Disciplina 4.10: aspectos fiscais: receita e necessidade de financiamento do governo central

Hist??rico recente da pol??tica fiscal do Brasil. Receita: conceitua????o da receita p??blica (administrada, pr??pria, vinculada; da previd??ncia, etc); vis??o geral da gest??o das receitas p??blicas (SOF, STN, SRF e Unidades Or??ament??rias); metodologia de proje????o das receitas; manual dos modelos de proje????o. Necessidade de Financiamento do Governo Central. Breve hist??rico da pol??tica fiscal recente no Brasil. Regime de metas de super??vit prim??rio e estabiliza????o d??vida/PIB. Fundamentos legais (Lei de Responsabilidade Fiscal). Processo Or??ament??rio ??? elabora????o: macro etapas na elabora????o do or??amento; conceitos de resultado fiscal (prim??rio, nominal e operacional); principais agregados de receita e despesa para fins de apura????o de resultado; aspectos legais e institucionais. Processo Or??ament??rio ??? execu????o: a limita????o de empenho conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal

A categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil : a (des) construção da identidade profissional

Este artigo busca revelar o processo de desenvolvimento da categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFBs), a partir das mudanças no contexto social e profissional, e a forma como essas mutações concorreram para a construção de uma identidade profissional própria desses servidores. O que se pretende é entender como o contexto político-econômico vem alterando as percepções que esses profissionais têm de si próprios e como as reformas transformaram o modo de exercerem suas funções. A pesquisa, que se dá a partir de uma proposta de transação "quanti-quali", permitiu explorar, na trilha teórica de Dubar, aspectos relevantes do contínuo processo de construção das identidades profissionais ou de perfis identitários desses servidores. Os conhecimentos sobre o trabalho e as formas de identificação profissional na categoria dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil podem contribuir para a reflexão sobre relações de trabalho e processos de gestão pública no Brasil.

Estudo da morfo e citodiferenciação da glândula submandibular remanescente de ratos após excisão parcial de um de seus lobos

Manter uma boa saúde depende, entre outros fatores, de um fluxo salivar adequado1-3. Os danos causados por obstrução, traumas ou remoção cirúrgica das glândulas salivares poderão acarretar alteração na produção salivar. Qualquer diminuição no fluxo salivar trará conseqüências danosas ao organismo. Desenvolveu-se este trabalho com o objetivo de aprofundar o conhecimento nos mecanismos que envolvem a regeneração da Glândula Submandibular (GSM) de ratos submetida à excisão parcial de um de seus lobos. FORMA DE ESTUDO: Experimental. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas lâminas referentes ao desenvolvimento glandular de ratos aos 15, 16, 17, 18 e 19 dias de vida fetal, e 20 ratos machos de 30 ou 60 dias. Após conveniente anestesia foi removido o terço inferior do lobo esquerdo da GSM de cada animal. Após a remoção, foram deixados a se recuperar por 2, 3, 7 e 15 dias. Nestes tempos determinados foram eutanaziados, as glândulas removidas, fixadas em Methacarn, incluídas em parafina, e cortes de 5 ¼m efetuados. Foi realizada coloração ou com hematoxilina/eosina ou com ácido Periódico Reativo de Schiff (PAS). RESULTADOS: Observou-se que o processo regenerativo se instalou precocemente e em todos os espécimes estudados. Foi semelhante ao aspecto verificado no desenvolvimento glandular normal e mais acentuado no rato de 30 dias. A citodiferenciação representada pela marcação das mucinas neutras pelo PAS foi discreta inicialmente, logo após atingindo sua produção máxima, então finalmente reduzindo a expressão, sendo mudada a sua localização inicial. CONCLUSÃO: Baseados nos resultados obtidos, concluiu-se que o processo regenerativo da GSM de ratos excisada é estável, permanente e gradual, seguindo etapas definidas.

Prevalência da Síndrome de Frey após parotidectomia parcial

INTRODUÇÃO: síndrome de Frey é uma seqüela observada após parotidectomia com incidência que varia muito na literatura. O diagnóstico é avaliado pela presença da tríade clássica - sudorese, calor e hiperemia na face, durante a alimentação - e documentado pelo teste com amido e iodo de Minor. OBJETIVO: Avaliar a incidência desta síndrome nos pacientes submetidos à parotidectomia parcial, no Centro de Otorrinolaringologia de Limeira, no período de 1994-2004 e correlacioná-la com os achados clínicos e com a técnica cirúrgica utilizada. MATERIAL E MÉTODO: Quatorze pacientes foram submetidos à parotidectomia parcial com rotação de retalho pediculado do músculo esternocleidomastóideo e responderam a questionário e a seguir foi realizado o teste do iodo, classificando-se os pacientes em positivos e negativos para o teste em um estudo clínico retrospectivo. RESULTADO: Nesta casuística, observamos que 21% dos pacientes após parotidectomia parcial apresentaram positividade para o teste, sendo os mesmos pacientes que apresentaram queixas clínicas ao responderem o questionário. CONCLUSÃO: Somente os pacientes que apresentaram sintomatologia clínica tiveram positividade no teste do iodo, e a técnica cirúrgica empregada foi eficiente no tratamento da patologia da glândula, pois apresentou baixa incidência de acordo com a literatura pesquisada.

Impacto na qualidade vocal da miectomia parcial e neurectomia endoscópica do músculo tireoaritenóideo em paciente com disfonia espasmódica de adução

A disfonia espasmódica de adução é um distúrbio vocal grave, caracterizado por espasmos dos músculos laríngeos durante a fonação, produzindo voz quebrada, tensa, forçada e estrangulada. Seus sintomas decorrem da contração intermitente e involuntária dos músculos tireoaritenóideos durante a fonação, o que resulta em pregas vocais tensas, pressionadas uma contra a outra, e no aumento da resistência glótica. OBJETIVO: Apresentar os resultados preliminares do impacto na qualidade vocal da cirurgia de Neurectomia do ramo tireoaritenóideo do laríngeo inferior, via endoscópica, associada à miectomia parcial do músculo tireoaritenóideo com laser de CO2. MATERIAL E MÉTODO: A cirurgia foi realizada em 7 pacientes (6 mulheres e 1 homem), com idades variando entre 22 e 75 anos, com diagnóstico de disfonia espasmódica de adução. Os pacientes foram submetidos ao VHI (Voice Handicap Index) no pré e pós-operatório. RESULTEDOS E CONCLUSÃO: A melhora vocal foi conseguida em todos os pacientes estudados não ocorrendo deterioração da qualidade vocal ao longo do período pós-operatório. Houve uma diferença evidente no VHI antes e após a cirurgia. Essa técnica cirúrgica mostrou-se eficaz e inovadora no tratamento da disfonia espasmódica de adução.

Estudo clínico e ultraestrutural pós-turbinectomia inferior parcial

O presente trabalho refere-se ao estudo dos resultados clínicos e histológicos obtidos após a turbinectomia inferior parcial (TIP), cirurgia indicada no tratamento da obstrução nasal crônica causada pela hipertrofia das conchas nasais inferiores. MATERIAL E MÉTODOS: Foram estudados vinte pacientes, divididos em dois grupos de dez cada (grupos A e B), submetidos à TIP, associada à septoplastia ou não. Os pacientes foram reavaliados clinicamente e histologicamente (com biópsia das áreas regeneradas das conchas inferiores), em dois períodos pós-operatórios diferentes: um grupo após oito a doze meses (grupo A) e outro após dois anos de TIP (grupo B). RESULTADOS: Os resultados clínicos mostraram-se satisfatórios para o alívio da obstrução nasal no grupo A, e insatisfatórios no grupo B. Entretanto, melhores resultados histológicos, com maior recuperação e diferenciação epitelial da mucosa regenerada das conchas inferiores após a TIP foram observados no grupo B, com sua ultraestrutura ciliar normal. CONCLUSÕES: A cirurgia revelou ser eficaz a curto, mas não em médio prazo, apesar da recuperação histológica ter sido importante.

Avaliação do sítio da Receita Federal do Brasil como medida da efetividade do governo eletrônico para o cidadão

Este estudo teve como objetivo avaliar a efetividade do sítio da Receita Federal na prestação de informações e serviços aos cidadãos. Adotou-se uma pesquisa multimétodo, com caráter exploratório e descritivo, coletando e analisando simultaneamente dados quantitativos e qualitativos para a elaboração e validação dos questionários online e presencial. Realizaram-se, até a aplicação final dos instrumentos, análise documental, entrevistas em profundidade com técnicos do órgão, validações com especialistas e validações estatísticas com base em 950 observações. A aplicação final dos instrumentos com profissionais da área da contabilidade de todas as unidades federativas do Brasil possibilitou uma amostra final de 2.474 respondentes, dos quais 1.113 responderam ao questionário online e 1.361 ao questionário presencial. O estudo traz contribuições para o conhecimento da utilização do e-Gov como instrumento de interação com os cidadãos, sendo a primeira pesquisa com essa característica e amplitude no âmbito da Receita Federal.

Avaliação de prédios urbanos a reabilitar ocupados parcial ou totalmente por inquilinos

Com esta dissertação pretende-se abordar as questões relacionadas com o investimento na reabilitação de edifícios antigos, cujas fracções constituintes se encontram parcialmente ou na sua totalidade ocupadas por arrendatários. Numa primeira fase, do presente trabalho, é caracterizado o sistema construtivo dos edifícios antigos, bem como as anomalias existentes e possíveis intervenções. Numa segunda fase é caracterizado o investimento na reabilitação de edifícios antigos, com algumas ou com a totalidade das suas fracções constituintes com contratos de arrendamento também antigos.

Superprodução, purificação e caracterização parcial de complexos proteína-polissacáridos inovadores a partir de estirpes de basidiomicetos

O presente trabalho teve como objectivo o estudo de meios de cultura, tendo em vista a superprodução de complexos proteína-polissacáridos, intracelulares e extracelulares, a partir dos basidiomicetos Pleurotus ostreatus e Lentinula edodes. O meio de cultura suplementado com soro de leite apresentou diversas vantagens para a obtenção dessas macromoléculas biológicas, face aos restantes meios analisados, pelo que foi seleccionado para a produção em fermentador de laboratório em regime descontínuo. O crescimento da cultura foi efectuado a 28°C, 200 rpm e durante 10 dias, e as produtividades de complexos proteína-polissacáridos obtidas para o Pleurotus ostreatus foram de 0,008 ± 8,12 x 10-5 g/(L.dia) e de 0,324 ± 0,005 g/(L.dia), para os complexos precipitados a partir da biomassa e do caldo de fermentação, respectivamente. Posteriormente, os complexos intracelulares e extracelulares foram purificados por cromatografia de filtração em gel e parcialmente caracterizados, revelando concentrações de polissacáridos superiores à concentração proteica, pseudo-actividade de superóxido dismutase, e valores de Mr entre 64 e 9 000kDa. As amostras de complexos proteína-polissacáridos foram caracterizadas por HPLC e apresentaram picos de UV e IR com tempos de retenção de aproximadamente 6 e 12 minutos, respectivamente. Após hidrólise ácida, os complexos heteropolissacáridos obtidos apresentaram na sua constituição glucose, ramnose e arabinose. Adicionalmente, a análise dos complexos proteína-polissacáridos por FT-IR revelou bandas de absorção características destas macromoleculas biológicas, designadamente, a 846,5; 1032,3; 1186,4; 1471,0; 1648,8; 2739,6 e 3419,3 cm-1 para o Pleurotus ostreatus e 862,3; 1044,1; 1474,9; 1644,8; 2372,0; 2992,5; e 3415,4 cm-1 para Lentinula edodes.

Locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica: caracterização da população utente e do nível de satisfação com o atendimento

A possibilidade de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias provocou uma enorme revolução no sector. Esta medida visou, entre outros aspectos, a redução dos preços destes medicamentos e a melhoria da acessibilidade do consumidor a estes produtos, pelo aumento do número de postos de venda. No entanto, com a excepção do efeito sobre o preço dos medicamentos que esta medida teve, pouco se conhece sobre a qualidade dos serviços prestados nos locais de venda e a percepção sobre essa qualidade. Objectivo do estudo: caracterizar a população-utente de locais de venda de MNSRM e determinar o seu grau de satisfação com a organização e o atendimento prestado no local.

Sopa de letras - uma impossível receita para formar intérpretes de conferência?

Eis uma receita para treinar futuros intérpretes de conferências: ―pegue em bacharéis, licenciados, ou mestres, de preferência em Estudos da Tradução e prepare-os de modo a que se transformem em peritos multidisciplinares. Corte vigorosamente para eliminar as suas inseguranças e tempere-os para cultivar o seu espírito, de modo a que tenham uma paixão por teatro para se tornarem bons intérpretes.

Incapacidade funcional para atividades básicas e instrumentais da vida diária em idosos

OBJETIVO: Estimar a prevalência e os fatores associados à incapacidade funcional para atividades básicas e instrumentais da vida diária em idosos. MÉTODOS: Estudo transversal com 598 indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos, selecionados em amostragem por conglomerado em dois estágios na cidade de Pelotas, RS, entre 2007 e 2008. Para a avaliação das atividades básicas e instrumentais foram empregados o Índice de Katz e a Escala de Lawton, respectivamente. Definiu-se como incapacidade funcional para cada domínio a necessidade de ajuda parcial ou total para a realização de, no mínimo, uma atividade da vida diária. Empregou-se a regressão de Poisson com variância robusta nas análises bruta e ajustada levando-se em consideração a amostragem por conglomerados. RESULTADOS: A prevalência de incapacidade para as atividades básicas foi de 26,8% (IC 95%: 23,0; 30,8) e a menor proporção de independência foi para controlar funções de urinar e/ou evacuar. Para as atividades instrumentais, a prevalência de incapacidade funcional foi de 28,8% (IC 95%: 24,5; 33,1), sobretudo para realizar deslocamentos utilizando algum meio de transporte. Elevado percentual de idosos (21,7%) apresentou mais de uma atividade com incapacidade nas atividades instrumentais; já nas atividades básicas, a maior parte apresentou dependência para apenas uma atividade (16,6%). Na análise ajustada, a incapacidade para as atividades básicas associou-se com cor da pele parda/preta/outras (p=0,01) e com o aumento da idade (p<0,001). Já a incapacidade para as atividades instrumentais associou-se apenas com o aumento da idade (p<0,001). CONCLUSÕES: A associação entre incapacidade funcional em atividades básicas e instrumentais com o aumento da idade é um importante indicador para que os serviços de saúde planejem ações visando prevenir ou postergar a incapacidade funcional, garantindo independência e maior qualidade de vida ao idoso.

O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado

Orientador: Doutor, José Domingos Silva Fernandes

Irradiação parcial de mama: uma nova abordagem

Pretende-se analisar o procedimento da técnica Mammosite RTS, assim como as suas vantagens e desvantagens, através de uma pesquisa bibliográfica. Verificou-se que é uma técnica relativamente simples e com melhores resultados, quando comparada com outras técnicas de tratamento. No entanto, é importante continuar a investigar para que se possa comprovar a sua eficácia.