Property rights as a public policy tool: an empirical analysis of the social and economic effects

Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.

A intervenção do estado na economia cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado

OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Intervenção do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado. São Paulo, 1995. Dissertação de Mestrado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuação no domínio econômico durante a Primeira República, colocando em xeque os princípios do liberalismo. O processo de intervenção do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetração das esferas pública e privada. Os fazendeiros de café reivindicaram a presença do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois não acreditavam que o mercado pudesse resolvê-los. Após a primeira intervenção, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a intervenção do poder público. Para isso, eles construíram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentação de que o café proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas não foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de intervenção do Estado no domínio econômico, uma vez que o próprio poder público passou a ter interesses diretos no processo. As intervenções representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de intervenção do Estado na economia foi engendrado pela interpenetração das esferas pública e privada e que os fazendeiros de café atuaram decisivamente

Responsabilização política nos estados brasileiros: o voto econômico nas eleições para governador

O intuito desta dissertação é investigar a capacidade dos eleitores brasileiros em atribuir responsabilidade aos governadores dos estados e a seus partidos pelas políticas públicas estaduais no período após redemocratização, mais especificamente de 1990 em diante. De maneira breve, se tratou de verificar se a probabilidade de reeleição de um governador ou de perpetuação de seu partido no governo é influenciada pela performance econômica de seu estado, pela performance da economia nacional ou não é influenciada pela economia. Utilizando-se dos pressupostos das teorias do voto econômico, se pretendeu auferir a existência de algum dos dois padrões de responsabilização política de governadores apontados pela literatura: o voto econômico subnacional e o voto de referendo. Além disso, foi explorada a relação entre o desempenho fiscal do governador e probabilidade de reeleição. Também foi testada a possibilidade de que as diferenças entre os estados no contexto federativo contemporâneo sejam um fator mediador da relação entre economia e voto. De maneira geral, os resultados da pesquisa apontam para a existência de voto econômico subnacional mediado pelo grau de autonomia dos estados em relação ao governo federal e para a rejeição da tese do voto de referendo. Em estados mais dependentes os eleitores tendem a penalizar seus governadores por altos níveis de desemprego. Também o desempenho fiscal apareceu como uma variável importante para explicar a reeleição nos estados. Governadores que apresentam superávits correntes em anos eleitorais foram beneficiados eleitoralmente, contrariando a noção de que em democracias novas os políticos são capazes de melhorar seu desempenho eleitoral através de aumento do gasto público.

A regulação do setor ferroviário brasileiro: monopólio natural, concorrência e risco moral

Este trabalho analisará a eficiência econômica do arcabouço regulatório do setor ferroviário brasileiro e sua influência sobre o desenvolvimento do modal ferroviário no País e sobre as empresas detentoras dos atuais contratos de concessão vigentes desde a desestatização das ferrovias, iniciada em 1996. A hipótese formulada é que a regulação, ainda que mínima, foi fundamental, na segunda metade da década de 1990, para criar as condições jurídicas e econômicas necessárias para a desestatização do setor. Por outro lado, a despeito dos avanços econômicos do modal ferroviário nos primeiros quinze anos de concessão, é possível constatar distorções, exemplificadas pela baixa concorrência, pelo abandono de alguns trechos e pela falta de integração entre as malhas ferroviárias. Por essa razão, serão analisados os aspectos históricos do desenvolvimento das ferrovias no Brasil, as condições e premissas que nortearam o Estado no processo de desestatização, os instrumentos contratuais, os investimentos privados nas estradas de ferro, a experiência de outros países na condução de reformas para o fortalecimento do transporte ferroviário e finalmente as novas Resoluções propostas pelo poder concedente em 2011, que são, conjuntamente, intituladas “o novo marco regulatório do setor ferroviário".

Does money in schools matter? evaluating the effects of FUNDEF on wages and test scores in Brazil

In this paper we investigate the effects of the 1998 reform in the funding of fundamental education in Brazil (FUNDEF) on the relative wages of public school teachers and on the relative proficiency of public school pupils. The evidence suggests that, on average, FUNDEF raised the public school teachers’ relative wages and improved the relative proficiency of the public school students. Some indirect evidence was presented that showed that the effect of FUNDEF on proficiency seems to be related to its effect on wages and on school characteristics. The effect on proficiency seems to be concentrated in the municipal schools in the Northeast of the country.

Análise do impacto de variáveis eleitorais sobre o crédito e provisões de bancos públicos federais

O objetivo deste trabalho é verificar se a atuação dos bancos públicos federais é impactada por variáveis eleitorais como o alinhamento político e períodos de eleição. Utilizando dados de crédito bancário e dados eleitorais dos municípios brasileiros, são feitas regressões em painel para identificar o comportamento do crédito e das provisões dos bancos públicos federais em cidades politicamente alinhadas ao governo federal ao longo do ciclo eleitoral. Pelos testes realizados, não encontramos evidências de aumento da concessão do crédito ou de aumento das provisões relacionadas às variáveis eleitorais, resultados que não corroboram a hipótese de uso político dos bancos públicos.

Da Europa para a América: a política externa brasileira, os antecessores do barão e os interesses da cafeicultura (1889-1912)

Pós-graduação em História - FCHS

Um modelo de equilíbrio geral computável com corrupção para o Brasil

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Gestão verde de tecnologia da informação e comunicação: fatores que influenciam a sua adoção em grandes empresas usuárias no Brasil

A crescente utilização de recursos de informática e comunicação nas empresas, visando modernização, agilidade, redução de custos e outros, tem trazido diversos benefícios, mas tem também se tornado um enorme problema para o planeta. A quantidade de lixo eletrônico (e-waste) gerada pelos equipamentos de informática e comunicação tem dobrado a cada cinco anos, se tornando um dos principais focos de atenção nos últimos anos. O volume de lixo eletrônico gerado pelo descarte de equipamentos de informática e comunicação (TIC), já ultrapassa a marca de 50 milhões de toneladas por ano, o que equivale a oito vezes a produção total de resíduos da cidade de São Paulo. O mercado brasileiro total de eletrônicos é considerado o quinto do mundo, depois da China, Estados Unidos, Japão e Rússia. A produção total de lixo eletrônico no Brasil em 2011 foi de um milhão de toneladas e a parte referente a equipamentos de TIC foi estimada em 98 mil toneladas. Frente a este contexto este estudo visa contribuir para a expansão do conhecimento na gestão verde da cadeia de suprimentos (GSCM) aplicado à realidade empresarial brasileira de TIC. Especificamente pretende-se identificar quais fatores influenciam o processo de adoção e aplicação da gestão verde de TIC, em grandes empresas usuárias de TIC no Brasil, a partir dos modelos propostos por Molla (2008) e Molla e Coopers (2008). Desta forma buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: quais fatores influenciam grandes empresas usuárias de tecnologia da informação e comunicação (TIC) no Brasil na adoção de conceitos de gestão de verde? Para isto, foi realizado estudo de caso em seis grandes empresas, todas lideres em seus setores, representando grandes áreas de serviços e manufatura. Como resultado final, foi proposto um novo modelo analítico, que pareceu mais adequado ao setor de serviços. O estudo também identificou que na gestão verde de TIC empresas manufatureiras tem prioridades diferentes das de serviço. Muitas vezes seus desafios operacionais são mais críticos em relação à sustentabilidade, que a gestão verde de TIC em si. Por outro lado, o estudo dos serviços prestados pelo setor público apesar dos grandes orçamentos anuais, apontou restrições quanto aos aspectos legais e deficiência de qualificação e capacitação de seus colaboradores como fatores limitantes para a implantação de programas de gestão verde mais abrangentes.

A influência dos aplicativos móveis no negócio das empresas prestadoras de serviço de táxis em São Paulo: um estudo de caso

Este estudo pretende identificar as mudanças relevantes no mercado e qual o valor percebido pelos clientes e taxistas, considerando-se a inserção das empresas prestadoras de serviços de táxis da cidade de São Paulo no mundo virtual, através do uso de aplicativos. Para tanto, explanamos o conceito de cadeia de valor, incluindo cadeia de valor virtual e rede de valor, a fim de um melhor entendimento da estrutura em que se embasam as empresas desse novo ambiente, bem como explicamos os conceitos de modelo de negócio e Business Model Canvas. Com esse embasamento teórico propomos um framework com a finalidade de auxiliar o processo de extração e análise das informações que permitiram identificar as mudanças relevantes que ocorreram nesse mercado e o valor percebido pelos clientes e taxistas, fazendo uso de um estudo de caso. O tema é relevante, por se tratar de uma mudança significativa na forma como as empresas se relacionam com seus clientes e prestadores; e por permitir observar que valor agregado esse modelo tem propiciado, que fez com que cerca de 30 mil taxistas, dos 35 mil da cidade de São Paulo, optassem pelo uso de aplicativos, fazendo com que uma das empresas estudadas nessa dissertação atingisse mais de 2.5 milhões de downloads em todo o Brasil. Espera-se, com este estudo, identificar as mudanças relevantes que a inserção dos aplicativos trouxeram aos usuários e taxistas e apresentar um framework que pode ser utilizado como um facilitador na análise da cadeia de valor e cadeia de valor virtual do mercado de prestação de serviços de taxis, esclarecendo que esse modelo não é apenas um modismo ao qual se pode atribuir uma série de benefícios, mas, sim, uma tendência que está redefinindo o formato das empresas desse mercado.

Fatores determinantes na escolha do Brasil como exportador de serviços de tecnologia da informação

The export of information technology software services, also known as ¿offshore outsourcing¿, has raised debates in the media as well as in the academy. A lot has been written about the success of India, Ireland and Israel, the ¿3Is¿, but empirical data about Brazil is still hard to find. This dissertation proposes to identify success factors for Brazil to be chosen as a preferred location for offshore outsourcing based on a case study of an American multinational corporation, with branches in Brazil, that is systematically choosing Brazil as a preferred location for its offshore outsourcing operations. Concepts of economic globalization, internationalization of services and success factors for offshore outsourcing will be presented in the literature review and based on available literature focused on Brazil, a model of eight success factors is proposed. The empirical research was grounded on multiple data sources but the analysis was focused on a database of 219 deals that were conducted from September 2005 to May 2006, out of which Brazil was selected 57 times. The results confirm the proposed model of eight success factors. The final conclusions suggest that the process of identifying a country to perform the offshore activities is complex and that not all factors will be present at the same time, and more than that, in some cases intangible factors, such as relationship networks and emotional links with the country, have a higher weight in the decision. The results can be used in the future for in depth researches that differentiate Brazil from other countries in the offshore outsourcing market.

Proposta de um plano de transição das especificações das características de qualidade para o serviço Internet Turbo Empresas oferecido pela Brasil Telecom : uma abordagem utilizando a metodologia do Desdobramento da Função Qualidade

Este trabalho apresenta uma proposta de um Plano de Transição das Especificações das Características da Qualidade para o serviço Internet Turbo Empresas, oferecido pela Brasil Telecom. Foi utilizada a metodologia QFD (Quality Function Deployment ou Desdobramento da Função Qualidade), que permite captar as necessidades, expectativas e desejos do consumidor e traduzi-las em requisitos de qualidade para um determinado serviço ou produto. Levando-se em consideração o que os clientes consideram importante, sem deixar de considerar o que é importante ao bom andamento dos negócios da Brasil Telecom, foram priorizadas as características de qualidade de cada qualidade demandada pelos clientes e também definida novas específicações. Com base nessa priorização, foi realizada a Proposta do Plano de Transição das Especificações, que é uma diretriz que pode ser utilizada pela Brasil Telecom para permitir a modificação das características identificadas, fixando-as nos novos patamares determinados pela organização. As características da qualidade priorizadas referem-se à entrega do serviço, reparos e aspectos contratuais, sendo elas Níveis de SLA Existentes; % de reclamações Referentes à Entrega Incorreta; Possibilidade de Agendamento de Reparo; Disponibilização de Contrato Formal; & de Entregas no Prazo; e, % Solicitações de Instalação Atendidas.

Ciclos políticos no Brasil

Esta tese pretende analisar a questão de ciclos políticos eleitorais em dois estudos, sendo o primeiro deles um teste empírico sobre a existência de ciclos políticos eleitorais nos municípios brasileiros e sua relação com a interação estratégica e o segundo faz uma investigação a respeito da existência de ciclos políticos eleitorais na taxa de câmbio, considerando não apenas o evento eleitoral, como também o início propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação. O primeiro estudo busca testar a teoria de ciclos políticos eleitorais para os municípios brasileiros, levando em consideração as variáveis fiscais da microrregião, bem como sua contrapartida política. Em particular, este trabalho adiciona controles espaciais (fiscais e políticos) ao modelo tradicional de ciclos políticos eleitorais. O teste econométrico foi realizado para o período entre 1997 e 2008 usando a técnica de dados em painel com instrumentos, seguindo Lockwood e Migali (2009). Os resultados encontrados nas estimações sugerem que existe interação espacial para as despesas de saúde e educação (efeito marginal médio de R$ 1,42 per capita), mas não encontramos evidência de ciclo político por interações espaciais para estes gastos. Já para os gastos com investimentos, o ciclo político eleitoral é conduzido não por características intrínsecas do próprio município, mas sim pelo fato de que os gastos dos municípios localizados ao redor influenciam positivamente nos investimentos do município em questão (efeito marginal médio de R$ 1,23 per capita). No segundo estudo foi desenvolvido um teste empírico para tentar captar a relação dos momentos eleitorais (considerando as três últimas eleições presidenciais – 1998, 2002 e 2006) com a taxa de câmbio real no Brasil. O exercício estima a relação da taxa de câmbio com dummies de eleição e de propaganda eleitoral gratuita, através de modelos GARCH e EGARCH. Estima-se o efeito destas variáveis sobre a média da taxa de câmbio e a sua volatilidade, que pode ser aproximada como uma medida de risco. Os resultados encontrados sugerem que em 1998 o incumbente pode ter atuado não diretamente na apreciação cambial, mas sim na redução da volatilidade associada, diferentemente do que sugere a literatura associada a esta questão (como Lobo e Tufte (1998) e Leblang e Bernhard (2006)). Em 2006, para a variável de propaganda eleitoral, os resultados sugerem que a taxa de câmbio foi apreciada e também a sua volatilidade foi reduzida, quando da divulgação das pesquisas eleitorais, o que pode sugerir um indício de ciclo político eleitoral.

Aspectos técnicos, econômicos e de sustentabilidade da produção de hidrogênio renovável

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas Últimas Décadas em Portugal e no Brasil

A presente dissertação, intitulada “Movimentos e Lutas Estudantis em Serviço Social nas últimas décadas em Portugal e no Brasil – uma primeira aproximação”, foi realizada no âmbito do Protocolo de Cooperação estabelecido entre o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT) e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), no âmbito do Mestrado em Serviço Social. Resgata aspectos históricos e actuais das mobilizações dos estudantes de Serviço Social em Portugal e do Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil. Em Portugal, a organização dos estudantes de Serviço Social inicia-se com pós 1974. As suas lutas estão vinculadas ao acesso à igualdade de direitos sociais relativamente aos estudantes do ensino superior público, pela integração da formação no sistema universitário público e pela atribuição do grau académico de licenciatura. A dissertação também dá conta da actual situação da organização estudantil nas Instituições de Ensino Superior onde é ministrado o 1º ciclo da formação em Serviço Social, analisando as dinâmicas das suas Associações de Estudantes e a participação dos estudantes nas mesmas, principalmente de Serviço Social. O Movimento Estudantil em Serviço Social no Brasil, pela sua trajectória história e pela sua estrutura organizativa apresenta-se como uma referência. Esta investigação é o primeiro passo para a construção da identidade dos estudantes de Serviço Social portugueses.