Empoderamento dos enfermeiros : estudo de alguns fatores intervenientes

Enquadramento O empoderamento é um processo que resulta no fortalecimento pessoal e profissional, na forma de aquisição de competências, motivação, satisfação e tomada de decisão. Está vinculado á autonomia profissional e concretiza-se na tomada de decisão autónoma do enfermeiro. Objetivos:; Identificar as variáveis sociodemográficas, socioprofissionais e de contexto formativo que influenciam o Empoderamento dos enfermeiros. Método:Realizamos um estudo de natureza quantitativa, descritiva-analítico e correlacional com amostra não probabilística de 240 enfermeiros que responderam ao questionário sociodemográfico, á escala “ Perceptions of Empowerment in Midwifery Scale” (Mathews, Scott e Gallagher (2009)1 e á escala da motivação para o exercício profissional. Os enfermeiros possuíam idades entre os 26 e os 66 anos, maioritariamente com vinculo por tempo indeterminado á instituição onde trabalham. Revelaram uma boa perceção sobre o Empoderamento com percentuais a oscilar entre os 50,0% no reconhecimento organizacional e os 100% no reconhecimento por pares. Os mais jovens possuem melhor perceção sobre o Empoderamento no reconhecimento por pares, organizacional e empoderamento global, e os mais velhos maior empoderamento na dimensão pessoal. São os Enfermeiros com mestrado e doutoramento que possuem uma menor perceção na dimensão multidimensional, reconhecimento por pares e reconhecimento organizacional. Quanto à motivação 40,0%dos participantes do estudo encontram-se muito motivados, Conclusão. Pelos resultados obtidos podemos concluir que são os enfermeiros com maior motivação e com mais formação que revelam melhor perceção sobre o Empoderamento. e consequentemente maior capacidade de decisão.

MORTE EM CONTEXTO HOSPITALAR: VIVÊNCIAS DOS ENFERMEIROS

Introdução A enfermagem, enquanto profissão, tem como essência o conceito de Cuidar, devendo estar presente em todas as fases do ciclo de vida, incluindo o fim de vida. A dignidade da Pessoa é uma referência conceptual do enfermeiro que, na procura da excelência do cuidar deve desenvolver competências relacionais que lhe permitam assistir o doente/família numa fase terminal. Compreender o modo como o Enfermeiro, enquanto ser Humano se envolve profissionalmente na perspetiva da Morte da Pessoa de quem cuida é o principal motivo de interesse desta dissertação. A morte encarada como algo irracional, ilógico e incompreensível é difícil de assimilar e todos nós temos dificuldade em aceitar a ideia de morrer e de vivenciar a morte do Outro. Neste contexto Frias (2001) refere que os profissionais de saúde, nomeadamente os enfermeiros, sentem-se desarmados perante a angústia das pessoas em fim de vida, com os quais têm dificuldade em estabelecer uma relação de ajuda. Menciona ainda, que os enfermeiros parecem estar pouco preparados para assistir, entender e ajudar as pessoas no seu processo de doença. A família, por sua vez precisa de ajuda para aliviar o sofrimento, a dor, ou a angústia do seu familiar em fim de vida. Sabemos que a problemática da morte não se encontra suficientemente estudada e que consiste numa área de interesse crescente na investigação em Enfermagem, que é também por nós partilhada. Twycross, (2003) referencia a importância da investigação para quem deseja aperfeiçoar os cuidados aos doentes que se aproximam da morte. Objetivo(s) Compreender como os enfermeiros vivenciam o processo de morte dos doentes e família em fim de vida. Metodologia Partindo da questão de investigação: Como é que os enfermeiros gerem a sua presença junto da Pessoa/Família em fim de vida?, desenvolvemos um estudo de Natureza qualitativa, abordagem fenomenológica segundo Colaizzi(1978), cujo desenvolvimento procedimental é baseado nos seguintes passos: Descrever o fenómeno de interesse, Colher as descrições dos participantes, Ler todas as descrições do fenómeno feitas pelos participantes, Retornar às transcrições originais e extrair as declarações significativas, Tentar soletrar o significado de cada declaração significante, Organizar os significados agregados formalizados em grupos de temas, Escrever uma descrição exaustiva, Regressar aos participantes para validar a descrição, Se novos dados forem revelados incorporá-los na descrição exaustiva. Assim começamos por expor uma representação esquemática do fenómeno em estudo, que tal como nos refere Loureiro (2006, p.29), consiste na "organização estrutural dos elementos essenciais do fenómeno de modo a facilitar a sua compreensão. Os participantes foram 8 enfermeiros que trabalham há mais de 5 anos, com mais de 30 anos de idade, que se disponibilizarem para partilharem as suas vivências enquanto cuidam da pessoa em fim de vida, e aceitaram a gravação áudio da entrevista. Foi obtido o parecer favorável da Comissão de Ética para a Saúde da instituição onde foi realizado o estudo. Resultados Neste estudo emergiram seis temas que se dividiram em vários subtemas, revelando-se muito importantes para a compreensão desta problemática. Quadro - Síntese estrutural empírica do fenómeno em estudo Fim de vida. Perceção e Vivência de quem cuida Temas Subtemas Reconhecimento humano de fim de vida -Experiência profissional -Diminuição/falência das funções orgânicas -Expressão facial/Verbalização -Diagnóstico/informação clínica Sentimentos marcantes intrínsecos ao profissional -Dificuldade na aceitação da morte na idade jovem -O momento da morte e a despedida da família -Medo/angústia/dificuldade em aceitar a morte Sentimentos no cuidar extrínsecos ao profissional -Falta de apoio psicológico -Falta de condições físicas -Falta de disponibilidade de tempo Estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar -Interação enfermeiro/família: diminui a ansiedade e promove a confiança -Consciência da utilização, importância da relação de ajuda Melhorar a humanização dos cuidados ao doente e família -Formação (cuidados Paliativos) -Melhorar as condições físicas -Articulação do trabalho em equipa multidisciplinar -Melhorar a organização dos recursos humanos Valorização dos cuidados -Gestão terapêutica/alívio da dor -Apoio afetivo e relacionamento humano -Conforto e bem-estar -Apoio familiar Discussão e Conclusões As principais conclusões centram-se nos fatos de os enfermeiros, identificarem os doentes em fim de vida com base no diagnóstico, na informação clínica, na sua experiência, na comunicação não-verbal e na falência das funções orgânicas, valorizando a importância do apoio afetivo e relacionamento humano na prestação de cuidados. Adotando estratégias para minimizar o sofrimento e promover o bem-estar, realçando, a gestão terapêutica no alívio da dor, a importância da relação de ajuda e a interação enfermeiro/família. Bem como identificam alguns constrangimentos inerentes à prestação de cuidados aos doentes/família em fim de vida e que são: estrutura física pouco humanizada, falta de apoio psicológico, falta de disponibilidade de tempo. Numa outra perspetiva onde os sentimentos intrínsecos encontram-se presentes e são consubstanciados na dificuldade em aceitar a morte, sobretudo a morte prematura bem como, o momento da morte e o presenciar a despedida da família. Neste estudo ainda podemos concluir que os enfermeiros tem consciência de que os cuidados ao doente/família poderiam ser melhorados se houvesse maior preocupação na sua formação em cuidados paliativos, se a estrutura física dos serviços proporcionasse um ambiente mais humanizado para as necessidades do doente/família, se a dotação de recursos humanos se adequasse mais ao tempo necessário para o apoio presencial que o doente família requer para a preparação e aceitação da morte e se a equipa de enfermagem e a equipa multidisciplinar se organizasse melhor em termos da necessidades dos doentes. O estudo possibilitou compreender, a partir dos dados empíricos que, para aliviar o sofrimento dos doentes em fase final de vida, os enfermeiros desenvolvem um processo de acompanhamento específico, integral, dinâmico, sistemático e interativo, que engloba duas fases distintas, mas simultâneas - uma fase em que identificam e avaliam o sofrimento do doente e outra fase, na qual, o ajudam a viver com o menor sofrimento e o maior bem-estar possíveis os últimos dias de vida, bem como o ajudam a morrer, de forma serena e digna. Ao longo destas duas fases os enfermeiros desenvolvem atividades de avaliação, de relação, de suporte, de informação e de execução. Neste processo de acompanhamento, a presença do enfermeiro e a relação profunda estabelecida entre ambos emergem como os principais instrumentos para o alívio do sofrimento. Momentos esses que muitas das vezes não se tornam possíveis segundo declarações significativas, por falta de disponibilidade em tempo e recursos humanos. Partindo do princípio que este acompanhamento exige do enfermeiro competências científicas, técnicas, humanas e relacionais, a experiência de muitos anos e o contacto diário com o sofrimento e a morte de doentes em final de vida parecem contribuir fortemente para o desenvolvimento dessas competências. Os participantes verbalizaram neste estudo a necessidade de formação pessoal e em equipa, e de recursos humanos em número suficiente para fomentar a humanização de cuidados, falta de disponibilidade em tempo originada segundo os mesmos por "excesso" de registos, e ainda a não existência de um psicólogo na equipa multidisciplinar. Dentro dos recursos institucionais, os enfermeiros participantes consideram relevante para o "cuidar" a existência de características específicas, no que diz respeito à estrutura física do serviço. A falta de quartos individuais e a falta de um espaço privado e humanizado para apoio psicológico foram as principais deficiências referidas. Ao longo das entrevistas/colheita de informação podemo-nos perceber da importância de propiciar aos enfermeiros um espaço para entrar em contacto com os sentimentos evocados pelo quotidiano de dor, perdas, morte e separações. Prevaleceu a impressão de que, para vários profissionais entrevistados, a entrevista pôde ser um momento único no sentido de possibilitar o contacto com questões e sentimentos antes não verbalizados. Cuidar de doentes/família em fim de vida sabemos nós que não é, nem nunca será tarefa fácil, mas sim, dolorosa, angustiante, fazendo emergir questões existenciais do ser humano, justifica-se a necessidade de um trabalho de equipa mais coeso e dinâmico que proporcione aos seus elementos um suporte efetivo no trabalho e uma aprendizagem constante, fundamentada e sólida, o que foi confirmado pelos participantes. Um estudo desta natureza, deve contribuir para uma caracterização do problema no contexto da prática de enfermagem, podendo servir de ponto de partida para futuros trabalhos neste âmbito. Colocam-se também algumas expectativas nos resultados deste estudo, no sentido que ele possa contribuir para uma reflexão dos profissionais com a possibilidade de partilha harmoniosa e natural das experiências e conhecimentos que os enfermeiros possuem, para que os beneficiados sejam a profissão e os destinatários dos cuidados prestados pelos seus profissionais.

Formação sobre Metodologia de Cuidados Humanitude: contributo para a melhoria da qualidade dos cuidados

As mudanças emergentes na sociedade levantam alguns desafios na prestação de cuidados e por vezes os profissionais de saúde não estão preparados com estratégias adequadas à realidade dos cuidados. A Metodologia de Cuidar Humanitude (MCH) foca a sua intervenção na procura de estratégias inovadoras, que permitam a prestação de cuidados com qualidade, adequadas às necessidades emergentes, mantendo como enfoque o humanismo, profissionalismo e o rigor técnico e científico (Gineste & Pellissier, 2008; Simões, 2014). Este estudo teve como objetivo identificar qual o contributo da formação sobre Metodologia de Cuidados Humanitude na melhoria da qualidade dos cuidados. Metodologia: Estudo descritivo com abordagem qualitativa, com uma amostra constituída por 7 enfermeiros que tinham realizado a formação sobre a MCH. Os dados foram obtidos através de um questionário de caraterização sociodemográfica e de questões abertas. Resultados: Todos os participantes reconheceram que a formação sobre a MCH teve contributos importantes na pessoa cuidada tendo sido destacado a diminuição da oposição aos cuidados, a redução dos comportamentos de agitação, diminuição dos problemas decorrentes da imobilidade, promoção da autonomia e do respeito pela dignidade da pessoa humana. Conclusões: Dada a perceção sobre os contributos da MCH na prestação dos cuidados, torna-se importante disseminar a formação sobre esta metodologia de cuidar a um maior número de profissionais de saúde.

Adesão e Perceção dos Enfermeiros Face às Precauções Padrão

A Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) assume cada vez mais importância em Portugal e no mundo, fundamentada pelos dados publicados baseados em inúmeros estudos epidemiológicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a prevalência de Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) é de 7,6% nos países desenvolvidos, afetando cerca de 4 milhões de doentes anualmente na Europa. Em Portugal, a prevalência estimada de IACS em 2012 foi de 10,6% (Pina, Paiva, Nogueira, & Silva, 2013,). Nem todas as IACS são evitáveis, todavia, uma proporção significativa pode ser prevenida se conseguirmos envolver os profissionais de saúde na adoção de boas práticas no contexto da prevenção e controlo de infeção. É crucial reconhecer que este problema resulta de múltiplos fatores, mas que pode ser minimizado, tal como preconiza a mensagem Clean Care is Safer Care e o "Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde", com estratégias simples, como a adesão dos profissionais de saúde às precauções padrão (PP). Apesar das inúmeras estratégias implementadas no âmbito da prevenção da infeção, vários estudos, evidenciam que a adesão dos profissionais de saúde no seu cumprimento continua a ser inferior ao desejável (DGS, 2013), indiciando a necessidade de estudar os eventuais fatores que dificultam a adesão dos profissionais no cumprimento das normas preconizadas. Objectivo(s) É objetivo central do estudo identificar o nível de adesão e as perceções dos enfermeiros que exercem funções na área de Gestão Integrada Cirúrgica I, face às PP. Assim, pretende-se analisar a relação entre a adesão e as perceções dos profissionais face às PP, bem como a influência de algumas características socio profissionais. Procura-se identificar os fatores dificultadores e facilitadores na adesão a estas precauções. Metodologia Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo-correlacional, transversal. A amostra é constituída por 142 enfermeiros que trabalham em unidades de internamento de cirurgia de um Hospital Central. Foi utilizada uma versão modificada do questionário "Escalas de Fatores Psicossociais e Organizacionais que Influenciam a Adesão às Precauções-Padrão" (Brevidelli e Cianciarullo, 2003, 2009), constituída por uma escala tipo likert de 13 itens, que avalia o nível de adesão dos participantes às PP e uma escala de 15 itens que avalia as perceções dos participantes face às PP. Foram introduzidas duas questões abertas, que permitem caraterizar os fatores facilitadores e dificultadores na adesão às PP. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. Resultados/ Discussão Os respondentes são maioritariamente do sexo masculino (72,5%), com idade média de 38,24 anos. Apenas 53,5% possuem formação prévia na área das PP. No que respeita à adesão às PP, constatamos que os enfermeiros apresentam um nível intermédio de adesão às normas (X ̅=4), obervando-se diferenças em função do tipo de recomendação. Assim, verificamos que os comportamentos com maior nível de adesão são os relacionados com a manipulação de materiais corto-perfurantes (X ̅=4,93). Quanto aos equipamentos de proteção individual verificámos que os enfermeiros apresentam um nível de adesão elevado para as luvas perante a possibilidade de contacto com sangue ou outras secreções (X ̅=4,48) e têm uma baixa adesão (X ̅=3,15) no uso de luvas para a realização de punções endovenosa. A adesão é intermédia no uso de avental protetor (X ̅=4,21) e máscara (X ̅=3,73) e baixa para a utilização de óculos protetores (X ̅=2,02). Constatámos, ainda, que a recapsulação das agulhas tem uma adesão intermédia (X ̅=3,51). No sentido de compreender o que influencia a adesão destes profissionais debruçámo-nos sobre as perceções dos enfermeiros face às PP e verificamos que o valor médio global da escala é ligeiramente inferior ao da escala de adesão, com uma média de 3,89, o que corresponderá a intermédio. Observamos que os profissionais apresentam uma perceção moderada dos obstáculos para seguir as PP (X ̅=3,62), destacando-se como principais barreiras à utilização das PP a acumulação de atividades diárias (X ̅=2,89) e a falta de tempo para a sua utilização (X ̅=3,24). Quanto à perceção do risco , está é moderada (X ̅=3,99), indiciando que os enfermeiros não estão cientes de todos os riscos que correm durante a prestação de cuidados, o que pode comprometer a sua adesão às medidas preventivas. Uma maior perceção do risco por parte dos profissionais, implica um conhecimento elevado dos modos de transmissão de microrganismos e das IACS, culminando numa maior adesão às PP (Pereira, Malaguti-Toffano, Silva,Canini, & Gir, 2013) Relativamente à perceção da eficácia da prevenção com recurso aos EPI observámos que os enfermeiros têm uma perceção elevada de que podem diminuir o risco de se contaminar com sangue e fluidos orgânicos no trabalho se seguirem as PP (X ̅=4,65). No que respeita à perceção do feedback de práticas seguras verificamos que os enfermeiros têm uma perceção intermédia de que a sua adesão faz parte da avaliação de desempenho (X ̅=4,07), de que são chamados à atenção quando não seguem as PP (X ̅=3,71) e de que o seu superior hierárquico o apoia no uso das PP (X ̅=4,46). Não verificámos associações significativas entre as características pessoais (sexo e idade), enquadramento profissional (categoria profissional e anos de exercício profissional) e formação prévia e as perceções e adesão dos enfermeiros às PP. A análise inferencial permitiu verificar que perceções mais positivas, face às PP, estão significativamente associadas a uma maior adesão às PP. Além disso, os enfermeiros com menor perceção dos obstáculos e com uma maior perceção do risco para aderir às PP apresentam um nível mais elevado de adesão às normas de PP. No que concerne aos fatores facilitadores da adesão às PP, os enfermeiros consideram que a existência de recursos humanos e materiais adequados à lotação e às necessidades do serviço são imprescindíveis para aumentar a adesão às normas, bem como, uma correta organização do espaço físico e do trabalho. Além disso, consideram que a supervisão e monitorização hierárquica, de reforço positivo, de incentivo e de motivação por parte dos superiores relativamente às PP, são fatores facilitadores da sua adesão. Como fatores dificultadores os enfermeiros mencionam que associam à utilização de EPI a uma diminuição da sua habilidade para realizar determinadas atividades, nomeadamente, a interferência das luvas na colheita de sangue, realçam a não organização do trabalho (como a sobrecarga de atividades em determinados horários), a inadequação ou a indisponibilidade de recursos materiais, a disparidade entre os recursos humanos existentes e a dotação do serviço, a inadequação do espaço físico às necessidades de doentes em isolamento e aos profissionais que lhes prestam cuidados, a falta de formação e a falta de confiança. Conclusão Concluímos que o nível de adesão dos participantes às PP se encontra aquém do preconizado, sendo influenciada pela sua perceção dos obstáculos e perceção do risco. Os resultados permitem salientar áreas críticas e orientam para projetos de melhoria a desenvolver. Seria crucial dinamizar formações contínuas sobre IACS, que incorporem componente prática. No estudo de Felix, Victor, Malaguti & Gir (2011), os enfermeiros que receberam formação sobre PP na instituição apresentavam 34,63 mais probabilidades de aderir às PP do que os profissionais que não tinham recebido. Os enfermeiros manifestam um desfasamento entre o número de profissionais necessários e a dotação do serviço, o que referem condicionar a sua adesão às normas e recomendações de PP, pelo que seria importante dotar os serviços com o número de profissionais adequados. É necessário maior envolvimento das chefias no incentivo, motivação dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho. Espera-se que a divulgação dos resultados, suscite maior discussão e reflexão sobre este problema na procura conjunta de soluções que potenciem maior adesão dos profissionais no cumprimentos das PP, que todos reconhecem ter um papel fundamental na redução das IACS.

"Criatividade na Educação e Formação de Talentos" (Creativity in Education and Development of Talent)

Historically, 'Creativity' has had a complex set of meanings. Not long ago, 'Creativity' had a kind of marginal or peripheral status, being seen as the province of a gifted few; in many cases it was associated almost exclusively with the arts and with artists. But these traditional attitudes to creativity are changing. Mainstream businesses are employing people with creative skills as diverse as writing, directing, graphic design and event management. So what we’re beginning to see is an innovation framework and creative content adding value not just to SMEs, but to traditional industries such as manufacturing and mining, and to wider service industries. And this is why Education is such an important element, particularly with a focus on innovation, and on creative people and the contributions they make across different parts of the economy.

Educação física e esporte escolar : da formação à competição

Seminário de Educação Física e Esporte promovido pela Comissão de Turismo e Desporto no qual foram foram debatidos os seguintes temas: a importância da educação física no sistema educacional brasileiro; o desenvolvimento cognitivo e motor e sua relação com a implementação da educação física no sistema no ensino infantil; as experiências exitosas em educação através do esporte; programas de inspiração internacional; a organização dos jogos e competições escolares como fator de democratização da prática esportiva e a relação dos jogos escolares com a prática da educação física e a seleção de atletas de alto rendimento.

Esboço didático para o ensino de história política brasileira em cursos de formação política

Esboça estratégias didáticas para a elaboração de planos de ensino e intervenções pedagógicas na área de Ciência Política. Nosso objetivo específico será o de fornecer instrumentos que auxiliem no planejamento de aulas de história política brasileira para cursos de formação política.

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico

Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Formação das tarifas telefônicas

Consultoria Legislativa - Área XIV - Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia.

Projeto político-pedagógico para o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Apresenta um estudo descritivo sobre os elementos e estratégias metodológicas para a elaboração de um Projeto Político-Pedagógico - PPP - para o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados. Aborda aspectos teóricos, legais e conceituais relativos a um PPP numa instituição de ensino, mesmo que corporativa.

A importância da afetividade nas ações do educador : um estudo sobre a presença da afetividade em momentos presenciais e a distância num curso, bimodal, de formação de instrutores/tutores

Investiga a afetividade presente entre tutor/alunos e alunos/alunos em um curso bimodal (presencial e a distância) e a adequação desse modelo de aprendizagem, a partir da análise das relações sociais em duas turmas do Curso de Formação de Instrutores e Tutores promovido pelo Núcleo de Educação a Distância do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), no ano de 2004. Avalia em que medida a conduta do educador pode influenciar o relacionamento social, integração e afetividade entre os atores desse processo educativo.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

O Congresso Nacional e a política externa brasileira : posicionamento dos senadores frente às negociações para a formação da ALCA (1994-2005)

Analisa o posicionamento dos integrantes do Congresso Nacional frente às negociações para a formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), a concentrar sua atenção sobre o Senado Federal, com eventuais incursões pela Câmara dos Deputados. O período por nós delimitado compreende, respectivamente, o lançamento da proposta pela integração continental, ocorrida na I Cúpula das Américas, nos EUA, em 1994, até o ano de 2005, em que se evidenciou a paralisação do processo negociador. Dois fatores estimularam-nos a realizar esta tarefa. Primeiro, colocar à prova a tese, disseminada pelo senso comum, de que o Parlamento não demonstra interesse por questões ou assuntos internacionais. Segundo, fornecer uma contribuição à escassa bibliografia disponível a respeito da relação entre os congressistas e a produção da política externa brasileira de integração regional, em particular. Apesar de não ignorarmos o papel predominante do Poder Executivo na formulação e condução da política externa nacional, e nem a comprovada carência de mecanismos participativos e decisórios formais à disposição do Parlamento para atuar nas diferentes facetas deste plano, procuramos aferir em que medida a atividade parlamentar se restringe ou não, na prática, ao seu exercício constitucional de aprovar ou rejeitar matérias sobre política exterior, conforme nos aponta o senso comum. O caráter polêmico das negociações e dos debates ocorridos no Brasil a respeito da conformação da ALCA, ao longo de mais de uma década, levou-nos a questionar qual teria sido o posicionamento dos congressistas com relação ao assunto, ou seja, se teriam manifestado interesse em se envolver mais intensamente com a questão, ou se reservado a debatê-la somente na ocasião em que fosse submetida, na forma de um acordo, à sua apreciação. A elaboração do presente trabalho orientou-se pela pretensão em alcançar respostas para duas perguntas formuladas por nós: a ausência de mecanismos formais de participação parlamentar nas negociações sobre a ALCA teria refletido um suposto desinteresse dos senadores pela questão? Em que medida esta referida ausência não teria impelido o Parlamento a buscar influenciar o processo por outros meios, ou até mesmo fomentado demandas pela ampliação de seu papel constitucional no tratamento de questões externas? Para tentar responder a tais perguntas, servimo-nos especialmente dos apanhamentos taquigráficos dos pronunciamentos realizados pelos senadores; de proposições elaboradas pelos congressistas e de atas e notas tquigráficas de audiências públicas promovidas por Comissões do Congresso Nacional.

Fundação do PMDB e PT no Distrito Federal: redemocratização e formação dos diretórios

Analisa o processo de organização dos diretórios regionais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal (DF). Analisa também o movimento pela autonomia política do DF e inclui pesquisa com filiados para levantar informações de caráter socioeconômico e político. As pesquisas documentais, consultas à literatura e entrevistas demonstram que a atividade político-partidária ocorreu no DF, apesar das proibições vigentes ao longo da década de 1970 até meados da década de 1980. Inicialmente, as atividades eram realizadas sob a coordenação de entidades de caráter suprapartidário. O trabalho apresenta ainda a evolução histórica do pensamento político e do conceito de democracia. Desde Sócrates, Platão e Aristóteles até luminares da teoria política, como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Um relato histórico mostra também como surgiram as primeiras agremiações partidárias em países como a Inglaterra, França, Alemanha e Itália e também nos Estados Unidos. Outra parte apresenta a evolução da vida partidária no Brasil ao longo dos anos.