Uma comparação entre os custos atuais, custos por pacote e reembolso hospitalar para o procedimento de revascularização miocárdica

In Brazil, the supplemental healthcare system is going through a transition period from the traditional Fee-for-service reimbursement system to the Package reimbursement system, similar to the American model known as the Diagnoses Related Groups (DRG) system. Although the Package concept is nothing new to the hospital environment, it is still seldom used since this system calls for a level of control and analytical knowledge of hospital costs that are poorly developed in Brazilian institutions. This study focuses on determining how much the reimbursement for a Myocardial Revascularization Package actually covers of the current costs for patients submitted to this procedure. A prospective analysis method for determining the cost per patient has been developed and 13 patients were individually followed-up during all their hospitalization period. The expenses with intensive care unit and in-patient clinical care, as well as the type of admittance - whether elective or emergency - were determined for each patient. Additionally, all the resources and materials for the surgical procedure were included, comprising specialized personnel, surgical fees, procedures and tests, biomedical equipment, and all the materials and medication used during the hospital stay. Based on this data, the current total costs were calculated and compared to the reimbursement for the Package previously agreed upon by the institution and the healthcare carriers. The study found an average cost of BR$ 8,826 for a Myocardial Revascularization surgical procedure, while the respective reimbursement for the Package is of BR$ 7,476. Therefore, the reimbursement does not cover the current costs of the procedure.

O jogo regulatório brasileiro : a estabilidade contratual para além da autonomia das agências

A presente tese estuda a dinâmica do jogo regulatório brasileiro e como ela é capaz de proporcionar estabilidade de regras e contratos, apesar da pouca autonomia das agências reguladoras brasileiras em relação aos poderes políticos, contrariando a literatura que deu origem ao modelo regulatório recentemente instalado no Brasil. Buscou-se trazer de volta à discussão das agências o papel da política, negligenciado nos modelos teóricos tradicionalmente aplicados à regulação. Para tanto foram incluídas no modelo analítico abordagens teóricas relacionadas ao controle da burocracia e à teoria principal-agente. Assim, por meio do estudo de três agências reguladoras – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – identificamos que a interação entre os diversos atores e instituições envolvidos em cada setor, incluindo os representantes políticos, o Judiciário, os atores setoriais e as regras procedimentais das agências acaba fornecendo ao sistema condições de estabilidade e de garantia dos contratos.

A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)

Este estudo procura analisa a formatação e o funcionamento dos mecanismos de accountability existentes nas agências reguladoras recentemente criadas no Brasil. O estudo parte de uma análise sobre a evolução histórica da cultura burocrática brasileira e como ela pode ter influído na criação das agências. Analisa também de que forma a preocupação com a accountability se fez presente na concepção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso buscam-se elementos que possam auxiliar na explicação do formato assumido pelos mecanismos de accountability, os resultados obtidos e as indefinições que existem em relação a esses mecanismos.

Cooperativas médicas: ilícito antitruste ou ganho de bem-estar?

Um fenômeno verificado no mercado de saúde é a coordenação de médicos em cooperativas médicas para fazer frente ao exercício de poder de compra por parte das operadoras de planos de saúde. Na linha dos argumentos de Galbraith (1952), esse tipo de arranjo pode ser entendido como criação de poder compensatório, procurando dirimir a assimetria de poder na negociação entre médicos e operadoras. Entretanto, essa ação concertada entre prestadores de serviços de saúde tem sido condenada pelas autoridades de defesa da concorrência com base na interpretação de que essa coordenação entre médicos constitui formação de cartel, que é considerado um ilícito antitruste. Verifica-se, portanto, uma incoerência entre a atuação das autoridades de defesa da concorrência e a tese de poder compensatório. A análise empírica – utilizando o método econométrico de painel – indica que, no setor de saúde suplementar, pelo menos na dimensão preço, existe a possibilidade de efeitos positivos associados ao poder compensatório, resultado que desafia a prática antitruste corrente.

Ampliação dos hospitais privados na cidade de São Paulo: uma estratégia ou uma aposta?

Gestão ética, socioambiental e de saúde

Gestão do conhecimento: os desafios da implantação de um modelo integrado : o caso ANS

A Gestão do Conhecimento vem adquirindo uma importância notória dentro das organizações, tanto públicas quanto privadas. Suas características e aplicações permeiam as discussões acadêmicas e atingem, de forma reflexiva e inovadora, as práticas de trabalho. Seu foco está na elaboração de processos sistemáticos de captura, organização e armazenamento, análise e compartilhamento do conhecimento organizacional (individual e coletivo) voltados à criação de novos conhecimentos, novos produtos, ou novos processos de trabalho. Pretende-se com este estudo levantar os desafios à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tendo como base o discurso dos principais responsáveis por criar estratégias neste sentido e por conceder os instrumentos necessários à sua implementação. Com fundamento na literatura científica sobre o tema, faz-se uma revisão conceitual de conhecimento e de Gestão do Conhecimento, buscando explicitar suas dimensões que passam pela transversalidade do conhecimento, pela aprendizagem individual e organizacional, pelo compartilhamento do conhecimento e pelos sistemas de informação. Como metodologia, optou-se por realizar uma pesquisa qualitativa do tipo explicativa, desenvolvida por meio de estudo de caso, de forma a aprofundar o entendimento da realidade investigada. Os resultados das entrevistas e da análise documental possibilitaram verificar que a ANS tem adotado algumas práticas isoladas associadas à Gestão do Conhecimento. Constatou-se, no discurso, que existe uma predisposição dos gestores de conseguir maior efetividade em suas ações relativas ao compartilhamento do conhecimento e à implantação de um modelo de Gestão do Conhecimento na ANS. A pesquisa, contudo, revelou uma desarticulação institucional ocasionada por cultura hierarquizada e fragmentada, que se mostra profundamente desfavorável à um ambiente de criação e compartilhamento do conhecimento.

Os efeitos da auditoria independente (externa) sobre a manipulação da informação contábil por parte das OPS brasileiras

A presente pesquisa busca investigar se a auditoria externa (independente) minimiza a propensão à manipulação das informações contábeis - MIC (medidas pelas acumulações discricionárias correntes) por parte das operadoras de plano privado de assistência à saúde, no que tange às informações econômico-financeiras divulgadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar. Após revisão bibliográfica sobre qualidade da informação contábil, auditoria e mercado de saúde suplementar, promoveu-se uma pesquisa empírica com informações prestadas à ANS pelas OPS relativas ao período de 2004 a 2006. Para verificar se há diferença significativa no nível de acumulações discricionárias correntes, medidas pelo modelo AWCA e Jones Modificado (1995), entre as informações auditadas (quarto trimestre de cada ano) e as informações nãoauditadas (três primeiros trimestres de cada ano) para as mesmas empresas foi aplicado o teste não-paramétrico de Mann-Whitney. Os resultados indicam que não existem diferenças estatísticas significativas na propensão à manipulação entre as informações contábeis auditadas e não-auditadas, pelo menos no que tange às informações de 2004 a 2006 prestadas pelas OPS à ANS. Adicionalmente, também foram testadas as influências do tipo de modalidade, porte da firma e situação apresentada do patrimônio líquido sobre as acumulações discricionárias correntes. Observou-se que essas três variáveis influenciam em maior ou menor grau na manipulação da informação contábil gerada pelas OPS à ANS. Neste contexto, as seguintes características sobre a maior propensão a MIC foram diagnosticadas: Cooperativa Odontológica e a Medicina de Grupo (Modalidade); Pequeno (Porte da Firma); e Passivo a Descoberto ou PL Próximo de Zero (Situação do Patrimônio Líquido). Ao passo que as características relacionadas à menor propensão de MIC foram: Cooperativa Médica e Filantropia (Modalidade); Médio e Grande (Porte da Firma); Patrimônio Líquido Favorável (Situação do Patrimônio Líquido).

Impact of worksite health-promotion programs in hospital admission costs and medical leaves in a sample of brazilian companies

Programas de saúde e bem-estar têm sido adotados por empresas como forma de melhorar a saúde de empregados, e muitos estudos descrevem retornos econômicos positivos sobre os investimentos envolvidos. Entretanto, estudos mais recentes com metodologia melhor têm demonstrado retornos menores. O objetivo deste estudo foi investigar se características de programas de saúde e bem-estar agem como preditores de custos de internação hospitalar (em Reais correntes) e da proporção de funcionários que têm licença médica, entre Abril de 2014 e Maio de 2015, em uma amostra não-aleatória de empresas no Brasil, através de parceria com uma empresa gestora de ‘big data’ para saúde. Um questionário sobre características de programas de saúde no ambiente de trabalho foi respondida por seis grandes empresas brasileiras. Dados retirados destes seis questionários (presença e idade de programa de saúde, suas características – inclusão de atividades de screening, educação sobre saúde, ligação com outros programas da empresa, integração do programa à estrutura da empresa, e ambientes de trabalho voltado para a saúde – e a adoção de incentivos financeiros para aderência de funcionários ao programa), bem como dados individuais de idade, gênero e categoria de plano de saúde de cada empregado , foram usados para construir um banco de dados com mais de 76.000 indivíduos. Através de um modelo de regressão múltipla e seleção ‘stepwise’ de variáveis, a idade do empregado foi positivamente associada e a idade do programa de saúde e a categoria ‘premium’ de plano de saúde do funcionário foram negativamente associadas aos custos de internação hospitalar (como esperado). Inesperadamente, a inclusão de programas de screening e iniciativas de educação de saúde nos programas de saúde e bem-estar nas empresas foram identificados como preditores positivos significativos para custos de admissão hospitalar. Para evitar a inclusão errônea de licenças-maternidade, apenas os dados de licença médica de pacientes do sexo masculino foram analisados (dados disponíveis apenas para duas entre as companhias incluídas, com um total de 18.957 pacientes do sexo masculino). Analisando estes dados através de um teste Z para comparação de proporções, a empresa com programa de saúde que inclui atividades voltadas a cessação de hábitos ruins (como tabagismo e etilismo), controle de diabetes e hipertensão, e que adota incentivos financeiros para a aderência de funcionários ao programa tem menor proporção de empregados com licençca médica no período analisado, quando comparada com a outra empresa que não tem estas características (também conforme esperado). Entretanto, a companhia com menor proporção de funcionários com licença médica também foi aquela que adota programa de screening entre as atividades de seu programa de saúde. Potenciais fontes de ameaça à validade interna e externa destes resultados são discutidas, bem como possíveis explicações para a associação entre programas de screening e educação médica a piores indicadores de saúde nesta amostra de companhias são discutidas. Novos estudos com melhor desenho, com amostras maiores e randômicas são necessários para validar estes resultados e possivelmente melhorar a validade interna e externa destes resultados.

Do registro ao indicador: gestão da produção da informação assistencial nos hospitais

A valorização da utilização de indicadores assistenciais no monitoramento do desempenho dos sistemas de serviços de saúde cresceu de forma significativa nas últimas décadas. A expansão do Sistema Único de Saúde/SUS e do Sistema de Saúde Suplementar, e as formas de gestão adotadas estimularam o uso de indicadores na avaliação do desempenho, qualidade e segurança nos hospitais, sendo propostos sistemas de indicadores. Não houve uma correspondente preocupação com as condições de produção dos dados e informações para esses indicadores nos serviços de saúde. O artigo discute algumas das condições necessárias para a qualidade nos indicadores para a gestão da assistência nos hospitais: uma cultura de valorização da informação clínica, administrativa e de pesquisa, compartilhada por todos, e a adequada gestão dos registros clínicos, estatísticas hospitalares e sistemas de informações hospitalares. Não existem propostas prontas para a gestão da informação nos hospitais, fazendo-se necessário desenvolver uma capacidade institucional de incorporar e utilizar, na forma mais adequada para cada instituição e contexto, competências e recursos materiais e humanos diversificados, para que a gestão da informação se transforme em um processo dinâmico e parte da gestão do serviço como um todo

O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Agências reguladoras e contrato de gestão, limites e potencialidades

A presente dissertação tem por objetivo estudar como foram idealizados e como foram implementados os contatos de gestão, tendo por fim abordar limites e potencialidades deste instrumento, em relação as agências reguladoras federais, com uma abordagem mais dedicada a Agência Nacional de Saúde Suplementar, trançando um histórico do setor de saúde suplementar, porém com apontamentos de todas as agências reguladoras federais, quanto a utilização do contrato de gestão. O estudo foi desenvolvido com a apresentação de um breve retrato histórico desse instrumento, sua evolução e aspectos dos momentos histórico de sua implementação pelo governo federal. São apresentadas definições conceituais sobre contrato de gestão, descrição de sua organização e como se dá sua implementação nas agências reguladoras, como essas se organizam e utilizam essa ferramenta. Em seguida é feita uma breve abordagem de projeto de lei que entre outros assuntos trata sobre o contrato de gestão. Por fim, são apresentadas considerações sobre estudo realizado e apresenta-se a proposição de continuidade de novos estudos sobre o tema.

Planos odontológicos em análise: regulação e remuneração aos prestadores de serviços

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Avaliação da qualidade dos serviços hospitalares com a adaptação do modelo SERVQUAL em dois hospitais de Bauru - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)

COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS EM UM MERCADO REGULADO: A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE BENEFICIÁRIOS DA ANS

A presente dissertação tem como objetivo estudar a contribuição do Sistema de Informação de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar SIB/ANS para a formação e o desenvolvimento de competências organizacionais junto às empresas operadoras de planos de saúde, necessárias para se adequarem á um mercado regulado. A pesquisa teve caráter descritivo e etapa qualitativa, com análise bibliográfica e documental, quantitativa, mediante levantamento de dados de beneficiários relacionados a 27 (vinte e sete) operadoras de planos de saúde sediadas no ABCD paulista. Realizou-se análise descritiva da importância para as empresas dos dados de beneficiários em relação às competências sobre o processo, técnica e sobre a organização. Observou-se que nas duas primeiras competências analisadas, de uma tendência de melhoria, sendo que na última competência analisada, fica a esperar por melhoria de resultado, uma vez que demonstra que falta integração entre os dados e informações sobre os usuários das empresas integrantes da amostra, além da existência de dados incompletos e do uso de procedimentos inadequados para suprir essa deficiência (grande freqüência de dados repetidos). Conclui-se que, como a finalidade do SIB é identificar o beneficiário e o plano de saúde por ele contratado, e somente 37% das OPS conseguiram atender a contento, sob os diferentes eixos de avaliação desta competência, os requisitos básicos dos objetivos do SIB não foram alcançados e/ou entendidos pelos 63% das demais operadoras, indicando que as operadoras de planos de saúde devem se atentar para os significados que pretendeu-se apresentar no presente trabalho, como forma de melhorarem seu desempenho e, conseqüentemente, sua competitividade em um mercado regulado.(AU)