Estudos de uma iniciativa de desenvolvimento do turismo local a partir das interfaces institucionais: o caso das Terras Altas da Mantiqueira (MG)

O Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira (CTTAM) foi o primeiro a se consolidar no país de forma organizada. Compreende nove municípios: Alagoa, Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, que estão localizados no sul do estado de Minas Gerais, na divisa com o estado de São Paulo e próximo aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1998, tiveram início as atividades da associação que seria responsável por coordenar as atividades deste circuito, assim como fomentar e promover o turismo na região. A experiência deste circuito é um exemplo significativo de uma experiência que demonstra um certo grau de empreendedorismo dos seus idealizadores e também permite identificar as dificuldades e impedimentos encontrados, de forma a oferecer subsídios para avaliar a validade deste tipo de projeto. O contexto em que esteve inserida, torna a experiência das Terras Altas da Mantiqueira (TAM) mais interessante. Trata-se do final dos anos 1990, quando o PNMT já estava sendo amplamente implementado no país, buscando fomentar iniciativas semelhantes à da própria TAM. Embora existisse um cenário para a formação e organização de associação com objetivo de desenvolver o turismo, o CTTAM não conseguiu ir de encontro ao fomento oferecido pelo governo federal e foi desativado dois anos depois. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar o contexto institucional em que se desenvolveu esta iniciativa, assim como analisar a sua interface com os programas de governo estadual e federal. Como objetivo final, buscou-se extrair contribuições que fossem válidas para a implementação de outras experiências válidas no país. A primeira etapa da pesquisa consistiu na revisão da literatura pertinente à questões de regionalização e formação de clusters. Para a caracterização do contexto brasileiro, foi realizado levantamento bibliográfico da legislação específica de turismo, assim como dos programas de governo já realizados e em andamento. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo na região, com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo. Atualmente, em virtude de novos incentivos governamentais, existem esforços para a reativação do CTTAM, que têm obtido avanços, que são também abordados pela pesquisa.

Os impactos da agroenergia no mercado de terras: dinâmica de preço e elasticidade de uso

Este trabalho tem como objetivo construir um referencial teórico que auxilie no entendimento de como a Agroenergia poderá impactar o mercado de terras no Brasil. Posteriormente, analisar os reflexos desta nova conjuntura no coeficiente de elasticidade de uso da terra, para a cultura da cana-de-açúcar, no Estado de São Paulo, após a introdução dos veículos flex-fuel no mercado brasileiro. Os aspectos relacionados ao mercado de terras, suas definições e características de uso, têm sido objeto de estudo de muitos pensadores e economistas, desde o final do século XIX. Motivado por esta afirmação, procurou-se realizar uma revisão de literatura para entender as diferentes linhas do pensamento econômico em relação às principais variáveis que compõem a formação de preço e a dinâmica do mercado de terras. Segundo a teoria neoclássica, o valor da terra está intrinsecamente associado à sua capacidade de produção. Aliado a esta característica, também é fundamental entender os atributos da terra como ativo real, seja na expectativa de ganhos de capital ou reserva de valor. Com o intuito de contribuir para esta discussão, foi proposto um fluxograma, que identificou como as variáveis deveriam se correlacionar e impactar na formação do preço das terras agrícolas. É possível afirmar que, no curto prazo, a Agroenergia impactará o valor das terras agrícolas, via preço das commodities, características de ativo real, especialmente na aposta de ganhos de capital e devido ao aumento das políticas governamentais relacionados à produção de biocombustíveis. Em relação ao coeficiente de elasticidade da área de cana-de-açúcar, em São Paulo, em relação a expectativa de preço da tonelada equivalente de ATR, para o açúcar e o etanol, observou-se que a cultura de cana-de-açúcar se tornou mais sensível às variações no preço da tonelada de ATR, expandindo a área cultivada com uma menor variação na expectativa de preço, após a introdução dos veículos flex-fuel no mercado nacional.

Análise sociológica do romance "Terras do sem fim"

Este trabalho consiste na análise sociológica do romance "Terras do Sem Fim", de Jorge Amado. Partimos da idéia de que a obra de arte não é apenas um reflexo da realidade mas que ela é capaz de reproduzir um determinado momento desta realidade, apreendendo-o em toda sua complexidade, embora através de sua própria especificidade. Procuramos portanto ao analisar esta obra captar o princípio estrutural que ordena o mundo ficcional e mostrar de que forma se faz a transposição do plano real ao plano romanesco. Em "Terras do Sem Fim" nos parece que as relações entre as personagens assim como sua trajetória são de terminadas pelo princípio do autoritarismo e da "malandragem”. Nesta sociedade cacaueira do princípio do século transposta para o romance, os coronéis, fazendeiros de cacau, dominam por meio da violência e da fraude, mas para dar livre curso à sua ambição ou para se realizarem no pleno individual, necessitam do concurso dos representantes dos grupos médios (advogados, médicos, funcionários públicos, jornalistas, etc.). Estes de melhor nível educacional, de origem urbana, detentores do "saber" utilizam-se desses trunfos para obterem dinheiro, prestígio social ou fama que os compensem pela sua submissão e lealdade aos coronéis. Em plano secundário, como na vida real, estão os trabalhadores e pessoas humildes que vivem sob a bota dos coronéis, não tendo maior peso político ou influência os acontecimentos. Para compreender essa estrutura social baseada na realidade baiana, partimos da análise da sociedade brasileira no, período estudado (Primeira República), analisando-a do ponto de vista econômico, político e social. Procuramos também mostrar como a formação e a vivência do escritor contribuem para a apreensão dessa realidade mas não seriam por si sós garantia dessa fidelidade que e, em última instância, determinada pela sensibilidade e pelo trabalho criador do artista.

Um virtuose do além-mar em terras de Santa Cruz : a obra pianística de Arthur Napoleão (1843-19250

Esta tese trata do significado musical do ponto de vista hermenêutico na obra para piano do pianista-compositor luso-brasileiro Arthur Napoleão (1845-1925). O exame técnicoestético de sua obra pianística adota uma perspectiva relacional entre texto musical e entorno cultural, situando compositor e obra dentro do campo de problematização das várias estéticas que configuraram o Romantismo do século XIX. A elaboração do modelo analítico e as análises empreendidas do corpus musical selecionado compreenderam uma leitura de tipo hermenêutico em que se cruzaram informações contextuais atinentes aos pólos de criação e recepção das obras. Desta forma trataram-se os principais gêneros musicais empregados pelo compositor à luz da recepção de sua carreira de virtuose tanto no Brasil quanto no exterior. O corpus documental é constituído por materiais diversos pesquisados em bibliotecas nacionais e estrangeiras

Titulação de terras de remanescentes de quilombos

A questão a ser tratada por este trabalho é a titulação de terras no Brasil a populações remanescentes de quilombos. O objetivo é mostrar como o Artigo 68 que dá a essas populações o direito à terra foi inserido na Constituição de 1988. A par disso, queremos analisar qual foi a reação da bancada ruralista à inserção desse dispositivo no texto constitucional, em que medida as demandas pela titulação estão sendo atendidas e qual tem sido o comportamento dos ruralistas quanto à implementação da política de titulação.

Avaliação de terras em processo de transformação para cultivo de soja e milho no centro oeste : um projeto de agregação de valor a terra

A avaliação de imóveis é uma prática normatizada pela ABNT que vem desde a década de 60, quando surge a necessidade de se fazer grandes desapropriações. A normatização para imóveis rurais ganha corpo na década de 70 e desde então a ABNT NBR 14653-3 organiza e padroniza os conceitos da engenharia de avaliações. O método utilizado para se avaliar imóveis rurais se baseia em preços de mercado e este apresenta algumas fragilidades. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é de propor o uso de uma metodologia, baseada no valor presente da renda do imóvel rural, que complemente a metodologia de preços de mercado, incorporando assim geradores de valor que são importantes para a gestão na alocação de capital em propriedades agrícolas. Discorre-se também ao longo deste trabalho a exemplificação da metodologia proposta por meio de um estudo de caso, abordando a caracterização do imóvel, premissas utilizadas para análise e a valoração do hectare da propriedade, comparando-a com a avaliação pelo método de preços de mercado. Acredita-se que esta abordagem baseada em fundamentos econômico-financeiros, aliada ao levantamento de preços de mercado trarão mais robustez para a avaliação de imóveis agrícolas com propósito gerencial, trazendo para discussão outras variáveis de relevância para a gestão agro imobiliária.

Volatile flavour constituent patterns of terras madeirenses red wines extracted by dynamic headspace solid‐phase microextraction

A suitable analytical procedure based on static headspace solid-phase microextraction (SPME) followed by thermal desorption gas chromatography–ion trap mass spectrometry detection (GC–ITDMS), was developed and applied for the qualitative and semi-quantitative analysis of volatile components of Portuguese Terras Madeirenses red wines. The headspace SPME method was optimised in terms of fibre coating, extraction time, and extraction temperature. The performance of three commercially available SPME fibres, viz. 100 lm polydimethylsiloxane; 85 lm polyacrylate, PA; and 50/30 lm divinylbenzene/carboxen on polydimethylsiloxane, was evaluated and compared. The highest amounts extracted, in terms of the maximum signal recorded for the total volatile composition, were obtained with a PA coating fibre at 308C during an extraction time of 60 min with a constant stirring at 750 rpm, after saturation of the sample with NaCl (30%, w/v). More than sixty volatile compounds, belonging to different biosynthetic pathways, have been identified, including fatty acid ethyl esters, higher alcohols, fatty acids, higher alcohol acetates, isoamyl esters, carbonyl compounds, and monoterpenols/C13-norisoprenoids.

Terrenos de marinha: terras públicas com função social? um estudo da orla marítima de natal

This work has as its theme the social function of terrenos de marinha. Theresearch universe is the terrenos de marinha of Natal coastline, focusing on thefulfillment of its social function. Prescribed by law since the colonial period with thepurpose of protecting the coast and free movement of people and goods, theywere swathes of land not available to private use by individuals. With the transitionfrom the allotments system to the purchase and sale, regard to land access,crystallized with the creation of the Land Law in the nineteenth century, the land isheld as merchandise and terrenos de marinha, following this logic, also acquireexchange value and become capable of enjoyment by private individuals, with thecondition of tax payments to the state. This is seen until the twentieth century,when in 1988, primarily because of the Federal Constitution promulgation, begins anew cycle when is possible to use on terrenos de marinha the principle of thesocial function of property. From this perspective this study aims to identify thesocial function of terrenos de marinha in Natal, focusing on the public destinationand the use value of the city coastline. To this end, it was made a data collection inthe on-line information system of the Federal Heritage Department of Rio Grandedo Norte (SPU / RN) and in the terrenos de marinha areas, in order to find out ifthey had public or private use, or if they were empty lots, as well as if thepopulation access to the shore exist. Interviews with managers of the SPU weremade. The empirical study showed that the social function of terrenos de marinhain the city of Natal still didn´t happen, considering the constant existence of vacantlots in their areas, the lack of access in significant portions of the coastline and thereduced areas directed to common use along the coastline, minimizing its potentialof enjoyment by the population. It concludes by pointing to the existence of a newtransition phase on the terrenos de marinha, in witch, gradually, come up lawprovisions in the legal system and public policies to expand the purely taxcollection function attributed to this land for two centuries. In this direction, thesocial function of terrenos de marinha is embodied in concomitant adjustment ofthe tax collection function and the rescue of coastline use value, national heritageand a place for sociability and social relations development

Estudo de adsorvente obtido de terras diatomáceas para remoção de metais pesados em águas produzidas: processamento, caracterização e dinâmica em leito fixo

The acceleration of industrial growth in recent decades on all continents aroused the interest of the companies to counter the impacts produced on the environment, spurred primarily by major disasters in the petroleum industry. In this context, the water produced is responsible for the largest volume of effluent from the production and extraction of oil and natural gas. This effluent has in its composition some critical components such as inorganic salts, heavy metals (Fe, Cu, Zn, Pb, Cd, ), presence of oil and chemicals added in the various production processes. In response to impact, have been triggered by research alternative adsorbent materials for water treatment and water produced, in order to removing oils and acids and heavy metals. Many surveys of diatomaceous earth (diatomite) in Brazil involve studies on the physico-chemical, mineral deposits, extraction, processing and applications. The official estimated Jazi are around 2.5 million tonnes, the main located in the states of Bahia (44%) and Rio Grande do Norte (37,4%). Moreover, these two states appear as large offshore producers, earning a prominent role in research of adsorbents such as diatomite for treatment of water produced. Its main applications are as an agent of filtration, adsorption of oils and greases, industrial load and thermal insulator. The objective of this work was the processing and characterization of diatomite diatomaceous earth obtained from the municipality of Macaíba-RN (known locally as tabatinga) as a low cost regenerative adsorbent for removal of heavy metals in the application of water produced treatment. In this work we adopted a methodology for batch processing, practiced by small businesses located in producing regions of Brazil. The characterization was made by X-ray diffraction (XRD), scanning electron microscopy (SEM) and specific surface area (BET). Research conducted showed that the improvement process used was effective for small volume production of diatomite concentrated. The diatomite obtained was treated by calcination at temperature of 900 oC for 2 hours, with and without fluxing Na2CO3 (4%), according to optimal results in the literature. Column adsorption experiments were conducted to percolation of the in nature, calcined and calcined fluxing diatomites. Effluent was used as a saline solution containing ions of Cu, Zn, Na, Ca and Mg simulating the composition of produced waters in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. The breakthrough curves for simultaneous removal of copper ions and zinc as a result, 84.3% for calcined diatomite and diatomite with 97.3 % for fluxing. The calcined fluxing diatomite was more efficient permeability through the bed and removal of copper and zinc ions. The fresh diatomite had trouble with the permeability through the bed under the conditions tested, compared with the other obtained diatomite. The results are presented as promising for application in the petroleum industry

A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada

The constitutionalisation of private relations is the central theme of this work. Approached him overcome the dichotomy between public and private, through functionalization to the constitutionalization of civil law. Research on the effectiveness of horizontal rights. Constitutional under the lens, we analyzed the tense relationship between possession and ownership desfuncionalizada functionalized. We realize that having qualified and gained autonomy, and mechanism of access to goods, in view of the status sheet minimum, and of accomplishment, materializing human dignity. Then, we investigated the expropriation of private ownership qualified as legislative intervention that ensures the enforcement of fundamental rights through the state-court. We face the legal, the constitutionality and the burden of this institute. Also operability that it gives the judge, the process of exercise, the object, issues related to the burden and assessment of damages, as well as the nature, timing and costs of transferring property. At the end, we point to the scarcity palace, as well as the need to repair lege ferenda. The methodological approach has been championed by legal dogmatics in its analytical aspect, as we explore concepts and correlate with our planning. In empirical connotation, we evaluated the normativity and applicability of our law courts. For the ultimate in normative vision, answers to the problems faced and perform the necessary propositions, based on the results from the conceptual and empirical analysis

A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas. II - cultivar Caiapó

Os experimentos foram desenvolvidos nos anos agrícolas 2003/2004 e 2004/2005, em área experimental da Universidade Estadual Paulista, Campus de Jaboticabal (SP), com o objetivo de se determinarem os períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas, cultivar Caiapó. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso com quatro repetições e 16 tratamentos. Os tratamentos foram constituídos por períodos crescentes de controle ou de convivência das plantas daninhas após a emergência da cultura: 0-10, 0-20, 0-30, 0-40, 0-50, 0-60, 0-70 dias e 0-colheita. Nos dois anos, as famílias predominantes eram Poaceae, Asteraceae, Amaranthaceae e Malvaceae e as principais plantas daninhas presentes foram: Cyperus rotundus L., Cenchrus echinatus L., Digitaria spp Heist., Echinochloa crus-galli (L.) P. Beauv., Brachiaria decumbens Stapf., Eleusine indica Gaertn e Alternanthera tenella Colla. A cultivar de arroz de terras altas Caiapó deve ser mantida sem plantas daninhas nos 30 dias após a emergência.

Períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas: I - Cultivar IAC 202

O trabalho foi conduzido com o objetivo de determinar os períodos de interferência e de controle das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas. Os experimentos foram instalados nos anos agrícolas de 2003/04 e 2004/05 em área experimental da Universidade Estadual Paulista, campus de Jaboticabal/SP, situado a 21º 15' 22 de latitude sul e 48º 18' 58 de longitude oeste. O cultivar utilizado foi o IAC 202, semeado, respectivamente, em 18 de novembro de 2003 e 24 de novembro de 2004. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com os tratamentos constituídos por períodos crescentes de controle ou de convivência das plantas daninhas com a cultura. Os períodos iniciais de controle ou de convivência após a emergência da cultura foram: 0-10, 0-20, 0-30, 0-40, 0-50, 0-60, 0-70 dias e 0-colheita. As principais plantas daninhas em 2003/04 foram Cyperus rotundus, Cenchrus echinatus, Digitaria spp. Echinochloa crus-galli e Brachiaria decumbens. No ano agrícola de 2004/05, destacaram-se Digitaria spp., C. echinatus, Raphanus raphanistrum e Alternanthera tenella. Considerando 5% de tolerância na redução da produtividade do arroz nos anos agrícolas de 2003/04 e 2004/05, concluiu-se que os períodos anteriores à interferência (PAI) foram de 12 e 26 DAE, respectivamente; os períodos totais de prevenção à interferência (PTPI), de 40 e 42 DAE; e os períodos críticos de prevenção à interferência (PCPI), de 12 a 40 DAE e de 26 a 42 DAE, respectivamente.

Adubação nitrogenada em cultivares de arroz de terras altas

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência de diferentes doses de N em cobertura (0, 30, 60, 90 e 120 kg ha-1) sobre as características agronômicas de diferentes cultivares de arroz de terras altas (Caiapó, Primavera, Confiança, IAC 202 e Carisma) sob irrigação por aspersão durante os anos agrícolas 2003/04 e 2004/05, em área experimental da FCAV - UNESP - Jaboticabal (SP). Os cultivares Caiapó, IAC 202 e Carisma são os de maior produtividade, com o Primavera não respondendo ao incremento da adubação nitrogenada; o IAC 202 e Carisma são possuidores de índice de colheita mais elevado e responsivos ao nitrogênio aplicado em cobertura, sugerindo-se indicá-los para sistemas produtivos mais evoluídos; o cultivar Caiapó demonstra ser mais eficiente em absorver e utilizar o N contido no solo, sugerindo sua indicação para sistemas produtivos de menor aporte de tecnologia.