Análise do RCCTE no contexto da regulamentação europeia

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

O sector da construção é um dos sectores com maior impacto na sociedade, apresen-tando uma elevada percentagem do consumo de energia no planeta. O seu desenvolvimento provocou alterações climáticas e esgotamento de alguns recursos naturais. Assim, é essencial dotar os edifícios, tanto os novos como os já existentes, de uma maior eficiência energética. Deste modo, é necessário adoptar medidas para um desenvolvi-mento mais sustentável, através da utilização de energia proveniente de fontes renováveis e da diminuição do seu consumo energético. Com a finalidade de resolver estes problemas, a directiva europeia relativa ao desem-penho energético dos edifícios (EPBD) sugere que os Estados Membros da União Europeia alterem os seus regulamentos térmicos de modo a reduzir o consumo energético nos edifícios. Este trabalho analisa o regulamento português (RCCTE) e o espanhol (CTE), tentando perceber as principais diferenças no processo de certificação de edifícios nos dois países.