Processo legislativo no Estado democrático de direito

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

O desafio do combate à lavagem de dinheiro

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Harmonização tributária e consolidação do Mercosul

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995 - 2004)

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A produção de provas no inquérito parlamentar na Câmara dos deputados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A comunicação do Senado e o direito à informação

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

A Comissão Parlamentar de Inquérito nas constituições brasileiras

Trabalho final apresentado no Curso de Especialização em Direito Legislativo Brasileiro - UNILEGIS e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Legislativo

A participação do legislativo no processo de celebração dos tratados

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro

Curso de Especialização em Direito Legislativo; orientador: Jorge Fontoura. Trabalho final (especialização) -- Universidade do Legislativo brasileiro / Unilegis e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004. Inclui bibliografia.

Implicações das mudanças do clima no zoneamento agroclimático da cana-de-açúcar no estado do Tocantins, considerando o modelo GFDL.

Tem havido a expansão do complexo sucroalcooleiro para as regiões Centro-Norte do país, devido ao aumento da demanda pelo etanol, tornando relevante a elaboração do zoneamento agroclimático para a cultura da cana-de-açúcar para essas regiões, notadamente para o estado do Tocantins. As informações climáticas e edáficas favorecem a determinação de áreas mais aptas ao cultivo e à mecanização. Por outro lado poderá ocorrer a elevação do risco climático nas regiões produtoras devido à possível influência das mudanças do clima. O presente estudo visou simular o impacto das mudanças do clima sobre o zoneamento agroclimático para a cana-de-açúcar no Tocantins, considerando os dados do modelo GFDL e cenários de emissão B1 e A1B, para o período de 2021 a 2050. Os resultados mostraram que tanto para as condições climáticas atuais, quanto para projeção do modelo, não há restrição térmica para o desenvolvimento da cultura, e que para obter boa produtividade no Estado será necessário, de forma geral, a utilização de irrigação nos períodos de deficiência hídrica. Constatou-se que, existe potencial para a produção, apesar da predominância da classe de aptidão ?restrita?, e que as regiões potenciais com condições agroclimáticas favoráveis, estão localizadas no sul, sudeste e centro do Estado. As simulações dos cenários de emissões indicam fortes restrições hídricas para o Tocantins, com grande redução de áreas consideradas ?aptas? e ?marginais?, e aumento das áreas ?restritas? ao cultivo da cana-de-açúcar.

Identification of common bean resistant sources to angular leaf spot disease in a brazilian germplasm collection.

The aim of this study was to identify sources of resistance in the germplasm collection providing information of potential sources of resistance to introduce in breeding programs.

Quality of Brazil nuts stored in forced aeration silos.

The traditional system of collection and storage of Brazil nut compromises seriously the quality of these almonds as it contributes to the high incidence of contaminants, like fungi of the genus Aspergillus, which can produce aflatoxins. In this study, the objective was to evaluate the influence of the storage period in studied conditions, on the physicochemical characteristics and on the microbiological contamination of Brazil nuts. The experimental was designed as completely randomized, considering as treatments the storage period (0 - control, 30, 60, 90, 120 and 150 days) with four replicates of 3 kg of Brazil nuts each. The samples were submitted to physicochemical and microbiological analysis. It was observed that almonds submitted to the storage had their moisture content reduced by 78.2% at 150 days of storage, however, this reduction was not fast enough to avoid surface contamination by filamentous and potentially aflatoxins producing fungi. The critical period of contamination occurred on the first 30 days of storage when there was an increase of the studied fungi, as well as B1 and total aflatoxin. The studied storage conditions were four times more effective in reducing the product moisture content than the traditional methods, however, pre-drying is necessary to avoid contamination of the product.