Diagnóstico de potenciliade das unidades ambientais na bacia do Rio Capivara, Botucatu - SP

This work has the objective to elaborate the potentialities of the farming expand diagnosis of the Capivara River Hydrographic basin, in the Botucatu – SP municipal district, to obtain an interpretation of the system actual situation through the historical trajectory and possible evolution with the assistance of the SIG Ilwis 3.4 and orbital images CBERS 2B, in the pancromatics bands, obtained in 12/07/2008. The potentialities of the farming expand diagnosis was obtained through the physical mean modeling, of the farming expand presents in the studied environment and shows possible line actions to minimize the impacts e reach a sustainable development to the region. The Capivara river basin presents more than 70% of your areas occupied by the anthropic expanding, with the extensive farming predominance, forestall planting, orange and sugar cane. In the potentiality diagnostic analyses notes the good quality of the basin to the farming expand, except the region comprehended by the Botucatu Cuesta and the meadows area. The basin until has a good environmental quality and this diagnosis must serve for a start point to the realization of the territorial ordination as quick as possible to the environment conditions finds remains the same, granting the recovery capability.

Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Shopping malls and neoliberal trends in Southern European cities: Post-metropolitan challenges for urban planning policy

Whilst shopping malls have been explored at length by critical urban studies, there has been little exploration of their role in restructuring the practice of urban and spatial planning. This article uses the shopping mall as an object of study in the light of the neoliberal trends and post-metropolisation in Southern Europe, with the aim of exploring challenges for urban governance and planning practice and with a focus on the role of the ongoing economic crisis. A threefold exploratory framework – the ‘lost-in-time scenario’, the ‘messianic mall model’ and the ‘(im)mature planning explanation’ – is used to make sense of the local versions of shopping mall development in Lisbon (Portugal) and Palermo (Southern Italy). According to findings, we highlight the clash between the multi-scalar nature of shopping malls and the dominance of the municipal scale in regulatory planning frameworks, and the risk that shopping mall development (at least in Southern Europe) may replicate uneven development patterns, reproducing the pre-conditions of the crisis without helping to overcome it.

Desenvolvimento regional: um debate sobre as políticas industriais no Rio Grande do Norte

The discussion of economic development emphasizes the emergence of a gradual change of economic structure, which would rise from an agrarian to the industrial stage, and later with a predominant tertiary sector. However, the high Brazilian regional inequality resulted in the coexistence of modern spaces and other arrears. Such disparities are visible not only in economics, but spatial, social and environmental. Although Brazil has gone through changes in the production structure and the location of these activities, space - territorial disparities manifest themselves in a high level of regional heterogeneity. In this context, the Northeast emerged as a region that has historically been characterized by socioeconomic backwardness and the presence of the worst indicators of inequality. The presence of these indicators showing the socioeconomic backwardness of the other fronts region contributes to the priority of action aimed at reverting this regional disparity public policy. The historical account of the development policies of regional studies shows that the state played a pivotal role in ensuring regional planning. Besides the creation of development agencies such as the Northeast Sudene, tax and financial incentives have been widely used strategies in the region to foster greater national integration. However, the use of incentives is much discussed in view of the possible advantages and disadvantages brought by its use. Thus, this study aims to build a theoretical framework tool for building effective public policies for industrialization in the Northeast, specifically in Rio Grande do Norte.

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica nas energias renováveis: o potencial da energia solar na ilha de São Vicente – Cabo Verde

Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Espacialização e mapeamento da produção de citros no município de Rio Preto da Eva, AM.

O espaço rural na Amazônia vem passando por mudanças em termos de ordenamento territorial e produtividade, buscando-se alternativas para o interior do Estado do Amazonas. A cultura de citros torna-se promissora com a crescente demanda do mercado local. Neste contexto, a presente pesquisa tem por objetivo mapear e espacializar a produção de citros no Município de Rio Preto da Eva, AM, que mais tem se destacado na produção, com a espacialização dos atributos geográficos de acordo com a localização das propriedades, quantidade da produção em toneladas e concentração da área plantada, sistematizadas em banco de dados, além de informações adicionais referentes à produção, como as principais dificuldades para o desenvolvimento da atividade no município.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Zoneamento agroecológico do Município de Bom Jardim, região serrana do Estado do Rio de Janeiro.

O uso sustentável dos agroecossistemas requer a formulação de modelos de desenvolvimento conservacionistas, compreendendo um conjunto de práticas de conservação do solo, da água e da biodiversidade, analisados de forma integrada. O zoneamento agroecológico é um destes modelos conservacionistas e busca a definição de zonas homogêneas com base na combinação das características dos solos, da paisagem e do clima. O Município de Bom Jardim encontra-se em área de relevo movimentado e a atividade agropecuária desenvolvida em sua maioria por pequenos produtores encontra-se sobre terras com elevada vulnerabilidade ambiental. Este trabalho tem por objetivo realizar o zoneamento agroecológico de Bom Jardim, RJ, em escala regional, para fins de ordenamento territorial. As zonas agroecológicas recomendadas para o uso com lavouras (intensivas e semi-intensivas) somam 14,3 km2, o que equivale a aproximadamente 3,7% da área total do município. As zonas agroecológicas recomendadas para o uso com pastagens e pastagens especiais somam 7,7 km2, o equivalente a 2% da área total do município. As áreas identificadas como zonas recomendadas para conservação/preservação dos recursos naturais somam 362 km2, as quais constituem áreas de alta fragilidade ambiental e/ou apresentam restrições legais de uso, como as áreas de preservação permanente.

A INFORMAÇÃO E O MAPEAMENTO TURÍSTICOS COM BASE EM INVENTÁRIO GEORREFERENCIADO: O CASO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL

Por meio de coleta de dados primários e secundários foi feito um inventário dos atrativos turísticos e o mapeamento georreferenciado do território do município de Colinas do Sul, localizado na região nordeste do estado de Goiás, Brasil. O mapeamento consistiu na identificação dos principais atrativos turísticos naturais, rotas, roteiros e circuitos turísticos por meio de GPS/GIS, oferecendo informações, e uma base cartográfica pioneira para a criação de um banco de dados norteadores da ocupação e transformação dos espaços para o planejamento e desenvolvimento de um turismo respaldado por preocupações sociais e ecológicas. Colinas do Sul é um dos municípios brasileiros com mais de 80% de seu território situado em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma Unidade de Conservação (UC) brasileira de uso sustentável, e que possui no seu entorno duas áreas de extrema relevância ambiental: o Parque da Chapada dos Veadeiros e a o Lago da Serra da Mesa. A metodologia consistiu na coleta de dados para se disponibilizar um sistema de informação turística georreferenciada de base cartográfica interpretada e documental de interesse coletivo.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

LAÇOS & NÓS: DINÂMICAS SUB-REGIONAIS E INTERFACES CIDADE-RIO NA AMAZÔNIA

O trabalho objetiva compreender a relação cidade-rio na Amazônia, levando-se em conta mudanças e permanências referentes à dinâmica e à caracterização de cidades consideradas ribeirinhas em três contextos sub-regionais distintos (Sudeste do Pará, Oeste Paraense e baixo Tocantins), na Amazônia oriental brasileira. A contribuição geográfica da análise assenta-se nas repercussões decorrentes da reestruturação mais recente do espaço amazônico e seus rebatimentos na forma de articulação da cidade com o rio, considerando espaços de vivências (laços) e de fluxos (nós) que marcam a organização intra-urbana atual. Para esse empreendimento, assume-se a perspectiva teórico-metodológica que considera o espaço geográfico como sendo relacional e multidimensional (concebido, percebido e vivido). Do ponto de vista empírico, o procedimento metodológico considerou três cidades paraenses (Marabá, Santarém e Cametá), de nível intermediário na rede urbana regional. A partir delas procurou-se destacar o papel que a cidade ribeirinha amazônica assume em realidades sub-regionais que se inseriram de forma diferenciada nas políticas de ordenamento territorial das últimas décadas. Com base em levantamentos de campo são sistematizados elementos das particularidades socioespaciais das três sub-regiões consideradas e que demarcam espacialidades e territorialidades diversas em nível intra-urbano, sugerindo, em consequência, políticas públicas diferenciadas quando se considera a relação cidade-rio na Amazônia.

PRÁTICAS DE PESQUISA DE CAMPO COM COMUNIDADES TRADICIONAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA DO ARQUIPÉLAGO DE ILHABELA –SP

O estudo traz experiências de pesquisa, educação e gestão ambiental com populações caiçaras que habitam as ilhas protegidas do Arquipélago de Ilhabela, e contribui com abordagem acadêmica dos processos participativos para envolvimento de populações tradicionais no planejamento e gestão de áreas protegidas. Utiliza-se referenciais teóricos da geografia e antropologia marítima, planejamento e ordenamento territorial, políticas de áreas protegidas e inserção social; discute-se a metodologia de pesquisa-ação-participativa relacionada à educação popular, e apresenta-se abordagens e ferramentas de pesquisa participativa para o pesquisador trabalhar com comunidades tradicionais. As informações sobre as comunidades estudadas contribuem com a construção da gestão do Parque Estadual de Ilhabela e demonstram que com esse tipo de abordagem é possível obter informações necessárias para discutir temática comunidades tradicionais e unidades de conservação, para pensar o ordenamento ambiental e territorial, além de se configurar como uma maneira de aproximação e troca de informações, que levam à apropriação do conhecimento e inserção social. Porém, o processo de envolvimento de populações locais na gestão de seus lugares ainda é um desafio, exigindo trabalhos complementares que fomentem a participação.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.