Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento


Autoria(s): Oliveira, Jurandir dos Santos de
Contribuinte(s)

Damasceno, Alexandre Paiva

Data(s)

06/07/2007

15/05/2013

06/07/2007

15/05/2013

01/04/2005

Resumo

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Inclui quadro com o número de medidas provisórias originadas, reeditadas, aprovadas, revogadas e rejeitadas nos governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula, antes e após a aprovação da emenda constitucional nº 32 de 11/09/2001

Inclui bibliografia

Identificador

Revista de informação legislativa, v.42, nº 166, p. 205-220, abr./jun. de 2005

http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/550

RVBI 000792845

Idioma(s)

pt_BR

Tipo

Artigo

Texto