Do controlo de autoridades da União Europeia: contributo para a normalização e implementaçãde registos de autoridade na BNIE

Relatório de estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Biblioteconomia

Implementação do método de suspensão quantitativa para avaliar a actividade bactericida de desinfectantes químicos, de acordo com a Norma Europeia EN 1040

As bactérias patogénicas presentes nos sistemas de processamento de alimentos podem ser potencialmente causadoras de doenças alimentares graves, quando sobrevivem à acção bactericida de desinfectantes. Esta acção depende da eficácia das substâncias activas que fazem parte da formulação do desinfectante e das condições ambientais onde se processa a interacção desinfectante – bactéria, sendo ainda específica para cada estirpe bacteriana. Este trabalho teve, como propósito, a implementação de um método que permita avaliar, in vitro, a eficácia bactericida de desinfectantes comerciais contra estirpes bacterianas que são potencialmente causadores de doenças de origem alimentar. A eficácia do desinfectante foi avaliada seguindo a Norma EN1040 e aplicando o método de diluição-neutralização. Para além das estirpes recomendadas naquele documento normativo, nomeadamente, Pseudomonas aeruginosa e Staphylococcus aureus, foram também utilizadas Escherichia coli, Enterococcus faecalis, Salmonella Typhimurium e Listeria monocytogenes. Os desinfectantes foram seleccionados com base nas suas formulações, tendo sido escolhidos desinfectantes cujos princípios activos são, respectivamente: tensioactivos aniónicos; alcalis inorgânicos; hidrocloreto de biguanida polimérica; álcool etoxilado ou cloreto benzalcónio. Foram seleccionados como neutralizantes: tampão fosfato, tiosulfato de sódio, gema de ovo fresca e polisorbato 80 com histidina. Após cada ensaio, o número de bactérias sobreviventes foi obtido pelo cálculo da redução logarítmica decimal, a partir do número de unidades formadoras de colónia presentes em cada placa. A eficácia do desinfectante, na inactivação de cada estirpe alvo, foi classificada numa escala de redução logarítmica à qual 5 log corresponde a redução mínima aceitável do número de colónias quando o tempo de contacto é de 5 minutos, e a temperatura do ensaio é 20ºC. Conclui-se que o método de diluição-neutralização é sensível para todas as estirpes testadas. A gema de ovo fresca revelou ser o melhor neutralizante para desinfectantes contendo tensioactivos aniónicos, enquanto o tampão fosfato é mais adequado para neutralizar desinfectantes contendo alcalis inorgânicos. Porém, nenhum dos neutralizantes testados mostrou ser adequado para os desinfectantes contendo cloreto de benzalcónio ou hidrocloreto biguanida polimérica ou álcool etoxilado. Conclui-se também que as condições laboratoriais implementadas são as adequadas para testar a acção bactericida de desinfectantes utilizados em sistemas de processamento de alimentos.

Difusão e acesso à informação europeia: políticas e utilizadores

Faz-se uma breve apresentação das políticas de informação e comunicação formuladas no âmbito das instituições da União Europeia. São depois analisados alguns dos resultados recolhidos através de três inquéritos: um a 88 responsáveis de Centros de Documentação Europeia (CDE) de 26 países, outro a 234 utilizadores de 55 CDE de 21 Estados-Membros da UE e um terceiro a 83 alunos de matérias europeias, de uma Universidade portuguesa. Serão analisados numa perspectiva comparativa dados sobre as motivações para o acesso à informação europeia, os meios e as fontes preferenciais para esse acesso e as condições facilitadoras do mesmo.

Quadro legal e serviços de informação para a abertura e transparência institucional Europeia

Esta comunicação apresenta e analisa a evolução do quadro legal criado para a divulgação e o acesso aos documentos produzidos pelas instituições europeias (Parlamento, Conselho e Comissão). É dada especial ênfase ao Regulamento 1049/2001, relativo ao acesso do público aos documentos. São apresentados os serviços de informação digital disponíveis no Portal EUROPA para o cumprir quadro legal definido no Regulamento 1049/2001. ão examinadas as características e os objetivos do registo de documentos das três principais instituições europeias, bem como o tipo de informação que disponibilizam. Avaliam-se alguns dos dados dos relatórios anuais publicados sobre o acesso aos documentos, no sentido de aferir o uso efetivo por parte dos cidadãos europeus desses serviços de mediação informacional. Para abordar esta temática são revistos e aplicados os conceitos de abertura, transparência e acessibilidade.

A literacia da informação europeia e o exercício dos direitos de cidadania

Partindo da análise do conceito de cidadania, incide-se sobre as especificidades da cidadania europeia e sobre a sua evolução histórica. São apresentados alguns estudos sublinhando a relevância do acesso e uso de informação adequada para o exercício da cidadania. De seguida, são examinadas as condições materiais e legais que a Comissão Europeia procura criar para permitir o acesso à informação da União Europeia por parte dos cidadãos. Disponibilizando uma grande quantidade de informação em formatos e meios variados, as instituições europeias não têm em conta os aspectos relacionados com as competências dos indivíduos para utilizar essas oportunidades ao seu dispor. São apresentados os níveis de conhecimento dos direitos de cidadania e de uso de alguns recursos de informação europeia por parte dos europeus. Com base nestes elementos, fundamenta-se a necessidade de desenvolver competências de literacia da informação para o pleno exercício da cidadania europeia.

Políticas, mediação e acesso à informação europeia: análise comparativa no âmbito da ciência da informação

Apresentam-se as primeiras etapas da política de informação das instituições europeia desde os anos cinquenta do século XX até ao primeiro semestre de 2007. Enfatiza-se o alargamento progressivo do público-alvo, inicialmente restrito a grupos de elite diversos, que, a partir dos anos setenta, começa a procurar abranger a opinião-pública de todos os Estados-Membros. Sublinha-se também a afirmação gradual de um discurso assente na política de comunicação em detrimento da política de informação. Os Centros de Documentação Europeia, rede de informação tutelada pela Comissão Europeia, são objecto de um estudo mais detalhado. Analisam-se as motivações para o acesso à informação europeia, as facilidades e os obstáculos existentes para esse acesso, os meios e as fontes preferenciais bem como os aspectos mais valorizados neste âmbito.

Análise do RCCTE no contexto da regulamentação europeia

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Um mundo, um governo: a importância e desafios das relações entre a união europeia e o mercosul no cenário das associações inter-regionais

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A política de imigração europeia : instrumento da luta anti-terrorista?

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Determinantes económicos da corrupção na União Europeia dos 15

Projecto «Economics of Corruption in Contemporary Portugal» no Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade (CEPESE)

Dimensão do sector público e crescimento económico: uma relação não linear na União Europeia dos 15?

Os Estados-Membros da União Europeia têm tido a preocupação de reduzirem a dimensão da Administração Pública na economia, a par de a tornar muito mais eficiente de forma a promover o crescimento económico. Neste artigo analisam-se as relações entre a despesa pública e o crescimento económico em 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, com o objectivo de determinar a dimensão óptima das Administrações Públicas, tendo por base teórica a Curva de Armey. Os resultados, para o período 1965-2007, sugerem uma dimensão do sector público maximizadora do crescimento económico de 47,37% e 22,17% do PIB, quando avaliada pelas despesas públicas totais e o consumo público, respectivamente.

Impacto da redução de impostos sobre o trabalho, capital e consumo no crescimento económico da União Europeia dos 15

Este artigo tem por objectivo averiguar se uma redução nos impostos sobre o trabalho, capital e consumo poderão afectar permanentemente o crescimento económico, validando o paradigma do crescimento endógeno ou, se pelo contrário, afectam apenas o nível de output (teoria do crescimento exógeno). Recorrendo às taxas efectivas de impostos sobre as funções económicas estimadas por Martinez-Mongay (2000) e à estimação de modelos dinâmicos de séries temporais, que permitem estudar os efeitos de curto e de longo prazo, os resultados obtidos para 14 Estados-Membros da União Europeia dos 15, no período 1970-2000, sugerem a validação do paradigma de crescimento endógeno. Em particular, a redução dos impostos sobre o trabalho e o capital poderia estimular o crescimento económico de longo prazo.

Europeização ou Presidencialização Política? Dinâmicas e Metamorfoses na figura do Primeiro-Ministro em contexto da União Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na vertente de Estudos Políticos de Área

A análise da proposta francesa de criação da comunidade europeia do carvão e do aço sob a óptica da teoria racional de escolha estratégica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências Políticas e Relações Internacionais