Análise da legalidade do pagamento de 13�� sal��rio e adicional de f��rias a agentes pol��ticos

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Análise do Projeto de Lei n�� 761, de 2007

Aborda o Projeto de Lei n�� 761, de 2007, que institui a Pol��tica de Preven����o ��s Doen��as Ocupacionais do Educador.

Uma análise da proposta de sistema eleitoral denominado 'distrit��o' a partir dos resultados das elei����es de 2010 para a C��mara dos Deputados em S��o Paulo

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Análise cr��tica da reforma pol��tica

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria Rela����es Internacionais.

Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a quest��o dos royalties

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Descri����o e análise de contrato de cess��o onerosa entre a Uni��o e a Petrobr��s

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

Regula����o das outorgas de radiodifus��o no Brasil : uma breve análise

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Ci��ncia e Tecnologia, Comunica����o e Inform��tica

Análise quanto �� elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constitui����o Federal, a respeito da aprecia����o de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresenta����o da PEC n�� 478/2001)

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Análise da indica����o n�� 0798/2005, da C��mara Municipal de Manaus, que sugere a realiza����o de reforma institucional a consagrar o princ��pio da municipaliza����o

Consultoria Legislativa - ��rea I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judici��rio.

Análise sobre a reserva de cargos em empresas privadas para pessoas com defici��ncia

Consultoria Legislativa - ��rea XXI - Previd��ncia e Direito Previdenci��rio.

Direito internacional p��blico positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011

D�� sequ��ncia do estudo intitulado "A pe��a brasileira no cen��rio internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela Rep��blica Federativa do Brasil, as informa����es novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informa����es adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, per��odo imediatamente anterior �� promulga����o da Constitui����o de 1988); b) fazer a atualiza����o geral de dados referentes ao per��odo 1988-2011, fixando-se, como marco final, o in��cio da sess��o legislativa de 2012, recalculando-se os gr��ficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se tra��ar uma vis��o panor��mica quantitativa da tramita����o legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tend��ncias.

Análise das tarifas, da qualidade e da abrang��ncia da presta����o do servi��o p��blico de fornecimento de energia el��trica nas regi��es do Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XII - Recursos Minerais, H��dricos e Energ��ticos.

A reforma (im)poss��vel : uma análise da resist��ncia parlamentar �� proposta de reforma pol��tica apreciada pela C��mara dos Deputados sob a forma do Projeto de Lei n�� 1.210/2007

Analisa as raz��es da rejei����o da proposta de ado����o de listas partid��rias preordenadas fechadas, componente da reforma pol��tica expressa no Projeto de Lei n�� 1.210/2007. Apresenta e avalia os seguintes motivos : diverg��ncia quanto ao diagn��stico dos problemas institucionais do pa��s; incerteza quanto aos impactos da reforma na possibilidade pessoal de reprodu����o eleitoral; preocupa����o casu��stica com as elei����es presidenciais de 2010; perda de vantagens pessoais que det��m com as regras atuais.

Promulga����o de emendas �� Constitui����o : análise das diverg��ncias entre os textos aprovados em cada Casa do Congresso Nacional

Aborda o processo legiferante relativo ��s propostas de emendas �� Constitui����o, no que diz respeito ��s diferen��as entre os textos aprovados na C��mara dos Deputados e no Senado Federal. Discute a constitucionalidade da promulga����o fracionada, ou seja, a pr��tica de se promulgar apenas a parte da emenda constitucional aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, suprimindo-se o restante do texto que n��o obteve a exigida aprova����o na segunda Casa Legislativa.

Análise das dimens��es do trabalho na Coordena����o de Rela����es P��blicas da C��mara dos Deputados : uma proposta de interven����o

Analisa o contexto de produ����o de servi��os da Coordena����o de Rela����es P��blicas da C��mara dos Deputados, de modo a evidenciar poss��veis disfun����es que dificultem a realiza����o das atribui����es dos profissionais de rela����es p��blicas da Casa. Investiga as vari��veis de organiza����o do trabalho, das condi����es de trabalho e das rela����es sociais de trabalho. Articula t��cnicas de coleta e análise de dados qualitativa e quantitativa, utilizando a Escala de Condi����es, Organiza����o e Rela����es Sociais de Trabalho - ECORT.