Anuário de Publicações 2014

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV DIREITO RIO no ano de 2014, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.

Optimização dos tempos livres das crianças portuguesas face aos desafios das “novas” famílias do século XXI

O presente estudo disserta sobre a criação, a implementação e os impactos da escola a tempo inteiro na gestão dos tempos livres das crianças do Ensino Fundamental em Portugal. Trata-se de uma abordagem qualitativa em que os dados colhidos através das entrevistas realizadas a duas entidades governamentais, às autarquias locais, às Directoras e professores de escolas a tempo inteiro (ETI). Foram também aplicados trinta questionários aos docentes em exercício nas escolas-alvo. A investigação revela que a escola a tempo inteiro foi instituída pelo Governo Português duma Região Autónoma (Ilha da Madeira), com a participação e o envolvimento da comunidade educativa, após ponderados múltiplos factores que afectavam as aprendizagens dos alunos. Esta medida implementada produziu mudanças ao nível da escola, das crianças, das famílias, dos professores e da comunidade educativa. Conclui-se, ainda, a existência de implicações para os professores a nível da empregabilidade, da colaboração e da convivência.

A aproximação entre educação escolar e trabalho: a experiência da Casa do Menor Trabalhador

It aims to consider the possible relationship between formal school education and work, from the experience of the State School House of the Minor Worker CMT of Natal-RN in this first decade of the 21st century. In this institution, children and adolescents are enrolled in the Fundamental Teaching sponsored by the State Public System studying the regular curriculum contents defined for this level of teaching, and in the opposite shift they take part in career workshops which are kept by members of a religious congregation. CMT has had as its object, since its foundation, to take children and adolescents from the streets and to provide them with a full time education associating basic education and training/qualification for the job market. In our research, we tried to learn a little bit of the expectations, concerns and knowledge of the young participants of two workshops: carpentry and bakery, so that we could gain sufficient understanding of the learning process of these youths, while still keeping an approximation with the reality of the aforementioned subjects. It was possible for us to conduct a description of the contexts and of characteristics of the subjects which make up CMT, capturing concrete aspects and aspects of the thoughts of students, teachers, instructors and coordinators. The main point of our research was: how does the approximation between formal school education and work take place in the House of the Minor Worker? To search for possible answers we have made use of basic techniques for the data construction - questionnaire, observation, conversation groups, assessment drills which allowed an approximation and a good dialogue with the participants. We also discussed the job world in the context of the capitalist exploration, from the contributions of Mèszáros (2005), Frigotto (1989); (1993); (1999); (2002); Ferretti (1994); (2004); Kuenzer (1989); (1997), in order to understand the skills demanded of the worker and the necessity of an education which allows the professional qualification of youths eager to enter the job market, through the first job. In this perspective, the study that we have systematized here aims to show the relevance of an education which manages to take a firm and conscientious stand in connection with the hegemonic capitalist project and to provide for a humane, ethical, responsible, critical and civic background

Avaliação dos indicadores de desempenho de instituições federais de educação tecnológica doBrasil na abordagem do balanced scorecard

This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Institution for Technological Education Institution in Brazil, a government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. It is used the annual management report of thirteen Institutions and applied a Pearson correlation analysis in order to verify a cause-effect situation between indicators. The main findings suggest that the model teachers qualification in terms of degree earned, quantity of teachers in full time job, and rate of students by teacher in full time job having good pearson correlation with the results expected of quality, throughput, social and demand response. However, the student unit cost use as the sole financial indicator did not get any reasonable correlation with the results, as so the quality and quantity of books in the libraries. Although it suggests a need for improvement in the model, the general model adopted appears to be satisfactory as a starting point to a BSC-like performance measuring system to this kind of Institutions

Programa “Cidadescola” no 1º ano do Ensino Fundamental em uma escola de Presidente Prudente: entre a ludicidade e a sala de aula

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O programa mais educação em Abaetetuba: análise do macrocampo esporte e lazer na escola Esmerina Bou Habib (2008/2012)

Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

Gênero nas aulas de educação física: diálogos possíveis com os conteúdos do currículo do Estado de São Paulo e o Facebook

Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

Saberes docentes, sistema de avaliação de rendimento escolar do Estado de São Paulo e ensino de Ciências: um estudo de caso a partir de situações de ensino-aprendizagem

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Programa Mais Educação na Diretoria de Ensino da região de Marília-SP

Pós-graduação em Educação - FFC

Orientação sexual:concepções sobre sexo em pré-adolescentes

Sexual Orientation is present in the curriculum of many schools for elementary and high school. This subject generates controversy in the school community. This a fact that leads many teachers postpone the start of this topic. Fifty students participated in this study, 24 boys and 26 girls with average age of eleven years. The study aimed to investigate conceptions on sex in adolescents using the cartoon. The analyzed results suggest that students understand sex as intercourse only. However, there are a multitude of features mentioned by students. These are issues that require further reflection about issues not always discussed in class: pregnancy and abortion, condom use, sexual desire, anal sex, becoming a single mom, group sex, AIDS, prostitution, size of genitals, masturbation, among others.

O EVANGELHO SEGUNDO DOSTOIÉVSKI UMA ABORDAGEM INTERTEXTUAL DA IMAGEM DE CRISTO NO ROMANCE O IDIOTA

No romance O Idiota, Dostoiévski cria, por meio do príncipe Míchkin, uma personagem com as características do Cristo. Sabe-se que a Bíblia, principalmente o Novo Testamento, acompanhou o escritor desde sua infância até o momento de sua morte. O primeiro capítulo, dedicado ao referencial teórico da pesquisa, lida com o universo da linguagem. Tanto o texto literário quanto a literatura bíblica procedem do mito. Neste sen-tido, religião e literatura se tocam e se aproximam. O segundo capítulo foi escrito na intenção de mostrar como o Cristo e os Evangelhos são temas, motivos e imagens recorrentes na obra de Dostoiévski. A literatura bíblica está presente, com mais ou menos intensidade, em diversas das principais obras do escritor russo e não somente em O Idiota. A hipótese de que Dostoiévski cria um Cristo e um Evangelho por meio de O Idiota é demonstrada na análise do romance, no terceiro capítulo. A tese proposta é: Dostoiévski desenvolve um evangelho literário, por meio de Míchkin, misto de um Cristo russo, ao mesmo tempo divino e humano, mas também idiota e quixotesco. Na dinâmica intertextual entre os Evangelhos bíblicos e O Idiota, entre Cristo e Míchkin, a literatura e o sagrado se revelam, como uma presença divina. Nas cenas e na estruturação do enredo que compõe o romance, Cristo se manifesta nas ações de Míchkin, na luz, na beleza, mas também na tragicidade de uma trajetória deslocada e antinômica. O amor e a compaixão ganham forma e vida na presen-ça do príncipe, vazio de si, servo de todos.

Factors that drive Female Entrepreneurship in Armenia

Entrepreneurs play a key role in any economy. Entrepreneurship includes creativity, innovation, risk taking, planning and management and is described as transferring ideas into action. Female entrepreneurship, in particular, is considered an important tool in enabling female empowerment and emancipation. In the light of recent world events, this has become a crucial area to study and understand, especially with respect to motivations, obstacles, constraints and consequences of female entrepreneurship. Having the previous framework in attention, this thesis focuses on female entrepreneurship in a developing country - Armenia – and proposes a conceptual framework of the phenomenon. A joint cooperation between the World Bank and the European Bank for Reconstruction and Development allowed to conduct an enterprise survey in the country and from that survey a microeconomic dataset was released and applied in this research study. A logistic regression econometric method is applied to the dataset to identify and measure the relationship between female entrepreneurship and several factors such as the location, size, legal status, market and obstacles faced by Armenian firms. The study concludes that women entrepreneurs in Armenia share many common features and obstacles with their male counterparts. Moreover, gender of the top managers, the firm’s location, size, main market type, the number of competitors and full-time employees, the adoption of new marketing methods, the access to land, the tax administration system and an inadequately educated workforce are found to be statistical significant factors in the explanation of female entrepreneurship in Armenia.

Projecto Oficina/Escola: Escola Municipal Amabílio Vieira dos Santos

Este estudo analisa a importância de implantar o Projeto Oficina Escola para fornecer aos alunos a oportunidade de adquirir competências e habilidades, implantando uma gestão inovadora de aprendizagem observando a flexibilidade da escola inserindo a prática da arte em período integral, como currículo alternativo. O presente trabalho é de natureza quantitativa e qualitativa, tipo estudo de caso e o campo de aplicação foi Escola Municipal Amabílio Vieira dos Santos. Quanto à revisão teórica buscou-se conceituar o currículo e suas nuances para tomá-lo adequado à realidade. A pesquisa envolveu estudos sobre diferenças sociais do Bairro Santa Cruz. Tratou-se de uma pesquisa descritiva, quanto aos fins e meios, bem como, uma pesquisa-ação participativa, pois envolveu procedimentos que integram a comunidade escolar e demais parceiros, sendo um projeto de ação social e cultural. Na finalização do trabalho elaboraram-se as considerações e limitações quanto ao desenvolvimento do Projeto Oficina Escola. ABSTRACT; This study it analyses the importance of to implement School Workshop Project to provide the students the opportunity acquiring competences and abilities, performing an innovated management of learning observing the school flexibility inserting the practice of Art in a full time system, as an alternative curriculum. The present work composition is a quantity and qualitative one, kind case study e the field of its application was the Municipal School Amabílio Vieira Dos Santos. White the theory review, it searches to give the concept of the curriculum and its particularities to become it appropriated to the reality. The research involved studies about the social differences at the District Santa Cruz. It was a descriptive research, white the finals and insides, as well a participative research, because it involved procedures that integrated the school community partners, being a social and cultural project. The finalization of this work elaborates the considerations and limitations as the development of the School Work shop Project.

Políticas sociais, educação e desenvolvimento econômico: busca por evidências correlacionais a partir das avaliações do Ideb de três municípios paulistas

Este trabalho teve como objetivo estudar as políticas de desenvolvimento social de três municípios paulistas: Americana, Cajuru e São Caetano do Sul, a partir de indicadores sociais e econômicos, conjugando-os com os resultados educacionais. A partir de referenciais teóricos, pesquisas de campo, dados coletados no IBGE, Fundação Seade e avaliações do Ministério da Educação, EducaCenso/Ideb, nos anos de 2007, 2009, 2011 e 2013 formou-se um quadro conceitual cujos resultados revelaram que índices de riqueza e de desenvolvimento não estão diretamente correlacionados ao desempenho da educação pública local, assim como escola de tempo integral não é por si só representante de melhor qualidade de ensino. Um modelo de gestão voltado para a qualidade do ensino trouxe indícios de ser um aspecto central nos resultados da educação.