Infância, experiência e trabalho docente

Pós-graduação em Educação - FFC

Renúncia de receita tributária: o caso do estado do Pará

O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da renúncia de receita tributária. A prática de conceder benefícios fiscais que importem em renúncia de receita é consagrada internacionalmente para auxiliar o desenvolvimento de segmentos econômicos estratégicos, regiões desfavorecidas e grupos de contribuintes, mas não deve ocorrer de forma indiscriminada, pois pode afetar o equilíbrio das contas públicas. É nesse pressuposto que se baseia a doutrina do tax expenditure ou, como chamamos no Brasil, gasto tributário, que equipara, para fins exclusivamente orçamentários, as perdas de arrecadação decorrentes de renúncias aos gastos governamentais. No âmbito nacional, a preocupação com a quantificação e controle sobre os gastos tributários encontra assento na Constituição Federal de 1988, que determina em seu art. 165, § 6º, que o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito das receitas renunciadas. A temática da renúncia de receita ganhou maior notoriedade com o advento da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; adota o conceito internacionalmente consagrado de renúncia de receita como gasto tributário e impõe diretrizes rigorosas para a concessão de benefícios tributários que acarretem renúncia de receita; e incorpora aos instrumentos de planejamento orçamentário os efeitos financeiros das renúncias de receita. Além dos requisitos constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal e da observância do disposto no art. 165 da Constituição Federal, a concessão de exonerações tributárias deve sempre se coadunar com a promoção do bem-estar social, ou seja, para a concessão ou ampliação de incentivos tributários que importem em renúncia de receita é necessário que haja um interesse público justificador do ato, que confira legitimidade à renúncia. Além da abordagem teórica do instituto em questão, a presente pesquisa destina-se a verificar, no caso concreto, a utilização que o Estado do Pará faz desse instituto.

Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia

Reflexões do Processo de ocupação de Belém no espaço da Primeira Légua Patrimonial, enfocando a "invasão" das terras de propriedade da Universidade Federal do Pará. Os moradores dos bairros circunvizinhos à Universidade, que compõem O Movimento de Titulação e Urbanização da área do Igarapé Tucunduba, resulta de processo de expulsão, especulação imobiliária e "inchaço" urbano de Belém, evidenciando a flagrante exclusão social e ambiental. As "invasões" coletivas revelam uma mentalidade reinvidicatória sui generis, que faz justiça social pelas próprias mãos. Suas ações quotidianas de permanência na terra assumem notoriedade por conectar valores e representações jurídicas, que garantem na prática o direito à moradia. Incorporando ou negando o instituído, vão construindo a cidade informal, insurgindo formas novas, que possibilitem o direito à cidade e à cidadania. Oriundos de áreas e acontecimentos conflituosos, os moradores do bairro da Terra Firme aceitam as contingências atuais de seu bairro e não abrem mão do regime de ocupação, criado da consciência geral dos trabalhadores. As suas práticas jurídicas confirmam o nível de vivência conseguindo que os leva assumir, consciente ou inconscientemente, uma posição de respeito ao outro, para garantir o direito sagrado de um espaço para morar.

Desenvolvimento de software utilizando a técnica sph (smoothed particle hydrodynamics) na geração de ondas de submersão

Pós-graduação em Engenharia Elétrica - FEIS

Estudo comparativo das perdas d’água em mesocosmos colonizados ou não por aguapé (Eichhornia azurea (Swartz) kunth)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Análise da distribuição dos subtipos de Linepithema micans (Formicidae: Dolichoderinae) na região sul do Brasil através da ferramenta molecular barcode

Formigas do gênero Linepithema se encontram distribuídas amplamente por todo o globo, algumas delas, como Linepithema humile são muito conhecidas por sua ação invasora, comprometendo fauna e flora dos ambientes que invadem. Devido a notoriedade dessa espécie, há uma tendência em identificar erroneamente como L. humile as espécies próximas. Assim ocorreu com outras espécies da região Sul do Brasil com características próximas a ela. L. micans é a principal espécie que se associa com a pérola-da-terra Eurhizococcus brasiliensis (Hemíptera: Margarodidae), importante praga na vinicultura gaúcha. Análises preliminares revelaram a existência de três subtipos de L. micans. No presente estudo foram analisadas diferentes populações de L. micans das vinícolas do Estado do Rio Grande do Sul com a utilização de dois genes mitocondriais, utilizados para DNA Barcode de animais, com o propósito de estabelecer a distribuição dos diferentes mitótipos de L. micans. O resultado obtido revelou a existência de 14 haplótipos, sendo 12 novos e a análise da rede de haplótipos sugere a existência de dois possíveis grupos ancestrais

Feiras de negócios: o estande que fala : o Relações Públicas no planejamento estratégico de estandes para Feiras de Negócios, da estruturação à mensuração de resultados

All the time, organizations are seeking ways to relate to their audiences, in order to become stronger institutionally and merchandising. In the era of information technology contacts occur increasingly in virtual form, minimizing the face-to-face. Thus, this study contextualizes the trade fairs as a way to bring business relations / public interest in a real environment and provides the friendly atmosphere, much as in a short time, the company with a large amount of their customers, potential customers, partners, suppliers, and other audiences that may be interesting. However, shows that for the success of these events is a necessary strategic planning, so that subsequent implementation is possible to measure the results. It also envisions the trade fairs getting a new format, that is, their commercial character to give the space for the relational as a way to bring more awareness to organizations and to strengthen ties with their audiences. This beneath the optics of Public Relation as the appropriate professional to manage relationships and therefore be the strategist of the company's participation in a trade fair

Criopreservação de embriões bovino produzidos in vitro: estado da arte

In the last years, the embryo in vitro production for every domestic species and mainly for bovine has attained a notorius status. This reproductive biotechnical procedure associate with ultrasound-guided ovum pick up (OPU) has been more and more incorporated and spread in our cattle herds, ranking up Brazil already at the top of the list in number of in vitro embryo produced. Some significant advantages provided, such as the possibility of using the premature or pregnant animals oocytes, without necessarily requiring the use of hormonal treatment, to make it possible to generate pregnancy at a shorter period of time, the rationalization in the use of semen and optimization in the use of sexed semen were determinant factors for OPU/IVP to reach this outstanding position. Nevertheless, right now the possibility of IVP embryo cryopreservation, just now is the biggest impediment for maximizing the use of this biotechnology, due to both lack of efficient methods and low laboratory produced embryo cryotolerance. Nowadays, the most used methods of IVP embryo cryopreservation are: slow freezing and vitrification. Traditionally, slow freezing is still the most used methods for in vivo and in vitro produced embryo cryopreservation. However, more recently vitrification - although still not commercially used in large scale - has been presenting satisfactory results in IVP embryo cryopreservation, according to searches

Aspectos do controle de resíduos de avermectinas no abate de bovinos

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Aplicação eletroanalítica de complexos oxo-manganês biomimetizadores de centros ativos enzimáticos na determinação de espécies de interesse analítico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Determinação de fósforo em biodiesel utilizando eletrodo quimicamente modificado com nanopartículas de ferro

Once petroleum is na exhaustible source of energy, alternative fuels are having more prominence. A much discussed option for replacing fossil fuels is the use of biofuels derived from oils or fats, especially biodiesel. The biodiesel preparation is through a reaction named transesterification, a reaction of triglycerides with a short chain alcohol with a catalyst, producing a mixture of fatty acid esters and glycerol. According to ANP (National Petroleum Agency) specifications, biodiesel can have contaminants due to the catalyst or oil used on its synthesis, such as phosphorus, wich can damage the catalytic converter and cause significant increase in the particles emission. This project aims to develop na alternative method using chemically modified electrodes with iron nanoparticles for determination of phosphorus in biodiesel. For the formation of the iron nanoparticles film on the surface of a glassy carbon electrode, was used a iron sulfate solution. The film was formed after 10 successive cycles, with a scanning speed of 50 mV s-1 and a potential range of -0,9 to -1,25 V. To reduce possible oxides on the surface and activate the electrode, it has been subjected to a cathodic polarization with a potential of -1,25 V for 15 minutes in a sodium hydroxide solution. In cyclic voltammograms obtained in the study of the speed of scanning, there is an increase in the intensity of the anodic and cathodic current peaks. The cathodic peak current varied linearly with the square root of scan rate, showing that the electrode is controlled by diffusion. After successive additions of phosphate there is a linear variation in the current peak in the concentration range of 1,0 x 10-7 a 1,0 x 10-6 mol L-1. To determine if the concentration of phosphorus in real sample, the method of adding standard was used by adding aliquots of phosphate ions in the solution containing soy biodiesel extracted with ....

Tomografia computadorizada Cone Beam em Ortodontia - evolução ou revolução? visão geral, aplicações, vantagens/desvantagens e dose de radiação

Introduction: The request of three-dimensional images (3D) of the dentomaxillofacial complex has increased. Hence, new possibilities for assessment, treatment as well as follow-up after treatment have increased their importance with the use of cone beam computed tomography (CBCT). The images in two dimensions (2D) have inherent problems that can be solved with treedimensional images assessment. Objectives: To clarify the main doubts about the operational mechanism of complementary diagnostic method; to explain the advantages and disadvantages, to discuss the effective radiation dose and possible applications in orthodontia. Conclusion: The information generated by 2D images from the CBCT does not show differences that may endanger the orthodontic planning when compared with the images of 2D conventional radiographs. The effective radiation dose received by the patient should not be considered as a limiting factor of the tomography exam request.

A economia do crowdfunding

Crowdfunding is a collective financing tool that has gained notoriety in recent years. Among its qualities, it allows founders easy access to data from previous projects, which tends to reduce the information asymmetry and thereby provide greater certainty for project. As this is a mechanism that, in a way, breaks the paradigm of traditional systems of financing, it is quite relevant in evolutionary economics studies. Other factors that make the common ground between crowdfunding and the evolutionary economics. The goal of this study is to evaluate the crowdfunding's potential in selecting projects properly and being an alternative to traditional sources of financing to entrepreneurs

SARAH POULTON KALLEY (1825-1907): Professora, Missionária e Poetisa

Sarah Poulton Kalley é conhecida, em quase todos os segmentos do protestantismo do Brasil, devido à organização e compilação d e Salmos e Hinos, o mais antigo hinário protestante editado no vernáculo em nosso país. Seus hinos, ainda em uso em muitas igrejas, marcaram por mais de um século a teologia do protestantismo no Brasil. Apesar desta notoriedade, sua influência na gênese do protestantismo brasileiro nunca foi objeto de estudo. Assim, o objetivo desta pesquisa é resgatar e visibilizar áreas e estratégias de atuação que conferem a esta mulher um perfil de atuação relativamente autônomo. Contudo, centrada no estudo da trajetória intelectual e biográfica de um sujeito histórico, a investigação se defronta com um universo de personagens anônimos, envoltos numa complexa teia de relações, através das quais o protestantismo se insere no Brasil em um contexto especifico: huguenotes, puritanos, luddistas, famílias não-conformistas inglesas, líderes políticos e eclesiásticos, exilados madeirenses, brasileiros, portugueses, imigrantes alemães e, principalmente, a mulher protestante brasileira. A busca por informações sobre este universo relegado ao anonimato pela historiografia do protestantismo no Brasil, reve lou alguns documentos inéditos, inclusive um livro escrito por Sarah Poulton Kalley, em 1866: o A Alegria da Casa. Muito além do papel de esposa de um missionário e médico, Sarah Poulton Kalley emerge de uma rede de relações e práticas como professora, missionária e poetisa. Nestes três campos de atuação e através do desenvolvimento de múltiplos contatos e relacionamentos, procurava transformar e influenciar atitudes e crenças de seus interlocutores. Junto com a nova fé divulgava uma cosmovisão própria da cultura anglo-saxã, protestante e puritana, adaptando-a seletivamente ao universo cultural e social de seus interlocutores.(AU)

SARAH POULTON KALLEY (1825-1907): Professora, Missionária e Poetisa

Sarah Poulton Kalley é conhecida, em quase todos os segmentos do protestantismo do Brasil, devido à organização e compilação d e Salmos e Hinos, o mais antigo hinário protestante editado no vernáculo em nosso país. Seus hinos, ainda em uso em muitas igrejas, marcaram por mais de um século a teologia do protestantismo no Brasil. Apesar desta notoriedade, sua influência na gênese do protestantismo brasileiro nunca foi objeto de estudo. Assim, o objetivo desta pesquisa é resgatar e visibilizar áreas e estratégias de atuação que conferem a esta mulher um perfil de atuação relativamente autônomo. Contudo, centrada no estudo da trajetória intelectual e biográfica de um sujeito histórico, a investigação se defronta com um universo de personagens anônimos, envoltos numa complexa teia de relações, através das quais o protestantismo se insere no Brasil em um contexto especifico: huguenotes, puritanos, luddistas, famílias não-conformistas inglesas, líderes políticos e eclesiásticos, exilados madeirenses, brasileiros, portugueses, imigrantes alemães e, principalmente, a mulher protestante brasileira. A busca por informações sobre este universo relegado ao anonimato pela historiografia do protestantismo no Brasil, reve lou alguns documentos inéditos, inclusive um livro escrito por Sarah Poulton Kalley, em 1866: o A Alegria da Casa. Muito além do papel de esposa de um missionário e médico, Sarah Poulton Kalley emerge de uma rede de relações e práticas como professora, missionária e poetisa. Nestes três campos de atuação e através do desenvolvimento de múltiplos contatos e relacionamentos, procurava transformar e influenciar atitudes e crenças de seus interlocutores. Junto com a nova fé divulgava uma cosmovisão própria da cultura anglo-saxã, protestante e puritana, adaptando-a seletivamente ao universo cultural e social de seus interlocutores.(AU)