Bioethics, culture and infanticide in brazilian indigenous communities : the Zuruahá case

O artigo analisa a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras. Tomando como referência um caso específico envolvendo duas crianças do povo Zuruahá, focaliza o tema sob uma abordagem mais abrangente e discute como o infanticídio é interpretado em outros povos indígenas. Foram considerados, na discussão, os debates ocorridos durante a Audiência Pública realizada no Congresso Nacional Brasileiro, em dezembro de 2005, que analisou o tema, além de revisão bibliográfica. Diante dos posicionamentos assumidos naquela audiência, procurou-se identificar os problemas éticos e os dilemas morais, contextualizando-os e analisando-os à luz do respeito ao pluralismo cultural. A fim de contribuir com o debate, os autores analisam as possibilidades de intervenção nas práticas tradicionais de infanticídio, recusando qualquer opção que não esteja ancorada numa atitude de profundo respeito pela cultura de outros povos ou que não apresente condição de dialogar com indivíduos ou grupos com diferentes moralidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The modern state and the re-creation of the indigenous other: The case of the authentic Sami in Sweden and the white man's Indian in the United States of America

The present study comparatively examined the socio-political and economic transformation of the indigenous Sámi in Sweden and the Indian American in the United States of America occurring first as a consequence of colonization and later as a product of interaction with the modern territorial and industrial state, from approximately 1500 to 1900. ^ The first colonial encounters of the Europeans with these autochthonous populations ultimately created an imagery of the exotic Other and of the noble savage. Despite these disparaging representations, the cross-cultural settings in which these interactions took place also produced the hybrid communities and syncretic life that allowed levels of cultural accommodation, autonomous space, and indigenous agency to emerge. By the nineteenth century, however, the modern territorial and industrial state rearranges the dynamics and reaches of power across a redefined territorial sovereign space, consequently, remapping belongingness and identity. In this context, the status of indigenous peoples, as in the case of Sámi and of Indian Americans, began to change at par with industrialization and with modernity. At this point in time, indigenous populations became a hindrance to be dealt with the legal re-codification of Indigenousness into a vacuumed limbo of disenfranchisement. It is, thus, the modern territorial and industrial state that re-creates the exotic into an indigenous Other. ^ The present research showed how the initial interaction between indigenous and Europeans changed with the emergence of the modern state, demonstrating that the nineteenth century, with its fundamental impulses of industrialism and modernity, not only excluded and marginalized indigenous populations because they were considered unfit to join modern society, it also re-conceptualized indigenous identity into a constructed authenticity.^

Corpo, movimento e cultura : um estudo fotoetnográfico da imagem do arqueiro nos X e XI Jogos dos Povos Indígenas

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

O direito das minorias e as nações indígenas no Brasil

O presente artigo trata de questões da história, do direito, da economia, da antropologia, da sociologia, da política, no que tange a minorias, salientando alguns marcos significativos da política indigenista brasileira na década de 1980. No que tange aos direitos humanos aplicados às minorias, se anteriormente o fulcro era a proteção desses direitos, hoje se demanda a sua regulação e a garantia jurídica, fomentando uma reordenação dessas relações. Essa foi uma grande contribuição da Constituição de 1988 no que diz respeito às comunidades indígenas que habitam o território nacional.

Tactics at the interface: Australian Aboriginal and Torres Strait Islander health managers

Over the past thirty years in Australia, there has been a recognition of the need for increasing Aboriginal and Torres Strait Islander participation in the management of their health services as part of the strategy to improve the poor health of Australia's indigenous peoples. The proliferation of Aboriginal Community-Controlled Health Services and the vigorous advocacy of groups such as the National Aboriginal Community Controlled Health Organisation have significantly contributed to this recognition. This, combined with additional management opportunities in government service, has drawn attention to difficulties in recruiting and retaining appropriately experienced Aboriginal and Torres Strait Islander managers, particularly in the northern states of Australia. (C) 2001 Elsevier Science Ltd. All rights reserved.

Educação escolar Tupinikim e Guarani : experiências de interculturalidade em aldeias de Aracruz, no Estado do Espírito Santo

A pesquisa analisa as relações entre interculturalidade, práxis e educação escolar indígena Tupinikim e Guarani do município de Aracruz, Espírito Santo, Brasil. Investiga a práxis da educação intercultural no espaço da educação escolar indígena como meio de revitalização das culturas Tupinikim e Guarani. Objetiva problematizar a formação inicial e continuada dos professores indígenas; discutir a práxis da interculturalidade no contexto da educação escolar indígena; e, identificar outros espaços educativos da cultura e educação indígena. Analisa aspectos teóricos e práticos sobre cultura (WILLIAMS, 2008; BRANDÃO, 1989; FORQUIN, 1993; CANDAU, 2011; GEERTZ, 1989), interculturalidade (D‘AMBROSIO,1996; FLEURI, 2002; 2003; SCANDIUZZI, 2009;), identidade e alteridade (MELIÁ, 2000; FREIRE, 1981; 1987; LITAIFF, 2004) e práxis (FREIRE, 1989; VÁSQUEZ, 2011; SEMERARO, 2006) e educação (escolar) indígena de acordo com a legislação vigente. Realiza pesquisa interpretativa (GEERTZ, 1989) na educação escolar indígena junto aos professores indígenas Guarani das Aldeias de Boa Esperança e Três Palmeiras (2009-2010) e professores indígenas Tupinikim da Aldeia de Comboios (2011-2013) na perspectiva de um diálogo intercultural. Contribuem nos processos investigativos para produção, sistematização e análise de dados a realização de observações, entrevistas semiestruturadas, registros no caderno de campo, fotografias, gravações em áudio e em vídeo e análise documental sobre a educação escolar indígena de Aracruz. (ANDRÉ, 2007; GIL, 1999; 2004). Os resultados deste trabalho levantam questões relativas a duas realidades de educação escolar nas comunidades indígenas pesquisadas que se constituem em aspectos de sobrevivência e desencadeia formas para interagir e reagir em defesa de sua identidade e dignidade. Nesse sentido, a escola é um local de vivências e de encontro, vista e sentida pelas lideranças e pela comunidade como uma possibilidade real para desenvolver um elo entre as formas tradicionais de vida e as formas contemporâneas. O desafio de garantir uma escola nestes termos significa concretizar a proposta de um projeto de educação escolar para os povos indígenas, constituído por especificidades de como trabalhar a terra, pelo reconhecimento de suas tradições, das línguas e da memória coletiva. Distante de apresentar respostas conclusivas propõe uma educação escolar, coletiva e participativa, que critica e dialoga com todos os envolvidos no processo educativo.

A consagração dos naturais

“One cannot analyse a legal concept outside the economic and socio-cultural context in which it was applied” – such is the longstanding thesis of António Manuel Hespanha. I argue that Hespanha’s line of argument relative to legal concepts is also applicable, mutatis mutandis, to legal agents: the magistrates, advocates, notaries, solicitors and clerks who lived and exercised their professions in a given time and place. The question, then, is how to understand the actions of these individuals in particular contexts – more specifically in late 18th century and 19th century Goa. The main goal of the present thesis was to comprehend how westernized and Catholic Goan elite of Brahman and Chardó origin who provided the majority of Goan legal agents used Portuguese law to their own advantage. It can be divided into five key points. The first one is the importance of the Constitutional liberalism regime (with all the juridical, judicial, administrative and political changes that it has brought, namely the parliamentary representation) and its relations with the perismo – a local political and ideological tendency nurtured by Goan native Catholic elite. It was explored in the chapter 2 of this thesis. The second key point is the repeated attempts made by Goan native Catholic elite to implement the jury system in local courts. It was studied in the chapter 3. Chapter 4 aims to understand the participation of the native Catholic elite in the codification process of the uses and traditions of the indigenous peoples in New Conquests territory. The fourth key point is the involvement of those elites not only in the conflict of civil and ecclesiastical jurisdictions but also in the succession of the Royal House of Sunda. It was analyzed in the chapter 5. The functions of an advocate could be delegated to someone who, though lacking a law degree, possessed sufficient knowledge to perform this role satisfactorily. Those who held a special licence to practice law were known as provisionários (from provisão, or licence, as opposed to the letrados, or lettered). In the Goa of the second half of the 18th century and the 19th century, such provisionários were abundant, the vast majority coming from the native Catholic elite. The characteristics of those provisionários, the role played by the Portuguese letrados in Goa and the difficult relations between both groups were studied in the chapter 6.

Cultural relativism in the Universal Periodic Review of the Human Rights Council

This Working Paper aims to offer an up-to-date list of cultural relativist players and arguments with respect to human rights, constituted by China, Viet Nam, Myanmar, Iran, Pakistan, Yemen, Syria, Malaysia and Cuba. This working paper argues that Indonesia, Iraq, Colombia and Mexico are not in the same cultural relativist group of states maintained by renowned scholars, notably Cristina Cerna and Dianne Otto. As such, apart from this form of cultural relativism based on the respect for the self-determination of indigenous peoples and communities, this working paper exposes two different categories of radical cultural relativism based on revolutionary discourse and/or radical Islamism, as well as targets the credibility on the latter two based on the information facilitated by the United Nations (UN) Human Rights Council (HRC) Universal Periodic Review (UPR).

Sentido de comunidad en jóvenes indígenas y mestizos de San Cristóbal de las Casas (Chiapas, México). Un estudio empírico

Este trabajo explora la viabilidad y validez transcultural de una medida auto-descriptiva del sentimiento de comunidad desarrollada y puesta a prueba en contextos europeos. Para ello se aplicó el correspondiente cuestionario a una muestra de 317 estudiantes (151 indígenas y 166 mestizos) de de San Cristóbal de las Casas (Chiapas, México) y se compararon los resultados así obtenidos con los anteriormente reportados en sendos estudios españoles. Los resultados indican que los habitantes de esa población -tanto indígenas como mestizos- tienen un alto sentimiento de comunidad y que la medida utilizada es muy fiable y estructuralmente multidimensional aun cuando existe un potente factor principal de carácter relacional, “interacción vecinal”, quedando “arraigo territorial” e “interdependencia” como factores menores. La estructura factorial obtenida aporta un sólido apoyo inicial a la validez transcultural de la medida usada y el conjunto de resultados es consistente con varios análisis teóricos y empíricos previos, así como con la teoría de Sarason a partir de la que se desarrolló la medida

Estimación de efectivos de Pueblos indígenas en el Estado de Pernambuco (Brasil)

Existe reciente interés por parte de las autoridades de muchos países que cuentan con poblaciones indígenas en conocer su número con mayor precisión. Los diferentes estados argumentan que resultará efectivo para la definición de las políticas públicas que atañe a estas personas. Ello no impide reconocer que este interés iguala a estas sub-poblaciones con el resto. Se puede decir que constituye una forma de reconocimiento y/o aceptación de la que carecían anteriormente. Las nuevas normas legales, como por ejemplo en Argentina, reconocen estatus específicos y derechos a estas comunidades. Ello conlleva un respeto y una forma de tratamiento y/o de acercamiento, específico y participativo...

Estimación de efectivos de Pueblos indígenas en el Estado de Pernambuco (Brasil)

Existe reciente interés por parte de las autoridades de muchos países que cuentan con poblaciones indígenas en conocer su número con mayor precisión. Los diferentes estados argumentan que resultará efectivo para la definición de las políticas públicas que atañe a estas personas. Ello no impide reconocer que este interés iguala a estas sub-poblaciones con el resto. Se puede decir que constituye una forma de reconocimiento y/o aceptación de la que carecían anteriormente. Las nuevas normas legales, como por ejemplo en Argentina, reconocen estatus específicos y derechos a estas comunidades. Ello conlleva un respeto y una forma de tratamiento y/o de acercamiento, específico y participativo...

Implicaciones de derechos humanos en el tratado de libre comercio entre Colombia y la Unión Europea

[spa] Tras largas y complejas negociaciones, la Unión Europea celebró un acuerdo comercial con Colombia en 2010 que ha empezado a aplicarse provisionalmente el 1 de agosto de 2013. El artículo se centra en las relaciones entre Colombia y la Unión y analiza el impacto que dicho acuerdo pueda tener en el marco de las obligaciones de las partes de respetar los derechos humanos universalmente reconocidos, incluyendo derechos sociales y los derechos de los pueblos indígenas. De dicho análisis se deriva que la presencia de cláusulas democráticas o de derechos humanos en el Acuerdo es insuficiente, habida cuenta los antecedentes del SGP+ vigente hasta la entrada en vigor del nuevo acuerdo, mientras que algunos aspectos sustantivos del Acuerdo permiten augurar consecuencias negativas respecto de los sectores sociales más desfavorecidos en la República de Colombia.