Participação popular na gestão publica da saude: um estudo de caso

o texto mostra um estudo de caso, de caráter qualitativo, sobre o desempenho do Conselho Municipal de Saúde do Recife/CMS-Recife, numa perspectiva democrática de gestão. Visa, prioritariamente, a identificar as condições sob as quais se torna possível obter consensos que sejam representativos das necessidades de saúde da população por ele abrangida. A partir de um tratamento conceitual sobre a tríade "democracia, descentralização e participação", descreve os processos que levam à definição - na carta constitucional de 1988 - do Sistema Único de SaúdeSUS, e à instituição formal do Conselho, no município estudado. Evidencia a possibilidade e pertinência da aplicação da teoria do agir comunicativo, do filósofo alemão Jürgen Habermas, no ponto em que estabelece a vinculação entre a identificação das necessidades de saúde e a definição de modelos de organização das práticas do setor, através dos conselhos municipais. Sob tal enfoque, com o recurso do método hermenêutico-dialético, investiga o material obtido nas pesquisas bibliográfica e documental, nas entrevistas e pela técnica da observação aplicada em reuniões realizadas pelo Conselho, em atividade a partir de agosto de 1993. Revela, para o momento atual, seu distanciamento em relação ao conceito de "situação de fala ideal", ao mesmo tempo em que, face os avanços obtidos, justifica sua valorização como instrumento de construção democrática e consolidação da cidadania.

Saude mental, cidadania e sistemas locais : a experiencia de Santos

o presente estudo se propõe a refletir sobre a questão da saúde mental e das políticas desenvolvidas a seu respeito no Brasil, tomando como objeto de análise o Programa de Saúde Mental implantado no município de Santos (SP), a partir de 1989. A abordagem usada em Santos e preconizada pela Organização Panamericana de Saúde e pela Organização Mundial de Saúde consiste em trabalhar a relação pessoa/sociedade, através da substituição do modelo hospitalocêntrico por intervenções ambulatoriais, frentes de trabalho e projetos de reinserção e valorização do paciente na sociedade. Neste sentido, a questão de saúde mental é considerada, antes de tudo, como uma questão política, implicando o tipo de relação que a sociedade quer estabelecer com uma parte de seus membros. Assim, fica circunscrita à discussão das relações sociais de poder e da construção da cidadania no contexto brasileiro.

Descentralização e financiamento dos serviços de saude no Brasil

A eficácia dos processos de descentralização sanitária está fortemente condicionada por fatores econômico-financeiros. Na primeira parte deste trabalho se analisa uma classificação dos processos de descentralização de serviços de saúde que distingue 4 tipos ideais. Para cada um deles são identificados os intrumentos de repasse de recursos mais adequados, assím como os condicionantes financeiros da sua eficácia. Na segunda parte o estudo é focalizado na experiência brasileira da década de 80. São analisadas as políticas de descentralização sanitária identificándo-se o tipo ideal ao que se aproximam os instrumentos financeiros que foram adotados na sua formulação. Posteriormente, é examinada a implementação das políticas desentralizadoras avaliándo-se a medida em que cada uma cumpríu com os condicionantes correspondentes.

Gestão publica participativa : a experiencia do Conselho Municipal de Saude de Belo Horizonte

Este estudo tem como tema central a participação social na gestão pública de saúde, garantida fonnalmente desde a edição da Lei Orgânica da Saúde (1990). Procura avaliar em que medida a criação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte possibilitou a descentralização política e institucional, e a democratização da gerência do sistema de saúde na esfera municipal. Examinou-se a participação dos conselheiros de saúde, sobretudo dos cidadãos/usuários, na fonnulação e implementação de políticas de saúde, a partir das recomendações realizadas por Souto-Maior & Gondim (1992). Assim sendo, dêu-se ênfase à avaliação da participação social como processo político de intervenção nas decisões governamentais. Partiu-se do princípio que a participação direta em instâncias colegiadas de gestão de políticas públicas pode se constituir um meio eficiente de controle dos cidadãos sobre as ações do Poder Público, bem como um caminho para a democratização da relação governo e sociedade. Utilizou-se o método estudo de caso, tendo como população os 28 membros efetivos do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte no período 1994-95. Os resultados obtidos sugerem que a atuação desse Conselho de Saúde, em sua segunda gestão, tem possibilitado uma maior autonomia político-institucional, tomando-se, gradativamente, um centro de poder político decisório do sistema local de saúde. A experiência do Conselho de Saúde do Município de Belo Horizonte constitui-se em uma valiosa contribuição para a prática de gestão de saúde mais democrática, onde aos cidadãos/usuários cabe um importante papel catalizador desse processo.

Um estudo sobre as ações integradas de saude no municipio do Rio de Janeiro : estagio de implementação

O Brasil não possui sistema Integrado de prestação de assistência à saúde, que contemple integralidade de ações e cobertura universal a toda'sua população. Embora muito preconizada, a-saúde neste país ain da nao se constitui de fato em .direito de todos os seus cidadãos e em dever do Estado. As políticas de cres~imento econômico desvinculadas de políticas sociais compensatórias vêm permitindo a grande contingente da população brasileira subsistir em condições indignas de vida. Ao lado disso hâ uma variedade de instituições responsáveis pela saúde da populaçao e as políticas de saúde- têm sido~ sempre voltadas para privatização do Setor. Todos estes aspectos sao responsabilizados pelo som brio quadro de saúde da populaçao brasileira.

Lixo hospitalar: na estrutura curricular de cursos superiores de saude na cidade de Imperatriz – MA

SILVA, Dany Geraldo Kramer Cavalcanti e et al. Lixo hospitalar: na estrutura curricular de cursos superiores de saude na cidade de Imperatriz-MA. Educação Ambiental em Ação, v. 27, p. 00-10, 2009.

Avaliação da efetividade de estratégias não farmacológicas para o alívio da dor de parturientes na fase ativa do período de dilatação no trabalho de parto

This study was aim to evaluate the effectiveness of strategies non pharmacological for the relief of the intensity of the parturient pain in the phase activates of the dilation period in the labor. Is a clinic rehearse of the type therapeutic intervention before and after" with a quantitative approach, accomplished in the Humanized Unit of Childbirth of the Maternity Januário Cicco School of the Federal University of Rio Grande do Norte, in Natal/RN, whit 130 parturient, being 30 in the pre-test of the strategies and 100 in the application of the strategies non pharmacological combined (breathing exercises, muscular relaxation and lombossacral massage) and isolated (shower bath in a normal temperature). We used the visual analogical scale to evaluate the intensity of the pain of the study parturient before and after" to the application of the strategies in the phases of acceleration, maximum inclination and desaceleration in the phase activates of dilation period in the labor. The principal results showed that the majority of the study parturient was between 20 to 30 years old (60%); with incomplete fundamental teaching (85%); family income until 2 minimum wages (74%); 78% had a companion and these, 44% were the own husband. The oxytocin was administered in the parturient during the phase activates of the labor in 81% of the cases and only 15% these women didn´t reciev anything medication. We verified significant relief (ρ=0.000) of intensity of the pain of the study parturient after application of the strategies non pharmacological combined and isolated. We concluded that the strategies non pharmacological combined and isolated were effective in the relief of the pain of the study parturient in the phase activates de labor

Situações de Risco, Trabalho e Saúde de Imigrantes Brasileiros: representações sociais

This study searches in approaching diverse pertinent aspects to the immigration process that affects the countries of the European Union especially in Portugal. The works deriving from this research has its objective in: analyzing the risk, work and health in Brazilian immigrants residing in Lisbon, Portugal. As methodological way, we use the instruments: Test of Free Association of Words and half-structuralized interview. For in such a way, they had been processed in software s for analysis between them: SPSS 14,5, Evoc, Trideux and Alceste. The not-boarded results in this study will be worked as clippings and will be sent for posterior publication. Thus, I consider this work enriching, in view of contributing of the same as mechanisms of understanding of being a immigrant and the possibility of the mobilization of the society and the academic environment for a phenomenon growing each time more, especially, the professionals of health, so we can intervine in a more necessary form within the factors that affects this population layer directly

Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Representações sociais sobre o acidente de trabalho em saúde

The aim of the present study was to identify the representational elements of workrelated accidents in the health field, as well as investigate their most frequent occurrences at a university hospital, seeking to understand the cognitive, affective and social elements subjacent to the work process involved in health. The analysis focused on 470 middle and senior support staff of this hospital, based on the theoretical-methodological support of the Social Representations Theory. A combination of the following instruments was used for data collection: a free wordassociation test, a questionnaire, an interview and a field journal. Evoc 2000 software was used to identify representational structure. Chi-square and Mann-Whitney tests, at a significance level of 5%, were performed to verify the association between the independent variables and the occurrence of work accidents. In addition, thematic content analysis and lexicographic analysis by ALCESTE software program were used to understand textual content. It was observed that social representations of work-related accidents in the health area are centered in the contamination category, while the categories of prevention and professional unpreparedness are found peripherally. There was a significant association between the existence of multiple employment, the use of personal protective equipment (PPI) during work, job satisfaction and the occurrence of work accidents. The conclusions indicate that perforating-cutting occupational accidents predominated in the hospital and that the representations of the subjects intertwined, with a traditional discourse of work accidents strongly present in Occupational Health. It is therefore suggested that certain subjective aspects related to culture, in terms of controlling work accidents, such as: management, process, organization and the increasing precariousness

A educação no processo de trabalho da enfermagem: o caso do hospital de ensino

It is in the work environment that occurs the relations of production, economy, personal development and professional growth. Thus, this environment characterizes for being a propitious way to the intellectual development diligent them. In this context, this study it had as objective to analyze the possibilities and challenges of the education to consist integrant part of the process of work of the nursing, in an education hospital. One is about a research of analytical matrix and qualitative boarding, that had as collaborating fifteen professionals of the nursing, middle- and upper-level, of a hospital of education in Natal/RN. It followed the metodológicos estimated ones of the thematic verbal history, which looks for to promote the agreement or clarification of determined situations, catching experiences of made use people to say on aspects of its life, keeping a commitment with the social context. The information then had been gotten by means of a research instrument that made possible the accomplishment of interviews, which had been marked anticipatedly and counted on the assent of that in they had participated. The interviews had been recorded in proper equipment, so that you say them of the collaborators transcribing and they were analyzed with the support of pertinent literature. The content of you say them was classified in empirical categories, as the nuclei of felt that they presented. With the analysis of the data, one evidenced that the education in the process of work of the nursing is something possible to occur, but that diverse they are the challenges that the same one has that to face to promote this phenomenon in its daily one of work. The collaborators had affirmed that the worker is necessary to remain itself permanently in study so that, thus, it grows professionally and improves its assistance. They had still affirmed that she is possible to work and to study, but that this requires determination of who intends such intention. E also guarantees that the diverse forms of education directed toward the care in nursing can have resolution, since that has collective compromising of the institution. This, as education hospital, recognizes to be necessary to possess one politics of education for its workers and is if considering implementation the same one through a structuralized program already. Therefore, the results of this research show the necessity of changes in the current scene where if they find the workers of nursing of the institution in study. These changes can be reached through one politics of investment in the workers, allowing, beyond other benefits, the reach of new knowledge that take them to a significant learning in favor of the population, reflecting in the quality of the given assistance