I "governi del Presidente"

Gli avvenimenti politico-istituzionali degli ultimi anni hanno determinato un vivace dibattito sulla questione dei cc.dd. “governi del Presidente”, con cui si suole far riferimento ad Esecutivi il cui procedimento di formazione e le cui crisi registrano un interventismo del Presidente della Repubblica superiore a quello richiesto e/o consentito dal dettato costituzionale. Obiettivo dell’elaborato è duplice: fornire un tentativo definitorio della categoria “governi del Presidente”, nonché valutare la compatibilità di questa con la forma di governo parlamentare, soprattutto in considerazione dei recenti sviluppi delle dinamiche politico-istituzionali italiane. Sulla base di questo presupposto, nel presente lavoro si procede a una ricostruzione dell’evoluzione della prassi e delle consuetudini costituzionali in merito all’esercizio dei poteri presidenziali nella gestione delle crisi di governo, con particolare riferimento al procedimento di formazione dell’Esecutivo. La tesi si presenta articolata in due parti, corrispondenti a due differenti periodi storici (cc.dd. Prima e Seconda Repubblica), organizzate per capitoli, relativi alle principali fasi di evoluzione del sistema politico attraversate nel corso della storia della Repubblica. Questa scelta si giustifica in ragione del fatto che il modus operandi del Presidente della Repubblica risulta fortemente condizionato dai mutamenti del contesto politico-istituzionale. Nei singoli paragrafi, dedicati ai presidenti, vengono trattati l’elezione del Presidente, le modalità di formazione dei governi nominati, nonché ulteriori temi la cui disamina è stata ritenuta opportuna allo scopo di fornire una contestualizzazione più adeguata dell’analisi svolta (utilizzo del potere di esternazione e di scioglimento delle Camere, gestione delle attività di politica interna e politica estera, principali avvenimenti dei periodi storici considerati, e così via).

Domingos Leite Pereira: intervenção política e acção governativa durante a Primeira República

Este trabalho tem como objecto de estudo a intervenção política e a acção governativa de Domingos Leite Pereira (1882-1956) durante a Primeira República. Nesse sentido, pretendemos estudar a sua actividade parlamentar, partidária e governativa, apontando as suas principais linhas de força, incindindo, especialmente, no quadro de grande instabilidade política, social e económica que caracterizaram o regime republicano português após a I Guerra Mundial. Por outro lado, este trabalho procura estudar a luta pelo controlo e liderança do Partido Republicano Português, no mesmo período de tempo, incindindo, com mais pormenor, na dissidência partidária que Domingos Pereira lidera entre 1920 e 1921.

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EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da rebeldia negra nos anos antecedentes a escravidão e suas conseqüências, tanto social como educacional. O fato da Província de São Paulo ter se tornado uma grande exportadora de café fez dela um forte centro escravocrata. Não se pode negar a influência de quatro séculos de escravidão, nem tão pouco seus efeitos sobre a nação. Em 13 de maio de 1888 fora decretada a abolição, e esta medida lançou nas ruas uma multidão de negros livres sem qualquer perspectiva de futuro. Não foram preparados para viver em liberdade, a sociedade não estava organizada para recebê-los como trabalhadores livres e pagar por seu trabalho. Ao olhar de muitos eram tidos como preguiçosos, vadios e desordeiros. Nunca foram tratados como iguais, mas sim como uma raça medíocre e inferior, onde a imoralidade e os excessos chegam a um ponto irreversível, caso não sejam controlados. Diante dessa situação, fazia-se necessário traçar planos para conter os excessos e o furor da grande massa de libertos soltos pelas ruas, torna-se de extrema urgência a utilização de meios diversos a fim de manter o controle social, inculcando na mente da população negra os malefícios causados pelas revoltas, o dever de trabalhar, o abandono dos vícios. Para tanto, os intelectuais, políticos e os grandes exportadores (que representavam o poder econômico da época), passam a utilizar-se de diversos meios para propagação dos valores republicanos, jornais, conferências políticas, boletins e também o sistema educacional. Por meios de livros de leitura, artigos em revistas educacionais, adição de novas disciplinas no currículo escolar e até mesmo a ação do professor em sala de aula visavam a docilização dos costumes do povo. Os republicanos que assumiram o poder político do país não estavam apenas preocupados em educar os poucos que tinham acesso à escolarização, mas também, através do exemplo, educar e acalmar os ânimos dos negros vadios e preguiçosos que não podiam freqüentar a escola. Daí resulta tamanha preocupação com o estabelecimento de regras, organização, respeito e punições no ambiente escolar recém reestruturado (AU)

AVALIAR POR COMPETÊNCIAS: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

O objetivo desta investigação é buscar uma melhor compreensão sobre o complexo e polissêmico universo da avaliação por competências no ensino profissionalizante, a partir das definições de competências elencadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em vigor (lei nº 9394/96) e outros documentos oficiais posteriores, assim como o referencial teórico advindo dessa discussão, tanto no âmbito da educacional quanto mercadológico, desde os anos 1990. Como, também, os documentos técnicos norteadores da escola de ensino profissionalizante ora investigada. Para compreendermos o presente e o futuro, tornou-se importante a realização de um resgate da evolução desse mesmo ensino, desde a época em que se lecionava com o único intuito de suprir apenas necessidades pontuais da economia, passando pelos liceus de artes e ofícios, nos séculos XVIII e XIX, e o impulso definitivo a partir da 1ª República, com Nilo Peçanha. Mesmo assim, verificou-se, a partir do arcabouço teórico utilizado, que certos aspectos continuaram presentes, mesmo após séculos de história, como a forte discriminação em relação a esse mesmo ensino profissionalizante, a conotação assistencialista e a dualidade do ensino no Brasil, onde a visão prevalecente foi a de que o ensino profissionalizante era destinado aos mais pobres e, o ensino regular, à elite. Avaliar competências tornou-se ainda mais importante a partir da aceleração da globalização e das profundas transformações do mercado de trabalho mundial, que passaram a exigir da mão de obra não só as habilidades anteriormente concebidas para realizar um trabalho específico ou desempenhar uma função. Mas, ir além do saber fazer, e passar a executar o saber ser (Kuenzer, 2002) de maneira sistemática, no dia a dia. Como, por exemplo, aprender e saber transformar conhecimentos, aptidões, habilidades, interesses e vontade em resultados práticos (Resende, 2000), não só no Brasil. Acompanhamos também os esforços de adequação do ensino profissionalizante em outros países, tais como EUA, França, Grã-Bretanha, e de organizações, como Unesco e a OCDE. Assim, o sujeito passa ser remunerado pelas suas novas capacidades e desempenho, e não mais apenas pelo cargo de ocupa (Arruda, 2000). Essas questões tornaram-se um grande problema, real, do cotidiano, e com um sentido de urgência que merece ser investigado, por sua relevância e atualidade. Nesse sentido, o presente trabalho discute essas questões a partir do olhar de quem, efetivamente, avalia por esse sistema, que são os docentes do ensino profissionalizante, que lidam no cotidiano com essa complexidade, considerando-se inclusive o contexto em que atuam e o senso comum. Como resultado, observa-se que a avaliação por competências encontrou o seu espaço como um sistema de análise de resultados e práticas, de forma a acompanhar os alunos sistematicamente e não apenas ao final dos estudos.

"Ombro a ombro com os mais fracos": a inserção de João Café Filho nos espaços do trabalhador na cidade do Natal 1922 - 1937

The purpose of this thesis is to analyze how João Café Filho constituted a discourse of advocate of the labor movement and workers in different sociability spaces. It is intended to understand, on one hand, how political relations were established between different categories of workers and the ‘middle classes’ and, on the other hand, how places were instituted to house the meeting of these relations. It a ims to understand the insertion of Café Filho in union activities in the urban world. It demonstrates specificities of the political culture in Natal emphasizing the dispute between a city politically ruled by a still reigning rural paternalistic mentality and the rise of a new way to experience the urban conflicts which appeared. Temporally, the work is delimited between 1922 (proclaimed by Café Filho himself as the initial period of his political action) and 1937 (when he broke up with Vargas and went into exile in Argentina). The research was constituted by three main document types: several published newspapers between the decades of 1920 and 1930 in the cities of Natal, Recife, São Paulo, Porto Alegre and Rio de Janeiro; the autobiographical memoirs written by Café Filho himself and memoirs of other people who lived in his time. The main pillars that have supported the work were: the concepts of society and individuals (ELIAS, 1994; 1995), political cultures (BERSTEIN, 1998) and theater of the memory (GOMES, 2004); the sociability spaces category (CERTEAU, 1994; MALATIAN, 2001; RIOX, 1996); the biography notion (DOSSE, 2009; LORIGA, 2011). We demonstrated that Café Filho acted in some sociability spaces as: the Jornal do Norte, the Federação Regional do Trabalho and the Partido Democrático Nacional. In such spaces, Café Filho, gradually, become an important leader of workers and, at the same time, linked to national entities led to the opposition that fight against the power established in the Brazilian First Republic. In Café Filho’s interpretation, workers were individuals who needed to fight against the political structures prevailing at that time because the poor living conditions and the low representativeness of this group were caused by the way the political system in the First Republic was structured. After the 1930 Movement, the 3 de Outubro Club, the Jornal and the Labor Federation of Natal were constituted in spaces where the cafeista critical discourse about the government was changed: workers should follow the official syndicalism and defend the 1930 Movement which put Vargas in the presidency of the Republic.

Que coisa é essa, Yôyô?: cor e raça na imprensa ilustrada da Bahia (1897-1904)

From techniques such as lithography and woodcut, it was possible to create and reproduce daily images in the newspapers of the Empire and the Republic of Brazil. The purpose of this study is to make a historiographic report, derived from a multidisciplinary theoretical analysis to which several printed visual documents were selected from the newspaper A Coisa from Salvador, in Bahia. The weekly news, edited in the capital and distributed also in the countryside of Bahia by the end of 1897 and the beginning of 1904 is rich for its illustrations and the satirical, humorous and critical content, signed by its editors. The images in A Coisa are appealing for their content filled with tensions inherent to the time of the First Republic in Brazil, such as issues regarding ones skin color, phenotypes, race, gender, the value and the social ranking of the black population. The paper, in its gathering of texts and images, is the main basis of this research corpus, in which a dialogue with other papers from other places and times is proposed so that it becomes evident the historical process that marks the ideal of nation and the construction of a body and an identity for the people of African Descent in Brazil. The observation and analysis of the selected images from the newspaper allow the identification of its way of production, the orientation of a reality in function of its target consumers, their authorship and the objectives to which it was created. Therefore, this work aims to critically analyze the representations given to the black body and skin, in order to problematize the memories of these bodies and their sociocultural meanings and, thus, question, through a methodology aimed to the description and analysis of images united to texts, these bodies visual representations possible contribution to the formation of an idea of black people unified identity, and their social alterity in deference to the memories given to the white society in the historical and social context of that time.

Capela de nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso: a invenção de uma cidade à margem da modernidade, 1889-1930

This research objective is to analyze the historical aspects of the city ―Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso‖, located in the micro region Pires do Rio, southeast of Goiás in the period of the First Republic, 1989-1930. To understand a city is to try to understand the individuals who inhabit it, as they are the ones who are responsible for the structures that forms that space. Therefore this thesis brings to the historiography a study of the city of Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso through various mechanisms as oral sources, official documents of the municipality collected in public bodies of the city made available in town halls, municipal public and archive file of the prefecture. These sources have helped us to make the knowledge of the place approached. The Republic has brought to different places of Brazil expectations and/or solutions, of innovations that modernized in order to erase the marks the old colonial system. The cities to be created would be part of the molds republicans and this way, should follow models ready coming, basically, from European countries. However, the city of the Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso is outside of this process moderniser, having been relegated by several years to difficulties of a distant region and without resources. The historiography of Goiás summarizes the period of the arrival of the railroad in the southern region of the State, such as a time of progress in all the sectors of the life of this society. Then, to understand the specificity of Campo Formoso, we approached from the documentary sources exist various elements constitutor city history: its political constitution formed by the most affluent of the city, the strength of the colonels, the role of the Church as a political power. These power relations in the region were decisive for the deviation of the railroad. In this way, also we sought to analyze how the process of urbanization has occurred and which represented for the history of the city Capela de Nossa Senhora da Piedade de Campo Formoso the passage of the Railroad Goiás not within its limits. In the meantime we situate the special policies of a city in the interior of Goiás, which is on the edge of a project set up as amodernizer moved by the First Republic.

“Você, Quaresma, é um visionário!”: o conflito entre herói e mundo no romance de Lima Barreto Triste fim de Policarpo Quaresma

O presente trabalho pretende analisar o conflito entre o protagonista do romance de Lima Barreto Triste fim de Policarpo Quaresma e o seu mundo, o mundo que representa ficcionalmente o Rio de Janeiro da Primeira República, tendo como referencial teórico A teoria do romance, de Georg Lukács. Busca-se aplicar ao herói Policarpo Quaresma dois conceitos elaborados nesta obra: o conceito de heroísmo problemático e o conceito de idealismo abstrato. Policarpo Quaresma será entendido, portanto, como um herói problemático, sujeito a um idealismo abstrato que o coloca em descompasso com a realidade concreta em que vive, o que lhe configura, perante as demais personagens do meio que o circunda, a imagem de um “visionário. Como, de acordo com Georg Lukács, o herói problemático, que se encontra em conflito com o seu mundo, surge com o romance na modernidade, este estudo visa ressaltar o caráter moderno da obra ficcional de Lima Barreto, buscando contribuir para sua reinserção no sistema literário brasileiro como obra própria, produção autônoma, para além do epíteto de pré-modernista.

O ouro branco abre caminho: o algodão e a modernização do espaço urbano da Cidade da Parahyba (1850-1924)

The present research deals with the modernization process of the Cidade da Parahyba2, between 1850 and 1924, and its relation with the cotton economy, which represented the main source of wealth accumulation for both the private and the public sectors throughout the First Republic. This study on urban history was developed by focusing on the understanding of the city s spatial formation, and despite its emphasis on the economic aspects involved, other factors that also contribute to the development of the social life were not put aside. The modernization process of the Cidade da Parahyba was also analyzed during the period established for the study according to a chronological and thematic approach that established comparisons with the financial situation of the State, whenever this was necessary, with special attention to the contribution of the cotton economy to the State´s revenues. It was possible to detect a lack of financial help and loans from the federal and municipal administrations for finishing several public works already underway in the capital, since the federal funds allocated to the State of Parahyba do Norte were rather employed in emergency works against droughts and in agricultural development. One can then conclude that the financial resources required for the urban interventions were withdrawn from the State s treasury itself, resources that were collected mainly from activities such as cotton exportation and cotton trading. Another factor shows the interdependence between the urban remodeling and the cotton economy: during the years marked by great droughts or by hard plagues on the cotton plantations, cotton production decreased, as well as the State s finances. The first measures taken by the State s administrators were to halt all projects of urban remodeling in progress in the Cidade da Parahyba, which was, clearly, the most privileged city by the State s presidents during the period analyzed. 2 The city of João Pessoa was named Cidade da Parahyba, a designation that remained until September 1930, when it received its present-day name in order to pay homage to the president of the State, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, murdered in the city of Recife in August of that same year. At that time, the State of Paraíba was known as Parahyba do Norte. Since this work is limited to a period of time comprised within the First Republic, the names employed respect the terms used in those days

Retrato do Brasil, uma leitura historiográfica do ensaio sobre a tristeza brasileira

Este artigo objetiva analisar as características da obra Retrato do Brasil, de Paulo Prado, escrita em 1928, a partir de uma crítica historiográfica. Traçamos as condições de escrita da mesma, situando-a na conjuntura de transformações socioeconômicas do final da Primeira República, descrevendo também suas particularidades enquanto interpretação possível da nação e da formação do sentimento de identidade nacional.

Setúbal e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)

A presente dissertação é circunscrita no espaço e no tempo, tendo como objecto de estudo fundamental o concelho de Setúbal durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Enquadrando historicamente os impactos do conflito no contexto nacional, Setúbal é revisitada entre os finais de oitocentos e os primórdios do século XX a fim de retratar política, económica, social e culturalmente um dos maiores centros urbanos portugueses dos finais da Monarquia Constitucional e do início da I República. Numa lógica de impactos políticos e económico-sociais, esta investigação promove o redescobrir das vivências quotidianas de Setúbal durante um dos períodos mais negros da História da Humanidade. Através do estudo dos mecanismos de acção e intervenção municipais, bem como dos resultados eleitorais e dinâmicas políticopartidárias locais, transmite-se como foram vividos acontecimentos marcantes da vida pública de Portugal, nomeadamente o 14 de Maio de 1915 e o coup d’état sidonista, realçando como dimensões operárias anárquicas e sindicalistas conviviam com grupos conservadores, católicos e monárquicos. Num plano de economia de guerra, o mundo agrícola é abordado em diferentes sectores, nomeadamente na laranja, na cortiça e nos vinhos, dando maior atenção às questões relacionadas com a decadência da fruta e à abertura de novos mercados exportadores, como o Brasil, pela Casa José Maria da Fonseca. A indústria de conservas de peixe, que viveu um boom neste período como resultado da intensa procura externa dos países aliados que tinham nas latas de conserva o alimento das tropas nas trincheiras, representa outro foco de análise deste trabalho. Consequentemente aborda-se o papel da estrutura portuária local na resposta às necessidades de consumo britânicas, francesas e italianas. Por fim, os impactos sociais do conflito em Setúbal constituem um dos enunciados desta investigação, compreendendo como o estudo de uma imprensa dividida na questão intervencionismo versus anti-intervencionismo reflectiu um concelho que viveu como poucos a crise de abastecimentos e a carestia de vida. A proliferação de greves, manifestações contra a guerra, as deserções militares e os assaltos colectivos representam o culminar de um vulcão que entrou em erupção e que ainda sofreu as agruras da epidemia da gripe pneumónica até ao final do ano de 1918.

Re-habitar um bairro do Estado Novo

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura.

O ouro branco abre caminho: o algodão e a modernização do espaço urbano da Cidade da Parahyba (1850-1924)

The present research deals with the modernization process of the Cidade da Parahyba2, between 1850 and 1924, and its relation with the cotton economy, which represented the main source of wealth accumulation for both the private and the public sectors throughout the First Republic. This study on urban history was developed by focusing on the understanding of the city s spatial formation, and despite its emphasis on the economic aspects involved, other factors that also contribute to the development of the social life were not put aside. The modernization process of the Cidade da Parahyba was also analyzed during the period established for the study according to a chronological and thematic approach that established comparisons with the financial situation of the State, whenever this was necessary, with special attention to the contribution of the cotton economy to the State´s revenues. It was possible to detect a lack of financial help and loans from the federal and municipal administrations for finishing several public works already underway in the capital, since the federal funds allocated to the State of Parahyba do Norte were rather employed in emergency works against droughts and in agricultural development. One can then conclude that the financial resources required for the urban interventions were withdrawn from the State s treasury itself, resources that were collected mainly from activities such as cotton exportation and cotton trading. Another factor shows the interdependence between the urban remodeling and the cotton economy: during the years marked by great droughts or by hard plagues on the cotton plantations, cotton production decreased, as well as the State s finances. The first measures taken by the State s administrators were to halt all projects of urban remodeling in progress in the Cidade da Parahyba, which was, clearly, the most privileged city by the State s presidents during the period analyzed. 2 The city of João Pessoa was named Cidade da Parahyba, a designation that remained until September 1930, when it received its present-day name in order to pay homage to the president of the State, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, murdered in the city of Recife in August of that same year. At that time, the State of Paraíba was known as Parahyba do Norte. Since this work is limited to a period of time comprised within the First Republic, the names employed respect the terms used in those days

Elites e educação: itinerários escolares e percursos profissionais. Alentejo, séculos XIX e XX

A tese examina a relação entre as elites e a educação em Portugal durante a Monarquia Constitucional e na Iª República. Em primeiro lugar caracteriza o quadro europeu no qual emergiram os modernos sistemas de ensino, focando-se depois na análise dos processos de segmentação que separaram o ensino clássico do ensino técnico, passando em revista a literatura sobre o reformismo educativo português. Em segundo, analisa o processo de segmentação na cidade de Évora, capital de uma região caracterizada pela prática de uma agricultura essencialmente extensiva e comercial, na qual estavam implantadas as instituições de ensino que constituem o objeto de estudo: o Liceu e a Escola Industrial. Em terceiro, procede à caracterização dos espaços escolares; em quarto estuda as condutas públicas dos agentes educativos, em particular dos reitores e dos professores, colocando em destaque a sua intervenção pública; em quinto, caracteriza a procura a que foram sujeitos os vários institutos de ensino estudados: a ênfase foi colocada na mobilidade geográfica aferida a partir da naturalidade dos alunos e da residência dos pais; em sexto, foi efetuada a análise da extração social dos alunos e o perfil ocupacional dos pais. Finalmente, em último lugar, foram reconstituídos os percursos académicos e profissionais dos alunos liceais no arco cronológico antes enunciado; Elites and Education.School itineraries and career paths.Alentejo, 19th and 20th centuries. Abstract: The thesis examines the relation between elites and education in Portugal, during the Constitutional Monarchy and the First Republic. Firstly, it characterises the European context in which modern teaching systems emerged and it focuses on the analysis of the processes of segmentation that separate classic and technical teaching. It reviews literature on Portuguese educational reformism, centred on classic and technical teaching. Secondly, it analyses the process of segmentation in Évora, capital of a region that is characterised by agriculture, which is essentially extensive and commercial, home to the education institutions our study focuses on: the Liceu and the Industrial School. Thirdly, school facilities are characterised; then, public behaviour of educators, namely that of headmasters and teachers, highlighting their public intervention; it characterises the demand in these institutions - the emphasis is placed on geographic mobility, considering students' birthplace and their parents' residence; a study on students' backgrounds and parents' occupational profiles is carried out. Eventually, the academic and professional itineraries of Liceu students' are reconstituted, within the formerly described chronological arch.