997 resultados para Vice-presidente da República, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil
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"Edición camaral."
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Mode of access: Internet.
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Descreve a vida de Samora Machel, um enfermeiro moçambicano, que liderou guerrilhas até obter a independência e criar a República de Moçambique. Narrar sua história de vida e seu papel na saúde de seu país, tem por objetivo mostrar que a política pode ser um meio para que outros enfermeiros, em outros países, possam também seguir por esse caminho para o beneficio de toda uma população e através do exercício da liderança, também contribuir para melhorar a saúde e as condições de vida das comunidades. Além de lutar contra o racismo, a discriminação, o analfabetismo, a pobreza e a seca durante mais de dez anos em seu governo, Samora Machel teve que lutar internamente contra forças políticas oponentes. De qualquer modo, ele se tornou um exemplo em seu país onde é reverenciado e venerado como herói nacional.
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Nota Técnica sobre a adequação financeira e orçamentária de todos os projetos que tenham por objetivo criação de cargos nos três Poderes da União. A Nota Técnica orientará a Presidente na elaboração da pauta de proposições das reuniões deliberativas da CFT.
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Introdução alterações realizadas no meio ambiente em busca da melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas em locais que apresentam grande potencial hídrico são temáticas de estudos de vários pesquisadores, com destaque para as alterações ocasionadas pela formação de lagos artificiais no Rio Paraná (Brasil), para a construção de usinas hidrelétricas e a conseqüente geração de energia. Objetivos: identificar os impactos gerados nas atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); descrever as atividades turísticas desenvolvidas próximas ao lago; enfocar as potencialidades turísticas. Procedimentos: levantamento das informações acerca do nível das cotas do rio e do lago artificial e identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise e organização dos dados em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos; apresentação de propostas que visam auxiliar administradores e população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, de inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximo ao local da área de estudo e verificação dos principais impactos causados pela atividades.
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Analisa às discussões no Parlamento, indicando que, mais do que pulverizar as ações e os recursos públicos em miríade de iniciativas e projetos nas mais diversas áreas de atuação, o País precisa concentrar seus recursos em ações de saneamento básico e resíduos sólidos. Algumas das áreas em que o Estado tem devotado singular atenção são os programas que visam massificar a internet, digitalizar a televisão aberta e ampliar a oferta de telefonia celular. E o Poder Público tem conseguido grandes avanços nesse sentido, ao contrário do saneamento, que se encontra estagnado.
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Analisa aspectos da criação de cargos em diversos órgãos no âmbito da Justiça do Trabalho, que foram examinados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e que encontram-se na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando o pronunciamento do colegiado.
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Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies
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At head of title: Ministřio da Justiȧ e Negc̤ios Interiores.
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Public policies have been studied in the various fields of humanities and social sciences, from different theoretical and technical aspects. However, there is still a lack of studies that incorporate the dimension that encompasses the political action and its interference in such actions, also recognizing the importance of the institutional setting of the Brazilian presidential model in implementing these policies. This fragmented and multiparty system has led to power heterogeneous sets of political parties. Thus, the ministerial offices, more than assisting the President´s government project, manage particularized agendas, which are party biased and have the influence of interest groups in hegemonic themes addressed by government agencies. When these agendas operate in sectoral and specialized policies, the friction level is apparently low. However, when this occurs in intersectoral actions, such as in regional development, there is evidence of strong signs of competition among government agencies, which in theory, should operate in an integrated manner. Although this is not a specific feature of Luiz Inacio Lula da Silva´s government- the period to be studied- there was similar behavior in Fernando Henrique Cardoso´s presidency, one realizes that the expansion of coalition on behalf of governance is increasingly interfering in the outcome of intersectoral public policies, due to these multiple arguments in action. In order to understand these processes, this study focused on the Sustainable and Integrated Development Programme for Differentiated Meso-Regions (PROMESO), part of the National Policy for Regional Development (NPRD). The program provides interface with various government agencies and their public policies in a clear intersectoral design. The research sought to identify and analyze the relationships between government agencies and their programs with interest groups, whether political parties or other segments of civil society, highlighting the logic of favoritism, which poses in second place the integration of actions in the intersectoral policies. Therefore, besides the theoretical debate that incorporates several categories of political science, public administration, public policy, geography and economics, the study focused on secondary sources, using different government agencies databases in order to raise information. It was observed that the interference of partisan politics has been disastrous for some public policies. Thus, the research confirms that cooperative character is fragile within government agencies, often limited to official documents, and that there is indeed, a striking feature of competition, especially when it comes to transversalized policies