Turismo em debate

Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto para debater matérias pertinentes ao turismo brasileiro. Foram temas dos debates a atividade dos agentes de viagem, a concessão de vistos para turistas estrangeiros, e a crescente atividade dos cruzeiros marítimos na costa brasileira.

Turismo em debate II

Traz o conteúdo das Audiências públicas realizadas pela Comissão de Turismo e Desporto destinadas a debater o planejamento dos aeroportos nacionais, a infraestrutura das empresas aéreas e a relação destas com o consumidor em conjunto com a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada, bem como o estado da infraestrutura das malhas aérea e viária do país e a política de formação de pilotos civis e suas implicações quanto ao turismo e à política nacional de aviação.

Terrana, fotógrafo da natureza

Apresenta dados biográficos de Carlos Terrana, autor das fotos que ilustram esta edição da Plenarium, destacando suas atividades de fotógrafo da natureza e do ambiente.

Ato das disposições constitucionais transitórias. Natureza jurídica

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Estudo sobre a legislação vigente que regulamenta o turismo no Brasil

Analisa a legislação vigente e apresenta uma relação das principais normas jurídicas que regulamentam o turismo no Brasil.

Perfil do turismo dos idosos no Brasil

Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.

Turismo rural : aspectos trabalhistas

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais

A Constituição Federal autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a limitarem o valor dos proventos de aposentadoria pagos a seus servidores, bem como das pensões pagas aos dependentes desses, ao limite máximo estabelecido para os benefícios pagos pelo regime geral de previdência social (RGPS). Condiciona essa providência, contudo, à instituição de regime de previdência complementar específico, instituído por intermédio de entidade fechada de previdência complementar, de natureza pública. Com fulcro na regra constitucional acima mencionada, a União instituiu regime de previdência complementar para os seus servidores por meio da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Essa lei autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), estruturadas como fundações. O trabalho analisa a natureza jurídica das fundações recém-mencionadas, concluindo por sua incompatibilidade com a natureza pública exigida em foro constitucional.

Estrutura funcional das comissões permanentes : com enfoque na presença dos ocupantes de cargos de natureza especial - CNE

Aborda a estrutura funcional das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, com enfoque especial na presença dos ocupantes de Cargos de Natureza Especial-CNE. Explica o fundamento legal, a jurisprudência e o histórico que envolvem a ocupação dos cargos em comissão. Analisa, com base em dados obtidos em pesquisa junto a secretários de comissão, de que maneira essa situação funcional interfere nos trabalhos das ditas comissões.

Turismo rural como estrategia de diversificación: factores determinantes y resultados en Galicia

[ES] Los determinantes y los resultados de la estrategia de diversificación se han abordado frecuentemente en la literatura. Son sin embargo pocos los estudios que analizan la diversificación en sectores concretos donde el impulso para diversificar no es estrictamente económico, sino político o social. La diversificación de la actividad agrícola hacia el turismo en Galicia es un claro ejemplo de este fenómeno. El objetivo de este trabajo es determinar cuales son los factores que motivan a titulares de explotaciones agrarias gallegas a iniciar una estrategia de diversificación hacia el turismo, así como las dimensiones de los resultados empresariales relevantes para dichos propietarios. Los resultados del análisis sobre una muestra representativa de los establecimientos de turismo rural de Galicia indican la multidimensionalidad y heterogeneidad de los constructos analizados. Las motivaciones sociales adquieren gran protagonismo, del mismo modo que las medidas subjetivas de resultado empresarial relacionadas con la mejora del entorno y la orientación al cliente.

La gestión del turismo en los programas de innovación rural de Castilla-La Mancha

[ES] Los programas de innovación rural han supuesto un verdadero revulsivo para determinadas regiones europeas, por cuanto han representado una cuantiosa inversión que ha necesitado de una adecuada gestión para dirigir el destino de unos fondos estructurales. En este sentido, el presente trabajo analiza la inversión de estos programas de desarrollo en medidas de apoyo al sector del turismo rural, que han supuesto un importante incremento de la oferta a diversos niveles: aumento de alojamientos rurales, del número de plazas disponibles para turistas, rehabilitación del patrimonio, puesta en valor de elementos históricos y recuperación, en definitiva, del patrimonio histórico, cultural, arquitectónico y natural del mundo rural.

A participação de grupos de interesse e a Lei do Turismo

Analisa como os grupos de interesses organizados em torno da Confederação Nacional do Comercio, Bens, Serviços e Turismo e da Câmara Empresarial de Turismo (CNC/CET) atuaram para que, em apenas seis meses, obtivessem a aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 27 de março de 2008 (projeto da Lei do Turismo), dentro da Câmara dos Deputados, qual o interesse na aprovação do referido projeto e como foram realizadas as articulações e os contatos com os parlamentares. O fato de participar operacionalmente de algumas fases do processo possibilita uma visão interna de como os desdobramentos verdadeiramente ocorreram. Até 1938, o Brasil desconhecia a legislação turística, sendo que, a partir daí, e pelos próximos 73 anos, a legislação seria uma "colcha de retalhos" elaborada de acordo com a conveniência e a necessidade política do momento. Apenas em 2003, o Poder Executivo criou o Ministério do Turismo que, dentro da Câmara Temática de Legislação, elaborou, em quatro anos, sete versões de um anteprojeto de lei, sempre com a participação da CNC/CET. Pesquisaram-se os acontecimentos que deram origem ao projeto de lei e foram investigados como esses grupos de interesses e de pressão em torno da CNC/CET se caracterizaram politicamente, de que forma ocorreram os debates, reuniões em torno do projeto e em que a participação desses grupos contribuiu (ou não) para as mudanças no texto do projeto da lei que tramitou tão rapidamente dentro do Congresso Nacional. Ao final, elaborou-se um compêndio com as principais inovações trazidas nos 49 artigos da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (a Lei do Turismo), resultado de um amplo debate que ocorreu na construção do anteprojeto, havendo concessões por parte do governo e por parte do empresariado para que o texto já chegasse ao Congresso Nacional com o mínimo de arestas a serem aparadas. Certamente, a lei não contém todas as propostas empresariais, mas abarca a maioria delas, configurando-se em um verdadeiro marco regulatório do turismo brasileiro.

Raridades da natureza e da arte : divididas pelos quatro elementos, escritas, e dedicadas a Magestade Fidelissima de el Rey Nosso Senhor D. Joseph I : por Pedro Norberto de Aucourt e Padilha

Aucourt Padilha nasceu em Lisboa, em 6 de junho de 1704. Cavalheiro da Ordem de Cristo e Secretário da Mesa do Desembargo do Paço escreveu, além desta obra, ‘Memorias historicas, geográficas e politicas, observadas de Paris a Lisboa’, em 1746, e ‘Memorias da Serenissima Senhora D. Isabel Luisa Josepha, que foi jurada princeza d'estes reinos’, em 1748, entre outras. Inocêncio define ‘Raridades da natureza, e da arte’ como ‘livro de muita curiosidade e recreação, para o tempo em que seu autor o publicou’

Turismo em debate III

Audiências públicas realizadas, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014)