Políticas públicas para o ensino da música: análise dos programas oferecidos pela Secretaria de Ensino de São Paulo (1965-2010)

Pós-graduação em Música - IA

Presente pesquisa tem por objetivo analisar as orientações curriculares, os materiais de apoio e os cursos de formação contínua oferecidos aos professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para a Educação Musical, no período que compreendeu os anos de 1956 a 2008, como parte das políticas públicas da Secretaria de Educação do município de São Paulo. A sua realização problematizou as mudanças ocorridas no ensino de música nas escolas municipais de São Paulo, considerando as diferentes administrações do município nesse período, as mudanças na legislação para o ensino de Artes, em nível nacional (Lei nº 5692 de 1971, LDB de 1996 e Lei nº 11.769 de 2008), e a publicação dos Referenciais Curriculares entre 1997 e 1998. Analisando os documentos elaborados pela Diretoria de Orientação Técnica da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o ensino de música, procurou-se compreender o processo de construção de Políticas Públicas e discutir quais fatores contribuíram para as mudanças na concepção e no espaço que a Educação Musical ocupou nas escolas municipais paulistanas ao longo desse período. O primeiro capítulo trata da conceituação do termo Políticas Públicas, dos agentes envolvidos e das diferentes etapas inerentes à formulação das mesmas, além de formas de avaliação de políticas para subsidiar as análises deste trabalho. O segundo capítulo aborda as Políticas Públicas para o ensino de música nas escolas municipais de São Paulo de 1956 a 1983, período em que este foi obrigatório. No terceiro capítulo apresentamos as iniciativas para o ensino de música de 1993 a 1996, quando foram desenvolvidos cursos de formação contínua para professores de Educação Infantil. O quarto capítulo aborda os programas e projetos desenvolvidos na área entre 1996 e 2008...

The present research aimed to analyze the curricular orientations, materials and capacitation courses for Musical Education offered to professors of Basic Education from municipal schools of São Paulo between 1956 and 2008. The porpuse of the research was to discuss the changes in Public Politics for Musical Education in municipal schools of São Paulo, considering the different administrations of the city in this period, the changes in the legislation for the curricular of Arts in national level (Law nº5692 of 1971, LDB of 1996 and Law nº 11769 of 2008), and the publication of the National Curricular References between 1997 and 1998. Analyzing the official documents elaborated by the Technique Orientations Department for Musical Education, we tried to comprehend the process of construction of Public Politics and to discuss which factors contributed for the changes in the conception and the space that Musical Education occupied in municipal schools of São Paulo throughout this period. The first chapter deals with the concept of Public Politics. It brings the agents and the different stages involved in the elaboration of Public Politics, and types of politics evaluation, in order to increment the analyses. The first chapter approaches the Public Politics for Musical Education between 1956 and 1983, period in which it was obligatory. The third chapter presents the initiatives for Musical Education between 1993 and 1996, when it was developed music capacitation courses for kinder garden teachers. The fourth chapter approaches the developed programs and projects in the area, developed between 1996 and 2008, when optional music courses were creates. These are ofered to teachers until nowadays.