Titulação de terras de remanescentes de quilombos


Autoria(s): Ribeiro, Ivana de Pinho
Contribuinte(s)

D'Araujo, Maria Celina

Data(s)

24/01/2014

24/01/2014

01/12/2009

Resumo

A questão a ser tratada por este trabalho é a titulação de terras no Brasil a populações remanescentes de quilombos. O objetivo é mostrar como o Artigo 68 que dá a essas populações o direito à terra foi inserido na Constituição de 1988. A par disso, queremos analisar qual foi a reação da bancada ruralista à inserção desse dispositivo no texto constitucional, em que medida as demandas pela titulação estão sendo atendidas e qual tem sido o comportamento dos ruralistas quanto à implementação da política de titulação.

Identificador

http://hdl.handle.net/10438/11432

Tipo

TC