, comunicação institucional e comunicação pública, conforme eles aparecem nos veículos de comunicação do Parlamento.

Desarrollo de una solución para el acceso integrado a fuentes de información sobre Patrimonio histórico. Análisis de las alternativas e implementación de una solución basada en una aplicación de búsqueda orientada en bases de datos heterogéneas

[ES] Este proyecto surgió en el marco del proyecto de investigación:

A ação política dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepção centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislação social, os investimentos públicos e, sobretudo, pelo papel atribuído ao Estado como agente econômico. Do ponto de vista político, foi marcada pela precariedade das liberdades públicas, pela fraqueza da participação, por entraves à organização e à institucionalização política. Apropriando-se, à sua maneira, de intervenções políticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotações autoritárias, populistas e populares, e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetória da relação entre a ação política e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histórico para alertar sobre a fraqueza da hipótese que supõe uma bipolarização entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto político. Destacamos que a “simbiose necessária” entre políticos e intelectuais é resultado da demanda de certo momento histórico no qual os últimos assumem seu papel político e se transformam nos “intérpretes dos anseios da sociedade”.

Propuesta para acceder a los recursos sobre Patrimonio depositados en el repositorio institucional ADDI de la Universidad del País Vasco (UPV/EHU) mediante un grafo 3D interactivo

[ES] Los repositorios institucionales albergan gran cantidad de información científica generada por las universidades y centros de investigación que está disponible para su descarga y uso de forma libre. Uno de los factores que puede limitar el uso proviene de la dificultad de navegación dentro de las interfaces que proporcionan estos programas de cara a los usuarios; por este motivo, es interesante desarrollar métodos alternativos de búsqueda y navegación por los contenidos que complementen a los existentes, permitiendo así una mayor difusión.

Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais

Este trabalho tem por fim identificar os órgãos da União relacionados com a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, suas funções e atividades desenvolvidas. Com esse quadro da estrutura federal, espera-se contribuir para uma análise crítica da capacidade institucional do País, tendo em vista a implantação da legislação sobre Proteção e Defesa Civil e a garantia de proteção das comunidades que vivem em áreas de risco.

La instrumentación comarcal de iniciativas locales de revitalización económica: el caso del Bajo Deba

Este artículo explica que la comarca natural del Bajo Deba constituye un espacio socio-económico integrado que ha padecido un fuerte proceso de desestructuración económica, cuyas consecuencias más visibles son la pérdida de empleo industrial, la caída de la población, y el elevado grado relativo de desempleo y pobreza. Sobre este escenario, se configura un nuevo sistema institucional operante en el territorio vasco, fruto de los cambios jurídico-políticos y de la nueva percepción del papel de los agentes públicos en actividades de promoción económica. Y en este contexto, analizan la actuación de la agencia de desarrollo comarcal DEBEGESA y su capacidad de adaptación a las transformaciones experimentales a lo largo de su existencia.

Evolución y progreso de las asociaciones de desarrollo rural en Gipuzkoa, un modelo necesitado de mayor autonomía y apoyo institucional

[ES] Tras dos décadas dedicadas a la promoción de los espacios rurales las Asociaciones de Desarrollo Rural de Gipuzkoa se han convertido en el vehículo prioritario para el progreso de este tipo de espacios. Su trayectoria ha estado marcada por toda una sucesión de programas con objetivos diversos y directrices políticas y presupuestarias diferentes. Como consecuencia se ha creado un modelo de dinamización rural centrado en la comarca y caracterizado por la diversidad de acciones que aborda y por su capacidad para incorporar nuevos campos, por su alto grado de implicación en la coordinación, ejecución e incluso gestión de servicios y por su capacidad de incorporar actores al desarrollo de los espacios rurales. A pesar de lo acertado del modelo éste aún tiene asignaturas pendientes, especialmente su dependencia de la decisiones políticas que en cada momento se toman y como consecuencia su falta de autonomía, la excesiva ligazón que aún presenta con el que fue el objeto inicial de estas Asociaciones, la realización de infraestructuras y especialmente el estrépito fracaso que ha tenido su pretensión de incorporar a otras instituciones y departamentos además de los propiamente agrarios.

Sobre los procesos de (re)organización institucional cívica en Hispania

Estíbaliz Ortiz de Urbina (ed.)

Duplicidades, concurrencias e ineficiencias en el entramado institucional vasco

[ES]El trabajo parte de una clarificación del concepto de duplicidad funcional administrativa distinguiéndolo de las concurrencias y las ineficiencias, y plantea un enfoque selectivo a la hora de afrontarlas. Se analizan los ámbitos críticos para la aparición de duplicidades e ineficiencias y sus posibles causas, para, posteriormente, examinar los instrumentos jurídicos de que disponemos para evitarlas o encauzarlas valorando su efectividad en las políticas de ingreso y de gasto, y finalmente realizar propuestas. El trabajo analiza, asimismo, recientes iniciativas legislativas (ley municipal de Euskadi y ley de administración pública vasca) que prevén cambios significativos en la institucionalización interna y en las relaciones entre Administraciones Públicas, vascas valorando sus novedades e insuficiencias como instrumento para superar las duplicidades.

Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.

Avaliação de sistema de cultivo integrado, a partir da reciclagem de águas residuais submetidas a tratamento primário: pesquisa de espécies dos gêneros Salmonella, Shigella, Vibrio e Aeromonas

Para avaliar um sistema integrado de aquicultura foram realizadas análises microbiológicas da água utilizada neste sistema e determinada a incidência e resistência antimicrobiana dos enteropatógenos no ecossistema relacionado. As amostras de água testadas apresentaram 32,9% de taxas de coliformes fecais (≤1.600/100mL), de acordo com a OMS para piscicultura em águas residuais. Salmonella spp. foram detectadas em 14,5% das amostras. De um total de 33 cepas, 15,1% eram resistentes a um ou dois antimicrobianos testados e resistência a múltiplas drogas não foi observada. Aeromonas spp. foram identificadas em 91,6% das amostras. De um total de 416 cepas, resistência a uma classe de antimicrobianos foi observada em 66,3% e a multirresistência às drogas em 37,7%. Na avaliação da virulência dos isolados de Aeromonas hydrophila, 85,3% das cepas apresentaram Beta-hemólise nos três diferentes tipos de eritrócitos empregados e 99,1% nos eritrócitos de coelho e cavalo, sendo possível a caracterização através da PCR do gene aerA e lip, em 100% das amostras. Os resultados obtidos apontam para a relevância quanto às vantagens da implementação de um sistema integrado, disponibilizando alimentos com custo reduzido, porém este sistema necessita de um controle rígido e efetivo para que estes produtos não constituam veículos para a disseminação de doenças.

Diálogo institucional e direito à saúde

O trabalho busca analisar os problemas envolvendo a efetivação do direito à saúde no Brasil, os conflitos alocativos subjacentes à temática e o papel das instituições representativas, do Judiciário e da sociedade civil neste processo. Pretende-se reafirmar a importância da proteção do direito à saúde e, ao mesmo tempo, criticar uma certa euforia doutrinária e jurisprudencial que se instalou nos últimos anos e passou a compreender o Judiciário como o último guardião das promessas constitucionais não cumpridas pelos ramos representativos. O trabalho analisa as experiências constitucionais de países que não apostam no dogma da supremacia judicial e tentam conciliar a revisão judicial com mecanismos mais democráticos. A partir daí propõe o marco teórico das teorias do diálogo institucional como uma alternativa menos unilateral para enfrentar os desafios desencadeados no campo sanitário. No trabalho enfatiza-se a importância pelas preocupações com a efetividade da constituição, mas propõe-se uma reflexão sobre qual seria a melhor alternativa para tanto, chegando-se à conclusão contra-intuitiva de que talvez o caminho mais eficaz passe por um controle judicial fraco, que não despreze as potencialidades do Direito, mas que aposte mais na democracia e na interação sinérgica entre os ramos representativos e a sociedade civil.