O vocabulário político-ideológico da Gazeta de Lisboa no século XVIII: estudo do léxico em perspectiva discursiva

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ciclo de política curricular do estado do Pará (2008-2012): a enunciação discursiva sobre relações “raciais”

O presente estudo analisa os enunciados discursivos do ciclo de Política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” no período de 2008 a 2012, a partir da abordagem do ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball. Nesta análise, é focalizada a produção das políticas no contexto de influência, contexto de produção de textos políticos e contexto da prática. O referencial teórico-metodológico que subsidia a análise parte da Teoria sócio-histórica e dialógica da linguagem com base em Bakhtin (2010, 2011), abordagem do ciclo de políticas abalizado pelas teorizações de Ball et al (1992), para os estudos acerca Relações “Raciais” partimos dos conceitos de Guimarães (1999, 2002, 2008) e Coelho (2009) sobre raça. E, sobre as relações sociais estabelecidas no campo educacional, utilizamos as noções conceituais de campo e de habitus em Bourdieu (2008, 2009, 2010). O estudo é de abordagem qualitativa (FLICK, 2004). Utilizamos como fontes de coleta de dados documentos orais e escritos, dentre os quais destacamos: Artigos, Teses e Dissertações sobre Relações “Raciais” e Política Curricular realizado em duas bases de dados nacionais e uma internacional: a) ANPED (GT-21); b) site da CAPES/PPGE; c) Fundação Ford. Publicações: a) Política de Educação Básica do Estado do Pará, especialmente o eixo da Política Curricular; b) I Conferência Estadual de Educação: Diagnósticos, diretrizes, objetivos e metas aprovadas; c) Educação Básica no Pará: elementos para uma política educacional democrática e de qualidade Pará todos (vol I e II) e entrevista semiestruturada com quatorze agentes sociais que atuavam na SEDUC, USE e escolas da Rede Pública Estadual, os quais participaram da Política Curricular do Estado do Pará. Os dados foram analisados por meio da análise do processo enunciativo-discursivo com base em Bakhtin (2010, 2011). A partir da análise da enunciação discursiva do ciclo de política curricular do Estado do Pará sobre as relações “raciais” e da interpenetração dos discursos entre os contextos de influência, contexto de definição de textos políticos e contexto da prática os resultados do estudo revelam que os diferentes enunciados produzidos nos variados contextos são marcados pela hibridização de discursos, resultado de processos de recontextualização. Infere-se que a política curricular do Estado do Pará se apresenta em inter-relações entre múltiplos contextos no ciclo de políticas (BALL, et al, 1992). A despeito do caráter contínuo e não hierarquizado das políticas, da articulação macro e micropolíticas avançarem em relação às abordagens estadocêntricas e do processo de recontextualização política que ocorre no contexto da prática, o estudo conclui que a política curricular do Estado do Pará existe como uma política de Estado, existe como uma política educacional. No entanto, na exequibilidade dessa política de Estado e educacional na escola no tocante as relações “raciais”, ela não ocorre por conta da fragilização da competência cultural e teórica desse agente social que deve executá-la. A fragilização está na concretização dessa política no contexto da prática. Há um problema entre o que se projeta e o que se prática, o que ajuda a atribuir a realidade social a disseminação e ratificação do racismo e discriminação nos diferentes contextos que compõe a política de currículo.

O ensino de filosofia no Brasil: a sua formação discursiva no contexto universitário de 1930 a 1968

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

LAS CALEÑAS SON COMO LAS FLORES ? TENSÃO DISCURSIVA SOBRE OS CORPOS DAS MULHERES PROTESTANTES DE CALI

As mulheres protestantes da cidade de Cali-Colômbia, ao reproduzir nos seus corpos os princípios da tradição religiosa, se deparam hoje com discursos e exigências que não conseguem ou aceitam articular na sua prática cotidiana. Assistimos na atualidade a uma tensão evidente entre a ortodoxia cristã e o imaginário e prática das mulheres cristãs a respeito da corporeidade. Nas últimas décadas a forma de assumir o corpo por parte das mulheres reflete incongruências em relação à matriz doutrinaria do sistema religioso protestante, o que é decorrente, por um lado, da influência cultural e midiática na promoção de uma nova representação do corpo feminino, baseada na beleza e na juventude, e por outro lado a cada vez maior relativização do poder religioso numa sociedade secularizada. As mulheres cristãs acham-se em meio aos ideais do corpo puro e regrado da sua instituição religiosa assim como às cobranças midiáticas, valores e padrões estabelecidos pela sociedade moderna. Neste sentido, a dissertação analisa as interfaces desta tensão discursiva que tem lugar nos corpos, através do próprio discurso das mulheres protestantes assim como das suas práticas cotidianas em relação à corporeidade.

A CONSTRUÇÃO DISCURSIVA DA IMAGEM DA ORGANIZAÇÃO PÚBLICA EM UM CONTEXTO REGIONAL POLÍTICO: O caso da UFABC

Esta pesquisa aborda como se constrói a imagem de uma instituição por meio dos discursos elaborados pela organização e pela imprensa nacional e regional. Estuda também os elementos macros que podem influenciar esta construção, em especial quando a organização está instalada em um contexto regional com forte apelo político. Além disso, reflete sobre a responsabilidade social da imprensa na construção da imagem organizacional. Para isso, foi realizada uma discussão procurando alinhar a prática à teoria, perpassando por temas como comunicação pública, o discurso das organizações e a imprensa na construção da imagem, e também a análise de case específico, o da Universidade Federal do ABC. Realizou-se também uma Observação Participante, visto que a pesquisadora está inserida no objeto pesquisado. Esta pesquisa propõe uma contribuição, em especial, aos profissionais e pesquisadores da comunicação pública, ao avaliar em que grau pode ser percebida uma influência política na construção da imagem organizacional das instituições públicas. Foi realizada uma análise com o objetivo de observar como a Universidade, que em 2013 completou sete anos de atividades, está sendo percebida e trabalhada pela imprensa e como se deu a influência do contexto político nos discursos midiáticos. Esse levantamento foi elaborado por meio da análise de conteúdo do clipping impresso e online da instituição, para identificar tendências gerais de interesse da mídia por segmentos e temas. Nesta análise, foi possível verificar uma clara relação entre o número de matérias consideradas negativas e o número de matérias com citações políticas, com referência ao ex-presidente Lula ou ao PT. Os períodos em que a universidade foi abordada pela imprensa por questões como alto índice de evasão e atraso das obras, foram também os períodos em que houve um aumento significativo nas citações político-partidárias. Por fim, foi realizada a análise de discurso em reportagens e artigos selecionados, que confrontaram a imagem trabalhada institucionalmente com a repercutida nos meios de comunicação. Este trabalho possibilitou verificar que nos anos analisados, em especial no ano de 2010, o discurso da organização foi construído mais com o objetivo de reverter a imagem negativa da imprensa do que construir a sua própria imagem.

La violencia de la palabra : la construcción discursiva de los rebeldes musulmanes en Al- Andalus (ss. VIII-X)

Resumen: El propósito del trabajo que presentamos a continuación es abordar la violencia como un aspecto de la construcción discursiva del rebelde musulmán y de la rebelión en al-Andalus entre los siglos VIII y X. En las elaboraciones históricas de los confl ictos sociales que marcaron la construcción del Estado omeya, los episodios violentos infl igidos a rebeldes políticos son un lugar común, pero la violencia como práctica también se encuentra presente explícita o implícitamente en el lenguaje utilizado en dichos discursos. De esta manera, nuestro análisis se centrará en aquellas palabras que contengan evaluaciones positivas o negativas de la fi gura del rebelde y de la rebelión en una de las crónicas históricas más tempranas de al-Andalus, el Ta’rīj iftitāh Al-Andalus de Ibn al-Qūtiyya.

El viaje omnipresente : su funcionalidad discursiva en los relatos culturales de la segunda modernidad

Número monográfico: El viaje y sus discursos

Subsídios - a prática de subconcessão, arrendamento ou alienação a terceiros promovida por concessionários de serviços públicos de radiodifusão

Consultoria Legislativa - Área XIV - Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Panorama do controle externo na Câmara dos Deputados : uma visão prática

Analisa os instrumentos práticos de Controle Externo disponíveis à Câmara dos Deputados, tanto no Regimento Interno quanto em legislação esparsa. Discute em que medida a instituição utiliza com eficiência esses instrumentos com vistas a cumprir sua função constitucional de fiscalizadora dos atos do Poder Executivo.

A retórica dos editoriais : estratégia discursiva dos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e da revista Veja na cobertura do escândalo “mensalão”

A retórica, segundo Aristóteles, pode ser entendida como a faculdade de persuadir. Um elemento importante, e muitas vezes relevado pela pesquisa, diz respeito à aplicação da retórica aristotélica pelos meios de comunicação. Nesse processo, a imprensa intervém, refaz e estabelece as relações entre quem fala (orador), a mensagem e quem ouve (público ou auditório) e, assim, constrói um discurso político. A presente pesquisa analisa a existência de um discurso político a partir da estratégia discursiva dos editoriais veiculados em dois jornais diários de amplitude nacional, O Estado de S. Paulo e a Folha de S. Paulo e, a revista semanal Veja acerca do escândalo de corrupção conhecido por “mensalão”. Para tanto, toma por base o referencial teórico-metodológico da Análise do Discurso de Fairclough (2001), para observar a utilização da estratégia argumentativa da “Nova Retórica”, de Perelman & Olbrechts-Tyteca (1958) na construção do discurso político de acordo com a tipologia de Chilton & Schäfnner (2000). O período estabelecido compreende os meses de junho, julho e agosto de 2005, momento do ápice do escândalo. Os resultados revelam, por meio da utilização de argumentos da Nova Retórica, um propósito comunicativo, ou seja, um discurso político, orientado para persuadir, convencer e criar opinião favorável à tese sustentada pelos órgãos de imprensa que compõem esta pesquisa. Verificou-se assim que, a partir de uma “realidade”, os órgãos legitimam os próprios meios de comunicação e a oposição, ao mesmo tempo em que deslegitimam o Congresso Nacional, o Partido dos Trabalhadores e o Poder Executivo, na figura do Presidente da República.

Dilemas institucionais e cenários políticos : análise do discurso da alteração do sobrestamento da pauta na Câmara dos Deputados

Analisa a Questão de Ordem (QO) 411/09, respondida por Michel Temer, então Presidente da Câmara dos Deputados, que alterou o entendimento a respeito do sobrestamento da pauta na Câmara. A opção pela análise de uma questão de ordem justifica-se pelo entendimento de que se trata de um dos instrumentos regimentais mais legítimos e definidores do processo legislativo, pois tem o potencial de orientar os caminhos de uma proposição e criar jurisprudência legislativa, podendo até mesmo definir os rumos da atividade parlamentar, como é o caso da QO 411/09. O estudo pretende, a partir da abordagem teórica e metodológica da vertente francesa da análise do discurso, desvelar as relações de poder no plano das formações discursivas e suas respectivas formações ideológicas no interior do Legislativo vis-à-vis o Executivo, com ênfase no poder de agenda e no equilíbrio entre os Poderes da República. Para tanto, propõe-se analisar pronunciamentos proferidos em Plenário por ocasião da supracitada Questão de Ordem, tendo como referência o discurso político como cena teatral indicado por Charaudeau, de forma a tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse debate. Conclui-se que as estratégias discursivas empregadas pelos atores políticos evidenciaram o processo de significação, circulação e entrecruzamento dos saberes a respeito da relação institucional entre os Poderes. A análise do discurso contribuiu para a compreensão do contexto social da produção discursiva da QO e da alteração do sobrestamento da pauta, além de reiterar a ideia de que a formação discursiva está intimamente relacionada à prática institucional das relações de poder dentro e fora da Câmara dos Deputados. Os embates dos pronunciamentos evidenciam esta premissa. Além disso, a análise da QO foi capaz de revelar a força política e retórica dos pronunciamentos em Plenário no sentido de modificar e, sobretudo, legitimar o entendimento sobre o trancamento da pauta. Ao utilizar a análise do discurso, tendo como pano de fundo o processo legislativo, direito constitucional e a ciência política, pretendeu-se dar novo enfoque à temática do sobrestamento da pauta e, dessa forma, tentar fornecer novos elementos interpretativos aos dilemas institucionais e às escolhas políticas dos atores envolvidos nesse contexto.

Teoria e prática da atuação das frentes parlamentares : o caso da Frente Parlamentar Mista de Educação em 2011

Descreve o papel e a atuação da Frente Parlamentar Mista de Educação na 54º Legislatura, em 2011. As metas propostas pela Frente e os resultados efetivamente alcançados são examinados à luz das conexões eleitorais que orientam as ações parlamentares, da teoria da escolha racional, da lógica da ação coletiva e da teoria da visibilidade. A preocupação central do estudo é verificar a que serve e a quem serve a criação, ainda que não institucionalizadas, de estruturas corporativas no âmbito do Congresso Nacional, especialmente, no presente caso, de uma Frente Parlamentar que atua de forma discreta, porém vigorosa.

Sistema de registro de preços : teoria e prática

Diferentemente dos gastos realizados pela iniciativa privada, o recurso público não pode ser despendido livremente. As despesas devem se pautar pela necessária vinculação ao interesse público. No que diz repeito às compras governamentais, a Administração deverá se submeter a um procedimento licitatório que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para o contrato de seu interesse. Para aquisições frequentes e com imprevisibilidade de consumo, sempre que possível, os gestores deverão se utilizar do sistema de registro de preços, conjunto de procedimentos - decorrentes de uma concorrência ou de um pregão - destinados ao registro formal de preços relativos à prestação de serviços e à aquisição de bens. Por meio dessa sistemática, não há comprometimento orçamentário-financeiro quando da homologação do certame, somente quando da efetiva demanda pelo objeto licitado. Com a sua utilização, prescinde-se da manutenção de grandes estruturas de estocagem. Reduz-se o número de licitações requeridas, tendo em vista a ata registrada ter validade por até um ano. O trabalho propõe detalhar os principais pontos da sistemática de registro de preços e a apresentar como é utilizada na prática, especialmente na Câmara dos Deputados e no Exército Brasileiro. Das boas experiências colhidas buscam-se alternativas de aprimoramento da gestão de compras desta Casa por meio do uso do Sistema de Registro de Preços.

Espacios contemporáneos de influencia: estudio del rol de las disciplinas proyectuales en la diversificación discursiva de los procesos de estetización de la sociedad

Ponencia leída en el Foro de Comunicaciones IkasArt II (BEC Barakaldo, 2010.06.17)

Trabalho voluntário : a solidariedade colocada em prática

Apresenta informações acerca do trabalho voluntário no Brasil e de sua regulamentação jurídica, informando sobre o que é o trabalho voluntário, onde pode ser exercido, quem pode prestá-lo e qual o regime jurídico a ele aplicado.