999 resultados para Política ambiental, legislação, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos
Resumo:
O presente artigo realiza uma análise que compara o desempenho dos provedores pblicos e privados de servios de saneamento bsico no Brasil. As diferenas de desempenho entre os provedores que, de acordo com a literatura, esto submetidos a diferentes incentivos foram avaliadas com base nos dados do Sistema Nacional de Informaes sobre Saneamento (Snis) de 2010 a partir de uma estimativa em cross-section para uma amostra de 4.930 municpios brasileiros. Os resultados no fornecem evidncias fortes de que um grupo seja superior a outro na maior parte dos indicadores. Dado que os grupos revelaram superioridade em indicadores especficos, a contribuio deste estudo propor o desenho de uma política que considere diversas modalidades de gesto e proviso como possvel soluo para o desafio de universalizar os servios no pas.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Tese de Doutoramento em Cincias da Comunicao (rea de especializao em Sociologia da Comunicao e da Informao).
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Uma análise comparativa da riqueza de espcies de morcegos da Regio Sul do Brasil apresentada, assim como análises de similaridades entre estados. O estado do Paran apresentou a maior riqueza de espcies de morcegos, com 64 espcies, seguido por Santa Catarina com 46 e pelo Rio Grande do Sul com 40. A famlia Phyllostomidae influencia fortemente este padro de riqueza. As distribuies geogrficas de Trachops cirrhosus (Spix, 1823), Artibeus cinereus (Gervais, 1851) e Thyroptera tricolor Spix, 1823 so ampliadas at o Paran, estabelecendo um novo limite sul de distribuio dessas espcies e da famlia Thyropteridae. Alm disso, Myotis dinellii Thomas, 1902 foi registrado pela primeira vez no Brasil, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, estabelecendo um novo limite leste para sua distribuio. Ainda, ampliada a distribuio de Eptesicus taddeii Miranda, Bernardi & Passos, 2006 a partir de seu primeiro registro no estado do Rio Grande do Sul. Uma lista atualizada dos morcegos dos estados sul-brasileiros apresentada bem como algumas adequaes nomenclaturais. enfatizada a importncia do emprego de maiores esforos de campo para levantamentos da quiropterofauna, que assim podem contribuir para medidas de conservao embasadas em inventariamentos e colees cientficas representativas.
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The Three-Year Plan in the context of the US-Brazilian relations (1962-1963). The paper analyses the US-Brazilian relations during the formulation and implementation of the Three-Year Plan by the government of Joo Goulart. The evidence suggests the limited economic assistance offered by the United States to Brazil, driven by political causes, played a major role in the Three-Year Plan's demise. It is argued that Goulart's links with the radical left, particularly with groups seen as communists by Washington, was the main reason behind US decision of blocking resources. The conclusions are relevant because scholars have emphasized domestic reasons only to explain the failure of the Three-Year Plan.
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La presente investigacin pretende analizar la incidencia de la problemtica del narcotrfico en Mxico sobre la consolidacin de la cooperacin bilateral con Estados Unidos, en el lapso de tiempo entre 2000 y 2009. Para alcanzar dicho objetivo, en el primer captulo se describen las principales dinmicas del narcotrfico en Mxico, evidenciando las principales organizaciones criminales que se dan al interior del pas y las actividades que promueven, as mismo, los principales flujos del trfico de drogas hacia Estados Unidos. Posteriormente, en el segundo captulo, se explican las consecuencias que esta problemtica ha dejado en Mxico y en Estados Unidos y a continuacin, en el tercer y ltimo captulo, se lleva a cabo un anlisis sobre la cooperacin que se ha dado entre ambos pases en pro de eliminar esta problemtica. De igual manera, las fuentes que se emplean para el desarrollo de la presente investigacin son de tipo secundarias, se emplean tcnicas bibliogrficas y documentos no acadmicos, pginas web, artculos de prensa, entre otros. En trminos tericos se toma como referencia la postura funcionalista expuesta por David Mitrany, y algunos elementos de la teora de la Interdependencia compleja expuesta por Robert Keohane y Joseph Nye. De igual manera, se hace referencia a la reflexin de Buzan, quien hace nfasis en el concepto de seguridad regional y cmo sta condiciona la agenda de los Estados.
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La seguridad de los Estados, que ha sido el eje central del desarrollo tanto de las políticas mundiales como de la actividad de los organismos internacionales y de los gobiernos, ha sido objeto de reconceptualizaciones recientes como resultado de cambios sociopolticos generados por el fenmeno de la globalizacin y el surgimiento de nuevas amenazas. A pesar de los obstculos que permanentemente han impedido a lo largo del tempo consolidar un proyecto que vincule a todos los pases del hemisferio americano y particularmente a aquellos situados al sur del Ro Grande, diversos enfoques de seguridad han promovido la cooperacin Sur-Sur, en parte liderada por Brasil, interesado en fomentar una integracin de los pases suramericanos en el marco del nuevo modelo de regionalismo abierto. Este proyecto, que no pierde de vista las amenazas transnacionales y la existencia de actores no estatales, se aleja de la visin hegemnica de los Estados Unidos en la que prevalece la defensa del territorio por medios militares y coercitivos y tiene como objetivo la defensa de intereses nacionales sin recurrir a confrontaciones violentas.
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Este estudo compara o percurso da educao do sobredotado no Brasil e em Portugal. Para isso descreve-se a trajectria histrica, a legislao e a terminologia adoptada, os programas e servios de atendimento ao sobredotado, a formao dos profissionais e a produo cientfica brasileira e portuguesa na rea. As análises efectuadas indicam uma maior consistncia da legislao e das medidas educativas no Brasil em ateno aos alunos sobredotados, havendo uma maior consistncia histrica e um maior reconhecimento social desta rea. O desenvolvimento da rea no Brasil assenta em trs pilares: estruturas governativas da educao, associaes e instituies de ensino superior, sendo que em Portugal o contributo por parte das entidades governativas ao desenvolvimento da rea inexistente. Face proximidade lingustica e cultural, e ao significativo intercmbio acadmico entre os dois pases, apontam-se algumas iniciativas para os prximos anos em prol do desenvolvimento da educao do aluno sobredotado. Essa aposta passa pela realizao de estudos e publicaes conjuntas ou pelo intercmbio de estudantes e profissionais interessados na rea.
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O trabalho se prope a, de acordo com os testes de credibilidade existentes, avaliar se a crise do Mxico em 94 e a crise asitica, tendo como proxy os casos da Tailndia e Hong Kong poderiam ter sido previstas com os modelos existentes de credibilidade. Alm disso, so feitas modificaes nos testes de modo a tom-los mais eficientes. Desta forma, pode-se comparar as concluses a respeito baseadas apenas em modelos de previso e concluses construdas a partir da observao de outras variveis econmicas. Os pases analisados neste trabalho so Brasil, Mxico (antes de 94), Venezuela, Rssia, Tailndia e Hong Kong.
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Para explorar as necessidades, o acesso e a utilizao dos servios de sade dos emigrantes valadarenses nos EUA e em Governador Valadares, assim como a influncia desta demanda na oferta de servios de sade na cidade mineira, o presente estudo adotou trs linhas de investigao. A primeira relacionou a percepo dos emigrantes da amostra, a respeito dos profissionais e dos servios de sade utilizados nos EUA e em Governador Valadares. A segunda concentrou-se na percepo dos profissionais de sade selecionados a respeito das caractersticas da demanda do emigrante, assim como da sua influncia na oferta de servios de sade em Valadares. A ltima, uma pesquisa documental na Vigilncia Sanitria, contabilizou as aberturas anuais de servios de sade da localidade. As informaes recolhidas junto aos emigrantes valadarenses permitem afirmar a viabilidade do acesso e da utilizao dos servios de sade subsidiados pelos governos federal, estaduais e municipais nos Estados de Massachusetts e em Connecticut, onde se concentram mais da metade dos valadarenses residentes nos EUA. Seja pelas restries governamentais ao acesso aos servios de sade norte-americanos, pelo custo da assistncia em sade nos EUA, ou mesmo por fatores culturais, o emigrante valadarense, ao retornar ou visitar a cidade de origem, busca os profissionais e os servios de sade da localidade. A análise da pesquisa documental, com as informaes acerca da abertura de servios privados de sade e das entrevistas com os profissionais da rea da cidade, revelou a existncia de uma relao entre a demanda do emigrante e o crescimento de abertura de servios privados de sade ocorrida a partir da segunda metade da dcada de 90.
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Análise comparativa entre os sistemas contbeis dos bancos comerciais do Brasil e Inglaterra , que incorpora as principais modificaes de legislao ocorridas at setembro de 1988. Aborda as comparaes de estrutura dos sistemas financeiros, princpios e padres contabis, apresentao dos relatrios financeiros, principais aspectos fiscais e outros aspectos contbeis importantes
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Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educao escolar e sade indgena no Brasil, buscando verificar a presena das tendncias de modificao observadas nas políticas sociais do pas, a partir das dcadas de 1980 e 1990: descentralizao das políticas para as esferas subnacionais de governo; criao de mecanismos de participao da sociedade civil nos processos decisrios; estabelecimento de parcerias com instituies privadas para a proviso de servios pblicos; institucionalizao de canais de controle; alterao no contedo das políticas e ampliao de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nvel federal e no nvel local de governo. A análise no nvel local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indgena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetria das políticas, a influncia dos fatores relacionados aos processos de Redemocratizao e Reforma do Estado, das dinmicas prprias das reas de sade e educao, da questo indgena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nvel federal, um avano na legislao de ambos os campos, comparado com os princpios existentes antes da Constituio Federal de 1988. No que se refere legislação, a educao escolar indgena apresenta-se mais consolidada quando comparada sade que ainda apresenta muitas indefinies. No Parque Indgena do Xingu percebemos uma inflexo nas duas políticas, a partir da dcada de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indgena e a valorizao de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanos foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indgenas da regio, em parceria com a Universidade Federal de So Paulo, na rea da sade, e com o Instituto Socioambiental, na rea da educao, e com recursos, a principio, de fundaes internacionais.
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As organizaes da sociedade civil e suas formas de atuao tm ganhado importncia tanto na sociedade como nos estudos acadmicos. Uma das suas formas de atuao que vem se destacando o papel de influenciar políticas pblicas, tambm conhecido por advocacy, advocacy em políticas pblicas e lobbying, dependendo do contexto e pas de análise. O significado de advocacy e como esse fenmeno se manifesta constituem o foco deste estudo exploratrio que busca, por meio de reviso da literatura, de entrevistas em profundidade e estudos de casos, comparar a atuao de trs organizaes da sociedade civil: o Independent Sector nos Estados Unidos, o Grupo de Institutos, Fundaes e Empresas (GIFE) e a Associao Brasileira de Organizaes no Governamentais (ABONG) no Brasil. Essas organizaes se caracterizam por ser associaes que representam outras organizaes da sociedade civil e fazem advocacy em políticas pblicas como parte de sua estratgia. analisado como ocorre esse advocacy e qual o papel dessa forma de atuao dentro de um contexto de democracia deliberativa que pressupe a discusso, a deliberao por parte dos cidados na esfera pblica, de assuntos de seu interesse, como a elaborao, a execuo e o monitoramento de políticas pblicas.
