Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Acolhimento de crianças e adolescentes em situações de abandono, violência e rupturas

A proteção integral à infância encontra-se em reordenamento. Baseadas nas experiências do GIAAA-CINDEDI (Grupo de Investigação sobre Abrigamento, Acolhimento Familiar e Adoção - Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil), buscamos compreender a rede de significações que permeia as práticas de acolhimento familiar, institucional e adoção. Investigamos vários contextos e protagonistas: sistema judiciário, abrigos, mães e famílias de origem, de acolhimento e adotivas. Diversos procedimentos foram utilizados: investigações sócio-demográficas, estudos de caso, entrevistas, pesquisa documental nos abrigos e no Fórum, grupos de discussão. Ressaltamos achados comuns: "invisibilidade" da família de origem; freqüente (re)violação da criança; falhas na Rede de Proteção; significações sobre "família saudável" e papel das concepções sobre apego que permeiam o campo. Implicações para políticas públicas e práticas sociais na área são discutidas.

Sociedade Tarja Preta: uma crítica à medicalização de crianças e adolescentes

Como breve análise do livro "Medicalização de crianças e adolescentes: conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos", esta resenha contextualiza a importância da publicação na crítica contemporânea à invenção de (psico)patologias e tratamentos a elas destinados. O livro logra, de forma extremamente rigorosa, desconstruir as "bases científicas" que sustentam o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), mostrando como a indústria farmacêutica vem ocultando sistematicamente os profundos efeitos colaterais do princípio ativo destinado a tratá-lo (o metilfenidato, presente na Ritalina® e Concerta®). Com textos de profissionais vinculados à saúde e educação, nas mais diferentes áreas do conhecimento, o livro representa uma notável coalizão de esforços em benefício da promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Tratamento percutâneo vs. cirúrgico da persistência do canal arterial em crianças e adolescentes

INTRODUÇÃO: Estudos comparando os métodos percutâneo e cirúrgico no tratamento da persistência do canal arterial (PCA) são raros na literatura. Nosso objetivo foi realizar análise comparativa entre os dois métodos de tratamento da PCA, enfatizando os aspectos de eficácia e morbidade. MÉTODOS: Estudo observacional com 2 coortes de crianças e adolescentes > 5 kg e < 14 anos, portadores de PCA, tratados durante um projeto de avaliação de incorporação de novas tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em um hospital cardiológico de excelência, em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil. Foi feita análise prospectiva no grupo percutâneo entre 2009 e 2011 e retrospectiva no grupo cirúrgico entre 2006 e 2011. RESULTADOS: Foram incluídos 80 pacientes no grupo percutâneo (60% do sexo feminino) e 39 no grupo cirúrgico (51% do sexo feminino; P = 0,37). A mediana de idade e de peso dos grupos percutâneo e cirúrgico foi de 39,4 meses vs. 25,5 meses (P = 0,04) e de 14 kg vs. 11,1 kg (P = 0,052), respectivamente. No grupo percutâneo, 78 pacientes (92%) tinham PCA do tipo A e o diâmetro mínimo do canal à angiografia foi de 2,5 ± 1,2 mm. As próteses mais utilizadas foram Amplatzer®, molas de Gianturco e CeraTM. A técnica cirúrgica mais utilizada foi a clipagem. A taxa de sucesso dos procedimentos foi de 100% nos dois grupos. O grupo cirúrgico apresentou maiores taxas de complicação, incluindo quilotórax, infecções, necessidade de hemoderivados, hipertensão arterial sistêmica e uso de opioides, como também maior necessidade de terapia intensiva. A mediana do tempo de internação foi de 1,3 dia no grupo percutâneo e de 7,9 dias no grupo cirúrgico (P < 0,01). À alta hospitalar, as taxas de oclusão foram semelhantes nos dois grupos (91% no grupo percutâneo e 87% no grupo cirúrgico; P = 0,71). CONCLUSÕES: Em decorrência da menor morbidade, do menor tempo de internação e da igual eficácia, o tratamento percutâneo da PCA deve ser considerado a modalidade terapêutica de escolha para pacientes selecionados.

Os sentidos das experiências de mães de crianças e adolescentes oncológicos com a terapia complementar

O diagnóstico de câncer infantojuvenil e as demandas do seu tratamento transforma a vida da família, particularmente das mães que acompanham seus filhos de perto e não medem esforços para oferecer-lhes o melhor. O cuidado prestado pelas mães é permeado de influências culturais que podem favorecer a introdução de terapias complementares no cuidado dos seus filhos. O objetivo deste estudo foi analisar os sentidos das experiências de um grupo de mães de crianças e adolescentes com câncer com a terapia complementar. Para alcançar este objetivo, realizou-se estudo com abordagem metodológica qualitativa, adotando o referencial teórico da Antropologia Médica e a narrativa como método. Após aprovação ética da pesquisa, foram convidadas a participar do estudo quinze mães de crianças e adolescentes com câncer, em acompanhamento terapêutico em serviço de saúde localizado no interior do estado de São Paulo. A coleta de dados foi realizada por meio de duas entrevistas semiestruturadas com cada participante, realizadas nas dependências do complexo hospitalar e nos domicílios, no período de julho de 2014 a julho de 2015. A partir das entrevistas foram construídas as narrativas individuais das participantes e utilizamos os pressupostos dos modelos explicativos para organizar os dados relativos à reconstrução das experiências das mães acerca da causa, tratamento e o prognóstico da doença. Para a análise dos dados provenientes das narrativas, utilizou-se a análise temática indutiva. Relacionaram-se os aspectos semelhantes e os particulares das narrativas sobre as experiências das mães com os tratamentos complementares e eles foram integrados em dois temas representativos, apresentados sob a forma de sínteses narrativas ou unidades de sentidos. Os resultados foram analisados e apresentados a partir das narrativas temáticas: Quando um filho tem câncer, não se imagina a força de uma mãe, em que se apresenta a persistência, energia, entusiasmo e motivação das mães para lidar com as demandas do diagnóstico oncológico e tratamento do câncer, bem como a sua influência nas decisões que garantem a qualidade do tratamento dos filhos, incluindo ou não a incorporação de práticas alternativas; e A utilização da terapia complementar motivada pela esperança, em que o sentido atribuído pelas mães à incorporação de terapias complementares no cuidado do filho é o de renovação da esperança, com o propósito de promoção do bem-estar da criança ou adolescente e cura da doença. Os sentidos dessas experiências foram explicados por meio de conceitos derivados da antropologia. A interpretação das narrativas centradas na experiência de um grupo de mães de crianças e adolescentes oncológicos com a terapia complementar, a partir do sistema cultural, permitiu-nos explicar compreensivamente como a cultura influencia o cuidado prestado pelas mães aos seus filhos, por meio dos sentidos. Os sentidos das experiências desse grupo de mães constituem-se em conhecimento que pode ser aplicado na prática clínica e em pesquisas futuras

Fundamentos dos cuidados com crianças e adolescentes: um olhar sobre o Rio Grande do Norte entre 1964 e 1988

Childhood and adolescence care has frequently caused theoretical and methodological discussions. At national level, the way of dealing with this public has always been on the agenda, either by maintaining a paternalistic treatment, or by coercive and repressive expression with which this public is treated. Given the above, this research presents a thorough study of social policies focused on children and adolescents in Brazil, with the overall purpose of investigating how this process of implementation of public policies for poor children and adolescents in the state of Rio Grande do Norte was. In previous studies, it was identified that there are no official records regarding the policy implementation process for this population in the state of Rio Grande do Norte. A retrospective study about the care towards children and adolescents in Brazil was held. It ranged from the XXVIII century, through the period of assistance, until the historical period in which the child started to be considered from the perspective of a policy. Thus, a certain period was framed, so that, through the historical research method, this study could focus on gathering data about the attention focused on childhood and adolescence in the state of Rio Grande do Norte, between the years 1964 and 1988. Data was listed from newspaper files that circulated in the state during period mentioned above. This time framing corresponds to the regency of the National Policy of Child Welfare. In the state of Rio Grande do Norte, the implementation of institutions such as FUNBERN and then FEBEM did not differ from the national standard, since many projects and care programs for poor children and teenagers were executed in this period. The implementation of these institutions revealed the concern of the state in solving the problem of “minors” regarding to situations of abandonment or "delinquency" which they were involved with. However, the kind of protection provided by the state toward this population was based on the current ideology that supported the political system at the time: the military dictatorship. Thus, the main way to provide care to this population was through its institutionalization, through taking children to daycare centres and adolescents to “reeducational” institutes for “minors”.

As múltiplas dimensões da garantia dos direitos do paciente idoso internado: o caso de uma instituição hospitalar pública no município de Natal/RN

In the context of current capitalist society, marked by the logic that restricts the human person their status as workforce, in order to generate profits, old age is often treated as an underprivileged life stage. This reality becomes more intense considering the sharp aging process that affects brazilian society is accompanied by the country's entry into a globalized world and tensioned by the dictates of capital. Thus, despite the increasing development of policies to strengthen the guarantee of elderly rights, it is necessary to establish effective strategies of these measures to ensure a higher quality of life to these subjects. Therefore, it is necessary to develop studies that problematize the issue of the elderly, which represent a growing portion of the population, and hence have more visible demands, including in health. With the increase in the elderly population in Brazil it is possible to realize the country is going through a demographic transition and epidemiological changes that contribute to change the landscape of health care of the elderly, especially the hospitalization. Thus, this study aimed to analyze the multiple aspects of ensuring the rights of elderly patients admitted to the State Hospital Dr. Ruy Pereira dos Santos (HRPS), located in Natal / RN, whose most patients are elderly. Specifically sought to understand the aging process, its social consequences and the vulnerability to which it is exposed, especially during the disease situation; understand the process of construction of the Brazilian public health and their actions for older people; learn the expressions of citizenship formation in Brazil with regard to policies for older people; and investigate the design of health professionals about the guarantee of the right of hospitalized elderly. Starting from an integrated coordinated theoretical and practical possibilities, a qualitative research and literature character, documentary and field was held. For this, there were four semi-structured interviews with health research locus Hospital professionals - namely, two social workers, a doctor and a nurse - as well as life stories with the hospitalized elderly patients, one in each deck the said Hospital, totaling three. The results pointed to the difficulty of health policy become effective as law and stressed one historical scenario violation of the rights of elderly hospitalized patients, which persists due to the precarious situation and the difficulty of effective implementation of the Unified Health System (SUS ) and other public policies to that end.

Atuação do enfermeiro da estratégia saúde da família na abordagem da educação em saúde com crianças e adolescentes no município de Conceição das Alagoas - MG

O presente trabalho aborda a importância da atuação do enfermeiro da estratégia saúde da família na abordagem da educação em saúde com crianças e adolescentes em Conceição das Alagoas - MG, levando à construção do saber social. Este tema foi despertado durante o decorrer do curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família, onde foi abordado o assunto de Educação em Saúde. É apresentado um levantamento de literatura para uma maior compreensão da teoria científica encontrada, além de um relato de experiência referente às várias palestras nas escolas da rede básica de ensino (municipal, estadual e privada), considerando a vivência da realidade da educação em saúde, colocando sempre à frente a construção do conhecimento, não deixando de lado o saber popular e cultural dos usuários e sim a interação do conhecimento científico com o saber popular levando a construção do saber social. A análise dos dados observados na literatura com as experiências relatadas mostra que o enfermeiro, como profissional integrante da ESF deve ser capaz de promover atividades educativas para a saúde, na abordagem deste trabalho, em especial para crianças e adolescentes, objetivando desenvolver nesta população o senso de responsabilidade pela sua própria saúde e pela saúde da comunidade a qual pertença. Nota-se que deve haver um maior comprometimento e organização no processo de trabalho das equipes de saúde da família do município de Conceição das Alagoas a fim de uma maior e melhor promoção de atividades educativas com crianças e adolescentes.

Sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes: reflexões à luz da literatura

Sobrepeso e obesidade são intercorrências de saúde cada vez mais frequentes em crianças e adolescentes de todo mundo. Vários são os fatores que predispõem ao sobrepeso e à obesidade, dentre eles os reflexos da vida contemporânea, como comportamento sedentário, facilitado pelas tecnologias vigentes e disponibilidade de alimentos ricos em carboidratos e açúcares. Evidências científicas mostram consequências da obesidade em crianças e adolescentes, por exemplo, as doenças crônico-degenerativas diabetes mellitus e hipertensão arterial. Sendo assim, este trabalho teve como objetivo refletir acerca do sobrepeso e da obesidade em crianças e adolescentes, por meio de levantamento de publicações na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS (Lilacs e SciELO), no idioma português, utilizando os descritores: obesidade; sobrepeso; crianças; adolescentes. Além disso, foram consultados programas do Ministério da Saúde, teses e dissertações de mestrado. O trabalho sugere ações multiprofissionais e intersetoriais de promoção da saúde como forma de prevenir sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes.

Planejamento das ações em saúde bucal na ESF- Avaí em Jacinto/MG, na atenção a crianças e adolescentes de 6 a 12 anos

A cárie é uma doença que atinge as pessoas em todas as idades, podendo interferir na saúde geral e na qualidade de vida da população. Foi observado nos grupos de crianças de faixa etária de 6 a 12 anos, da área adscrita da Estratégia Saúde da Família do distrito Avaí do município do Jacinto/Minas Gerais, índices elevados de cárie. O objetivo deste estudo foi propor ações, a partir de uma revisão de literatura, que orientem o processo de trabalho da equipe de saúde bucal e interfiram no processo da doença cárie na população de faixa etária de 6 a 12 anos. Realizou-se em um primeiro momento o diagnóstico situacional do território onde foram levantados os principais problemas através de pesquisa em documentos e registros dos arquivos de saúde bucal do município, análise dos odontogramas nos prontuários de crianças de 6 a 12 anos, dados da ficha A, bem como entrevista com informante chave. Posteriormente realizou-se a pesquisa na BIREME, nas bases MEDLINE E LILACS, por artigos publicados no período de 2000 a 2012 na língua portuguesa. Foram selecionados 12 artigos e 1 tese, 2 monografias, 1 documento do Ministério da Saúde, 1 Linha Guia, 1 Caderno de Atenção Básica e 2 protocolos de atenção à saúde bucal. Conclui-se que as ações de promoção, prevenção e reabilitação devem ser realizadas forma conjunta e de acordo com as necessidades da população e a realidade local, bem como ser planejadas, além de se buscar parcerias com as escolas.

Elaboração e implementação do protocolo de atendimento aos casos de violência contra crianças e adolescentes pelas Equipes de Saúde da Família na Regional Venda Nova no município de Belo Horizonte em Minas Gerais

O trabalho Intersetorial para o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência em Venda Nova ainda é muito fragmentado e, na maioria das vezes, os profissionais dos setores de Saúde, Educação, Políticas Sociais e Conselho Tutelar não dialogam entre si para tomadas de decisão relativas à melhor conduta bem como não acompanham os casos notificados e atendidos, em conjunto. Sabe-se que este trabalho em parceria é fundamental para a redução do sofrimento e do adequado funcionamento da rede de proteção. Assim, esta pesquisa objetiva elaborar um protocolo sucinto com vistas ao estabelecimento do fluxo de atendimento aos casos de violência contra a criança e adolescente na Regional Venda Nova, no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Para fundamentação deste protocolo foi necessário pesquisar na literatura artigos, Portarias e demais programas do Ministério da Saúde e da Prefeitura de Belo Horizonte.Posteriormente, foi construído um Protocolo de forma ainda sucinta, para orientações do atendimento e das notificações a serem feitas pelos profissionais dos Centros de Saúde frente a um caso de violência contra crianças e adolescentes na Regional Venda Nova no Município de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

Estratégias para reduzir a incidência de cárie em crianças e adolescentes do programa saúde nas escolas do Centro de Saúde Havaí

Apesar dos diversos avanços na prevenção da cárie em geral, a cárie precoce continua atingindo muitas crianças. Dentre outros fatores, este quadro pode estar associado à alta frequência do consumo de sacarose associada à ausência de métodos de higiene bucal e à falta de orientação dada aos pais e/ou responsáveis a respeito da manutenção da higiene bucal de seus filhos. O objetivo deste estudo foi elaborar um projeto de intervenção de empoderamento, de pais e responsáveis por escolares da área de abrangência da ESF Havaí e organizar a assistência daqueles que apresentam a doença. Para isso, serão realizadas palestras educativas direcionadas aos pais e/ou responsáveis a respeito da importância da saúde bucal; assim como implantar a rotina de atendimento odontológico desse grupo. Esta intervenção será realizada através de um levantamento de necessidades nas escolas. Acredita- se que, com a realização desta intervenção, um melhor controle da doença cárie das crianças da área de abrangência do Centro de Saúde Havaí em Belo Horizonte - MG. Espera-se a partir dessa intervenção, atuar sobre os determinantes proximais da cárie dentária, como forma de sua prevenção, e também seu diagnóstico e tratamento precoce.

Proposta de plano de ação para prevenção da hipertensão arterial em crianças e adolescentes das escolas da área de abrangência da ESF Serra Verde - Divinópolis/ MG

A Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) é um problema de saúde pública de grande magnitude e constitui importante fator de risco para eventos cardiovasculares, os quais representam uma das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo. Por iniciar-se na infância, o diagnóstico e o tratamento precoces são imprescindíveis para se reduzir esses riscos. Considerando a HAS a principal doença e a representatividade da população jovem (27%) na área de abrangência da ESF Serra Verde, torna-se evidente a relevância do serviço primário na promoção de saúde e prevenção de agravos. Assim, este estudo objetivou propor um plano de ação para prevenir a hipertensão arterial em crianças e adolescentes das escolas pertencentes à área de abrangência da Estratégia de Saúde da Família Serra Verde do município de Divinópolis / MG. A partir do diagnóstico situacional, definiu-se o problema para, então, elaborar o Planejamento Estratégico Situacional (PES). A fundamentação teórica deste trabalho se deu por pesquisa bibliográfica na base de dados da SciELO com os descritores: hipertensão arterial, pressão arterial, criança e infantil. A parceria intersetorial entre Saúde e Educação é significativa. Favorece a exequibilidade de ações preventivas e de educação em saúde aos escolares, evitando o desenvolvimento de morbidades futuras e complicações dela decorrentes.

Projeto de intervenção: as práticas educativas como estratégia social na prevenção e combate da obesidade em crianças e adolescentes

A obesidade é um distúrbio metabólico energético, caracterizado como doença crônica, complexa, de etiologia multifatorial; e que costuma ocorrer pela associação de diversos fatores. Em termos de obesidade, as reflexões sobre a realidade infantil e de jovens do município de São Sebastião/Alagoas, bem como seus determinantes e distribuição social demonstram a necessidade de estratégias mais eficazes. O estudo ressalta a atenção à saúde com vistas a investigação e implantação de medidas para a prevenção da obesidade. O Programa Saúde na Escola (PSE), foi instituído com a finalidade da formação integral dos estudantes através de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O objetivo deste estudo foi elaborar um Plano de Intervenção de Enfermagem na identificação da obesidade em estudantes de uma escola de São Sebastião/AL. O estudo caracterizou-se como Revisão de Literatura referente à obesidade. O plano de ação será realizado utilizando-se o método do Planejamento Estratégico Situacional (PES), que tem como ponto de partida a complexidade, a fragmentação e a incerteza características dos processos sociais. Determinou-se os nós críticos, sendo desenvolvido um Plano de Intervenção para: 'Hábitos alimentares inadequados, Estilo de vida inadequado: Causa da obesidade/sobrepeso; e Auto estima em nível diminuído'. Torna-se essencial refletir sobre a prática educativa do enfermeiro assistencial, a importância das ações extra muros e a relevância da necessidade da análise das situações de saúde em toda área de abrangência em que se prestem serviços de saúde. Visto que, esta atitude definirá ações de implementação para o enfrentamento dos problemas sociais da comunidade.

Plano de ação para enfrentamento do problema "alta prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças e adolescentes na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Heliópolis"

Estudos apontam que a obesidade infantil é uma doença universal de prevalência mundial crescente, assumindo caráter epidemiológico como problema de saúde pública na sociedade moderna. Nesse sentido, por meio de um diagnóstico situacional da área de abrangência da Unidade de Saúde Heliópolis e contextualização do município de Belo Horizonte, foi selecionado como objeto desse estudo a "alta prevalência de indivíduos com sobrepeso e obesidade na faixa etária infanto-juvenil". Este problema foi escolhido devido à obesidade infantil apresentar consequências à saúde dos indivíduos, correlacionado com desordens ortopédicas, distúrbios psicológicos e incidências de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTCs). O objetivo desse estudo foi propor um plano de intervenção para implementação de ações que favoreçam modificações nos estilos de vida de crianças e adolescentes da área de abrangência estudada, no intuito de diminuir os casos de sobrepeso e obesidade nesse público alvo. Para a construção do Diagnóstico situacional e Plano de ação foram utilizados os fundamentos do Planejamento Estratégico Situacional. A revisão de literatura foi realizada através de buscas nas bases de dados Biblioteca Virtual em Saúde e suas fontes de informação LILACS, SciELO e MEDLINE. Foram considerados trabalhos publicados nos últimos dez anos. Como proposta de intervenção serão realizadas algumas operações estratégicas para enfrentamento dos nós-críticos do problema selecionado. Desta forma, o projeto de intervenção citado busca contribuir para a saúde coletiva, propiciando a melhora do estímulo e acesso à educação sobre o assunto abordado, bem como a prática sistematizada da atividade física e da alimentação saudável em um determinado território.