993 resultados para Federação, Brasil
Resumo:
A coqueluche vem reemergindo enquanto importante problema de sade pblica em vrios pases do mundo, apesar das altas coberturas vacinais na infncia. O objetivo geral deste estudo foi avaliar a morbimortalidade da coqueluche no Brasil e os objetivos especficos foram: estimar as taxas de mortalidade, incidncia e letalidade anuais, geral e por faixa etria, por unidade da federao e regies do pas; caracterizar a sazonalidade da doena; estimar as taxas de hospitalizao anuais por faixa etria e verificar as caractersticas clnicas, histrico de contato e vacinao prvia dos casos notificados da doena. Mtodos: estudo descritivo, baseado nos casos de coqueluche notificados ao Sistema de Informao de Agravos de Notificao (SINAN), de 2006 a 2013. Os resultados mostraram aumento nas taxas de incidncia de coqueluche no Brasil, a partir de 2011. Em 2013, foram confirmados 6.523 casos de coqueluche no pas, trs vezes o nmero de casos confirmados em 2011, com incidncia geral de 3,24 /100.000 habitantes e incidncia em menores de um ano de 125,82/100.000 habitantes, as maiores durante o perodo estudado. As crianas menores de um ano foram as mais acometidas pela doena em todas as macrorregies. Em 2013, todas as regies, exceto a regio sul, apresentaram suas maiores taxas de incidncia geral, com destaque para as regies sudeste e centro-oeste com 4,0 e 3,1 por 100.000 habitantes, respectivamente. As maiores taxas de letalidade foram observadas na faixa etria menor de dois meses de idade, variando de 4,0% (2008) a 9,5% (2010). As taxas de letalidade foram maiores em crianas menores de seis meses em todas as regies, sendo as regies nordeste e sudeste as que apresentaram maiores taxas ao longo dos anos, exceto em 2013, quando o centro-oeste superou o nordeste. Houve predomnio dos casos nos meses mais quentes, entre novembro e maro. A maioria das hospitalizaes ocorreu na faixa etria de menores de um ano, principalmente em menores de quatro meses, cuja frequncia de hospitalizao ficou em torno de 75%. A tosse e o paroxismo foram os sintomas mais frequentes, independente da faixa etria, e a cianose foi importante sintoma nos menores de dois meses, com uma frequncia de 80% nos casos confirmados desta faixa etria. A complicao mais comum foi pneumonia (13,93%), principalmente na faixa etria menor de dois meses, com frequncia de 27,5%. O critrio mais utilizado para diagnstico de coqueluche foi o clnico, seguido pelo laboratorial que aumentou a partir de 2011, ano em que foi responsvel por 49,9% dos diagnsticos. A maioria dos casos confirmados (51%) no relatou contato prvio com casos suspeitos ou confirmados de coqueluche, no entanto quando presente, a maioria dos contatos ocorreu no domiclio (70,6%). Os resultados mostraram aumento dos casos de coqueluche no Brasil, a partir de 2011, com as maiores taxas de incidncia, hospitalizaes, complicaes e letalidade na faixa etria de menores de um ano
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES
Resumo:
A metropolizao do espao vem se apresentando como tema que, se por um lado fascina, por outro, lana desafios, muitas vezes no respondidos pelas concepes tericas vigentes, justamente pelo fato de os estudos anteriores j no darem mais conta de responderem ao dinamismo das mudanas pertinentes s metrpoles e ao prprio fenmeno da metropolizao do espao. Por fora da Lei Complementar n 14/1973, surgem as nove primeiras regies metropolitanas brasileiras: So Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belm. At o incio dos anos de 1990, se mantinham as nove regies metropolitanas iniciais. Por fora da Constituio de 1988 - que delegou aos governos das unidades da federao a incumbncia da criao de novas regies metropolitanas - percebemos nas dcadas vindouras, uma verdadeira exploso quantitativa das mesmas. Assim sendo, este trabalho discute a viabilidade da criao da Regio Metropolitana de Sorocaba luz do Projeto de Lei Complementar n33/2005, que sugere a criao de tal unidade poltico-administrativa que, se criada, ser a quarta regio metropolitana do estado de So Paulo.
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O Brasil ocupa uma posio de destaque em estudos de solos tropicais, em razo do enorme volume de informaes levantadas sobre os solos do pas. Entretanto, a disponibilizao dessas informaes tem-se mostrado pouco eficiente. Com o intuito de ampliar as possibilidades de utilizao de uma base de dados de solos de abrangncia nacional, elaborada a partir de levantamentos pedolgicos de grande amplitude, procedeu-se sua reestruturao, atualizando a classificao dos perfis de solo que a constituem, seguida de uma avaliao quanto sua representatividade e potencial para anlises qualitativas. Para isso, os dados foram organizados em formato de banco de dados e a classificao pedolgica atualizada de acordo com a verso mais recente do Sistema Brasileiro de Classificao de Solos, at o quarto nvel categrico. Essa atualizao foi, em geral, bastante satisfatria, sobretudo nos trs primeiros nveis hierrquicos, com maiores restries no subgrupo, conforme a anlise dos graus de confiabilidade adotados para expressar a exatido no ajuste do enquadramento taxonmico. Desse modo, ao suprir a carncia de uma nomenclatura unificada e ajustada aos critrios atuais que regem a classificao de solos no Brasil, constituiu-se um banco de dados comparvel qualitativamente com variveis externas, como distribuio geogrfica, altitude e tipos climticos. As avaliaes realizadas a partir dessa base evidenciaram uma boa representatividade da distribuio dos perfis na grande maioria dos estados da federação, assim como em relao s condies ambientais representadas por zonas e tipos climticos da classificao de Kppen. Entretanto, no foram constatadas correlaes estreitas entre estas variveis e as classes de solo em nvel de ordem, embora algumas tendncias gerais tenham sido observadas, como uma significativa proporo de perfis de Vertissolos e Luvissolos sob clima semi-rido (BS). De forma semelhante, a altitude de onde ocorrem as classes de solos foi tambm muito varivel, mas os valores de quartis e mediana indicaram algumas faixas preferenciais. Assim, Cambissolos e Latossolos tendem a ocupar os nveis mais altos da paisagem brasileira, ao passo que 75 % dos perfis de Espodossolos e de Plintossolos situam-se em cotas inferiores a 200 m. Alm das potencialidades de uso evidenciadas, a estruturao atual da base de dados permite outras aplicaes para atender necessidades especficas de estudo, inclusive no que tange a investigaes relacionadas ao sistema de classificao de solos que vem sendo desenvolvido no pas.
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Este trabalho busca apresentar uma discusso acerca da constituio do territrio brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organizao poltica. Para tanto, a idia de territrio usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analtico de suma relevncia. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o que interessa discutir , ento, o territrio usado, sinnimo de espao geogrfico. Essa categoria, territrio usado, aponta para necessidade de um esforo destinado a analisar sistematicamente a constituio do territrio. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizvel, segue-se da o enriquecimento da teoria. Entender o territrio usado implica entender que existe um conjunto de aes ou seja, um evento que dinamizam este territrio e que, quando dinamizado, este mesmo territrio retorna como um condicionante das aes sociais. Seguindo pelo mesmo partido de mtodo proposto por Santos (1996), entendemos aqui territrio usado como conjunto indissocivel de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de aes (eventos). A federao no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto , a instituio da federao foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o territrio e, a partir desse momento esse mesmo territrio se tornou uma norma para a vigncia dessa federao. No pas, os mecanismos de distribuio e de redistribuio de recursos entre os entes federados adquirem grande importncia pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administrao pblica. Parcelas do territrio recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difuso seletiva do meio tcnico-cientfico-informacional (SANTOS, 1996) pelo territrio.
Resumo:
Criado em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social participou ativamente das polticas de ordenamento territorial do Brasil, financiando diferentes setores como o industrial e de infra-estrutura. Neste perodo, a construo de sistemas de engenharia de grande porte promoveu novos fluxos de investimentos, mercadorias e pessoas, reestruturando o territrio brasileiro. O presente trabalho tem como objetivo analisar regionalmente os desembolsos do BNDEs no perodo 2002 2010 e apresentar possveis concentraes espaciais. Com base em dados dos anurios e balanos do banco, a atual pesquisa um prolongamento de um trabalho anterior sobre os 50 anos (1952 2001) de ordenamento territorial promovido pelo Estado brasileiro. Com cerca de R$400 bilhes, o BNDEs consolidou-se como uma das instituies mais importantes nas polticas de financiamento do pas, com o objetivo de desfazer as desigualdades regionais. A tendncia de desconcentrao regional ocorre ainda lentamente, tendo em vista, ao processo histrico de concentrao regional no sudeste do Brasil. Unidades da federao como So Paulo e Rio de Janeiro configuram-se como espaos privilegiados, apesar da tendncia de recentes desconcentraes, como a regio norte.
tica en la investigacin psicolgica : una mirada a los cdigos de tica de Argentina, Brasil y Colombia
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Resumen: En esta propuesta se discuten las consideraciones ticas sobre la investigacin, hechas en tres cdigos, a saber, la ley 1090 de 2006, que rige el ejercicio profesional del psiclogo en Colombia, el Cdigo de tica Profissional do Psiclogo do Conselho Federal de Psicologa en Brasil y el Cdigo Nacional de tica de la Federacin de Psiclogos de la Repblica Argentina. El anlisis de los preceptos sobre trato con personas, consentimiento informado y manejo de informacin, as como las investigaciones con animales, permiten apreciar carencias y fortalezas en cada pas, adems de las particularidades propias de una concepcin del rol del psiclogo como investigador en la sociedad actual.
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Anlise comparativa dos web sites dos rgos legislativos sul-americanos, com destaque para o Brasil.
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Anais da Audincia Pblica realizada na Cmara dos Deputados pela Comisso de Legislao Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justia restaurativa como alternativa justia criminal.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audincias pblicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercusses na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsdios aos parlamentares a fim de tomarem as decises necessrias para enfrentar as demandas atuais e seus possveis desdobramentos.
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Traz um relato do trabalho desenvolvido pela Comisso Especial destinada ao estudo das medidas legislativas que visem implementar, no Brasil, as decises da IV Conferncia Mundial da Mulher.
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Apresenta, com detalhes, aspectos histricos do constitucionalismo contemporneo brasileiro. Partindo do perodo ps-1964, quando diversos processos de reforma ou ruptura alteraram as regras relativas a mudanas constitucionais, apresentado um desenho dos principais instrumentos jurdicos utilizados pelo regime militar a fim de garantir a sua hegemonia poltica e jurdica. A anlise passa pelo processo constituinte de 1987-1988, para verificar em que medida se rompeu com o paradigma instaurado pela ditadura, e investiga as principais tentativas de, sob a vigncia da nova Carta Magna, alterar o processo de reforma constitucional.
Resumo:
Contm a memria, regulamento interno, resolues e atas dos encontros do Parlamento Cultural do MERCOSUL e textos constitucionais dos pases membros e associados do MERCOSUL.
