918 resultados para Petróleo - Aspectos econômicos - Brasil
Resumo:
Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.
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Consultoria Legislativa - Área IX - Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico, Economia Internacional.
Resumo:
Consultoria Legislativa - Grupo de Trabalho de Política Econômica.
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Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.
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Relata as atividades realizadas durante o ano de 2007 pela Subcomissão permanente destinada a analisar a eficácia do sistema de reserva legal e avalia os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Apresenta as principais disposições presentes na legislação ambiental em vigor acerca do zoneamento ecológico-econômico e da reserva legal.
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Investiga se o crescimento da despesa com terceirização de mão-de-obra na Câmara dos Deputados poderia ser consequência do aumento do número de servidores ativos em cargos de nível superior. Apresenta dados sobre os quantitativos e as despesas envolvendo os contratos de terceirização de mão-de-obra no órgão supracitado, analisando sua evolução nos últimos dez anos. Sugere que o aumento contínuo da mão-de-obra terceirizada pode ter sido consequência da diminuição do número de servidores ativos ocupantes de cargos de nível médio.
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Estuda o exame de adequação financeira e orçamentária realizado sobre as proposições na Câmara dos Deputados, especificamente Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar, e também sobre as medidas provisórias encaminhadas pelo Poder Executivo federal. A análise abrange a exploração dos dispositivos normativos que tratam desse exame e o levantamento de dados acerca da apreciação das proposições legislativas pelos órgãos competentes do Poder Legislativo federal. Avaliou-se o emprego desse exame, a fim de identificar restrições e obstáculos decorrentes de sua aplicação. A análise dos dispositivos normativos evidencia, sob o espectro teórico, a dificuldade de atendimento dos inúmeros requisitos exigidos pela legislação. Maior rigor foi introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da necessidade de apresentação, pelo autor das proposições, da estimativa de impacto orçamentário-financeiro dos projetos e também da apresentação de medidas fiscais de compensação, afim de que a sua aprovação não resulte em possível desequilíbrio para as contas públicas.
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En Casanare, una de las actividades de mayor envergadura es la petrolera, esta desde mediados del año 1998 se ha insertado en el imaginario colectivo, cambiando la vocación agrícola y ganadera de habitantes. Esto no solo significa una transición productiva, también significa un reto y responsabilidad para los planeadores de ciudades a la hora de tomar decisiones que afectan el ordenamiento territorial y protección ambiental. Mediante el estudio de caso del municipio de Aguazul, se analiza la incidencia de la actividad petrolera y la gestión territorial en la protección ambiental del municipio, especialmente el recurso hídrico y los servicios ambientales asociados a este.
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de la calidad de vida de la población, siendo el cumplimiento de la Ley la mejor manera para mejorar las condiciones de vida de la población. El estudio de caso co-relacional que se ha escogido es el resultado de la contradicción existente en el departamento pues a pesar que cuenta con un aumento de los ingresos considerable desde la década de los noventa la calidad de vida de la población mediante la cobertura de necesidades básicas no es la mejor dejando claro el incumplimiento de la Ley 141 de 1.994 la cual determina que en cobertura de necesidades básicas y en saneamiento ambiental deben ser invertidos dichos recursos.
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Pocas cosas ocurren en Venezuela que no tengan, directa o indirectamente que ver con el petróleo. Al hablar de este país es necesario referirnos a la condición petrolera de su economía y su sociedad. La aparición del petróleo significó una nueva fuente de producción rentística que no tardaría en ser de gran importancia, ya que este recurso, es uno de los más codiciados combustibles del progreso industrial, que día a día se cotiza dentro de los mercados internacionales a niveles históricos demostrando sus efectos a nivel global. El auge de los precios del petróleo ha generado ingresos sin precedentes para el Gobierno de Venezuela, “brindándole la oportunidad al Presidente Hugo Chávez de aprovecharse de los grandes flujos de petrodólares, no solo para financiar sus ingentes gastos sociales sino también para subvencionar muchos de sus objetivos geopolíticos en el escenario internacional.1 La pregunta que surge ante dichos factores es ¿Como el mapa geopolítico suramericano podría ser modificado por la asignación que el presidente Hugo Chávez Frías le da a los recursos provenientes de la renta petrolera venezolana?
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La importancia de la toma de decisiones estratégicas y de la perdurabilidad de la empresa, es uno de los factores primordiales para el empresario, más aún cuando hablamos de PYMES. Los diferentes factores que influyen en las empresas como lo es la globalización, financiación, proteccionismo, discontinuidades tecnológicas entre otros, hacen que las organizaciones se enfrenten a entornos competitivos y cambiantes que a su vez requieren de una mayor exigencia en todos los procesos de las empresas. Es aquí donde la estrategia juega un papel importante, pues los empresarios deben tener la capacidad de tomar decisiones enfocadas en el crecimiento y perdurabilidad de la empresa.. Este tema es aun más importante en las micro, pequeñas y medianas empresas, ya que contribuyen en gran magnitud al PIB del país y por ende al crecimiento económico del mismo. Adicional a esto, muchas veces las empresas no han encontrado el apoyo tanto económico, tecnológico como de conocimiento para crecer. A esto se le suma la importancia del petróleo y por ende las empresas dedicadas a las actividades de perforación y completamiento. Hoy en día, hay una gran escasez de maquinas para la extracción de petróleo por lo cual con una estrategia clara y fundamentada, este tipo de empresas pueden llegar a tener la capacidad de crecer y permanecer en el mercado. Por esto, la importancia de crear Palmera Drilling y de asesorarla en la toma de decisiones estratégicas.
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Secure property rights are considered a key determinant of economic development. However, the evaluation of the causal effects of land titling is a difficult task. The Brazilian government through a program called "Papel Passado" has issued titles, since 2004, to over 85,000 families and has the goal to reach 750,000. Furthermore, another topic in Public Policy that is crucial to developing economies is income generation and child labor force participation. Particularly, in Brazil, about 5.4 million children and teenagers between 5 and 17 years old are still working. This thesis examines the direct impact of securing a property title on income and child labor force participation. In order to isolate the causal role of ownership security, this study uses a comparison between two close and very similar communities in the City of Osasco case (a town with 650,000 people in the São Paulo metropolitan area). One of them, Jardim Canaã, was fortunated to receive the titles in 2007, the other, Jardim DR, given fiscal constraints, only will be part of the program schedule in 2012, and for that reason became the control group. Also, this thesis also aims to test if there is any relationship between land title and happiness. The estimates suggest that titling results in a substantial decrease of child labor force participation, increase of income and happiness for the families that received the title compared to the others.
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OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Intervenção do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relações entre o setor público e o setor privado. São Paulo, 1995. Dissertação de Mestrado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuação no domínio econômico durante a Primeira República, colocando em xeque os princípios do liberalismo. O processo de intervenção do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetração das esferas pública e privada. Os fazendeiros de café reivindicaram a presença do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois não acreditavam que o mercado pudesse resolvê-los. Após a primeira intervenção, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a intervenção do poder público. Para isso, eles construíram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentação de que o café proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas não foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de intervenção do Estado no domínio econômico, uma vez que o próprio poder público passou a ter interesses diretos no processo. As intervenções representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente São Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de intervenção do Estado na economia foi engendrado pela interpenetração das esferas pública e privada e que os fazendeiros de café atuaram decisivamente
Resumo:
O intuito desta dissertação é investigar a capacidade dos eleitores brasileiros em atribuir responsabilidade aos governadores dos estados e a seus partidos pelas políticas públicas estaduais no período após redemocratização, mais especificamente de 1990 em diante. De maneira breve, se tratou de verificar se a probabilidade de reeleição de um governador ou de perpetuação de seu partido no governo é influenciada pela performance econômica de seu estado, pela performance da economia nacional ou não é influenciada pela economia. Utilizando-se dos pressupostos das teorias do voto econômico, se pretendeu auferir a existência de algum dos dois padrões de responsabilização política de governadores apontados pela literatura: o voto econômico subnacional e o voto de referendo. Além disso, foi explorada a relação entre o desempenho fiscal do governador e probabilidade de reeleição. Também foi testada a possibilidade de que as diferenças entre os estados no contexto federativo contemporâneo sejam um fator mediador da relação entre economia e voto. De maneira geral, os resultados da pesquisa apontam para a existência de voto econômico subnacional mediado pelo grau de autonomia dos estados em relação ao governo federal e para a rejeição da tese do voto de referendo. Em estados mais dependentes os eleitores tendem a penalizar seus governadores por altos níveis de desemprego. Também o desempenho fiscal apareceu como uma variável importante para explicar a reeleição nos estados. Governadores que apresentam superávits correntes em anos eleitorais foram beneficiados eleitoralmente, contrariando a noção de que em democracias novas os políticos são capazes de melhorar seu desempenho eleitoral através de aumento do gasto público.