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Alfabetizao no Brasil: conjecturas sobre as relaes entre políticas públicas e seus sujeitos privados
Resumo:
As complexas e polmicas questes relativas a formulao, implementao e avaliação de políticas públicas para a educao no Brasil, nas ltimas dcadas, vm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanos no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais especficos da temtica. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relao entre setores pblicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre rgos pblicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulao, implementao e avaliação de políticas públicas para a alfabetizao, iniciada na dcada de 1980 e enfatizada a partir da dcada de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.
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Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
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Ps-graduao em Msica - IA
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Ps-graduao em Servio Social - FCHS
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Ps-graduao em Alimentos e Nutrio - FCFAR
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Ps-graduao em Geocincias e Meio Ambiente - IGCE
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Esta tese aborda o desenvolvimento ocorrido na Amaznia nos ltimos 20 anos a partir da anlise das políticas públicas de proviso de infraestrutura imple-mentada na regio pelos planos plurianuais Brasil Novo, Brasil em Ao, Avana Brasil, Brasil de Todos e Desenvolvimento com incluso social, educao e qualida-de de vida. Considera que a infraestrutura apresenta-se como uma varivel condi-cionante para o desenvolvimento social e o crescimento econmico de uma regio. O arcabouo terico considera uma abordagem contextual sobre desenvolvimento regional, proviso de políticas públicas e avaliação de políticas públicas e infraestru-tura. A metodologia utilizada considera a avaliação de políticas públicas atravs da eficcia e da efetividade das mesmas, bem como permite estabelecer correlaes entre as variveis demogrficas, socioeconmicas e de infraestrutura e servios, numa avaliação quali-quantitativa. Os resultados obtidos acerca da eficcia e da efe-tividade das políticas públicas e de suas intervenes revelam dados satisfatrios aos pressupostos da avaliação poltica. Esses resultados ainda revelam que, ao longo dos ltimos 20 anos, as políticas para a Amaznia foram marcadas por um pre-tenso desenvolvimento regional, todavia a regio foi tratada de forma igual s de-mais regies do pas, quando na verdade a mesma apresenta peculiaridades que a tornam diferentes. Por fim, a efetividade social dos programas estudados mostrou-se favorvel medida que foi possvel evidenciar mudanas significativas nas condi-es de acesso infraestrutura, refletindo no bem-estar e na equidade social.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O presente artigo tem por objetivo apresentar sumariamente tendncias importantes na literatura acadmica a respeito dos movimentos sociais entre 2008 e 2013 e seu nexo com a formulao de políticas públicas. Ele apresenta os resultados embrionrios e iniciais de uma pesquisa ressaltando o carter dinmico e complexo do tema, apontando a necessidade de uma avaliação atenta s particularidades que uma avaliação sobre tais movimentos polticos demanda, sugerindo uma traduo ou ressignificao enriquecedora da compreenso dos mesmos, em conformidade com a formulao do italiano Antonio Gramsci.
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Ps-graduao em Alimentos e Nutrio - FCFAR
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Ps-graduao em Educao - FFC
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Os sete textos aqui apresentados resultam de seleo realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extenso Universitria da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas reas de Direitos Humanos, Educao, Espaos Construdos, Poltica e Economia, Sade e Tecnologia. O trabalho Educao e Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) prope preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e regio para que o trabalho com as crianas e adolescentes possa ser mais efetivo em relao aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em Cursinho Pr-Vestibular Gera Bixo o objetivo a reduo do dficit educacional do aluno proveniente do ensino pblico. O trabalho relata que em oito anos de existncia o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o ndice de aprovaes alcanou 47% em 2012. O direito habitao e o papel da universidade pblica discute a habitao enquanto direito social assegurado pela Constituio. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habitao social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de Transparncia e controle social: a experincia do Observatrio da Gesto Pblica de Marlia (SP) relatam como o Observatrio viabiliza a prtica do controle social da gesto e a advocacia de ideias no mbito do municpio de Marlia. O trabalho Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Araatuba Unesp tem como objetivo ampliar o nmero e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame clnico, complementares e cirrgicos, visando ao diagnstico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recuperao de pacientes com dependncia qumica, alcolatras e desabilitados do Ncleo de Sade Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de Jardinagem como terapia ocupacional na recuperao de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em Equipamentos para promoo de melhor qualidade de vida de pessoas com deficincia motora os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milhes de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de deficincia grave. Para contribuir com essa populao, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes Fsicos tem fabricado diversos equipamentos voltados tecnologia assistiva.
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Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.
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Ps-graduao em Educao - FFC
