Evolu????o e distribui????o dos precat??rios da Uni??o de 2010 ?? 2013

Este trabalho pretende tra??ar a evolu????o dos recursos alocados para o pagamento das d??vidas da Administra????o P??blica Federal direta, desde 2010 at?? 2013, bem como identificar a origem desses d??bitos quanto ao Tribunal julgador e a Regi??o geogr??fica. Trata-se de pesquisa quantitativa realizada com base nos dados anualmente encaminhados pelo Poder Judici??rio ao Executivo, e que se destinam a quantificar, na Lei Or??ament??ria Anual do exerc??cio subsequente, a dota????o necess??ria para realizar os pagamentos devidos. Seus principais resultados foram: distinguir o volume de recursos referentes a parcelamentos anteriores ou a novos precat??rios; classificar os Tribunais da Justi??a da Uni??o por precat??rios autuados; esbo??ar um mapa dos Estados brasileiros por precat??rios emitidos; apontar as varia????es anuais dos valores de precat??rios, por Tribunal e por Estado; possibilitar a constru????o de uma metodologia de acompanhamento da emiss??o de precat??rios; e constituir um ponto de partida para pesquisas futuras sobre o tema, notadamente, as que pretendam relacionar os n??meros apresentados ??s causas de expedi????o de precat??rios e aos ??rg??os executados

Regulamento da Biblioteca Graciliano Ramos

Regula as atividades da Biblioteca Graciliano Ramos. Aprovado pela Resolu????o n?? 9, de 28 de julho de 2011, Boletim Interno, edi????o extraordin??ria, n?? 49.

Reforma administrativa e marco legal das organiza????es sociais no Brasil: as d??vidas dos juristas sobre o modelo das organiza????es sociais

O modelo brasileiro das organiza????es sociais representa uma das respostas poss??veis ?? crise do aparelho do Estado no ??mbito da presta????o dos servi??os sociais. Essas entidades s??o percebidas como uma forma de parceria do Estado com as institui????es privadas de fins p??blicos (perspectiva ex parte principe) ou, sob outro ??ngulo, uma forma de participa????o popular na gest??o administrativa (perspectiva ex parte populi). No texto s??o tematizadas as diferen??as e semelhan??as entre o marco legal das organiza????es sociais e das entidades de utilidade p??blica no Brasil, as notas distintivas entre a disciplina dos servi??os privados de interesse p??blico e dos servi??os p??blicos, bem como o que distingue juridicamente o modelo das organiza????es sociais de processos de privatiza????o e terceiriza????o. Em todos esses temas os juristas aparecem como protagonistas na determina????o dos limites do modelo das organiza????es sociais, evidenciando que processos de reforma normativa exigem, para serem eficazes, uma concomitante reforma na mentalidade dos agentes p??blicos.

D. José da Costa Nunes - A Patriarch who cared for more than souls: A case of caesaro-papism in Portuguese India, 1942-1953

É pouco conhecido que durante vários séculos e até ao fim do colonialismo português no Oriente seguiu-se a prática de enviar bispos açorianos. Eram brancos e não tinham outra língia e cultura que não fossem portuguesas. Eram critérios suficientes para serem preferidos a candidatos asiáticos mesmo com formação superior e conhecedores das línguas e culturas dos seus povos. Desconfiava-se da sua lealdade e patriotismo. Isto era particularmente crucial quando se iniciaram movimentos independentistas na Ásia. D. José da Costa Nunes é estudado neste ensaio como um paradigma desta política colonial.

Revista de Antropologia: 1953-2003 uma revista para muitas histórias

A Revista de Antropologia, especialmente em sua primeira fase, publicou predominantemente estudos de etnologia. Faço aqui um rápido levantamento desse período inicial, sugerindo que esses estudos apresentam boas pistas para se escrever uma história da etnologia no Brasil. Lembro também que o jubileu da Revista coincidiria com o 90º aniversário de seu criador, Egon Schaden.

Saguenail: "Quem faz um filme de cinco em cinco anos precisa de três vidas para saber do ofício"

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

Outras vidas para o cinema

O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.

A atuação política da Agência de Informação dos Estados Unidos no Brasil (1953-1964)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mobilidades invisíveis e identidades precárias: vidas em fuga da pobreza

No momento em que começam a ser melhor conhecidos os dinamismos que fazem dos pobres uma população flutuante, da qual uma parte substancial passa por episódios de pobreza que não se transformam numa condição definitiva, o projeto conducente a esta tese pretendeu caracterizar as trajetórias de mobilidade que consubstanciam os movimentos bem-­‐sucedidos de fuga à destituição e à privação económica extrema. Com base num trabalho etnográfico junto de vinte e oito famílias residentes em dois bairros de habitação social metropolitanos, entrevistadas e acompanhadas ao longo de mais de dois anos, procuraram-­‐se respostas para três tipos de interrogações. A primeira foi saber como surgiu a pobreza nas suas vidas, quais as causas que a provocaram e em que condições foi possível a sua ultrapassagem, cruzando na análise a evolução de factores estruturais com as estratégias e os projetos engendrados no plano individual e familiar. Reconstruídas as trajetórias, o segundo objectivo foi captar os modos de vida construídos após a saída da pobreza e a maneira como esses indivíduos e famílias se identificam socialmente no presente, face às posições que conquistaram para si próprios e às aspirações que mantêm. A esta segunda dimensão, de autoidentificação, esteve articulada uma terceira, a de recolher as representações dos sujeitos sobre o conjunto mais amplo das estruturas de desigualdade e das hierarquias sociais e económicas, desde as posições desfavorecidas que experimentaram pessoalmente aos lugares mais privilegiados a que só a imaginação dá acesso.

Estudos sobre o comportamento mecânico e estrutural das anteparas nºs 3 e 17 dos salva-vidas da classe vigilante

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Vidas em trânsito

Ethnologia – Trabalho de Campo. Revista do Dep. de Antropologia da FCSH/UNL, Nova série (6-8)

Amostras secas ao ar para coloração de Papanicolaou: comparação de três métodos de reidratação

O processamento de líquidos das cavidades serosas por citocentrifugação e a coloração de Papanicolaou são utilizados rotineiramente em citopatologia. A realização desta coloração em amostras secas ao ar pode constituir uma mais-valia quando o local de colheita é distante do laboratório e o processo de fixação não é totalmente padronizado/controlado. Assim, decidiu-se estudar protocolos que implicam a secagem ao ar e posterior reidratação, para realização de coloração de Papanicolaou.

Os sessenta anos do Teatro Experimental do Porto (1953-2013)

Portefólio da história do Teatro Experimental do Porto (1953-1013).