Considerações acerca da violência doméstica

Projeto de Pós-Graduação/Dissertação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Medicina Dentária

Violência doméstica em Portugal: discursos e representações sociais de deputados e governantes

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Sociologia

A violência doméstica no seio da relação conjugal e a sua relação com o estatuto da mulher na sociedade

Domestic violence is one of the most serious problems that contemporary society faces. Domestic violence that specifically occurs between spouses is a particular case of domestic violence that has caused a high number of victims - mostly women - putting thus an enormous challenge to states with regard to combating this problem. In this thesis we intend to proceed with the study of this phenomenon in the Angolan context. The objective of this study is trying to understand how such violence is manifested in Angola, what factors may be at it’s source and what effects can be observed on the victims, their families and in society itself. Being the Angolan people strongly linked to traditions and customs, it seemed interesting to also address the issue of domestic violence under customary law. In addition to the problem of the study itself, we proceed to exposure and analysis of how the state and civil society have intervened in this matter. At the end of this study, we conclude that despite the fact that the issue of domestic violence has received more attention in recent years from the public entities and society in general, there is still a long way to go. This path involves not only more actions of the state but also a change of mentality, which can enable the break with social stereotypes in adopting a different behavior over the issue under review and internalizing that human dignity is the basic principle of any state that proclaims democratic rights.

A problemática da violência doméstica em Angola : o caso de Benguela : uma análise sociológica

A violência doméstica em Angola – mormente em Benguela não é um problema novo. Mas nos últimos dez anos, este fenómeno muda de figura, pois, toma um carácter cada vez mais perturbador já que frequentemente resulta em mutilações e não raras vezes em vítimas mortais. Assim, este trabalho de investigação procura esclarecer as causas, os factores sobretudo, os de ordem sociocultural que estejam na base do incremento da violência doméstica no seio familiar nestes últimos anos. Deste modo, este trabalho consiste numa análise sociocultural do problema da violência doméstica em Benguela. E os resultados alcançados nesta investigação revelam que, os factores que estão na base desta alteração comportamental dos elementos da família são: a desagregação da família tradicional, desestruturação socioeconómica das famílias, a desorientação cultural e axiológica - deturpação da escala de valores. Estes factores constituem a consequência do conflito armado que o país viveu durante cerca de três décadas. Por outro lado, emergem outros factores resultantes da dinâmica social como, a modernização da vida social, a emancipação da mulher - sua promoção social e profissional - a influência dos meios de comunicação social e o intercâmbio cultural com vários povos de outras culturas, e ainda outros, como os desajustes de carácter educacional que afecta o pensar e o carácter das novas gerações. Estes factores não são um registo habitual da história deste povo, mas foram favorecidos pelas vicissitudes do tempo. Na verdade, o conflito armado foi o principal responsável na destruição dos valores que serviam de base a boa convivência dos elementos das famílias angolanas. Pois, deturpou a escala de valores, deixou sequelas de vária ordem o que resulta em frustrações que frequentemente desorientam a reflexão crítica perante os problemas quotidianos, criando assim comportamentos violentos. Desta feita, esta investigação com os conhecimentos que traz á luz, constitui uma contribuição para o ponto de partida para a tomada de medidas por quem é de direito para lutar contra este flagelo, que é na realidade um mal social.

Rede de apoio social e representação mental das relações de apego de meninas vítimas de violência doméstica

Este estudo teve por objetivo a investigação da rede de apoio social e afetivo e a representação mental das relações de apego de meninas vítimas e não-vítimas de violência doméstica. A amostra foi composta por 40 meninas, sendo 20 vítimas e 20 não-vítimas de violência doméstica (abuso físico), com idades entre oito e doze anos, que cursavam da primeira a quinta série do Ensino Fundamental de quatro escolas da rede pública. Os dados foram obtidos usando três instrumentos: 1) Entrevista bio-sociodemográfica; 2) Mapa dos Cinco Campos (dimensões estrutura e funcionalidade); e, 3) Desenho da Família. Os resultados foram obtidos através de análise de conteúdo da Entrevista e análises estatísticas para os demais instrumentos. Os principais resultados revelam que as meninas vítimas de violência doméstica apresentam uma rede de apoio social e afetiva que difere mais qualitativamente (função) do que quantitativamente (estrutura) das meninas não vítimas. Há inversão de papéis das meninas com suas respectivas mães no ambiente doméstico, mas apresentam criatividade, vitalidade e investimento emocional para superação de problemas. As meninas vítimas percebem o ambiente escolar como protetivo e promotor de resiliência, enquanto o ambiente doméstico é percebido com ambivalência. Apresentam, também, indicadores de vulnerabilidade mais evidentes do que as meninas não vítimas de violência doméstica.

Violência intrafamiliar contra a criança: intervenção de enfermeiros da estratégia saúde da família

Objetivou analisar a atuação dos enfermeiros da Estratégia Saúde da Família frente à violência intrafamiliar contra a criança, visando identificar ações de prevenção do problema. Pesquisa descritiva e exploratória de cunho qualitativo, cujos dados foram analisados conforme análise de conteúdo. Participaram do estudo 14 enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família do município de Mossoró-RN. Dados coletados utilizando-se questionário semiestruturado. As ações de promoção à saúde são atividades educativas desenvolvidas após detecção de casos. O medo de represálias do agente agressor, a sobrecarga de trabalho, a falta de apoio dos gestores e a dificuldade para a materialização da interdisciplinaridade, intersetorialidade e integralidade da atenção foram mencionadas como barreiras ao enfrentamento do problema

Atuação dos enfermeiros da estratégia de saúde da família frente à violência intrafamiliar contra a criança

The family violence against children became visible, in the context of public health, due to the damage and injuries generated in the lives of children and to the growing need of investment in physical and human resources to fill this demand. In this context, it is believed that intervention could prevent such events and are configured as primary strategies to prevent the corollaries generated by the violence. In this perspective, this study aims to analyze the performance of nurses dealing with the Strategy of Family Health viewing to identify actions based on the paradigm of health distribution. This is a descriptive, exploratory and qualitative research. The data were analyzed based on the content analysis about the method proposed by Bardin. The study was conducted in Mossoró-RN and the participants were 14 nurses working for the Family Health Strategy in Health Units of this town. The instrument for data collection was a semi-structured questionnaire, with questions answered by the participants themselves. It was evident to the study that the nurses believe that health education are the main tool for dealing with domestic violence against children, being developed, however, in its positivist and vertical way. The actions used to develop health performed by the team on their daily lives are limited to educational activities and are carried exactly when cases of family violence against children are notified. Barriers to the practice emerged from fear of reprisals from the agressor, overwork, lack of management support and difficulty for the realization of interdisciplinary, intersectorality and comprehensive care.

Violência ocupacional contra profissionais de saúde em um hospital de urgência. natal/rn, 2009

Descriptive exploratory study, with quantitative approach, with data collected from April to May 2009, aiming to identify the types of occupational violence affecting professionals on the nursing and medical staff in an emergency hospital service in Natal/RN, over the last 12 months; to identify emergency sectors where occupational violence episodes took place; to characterize aggressors on each type of occupational violence; to know the procedures adopted after each violent act targeting nursing and medical staff professionals; and to know the consequences of violence suffered by the nursing and medical staff professionals. The sample consisted of 26 nurses, 95 nursing assistants/technicians and 124 physicians, for a total of 245 professionals. The results showed that 50.61% of the professionals were women, aged 41 to 45 (22.45%), with post-graduate studies (51.43%), married (60.82%); 21.22% had 16 to 20 years of experience in the profession and in emergency practice; working 40 weekly hours (86.12%); and working both the day shift and the night shift (70.21%); 27.35% consider violence to be a part of their profession and the patient s companions as an important risk factor (86.53%); couldn t inform whether there was a specific established procedure for reporting occupational violence (45.71%); 73.06% suffered occupational violence in the 12 months; 70.20% verbal assault, 24.08% moral harassment, 6.12% physical assault, and 3.67% sexual harassment; 66.67% of the patients took part in the physical assault; the companions, in verbal assault (58.14%); and the health staff in moral harassment (69.49%); facing episodes violence, 37.65% of the professionals reported the fact to their co-workers; 57.25% uffered from stress as a consequence; on 4.71% of the episodes the professionals had to be bsent from work, resulting in 75 days of occupational violence-related absence. We conclude here was a high rate of occupational violence in the researched population, with verbal ssault and moral harassment as the most frequent violence types. Because factors related to ccupational violence were very diverse, actions seeking to confront this problem shouldn t be limited to the work environment itself. Education ought to be one of the most effective ctions for avoiding or minimizing these events occurrence

A violência nossa de cada família: notas sobre a violência intrafamiliar contra a criança

This study, done in a master program, evaluated the thematic regarding the domestic physical violence against children. The data was obtained through the SOS children program from Natal municipality. The used methodology involved either recorded date as well as an interview done with a professional who had been working on the SOS program for more than ten years. The study emphasizes violent situations where children were involved, in particular, beaten by their parents. Our goal was to understand the domestic violence phenomena against children, using as parameter the social context where the families were inserted

O sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente: análise da trajetória e do processo de resolubilidade dos casos de violência doméstica sexual em Recife PE (2007-2011)

This work discourses about the child and adolescent s Guaranty System of Rights (GSR), on the intervention in cases of juvenile domestic sexual violence, in Recife. The course (trajectory) is analyzed, where circulate cases of sexual violence, until its resolution, in (GSR). Actually, the violence represents a serious problem of public health. Was thought about the difficulties and the limits that make GSR become a full field of contradictions and challenges for the effectiveness of the children and adolescents rights. Therefore, it was verified the treatments that are developed by GSR, how this system is structured and articulated and how occurs the resolution of the sexual violence cases against children and adolescents. Proceedings of the quantitative and qualitative research were used, was done observation, directed interview and analysis of documents. Thus, the field research was the visits in these institutions: Restauração Hospital, Police Management of the Child and Adolescent (PMCA) three Guardianship Councils, Dom Helder Camara Center of Studies and Social Action (CENDHEC) and the Tribunal of Childhood and Adolescence. The research subjects were seven professionals of GSR. The theoretical discussion is guided in reflections about the children and youth rights, in the violence theme and in the construction and institutionalization process of GSR. In this experiment, was noticed there are many difficulties for working together the GSR, because many obstacles are found when we call the responsible institutions, besides some violence cases happen again. This system is not totally institutionalized and articulated, faces structural problems, material, poorly qualified professionals, underinvestment, low transfer of public resources, among other difficulties, causing many losses in the implementation of public policies that enforce secured rights by legislation

Responsabilidade do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica

A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.

Formação e atitude dos professores de educação infantil sobre violência familiar contra criança

A violência contra crianças é apontada como uma das principais causas de morbi-mortalidade na infância e deve ser identificada por todos os profissionais que lidam com esse público, inclusive os professores. Objetivou-se avaliar o preparo dos professores de educação infantil, no que se refere à percepção e notificação dos casos de violência contra criança. Foram visitadas todas as instituições de ensino infantil de Araçatuba-SP, e os profissionais que consentiram (n=236), os quais responderam a um questionário sobre o tema. Os dados foram analisados quanti-qualitativamente. 91,1% se consideram responsáveis pela notificação e 86,9% se dizem capazes de identificar agressões. 80,9% declararam ter recebido informações a respeito da violência contra criança, entretanto, 67,7% sentem-se inseguros quanto à identificação dos casos. Conclui-se que, mesmo possuindo formação para proceder ante a violência, a maioria dos pesquisados ainda não se sente preparada, o que pode gerar negligência.

(In)visíveis sequelas: a violência psicológica contra a mulher sob o enfoque gestáltico

A modalidade violência psicológica é mais conhecida pela sua “invisibilidade” no âmbito público em razão de, entre outros fatores, ocorrer mais frequentemente na esfera privada, bem como por não deixar marcas físicas. Atualmente, a Lei 11.340/2006, batizada de “Lei Maria da Penha”, depois de sancionada, traduz uma forma de amparo legal e institucionalizado para as mulheres. Empregamos a concepção de gênero segundo Scott (1991), como uma das ferramentas analíticas que permitem identificar nexos entre a construção socioeconômica da violência e as políticas do Estado. Neste panorama, apresentamos como objetivo geral desta pesquisa empírica desvelar algumas (in) visíveis sequelas psíquicas e sociais e de modo específico as repercussões na subjetividade da mulher que vivencia situações de violência psicológica ocorridas em âmbito doméstico e intrafamiliar. As análises foram realizadas na perspectiva Gestáltica, uma abordagem psicológica do contato consciente, cuja intervenção permite o fortalecimento do suporte interno e auto-regulação saudável, de modo a superar situações que obscurecem as funções e fronteiras de contato. Trata-se de uma pesquisa clínico-qualitativa de base fenomenológico-existencial-gestáltica e hermenêutica. Os procedimentos utilizados foram: submissão do projeto ao Comitê de Ética do CCS/UFPA; obtenção da autorização Institucional; identificação e convite a três mulheres para participarem da pesquisa, segundo o perfil de inclusão na amostra: disponibilidade para a pesquisa, faixa etária de 25 a 45 anos, que esteve ou está vivenciando situação de violência psicológica com seu marido/companheiro. Posteriormente, foi assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e realizado as entrevistas semi-dirigidas através de perguntas abertas (gravadas em áudio). As mesmas foram transcritas e analisadas. O local da pesquisa foi o Centro de Referência Maria do Pará. Utilizamos para a análise dos discursos coletados a compreensão de Ricouer (1975) e os conceitos Gestálticos de contato, funções e fronteiras de contato, mecanismos de defesa, self, ajustamento criativo e awareness. O resultado aponta para o desvelamento de vividos permeados de agressões verbais em forma de humilhações, xingamentos, ofensas, ciúmes, desqualificação de sua aparência física, falta de diálogo, isolamento social e emocional, medo, sofrimento, dor, angústia, culpa, vergonha, sentimentos de ódio, raiva, tristeza e impotência diante de tal violência. Concluímos que a “invisibilidade” de tais experiências de violência psicológica gera visíveis interrupções no contato consigo mesma, em suas relações familiares e sociais, bem como, imprime profundas e danosas desestruturações na personalidade e na maneira da mulher expressar sua subjetividade.

Violência conjugal: materialização das ações profissionais na área da saúde

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência contra a mulher na rede de atenção básica: o que os enfermeiros sabem sobre o problema?

OBJETIVOS: descrever o conhecimento dos enfermeiros das Unidades Distritais Básicas de Saúde do município de Ribeirão Preto, SP, Brasil, acerca da violência contra a mulher, particularmente aquela cometida pelo parceiro íntimo. MÉTODOS: estudo quantitativo, transversal e descritivo. Participaram 51 enfermeiros, extraídos de um estudo maior com 221 profissionais de saúde. Os dados foram coletados por meio de questionário que investigava o conhecimento em relação à violência cometida contra as mulheres. RESULTADOS: os enfermeiros acertaram de 76% a 90,2% das questões sobre definição de violência de gênero e 78% obtiveram altos escores em questões sobre epidemiologia da violência; no entanto, 70,6% demonstraram desconhecer sua epidemiologia nos serviços de pré-natal. 83,7% dos enfermeiros demonstraram bom conhecimento sobre como abordar as vítimas para obter a revelação da violência ocorrida e 52% demonstraram conhecimento elevado sobre o manejo dos casos. CONCLUSÕES: os enfermeiros conhecem bem a definição de violência, têm conhecimentos sobre o manejo de casos, a necessidade de notificação e encaminhamentos de casos em situação de risco. Entretanto, desconhecem características epidemiológicas importantes da violência contra a mulher, o que pode ser uma barreira para a atuação dos enfermeiros no atendimento a mulheres em situação de risco, principalmente durante a atenção no pré-natal.