Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.

A pol??tica faz a diferen??a? uma an??lise comparada dos determinantes pol??ticos do desempenho dos governos municipais no Brasil

A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das pol??ticas p??blicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a an??lise do impacto de vari??veis relativas ao sistema pol??tico sobre o desempenho dos governos locais no recente per??odo democr??tico. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentraliza????o fiscal e administrativa p??s Constitui????o de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementa????o das mais importantes pol??ticas p??blicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Ap??s mais de duas d??cadas de regime democr??tico no pa??s, seriam apenas as vari??veis estruturais relativas aos aspectos socioecon??micos e demogr??ficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza pol??tica tamb??m fazem diferen??a? Para responder estas quest??es, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora n??o negue a influ??ncia de fatores estruturais, preconiza a exist??ncia de correla????o entre vari??veis relativas ?? din??mica pol??tica e resultados das pol??ticas p??blicas. A partir da??, deriva-se um conjunto de hip??teses que, em termos gerais, almejam testar se as elei????es, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partid??rias, bem como a participa????o pol??tica da sociedade exercem est??mulo e controle democr??tico para que os pol??ticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil ?? apropriado n??o somente devido ??s suas vantagens metodol??gicas, como tamb??m pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gest??o financeira e na implementa????o das pol??ticas sociais nos ??ltimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, ?? an??lise de importantes dimens??es do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gest??o fiscal, efic??cia e efici??ncia na gest??o das pol??ticas de educa????o, sa??de, assist??ncia social, saneamento e habita????o. Para formular tais vari??veis, o estudo empregou t??cnicas multivariadas ??? an??lise de componentes principais, multicrit??rio e an??lise envolt??ria de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Al??m de regress??o m??ltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estrat??gias metodol??gicas: os modelos de intera????o multiplicativa e econometria espacial, nas an??lises dos determinantes das pol??ticas p??blicas no pa??s. No que tange aos resultados, as evid??ncias emp??ricas, baseadas em um amplo per??odo de an??lise, n??mero expressivo de observa????es e vis??o abrangente do sistema pol??tico e do desempenho governamental, corroboram para a confirma????o do postulado principal desta tese, ou seja, as elei????es e o funcionamento das institui????es democr??ticas influenciam o comportamento e desempenho dos pol??ticos locais. Assim, a pol??tica faz sim diferen??a na explica????o dos resultados das prefeituras. Em s??ntese, a pol??tica importa, mas de forma diferente segundo o foco da atua????o governamental, bem como em fun????o do tipo de pol??tica p??blica observada. Observam-se ainda varia????es da influ??ncia da din??mica pol??tica nas ??reas de pol??tica social de acordo com os diferentes n??veis de institucionaliza????o do seu financiamento e da sua implementa????o

O que torna um prefeito respons??vel? uma an??lise comparativa dos condicionantes da gest??o fiscal

O presente artigo tem como objetivo principal investigar quais fatores influenciam o comportamento fiscal dos governos locais no Brasil. Para tanto, a pesquisa testa como fatores estruturais e, sobretudo, relativos ?? din??mica pol??tica influencia a prefeitura no desempenho respons??vel da pol??tica fiscal. A an??lise do impacto do sistema pol??tico sobre a gest??o fiscal se apresenta como um f??rtil objeto de estudo comparado, principalmente, devido ao amplo processo de descentraliza????o fiscal p??s Constitui????o de 1988, no qual, os munic??pios passaram a desempenhar papel de destaque, com aumento sens??vel das suas responsabilidades, seja no ??mbito das receitas quanto das despesas (Afonso & Ara??jo, 2000; Souza, 2004). No sentido de avan??ar nesta abordagem, a pesquisa utiliza como vari??vel dependente do comportamento fiscal das prefeituras brasileiras o ??ndice FIRJAN de Gest??o Fiscal (IFGF) que mede a disciplina e qualidade da gest??o or??ament??ria e financeira dos munic??pios brasileiros a partir de cinco medidas: receita pr??pria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da d??vida. Assim, a utiliza????o do ??ndice de gest??o fiscal como vari??vel dependente desta investiga????o possibilita analisar de forma compreensiva o desempenho das prefeituras como tamb??m comparar os resultados fiscais dos gestores locais com base em um n??mero grande de observa????es, o que permite mais condi????es de generaliza????o. O pressuposto conceitual desta abordagem ?? que a compreens??o das pol??ticas p??blicas adv??m da intencionalidade das escolhas, isto ??, seus resultados s??o frutos de um processo de tomada de decis??es por atores pol??ticos que, em contextos democr??ticos, s??o afetados n??o apenas por fatores estruturais, como tamb??m por incentivos e constrangimentos de car??ter pol??tico

Programas de transfer??ncia condicionada de renda na Am??rica Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda na Am??rica Latina. Esta modalidade de pol??tica, considerada a mais nova gera????o das pol??ticas sociais, compartilha tr??s componentes b??sicos: transfer??ncia monet??ria direta ao cidad??o ou fam??lia; foco nos segmentos mais pobres e a cobran??a de condicionalidades. Na ??ltima d??cada, seus impactos sobre a melhoria das condi????es de vida da popula????o t??m chamado a aten????o de governos, organismos multilaterais e do meio acad??mico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente na an??lise dos seus impactos e menos nos fatores relativos ?? operacionaliza????o desses programas. Por isso, o objetivo principal do artigo ?? descrever as estruturas de funcionamento dessas pol??ticas, haja vista sua influ??ncia sobre os seus resultados. Para fins de compara????o s??o selecionados os programas dos governos do Brasil, M??xico, Chile e Col??mbia, uma vez que s??o as experi??ncias mais consolidadas da regi??o. O trabalho conclui que embora os modelos de implementa????o sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percep????o multidimensional da pobreza e, portanto, seu enfrentamento demanda a????es de car??ter intersetorial. Ademais, os bons resultados na focaliza????o desses programas s??o consequ??ncia da prioriza????o de estrat??gias de descentraliza????o que potencializam a coordena????o e coopera????o nas a????es governamentais.

Recordações de Vandelli: Literatura e história nas viagens filosóficas de Portugal pelo Brasil

O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a diversos campos disciplinares. Se a história registrou o intenso intercâmbio de mercadorias e idéias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. É o que se constata na obra do escritor brasileiro João Guimarães Rosa, em que articulando a realidade e a imaginação, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da História e da Ciência pela Arte. Com relação às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, a história relata que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural, tendo como espaço de criação cultural a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias. Assim, instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista nas suas peregrinações deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas. Em meio à produção literária de Guimarães Rosa, destacamos o conto ―O recado do morro‖, do livro Corpo de baile, lançado em 1956, para um paralelo com a História. Nessa ficção, um narrador conta a estória de uma pitoresca expedição, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemão, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Região de grutas, minerais, vegetação de cerrado (com diversidade em espécies comestíveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extinção e homens sábios do sertão, é com o uso dessa enigmática paisagem, que o escritor vai moldar o seu ―recado‖. Através de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondências trocadas com Lineu e nas Instruções aos viajantes) e do escritor Guimarães Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relação do homem com o meio ambiente. Nós, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelação [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criações ficcionais e a dinâmica da colonização nos leva a percorrer interessantes caminhos da História, da Literatura e das Ciências da Natureza. Se a história registrou o intenso intercâmbio de produtos e idéias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlântico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere às expedições científicas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do século XVIII, Portugal impulsionou a elaboração de um projeto de confecção de uma História Natural de suas colônias, tendo como espaço de criação cultural e reflexiva a Academia Real das Ciências de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, não teria sido possìvel sem as ―viagens imaginárias‖ do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da política portuguesa dirigida às colônias no âmbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da ciência e ainda intocado quanto às potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitário: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gêneros exóticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, não mais de forma alegórica, mas através da observação e experiência figurava-lhe como medida necessária e urgente. A par disso e instruídos conforme o livro Viagens filosóficas ou dissertações sobre as importantes regras que o filósofo naturalista, nas suas peregrinações, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de História Natural e Química, são preparados para explorar as colônias ultramarinas (p. 483-518).

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

Mediação Penal Juvenil: um novo paradigma de resposta à delinquência

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária)

Design Gráfico na Construção da Identidade visual da Marca Turística em City Branding.

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a participação de Design Gráfico no projeto de identidade visual das marcas turísticas de cidades. O foco recai sobre a coerência da visualidade gráfica da marca com relação ao posicionamento socioeconômico e cultural das cidades, como instâncias de empreendimentos turísticos. O estudo do posicionamento das marcas de cidades foi baseado no livro Competitive Identity (ANHOLT, 2007), também, em Anholt city branding index (2006) e nas atualizações parciais desse índice (ANHOLT, 2009 e 2011). Além disso, as marcas gráficas de 30 cidades e os respectivos dados sobre seu posicionamento, como empreendimentos turísticos, foram coletadas em websites oficiais das cidades na internet. Tendo como base essas 30 cidades com um a marca gráfica turística da cidade, foi proposta uma classificação visual dessas baseando-se em três principais categorias: Categorização conceitual; a Categorização cinéticosensorial; Categorização visual. Com base nessas informações e na classificação da visualidade das marcas gráficas pesquisadas, foi realizado um estudo comparado, visando estabelecer coerências entre a comunicação visual da marca gráfica e o posicionamento socioeconômico e cultural das cidades turísticas. Diante disso, apresentam-se em destaque as marcas das cidades São Paulo e Melbourne, como um exemplo nacional e outro internacional da criatividade gráfica aplicada e da coerência entre o posicionamento do empreendimento turístico e a identidade visual da marca

Fatores associados à asfixia perinatal

OBJETIVO: avaliar fatores de risco associados ao índice de Apgar baixo. MÉTODOS: o estudo teve delineamento transversal. A população de estudo foi amostra randômica da população internada em maternidade nível III no ano de 2001. O desfecho foi índice de Apgar baixo, definido como de 1-6 (grupo de estudo) comparado a 7-10 (controle) no primeiro minuto. A primeira etapa foi avaliar a associação isolada de cada possível fator de risco. A segunda etapa consistiu em análise multivariada com modelagem usando regressão logística (modo passo a passo, reverso). RESULTADOS: houve 39 (14%) recém-nascidos (RN) deprimidos que foram comparados a 238 (86%) não deprimidos. A análise final (multivariada) revelou associação do índice de Apgar baixo com os seguintes fatores de risco: antecedente de natimorto (OR=52,6), ameaça de parto prematuro, caracterizada pela existência de contrações uterinas não típicas de trabalho de parto (OR=33,8), baixo peso do RN, inferior a 2.500 g (OR=11,2), antecedente de cesariana (OR=7,4). Funcionaram como fatores de proteção o peso do RN medido em gramas (OR=0,9), sexo feminino do RN (OR=0,1), presença de intercorrência clínica (OR=0,4) e prematuridade, com idade gestacional inferior a 37 semanas (OR=0,1) CONCLUSÃO: o estudo do resultado pode auxiliar na identificação de fetos com risco de asfixia, possibilitando seu encaminhamento dentro do sistema de saúde, bem como o planejamento da assistência em unidades terciárias.

Suscetibilidade in vitro e resistência a antifúngicosestudo comparativo entre os tipos moleculares VNI de Cryptococcus neoformans e VGI, VGII de Cryptococcus gattii pela citometria de fluxo

A criptococose é uma micose sistêmica adquirida pela inalação de basidiosporos ou leveduras desidratadas de Cryptococus neoformans e Cryptococus gattii, estas duas espécies podem causar criptococose oportunista e primária respectivamente. C. neoformans está constituído de tipos moleculares VNI-VNIV e C. gattii de VGI-VGIV que apresentam distribuição geográfica diferenciada, como por exemplo, o tipo VNI é cosmopolita e está associado a AIDS e VGI predominando na Austrália e EUA, o tipo VGII predominando no Brasil e America Latina. Este trabalho tem por objetivo realizar estudo comparado dos tipos moleculares VNI de C. neoformans, VGI e VGII de C. gattii analisando diferentes aspectos tais como: 1- Determinar o perfil da suscetibilidade in vitro da concentração inibitória mínima (CIM) de fluconazol (FLZ), itraconazol (ITZ), 5-fluorocitosina (5FC) e anfotericina B (AMB), isoladamente e de forma combinada de AMB com 5FC e AMB com Voriconazol (VRZ); 2- Determinar CIM pela citometria de fluxo (CMF) frente a FLZ, ITZ e AMB; 3- Definir a concentração mínima letal (CML) de AMB e 5FC, isoladamente e em combinação; 4- Avaliar a ação da melanina frente a 5FC e AMB na forma combinada e isolada de 5FC; 5- Induzir a resistência in vitro para FLZ e padronizar os fluorocromos: acetoximetil - calceína (calceina-AM), acetoximetil - 2\2019, 7\2019 -bis-(2-carboxietil)-5-(e -6)- carboxifluoresceína (BCECF-AM), rodamina 123 (Rh123) e iodeto de 3, 3\2019 \2013dipentiloxacarbocianina (DiOC5) na CMF para verificar a expressão de bombas de efluxo; 6- Comparar a expressão de bombas de efluxo Os resultados permitiram identificar diferentes fenótipos de suscetibilidade que foram analisados e comparados entre as duas espécies e os tipos moleculares, permitindo a produção de quatro artigos; sendo assim, concluímos que: 1- Na análise das CIMs o tipo molecular VGII apresentou-se menos suscetível em relação a VGI e VNI; já na combinação in vitro de AMB e VRZ foi observado 100% de indiferença, e na combinação de AMB e 5FC observou-se necessidade de padronização da concentração da glicose para obter testes que possam ser futuramente relacionados a casos clínicos; 2- O método de CMF demonstrou ser alternativa de leitura automatizada, reprodutível, para os testes de suscetibilidade antifúngica com uso de Laranja de Acridina e FUN-1; 3- Foi verificada a importância da realização do teste da CML para verificar a ação protetora da melanina frente a combinação de AMB e 5FC. 4- A expressão da melanina, na combinação de AMB e 5FC reduz a detecção do sinergismo e o efeito aditivo in vitro. 5. Os isolados induzidos à resistência ao FLZ permitiram obter resultados estatisticamente significativos na verificação de Bombas de efluxo in vitro na CMF com uso de fluorocromo Dioc5 e bloqueador de protonóforos CCCP; 6- Foi verificado que 65% de isolados não induzidos a resistência e 90% de isolados induzidos a resistência do tipo molecular VGII expulsam o FLZ com certa vantagem em relação aos tipos moleculares VGI e VNI. Os resultados deste trabalho contribuem para compreensão do comportamento in vitro de C. neoformans e C. gattii frente a drogas antifúngicas cujos resultados poderão ser aplicados em estudos clínicos de correlação in vitro e in vivo para melhor compreensão da terapêutica antifúngica da criptococose e validação dos testes de suscetibilidade para estas duas espécies

Perfil e prática do agente de segurança socioeducativa: recomendações para a subsecretaria de atendimento às medidas socioeducativas de Minas Gerais

Este estudo problematiza e identifica aspectos que influenciam o perfil e a prática do agente de segurança socioeducativa (ASSE) a partir de sua relação com as diretrizes da política de atendimento socioeducativo. Para tanto, o ASSE é considerado um ator fundamental no processo de implementação dessa política. Por meio de um estudo comparado entre a realidade observada nos estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, apoiado em entrevistas em profundidade com 23 atores (diretores e agentes), observação da estrutura e dinâmica de 6 unidades de internação e pesquisa documental das estratégias institucionais envolvidas na prática dessa política. Identificamos que a multiplicidade de atribuições exigidas no exercício profissional dos ASSE encontra-se distante de ser alcançada na realidade das unidades, sendo mais exequível focar o perfil coletivo ou o perfil da equipe de segurança socioeducativa. Com base nas entrevistas e análises realizadas, elaboramos recomendações de melhoria em relação a três aspectos: mudança institucional, mudança material e disseminação e transformação de valores.

A escola normal de natal (Rio Grande do Norte, 1908-1971)

The research aims to analyze Professor Education in Natal, Rio Grande do Norte-Brazil in the period of 1908 to 1971. The work falls under the theme History of Scholar Institutions as well as Professor Education. The research investigates the evolution of the so called Normal School, a school that aimed professor education. It was based on assumptions by works of Chartier (1990), Chervel (1990), Elias (1994), Nóvoa (1987), Schriewer (2000), amongst others. The research dealt with a great array of documents in different institutions such as Minutes, Public Instruction Management Reports, Laws, newspaper articles (from the newspaper A Capital, A Ordem e A República), magazines such as Pedagogium (1921-1940); all of which present in the Geographical and Historical Institute of Rio Grande do Norte in Brazil. In the State´s public archive it was possible to find a book called Livro de Honra (1914-1919) as well as class diaries and books that contained details related to Scholar group Inscriptions. In the Atheneu Memorial the Atheneu Congregation of Normal School (1897) document was analyzed. In the Kennedy Superior Institute the researcher analyzed the Professor Nominal Graduation Registry Book. The work proposes a comparative study regarding the genesis present in the Lisbon Primary Normal School and the ones situated in Natal. The analysis dealt with institutional meanings attributed by educators. Documents from The Portuguese National Library as well as the Lisbon Superior Education School were analyzed. In this in environment, it was possible to analyze documents such as Minutes, Books, Manuals, Internal Regiments related to Pedagogy. The study allowed acknowledging that these Normal Schools emerged from the same historical substrate and present consonance between the two countries regarding once both were associated with politicians, professors, doctors, hygienists and professionals evolved with education. It was also possible to acknowledge that there is a presence of a pedagogical discourse attached to the primary school universe and professor education. The Natal Normal School was present in different contexts and was consolidated as an institution that was responsible for the education and preparation of primary school teachers. The school was considered a locus where it was possible to produce and work with specific knowledge in a peculiar fashion. This knowledge provided the necessary support for professor education and was in accordance with the world´s professional pedagogical movement as well as ideas, discussions and reflections. This school was considered a space for pedagogical activities, professional affirmation allowing action reflection enabling professor representation as knowledge producers legitimating professor instruction

Análise histoquímica e molecular comparada do fluido espermatecal e da secreção das glândulas espermatecais das fêmeas e das glândulas de muco dos machos em três espécies de abelhas com diferentes níveis de sociabilidade

Pós-graduação em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular) - IBRC

Imagens da diferença: o espaço em The Great Gatsby

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Formação de professores para os anos iniciais de escolarização nos cursos de pedagogia e normal superior

Pós-graduação em Educação - FFC