Verificação do número de machos e fêmeas de schistosoma mansoni capturados em camundongos infectados por duas cepas do helminto

Os autores estudam comparativamente a proporção de machos e fêmeas de S. mansoni obtidos por perfusão de camundongos infectados por cepas diferentes de helminto, concluindo que não há variação entre as cepas quanto ao fenômeno estudado.

A integração do princípio de coesão sócio-territorial no processo de reabilitação urbana: o caso da Baixa Pombalina

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental na Perspectiva das Comunidades Europeias

Verificação da resistência de estruturas de aço ao fogo

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Ramo de estruturas

Verificação da eficácia de diferentes inseticidas no controle ambiental de Tunga penetrans (L., 1758)

Referências sobre o controle de Tunga penetrans a nível ambiental têm sido feitas, sem contudo se estabelecer critérios para avaliar a eficácia dos produtos. Neste trabalho usamos as variações das prevalências obtidas antes e após o controle químico, como instrumento de avaliação. Foram testados os piretróides cipermetrina na formulação de concentrado emulsionável, CE, (Cymperator 25CE) a 0,2% e 0,5%; deltametrina na formulação de concentrado emulsionável CE, (K-Othrine 25CE) a 0,6% e deltametrina na formulação de concentrado de suspensão ou flowable concentrate, SC, (K-Othrine 50SC) a 0,3%. O resultado deste trabalho não se baseia apenas na performance dos produtos testados, verificada através da variação de prevalência, mas também em outros aspectos relevantes em saúde pública como a relação custo/beneficio; subsídios fundamentais em campanhas de saúde pública.

Verificação das condições higio-sanitárias e técnico-funcionais de alguns estabelecimentos comerciais de géneros alimentícios do município de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Elaboração de listas de verificação e avaliação do cumprimento de pré-requisitos na empresa Refrige, S.A

Dissertação para obtenção do grau de mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Análise e verificação da segurança de pórticos de aço segundo o Eurocódigo 3

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Estruturas

Verificação de segurança de perfis de aço enformado a frio com secção em C

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Estruturas e Geotecnia

Análise e verificação da segurança de uma cobertura metálica de grande vão

A crescente necessidade no sector da construção de se procurar soluções que conciliem estética, economia, segurança e adaptação aos condicionamentos, tem levado os projectistas a explorar os mais diversos sistemas estruturais, incluindo alguns que se encontravam em desuso, mas que têm vindo a ser aperfeiçoados. Incidindo nesta problemática, esta dissertação teve como objectivos a análise e o dimensionamento de uma cobertura metálica que utiliza o conceito da treliça Vierendeel, devidamente modificado para se tornar uma solução mais competitiva face às soluções mais usadas actualmente. O projecto analisado nesta dissertação é da autoria da empresa Tal Projecto (projecto arquitectónico da autoria do Atelier Fernando Jorge Correia) e consiste na cobertura envidraçada com estrutura metálica do Hotel da Ilha, em Luanda, Angola (actualmente já implementada no local).

O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democrático

In, Revista de informação legislativa, v. 38, n. 149, jan./mar. 2001

A abolição da dupla incriminação no mandado de detenção europeu

This essay presents the European Arrest Warrant and its relationship with the principle of double criminality, which was abolished in 2002 with the new Framework Decision (FD). This instrument was essential to implement the principle of mutual recognition and strengthen the police and judicial cooperation in criminal matters in the newly created space of freedom, security and justice. It was urgent to create mechanisms to combat cross-border crime, that alone States have struggled to counter. An analysis of the FD No 2002/584/JHA is made. The execution of warrants and the non-mandatory and optional grounds of refusal are studied in detail. As it is the implementation issue. The role of mutual recognition in practice is studied as well. The procedure is to introduce the principle of double criminality, to explain the concept and its abolition, warning for the consequences derived from them, related to the principle of legality and fundamental rights. The analysis of the European Arrest Warrant in practice in Portugal and in comparison with other Member States allows the measurement of the consequences from the abolition of dual criminality and the position of States on this measure. With the abolition of double criminality, the cooperation in judicial and criminal matters departs from what was intended by the European Council of Tampere. And without cooperation, fundamental rights of citizens are unprotected, so the states have to adopt measures to remedy the "failures" of the European Law.

O princípio da confidencialidade na mediação em matéria civil e comercial

The purpose of the following study is to analyze the relevance of the principle of confidentiality concerning mediation on civil and commercial matters developed in Portugal. We will, essentially, try to determine just how pivotal is this principle and how it affects the effectiveness of that method of alternative dispute resolution. We believe it is fundamental to understand the true extent of this principle and its goals, emphasizing the protection given to those who decide to resort to mediation and its impact on this process. For this dissertation, we have based our analysis on the interpretation of the set rules assembled by Law nr 29/2013, April 19th, while combining it with data gathered from other laws and regulations that had also addressed mediation. Furthermore, given the fact that this subject has been regulated by Directive 2008/52/EC, we deem pertinent to include references to other European mediation regulations, namely from Germany, Spain and France. With this study, we have established that, even though the Portuguese mediation law is based on a European Directive, we have determined a more restrictive regulation for the principle of confidentiality. We have concluded that the rules regarding this principle try to preserve, above all, the trust and honesty established during the course of the mediation, while restricting the possibility of using the information disclosed during these sessions on other cases. Additionally, we believe confidentiality is such a distinctive and relevant feature that its legal framework leads us to deem it as a true obstacle to the parties’ private autonomy and their power to determine how the mediation should be carried out.