Violência e crime, sociedade e Estado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O tempo e o direito na sociedade de informação : o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade

O tempo sempre desempenhou relevante função de estabilização das relações jurídicas e decantação da memória individual, fazendo com que a divulgação de fatos desagradáveis ou sacrificantes aos direitos da personalidade tivessem, salvo em eventos excepcionais de ordem histórica, por força de um processo natural de erosão da sua relevância e atualidade, como destino o esquecimento. Esse mecanismo natural, capaz de assegurar o exercício de novas escolhas e o livre desenvolvimento da personalidade, restou substancialmente mitigado pelo surgimento da sociedade de informação, com a expansão dos veículos de comunicação de massa e a rede mundial de computadores, com sua memória infalível, a permitir a divulgação e o amplo acesso, com idêntica facilidade, a informações atuais e do passado. Releva, portanto, discutir a existência de um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e para a divulgação de fatos passados e referências pessoais, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pessoas, bem como a possibilidade de que a ofensa injustificada a um direito da personalidade protegido pelo esquecimento, praticada com abuso do direito de informar, seja considerada ilícita.

Memoria sobre o convento da Ordem de Christo em Thomar,

Cover serves as title-page.

A OAB no processo de transformação da sociedade brasileira: a seccional potiguar como espaço de redemocratização (1979-1988)

The period known as the Military Dictatorship (1964-1985) was a period of history marked by Brazil's control of state power by the Armed Forces together, this started with the Civil-Military Coup of April 1964. Was characterized as a time where political freedoms of expression and were placed in check by authoritarian and repressive measures taken by the military governments. The sectional potiguar of the Ordem dos Advogados do Brasil (OAB / RN), and the Federal Council of the institution, supported the establishment of this scam, but from the 1970s undertook measures that sought to corroborate the struggles around democracy the country, which has consolidated its image as a defender of democratic order. With the title inspired by the XII Meeting of OAB in October 1988, the research aims to analyze the participation of OAB / RN and its members within the Brazilian democratization. This analysis begins in 1979 with the participation of the entity in discussions Amnesty Policy to the promulgation of the 1988 Constitution, since the Constitution is the beginning of a full rule of law. We seek to understand the object as a space for democratization, combining the concepts of History, Memory and Politics. In the analyzes are guided theoretically by Jacques Le Goff, Pierre Nora, Maurice Halbwachs, Pierre Bourdieu and Hannah Arendt. Be rebuilt the period of democratic rule in the land potiguares birthing shares of OAB / RN, particularly in the following events: Amnesty Policy 1979, the mobilizations around the campaign of "Direct Now" and the 1988 Constitution We make use of legislation. minutes, papers and interviews built on Oral History.

O paradigma tecnológico e a revolução informacional: fundamentos da sociedade da informação

REGIS, Josiana Florencio Vieira; CAMPOS, Ana Celia Cavalcanti Fernandes. O paradigma tecnologico e a revoluçao informacional: fundamentos da sociedade da informaçao. In: CONGRESSO INTERNACIONAL EM SISTEMAS DE INFORMAÇAO E GESTAO DA TECNOLOGIA, 6., 2009. Sao Paulo. Anais eletronicos... Sao Paulo: FEA/USP, 2009. Trabalho oral.

O riso em Bufólicas: o incompossível se fez ordem

O presente trabalho tem por objetivo a análise da obra Bufólicas, da escritora Hilda Hilst. Por intermédio do emblema dos contos de fadas, a escritora constrói sete poesias que narram a passagem da vida das personagens de cunho feérico. Observa-se que nelas surge uma visão de mundo peculiar, suscitando um riso multifacetado, demiúrgico, criador, existencial, de modo a zombar dos valores primordiais cultuados pela sociedade ocidental contemporânea. Assim, analisaremos as personagens com base na descrição de suas características marcantes, as quais são pautadas pela obscenidade, tendência à caricatura e tons de risibilidade. Tais características rompem com paradigmas na medida em que reinventam as histórias canônicas que fazem parte do imaginário ocidental. Esse estudo estrutura-se em três planos: no primeiro deles, a poeta é apresentada conjuntamente com a peculiaridade de sua obra, enfatizando-se os momentos mais representativos de sua escrita. A seguir, faremos a análise das obras que tratam do riso. Ao evocar os conceitos que remetem ao riso de zombaria, definido por Vladímir Propp e a comicidade carnavalizada, teorizada por Mikhail Bakhitin, a intenção é a de demonstrar a sua inter-relação assim como a complementaridade. E por fim, adentraremos no mundo de Bufólicas, de forma a investigar a leitura paródica elaborada pela autora, que expulsa a linguagem do seu espaço celestial e instaura o caos, com suas múltiplas possibilidades de leitura nas tessituras cômico-sérias.

O paradigma tecnológico e a revolução informacional: fundamentos da sociedade da informação

REGIS, Josiana Florencio Vieira; CAMPOS, Ana Celia Cavalcanti Fernandes. O paradigma tecnologico e a revoluçao informacional: fundamentos da sociedade da informaçao. In: CONGRESSO INTERNACIONAL EM SISTEMAS DE INFORMAÇAO E GESTAO DA TECNOLOGIA, 6., 2009. Sao Paulo. Anais eletronicos... Sao Paulo: FEA/USP, 2009. Trabalho oral.

Rastreio auditivo neonatal universal: Primeiro ano de experiência no Hospital da Ordem do Carmo

A surdez constitui a forma mais comum das doenças sensoriais, afetando milhões de pessoas em todo o mundo. A privação da audição, pode provocar um atraso significativo na linguagem, interferindo no desenvolvimento global da criança. A implementação de programas de Rastreio Auditivo Neonatal Universal (RANU) tornam-se, deste modo, fundamentais para uma verdadeira intervenção precoce. Só um diagnóstico precoce da surdez infantil permite evitar e/ou minimizar alterações ao nível linguístico, cognitivo, social e emocional da criança bem como da respetiva família. O objetivo deste estudo foi caracterizar o ponto da situação de doze meses de implementação do Rastreio Auditivo Neonatal Universal no Hospital da Ordem do Carmo. A amostra do estudo é constituída por 367 recém-nascidos, que nasceram no Hospital da Ordem do Carmo no período compreendido entre Junho de 2006 e Junho de 2007. Foi realizado o rastreio da surdez, recorrendo às Otoemissões Acústicas por Produtos de Distorção, a todos os recém-nascidos atrás mencionados. Todos os dados recolhidos foram tratados estatisticamente, com a garantia da sua total confidencialidade. Após o tratamento estatístico, verificou-se que a percentagem de Recém-Nascidos que passaram o rastreio foi igual a 82,6 e a percentagem de Recém-Nascidos que “falharam” o rastreio foi de 17,4. O número de falsos positivos foi igual a 64. Todos eles passaram no reteste da segunda fase. Em síntese, a conclusão principal deste estudo é a de que o Rastreio Auditivo Neonatal Universal é de extrema importância, e deve ser implementado em todos os recém-nascidos, preferencialmente antes da alta hospitalar.

Convívios difíceis – sociabilidade violenta no seio familiar numa sociedade ibérica de Antigo Regime (Porto, segunda metade do século XVIII)

As noções de família e parentesco na época moderna têm uma multiplicidade de extensões e significados. No entanto, por toda a Europa, a família constitui-se como a unidade produtiva, afectiva e convivencial. É sob a sua égide que os indivíduos agem e reagem, sociabilizam e onde são definidos os seus papéis sociais. Em Portugal esta realidade não é diferente. Nesta comunicação pretendemos mostrar que, no século XVIII, no Norte de Portugal, a célula familiar enquadra também as práticas e as sensibilidades da violência. Sendo o século XVIII um século de transição e transformação lenta de comportamentos, quer através da maior pressão do Estado para o controlo da ordem social, quer através de uma reflexão profunda no âmbito religioso do regramento dos costumes e da moral, é imperioso analisar os factores que interferiram nessa transformação na forma de tolerar, sentir e praticar a violência dentro das estruturas familiares, percebendo os diferentes papéis que os diferentes protagonistas desempenham. Que redes de sociabilidade subjazem a esta conflituosidade e violência familiar? Por um lado, as pessoas agridem e são agredidas, muitas vezes, como parte integrante de grupos familiares, por vezes rivais. Por outro lado, dentro da própria família surgem atritos que despoletam agressões, furtos e até homicídios. Importa, pois, avaliar o peso dos conflitos intrafamiliares na contabilidade geral da violência na região do porto e seu hinterland. Para tipos de família diversos, tanto na sua vivência regional (rural ou urbana) como económica (de uma arreigada ligação à terra ou de ligação ao pequeno ou grande comércio ou ainda de tradição mesteiral), compreensões diversas do fenómeno violento e diferentes utilizações do sistema de reparações. Importa, pois, perceber as redes e interdependências familiares que condicionam estas transgressões violentas e de que forma as resolvem (tolerando-a ou não).

As Apocynaceae s. str. da região de Bauru, São Paulo, Brasil

The present study describes a survey of the Apocynaceae in different types of vegetation, in the region of Bauru, in the Center-West of São Paulo State. Of the 25 species encountered, distributed into 15 genera, representation ranges as follows: Forsteronia G. Mey, five species; Aspidosperma Mart., four species; Mandevilla Lindl., three species; Prestonia R. Br., two species; and Condylocarpon Desf., Hancornia Gomez, Himatanthus Willd. ex Roem. et Schult., Macrosiphonia Müll. Arg., Mesechites Müll. Arg., Odontadenia Benth, Peltastes Woodson, Rhodocalyx Müll Arg., Secondatia A. DC., Tabernaemontana L. and Temnadenia Miers, one species each. In addition to both distribution data, and flowering and fruiting times, identifications keys, descriptions and illustrations of the species are presented.

Flora arbórea da bacia do rio Tibagi (Paraná, Brasil): Celastrales sensu Cronquist

A study of the tree species of the order Celastrales sensu Cronquist from the Tibagi river basin, Paraná state, Brazil, is presented, based on herbarium material. This basin is subdivided into three zones, from north to south: lower Tibagi (BT), mid Tibagi (MT) and upper Tibagi (AT), each with different environmental conditions and vegetation types. The order Celastrales is represented in the basin by 15 tree species belonging to three families: Aquifoliaceae, Celastraceae and Icacinaceae. Icacinaceae has only two species, Citronella gongonha and C. paniculata. The former is distinguished by a glabrous ovary and leaves that usually bear thorns. Aquifoliaceae has six species: Ilex brasiliensis, I. brevicuspis, I. chamaedryfolia, I. dumosa, I. paraguariensis and I. theezans. These species are found mainly in AT and MT and are distinguished by leaf size, indument, apices and margins, and by sepal features. Celastrales is represented by seven species and two genera; Plenckia populnea, a Brazilian savannah species found only in MT, and six species of Maytenus (M. evonymoides, M. robusta, M. dasyclada, M. salicifolia, M. ilicifolia and M. aquifolia) distinguished by leaf size and margins, branch shape and number of flowers per inflorescence.

As vozes da sociedade: letramento, consciência e poder

The dialectic tension between the phenomenon of illiteracy and the remedial efforts of the literate to provide a voice for those who don t have one, reflects at the same time the difficulties that the emerging discourses have to struggle with, and highlights the importance of this struggle as one that belongs to the opressed, not the well-meaning educators and political activists. It also informs the latter s efforts on behalf of the uneducated. Naturally these issues have attracted a good deal of attention of some specialists in South America. There is now a movement afoot there that aims at placing illiterate discourse inside the societal discourse proper without letting the latter manipulate the former for its own ends. I will address the typical exigencies and limitations inherent in such efforts, but at the same time point to new ways of understanding and handling the problem of literacy in a developing country.

A metalinguagem como lugar da interpretação: terminologia e bases de dados informatizadas

The main objective of this work is to discuss the notion of metalanguage concerning the use of thesaurus (symbols systems, functions indicators, descriptors) utilized by indexers for article representation in computerized bibliographical databases. Our corpus comprises article abstracts and bibliographical database descriptors LILACS (Literatura Latino-Americana em Ciências da Saúde) and SOCIOFILE Sociological Abstracts. We aim at clarifying the effects of subjectivity in the functioning of indexing taking account the grounds for interpretation that allow different meanings.

Sociedade, cultura, matemática e seu ensino

One of the effects of the globalized world is a strong tendency to eliminate differences, promoting a planetary culture. Education systems are particularly affected, undergoing strong pressure from international studies and evaluations, inevitably comparative, and sadly competitive. As a result, one observes the gradual elimination of cultural components in the definition of education systems. The constitution of new social imaginaries becomes clear; imaginaries empty of historical, geographical and temporal referents, characterized by a strong presence of the culture of the image. The criteria of classification establish an inappropriate reference that has as its consequence the definition of practices and even of education systems. On the other hand, resistance mechanisms, often unconscious, are activated seeking to safeguard and recover the identifying features of a culture, such as its traditions, cuisine, languages, artistic manifestations in general, and, in doing so, to contribute to cultural diversity, an essential factor to encourage creativity. In this article, the sociocultural basis of mathematics and of its teaching are examined, and also the consequences of globalization and its effects on multicultural education. The concept of culture is discussed, as well as issues related to culture dynamics, resulting in the proposition of a theory of transdisciplinar and transcultural knowledge. Upon such basis the Ethnomathematics Program is presented. A critique is also made of the curriculum presently used, which is in its conception and detailing, obsolete, uninteresting and of little use. A different concept of curriculum is proposed, based on the communicative (literacy), analytical (matheracy), and material (technoracy) instruments.

CROMATOGRAFIA DE AFINIDADE COM CORANTE RED A versus TROCA IÔNICA-PERMEABILIDADE EM GEL: COMPARAÇÃO DA PRATICIDADE NA PURIFICAÇÃO DE ENTEROTOXINA ESTAFILOCÓCICA A

Culture supernatant of Staphylococcus aureus 722 in 3% triptone plus 1% yeast extract was used for EEA purification, proceeding comparison between dye ligand Red A affinity chromatography and classic chromatography. The capture of SEA with Amberlite CG-50 allowed rapid enterotoxin concentration from the culture supernatant. However, the ratio of 15 mg of the resin to a total of 150 mg of the toxin satured the resin, giving only 10 to 30% of SEA recuperation from the supernatant. The elution of concentrated material throught the Red A column resulted in a recovery of 60,87% of the toxin, and required 76 hours, indicating advantage on classic chromatography. Ion exchange column plus gel filtration recovered only 6,5 % of the SEA, and required 114 hours to conclude the procedure. The eletrophoresis of purified SEA indicated high grade of toxin obtained from Red A column, with 90 % of purity, compared to 60 % of classic column.